UESPI: mil e um motivos para lutar. Escolha o seu! Paralisação nesta quarta, 11 de novembro!

Auditório Central do campus Torquato Neto se torna depósito de livros

Nesta quarta-feira teremos mobilização na Universidade Estadual do Piauí (Uespi), com paralisação docente.

Mas por qual motivo estamos lutando?

A lista de motivos para lutar é muito extensa. Muitos deles afetam não apenas professores, como servidores e estudantes. E quase todos eles têm a ver com uma situação que persegue a Universidade desde que ela foi criada: a falta de verbas suficientes para toda a demanda e falta de autonomia.

No momento, os professores estão sendo prejudicados pelo calote do governo Wellington Dias/PT em direitos como mudança de nível, mudança de classe, mudança de regime de trabalho, e no reajuste salarial da categoria aprovado em Lei desde o ano de 2013. O governo também ataca o direito ao uso do Plamta, com cobrança ilegal e abusiva.

O governo proibiu novos concursos para professor efetivo, descumprindo uma Lei que o próprio Wellington Dias/PT assinou em 2009 (Lei Complementar 124), que manda efetivar todo o quadro docente da Uespi. E agora mandou suspender toda contratação ou renovação de contrato de professores temporários/substitutos e estudantes bolsistas.

As condições estruturais dos campi da Uespi são lamentáveis. Os laboratórios são insuficientes e mal equipados. No Torquato Neto, o maior dos campi, muitas salas de aula têm tetos que ameaçam cair. Por conta do risco de desabamento, a Biblioteca Central foi interditada. E para continuar o show de improvisos e gambiarras na UESPI, o auditório central (que já era um improviso também) acabou de se tornar depósito de livros enquanto as obras de reforma da Biblioteca não forem concluídas (foto). Também não existem políticas de assistência estudantil para valer. Não existe sequer um restaurante universitário nos campi para atender aos estudantes.

Toda essa situação de sufoco vivenciada pela comunidade universitária é uma imposição do governo para tirar os recursos que deveria ser investidos na Educação e destiná-los aos empreiteiros, banqueiros (juros da questionável dívida pública) e na contratação de mais cargos comissionados da "base aliada" em diversas secretarias.

E a proposta de orçamento da para a Uespi  em 2016? É uma grande vergonha. Enquanto a Assembleia Legislativa terá acréscimo de R$ 20 milhões para o próximo ano, o orçamento da Uespi será congelado, se a vontade do governo se mantiver. Com isso, a Assembleia (com 30 deputados e funcionando apenas em Teresina) terá R$ 100 milhões a mais de orçamento que a UESPI (que funciona de norte a sul do Piauí e possui mais de 20 mil estudantes).

Temos ou não temos motivos de sobra para nos indignarmos e nos mobilizarmos?

 Todos à luta neste dia 11 de novembro!

Assembleia Geral nesta terça, 2 de junho, discute proposta do governo e deflagração de greve

Assembleia geral será às 9h, no Anfiteatro do CCN; nesta segunda-feira, estudantes, servidores e docentes da UESPI participaram de audiência pública na Assembleia Legislativa. A comunidade universitária reivindicou mais verbas e autonomia para a Uespi, assistência estudantil, melhorias salariais para os técnico-administrativos, o cumprimento da Lei aprovada em 2013 que estabelece reajuste para os docentes, dentre outros pontos. Veja uma das matérias veiculadas na imprensa local sobre a audiência pública:

 Servidores se reúnem com representantes do Governo, mas não chegam a acordo

01/06/2015 • 14:23

• Notícia publicada no Portal AZ.

Por Izabel Lins

Professores e técnicos da Universidade Estadual do Piauí estiveram reunidos na audiência pública realizada nesta segunda-feira (01), os servidores esperavam receber uma proposta do Governo em relação ao cumprimento da lei que dá direito ao reajuste de salários, dentre outras reivindicações da categoria.

“A Uespi tem tratamento de escolão e nós estamos pedindo melhorias não só para servidores. A greve nesse momento é praticamente inevitável”, afirma o presidente da ADCESP (Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Piauí), Daniel Solon, o qual pediu que a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Piauí fizesse uma diligência em cada campus, a fim de que se possa ver de perto a atual situação na universidade.

A presidente do Sindicato dos Técnicos da Uespi, Leda Simone Carneiro, afirma que em todo o Piauí são cerca de 382 técnicos e que esse é um número bem aquém do necessário. Em seu discurso, o deputado Evaldo Gomes (PTC) se colocou a favor da categoria. “Precisamos buscar o diálogo porque a Uespi poderá fechar suas portas. Se não houver um entendimento, o caos será generalizado e quem perde é a sociedade piauiense”, disse Gomes.

O deputado se mostrou indignado ao afirmar que o Governo não teria dinheiro para os servidores, mas não possui coerência ao convocar 10 suplentes para assumir uma vaga na casa. Durante a audiência, os professores, técnicos e alunos da universidade ficaram revoltados com a saída do secretário de Administração, Franzé Silva, o qual não ficou até o final da audiência alegando uma reunião com os policiais para também tratar de reajuste.

Amanhã (02), os professores da instituição se reunirão novamente em assembleia e segundo Daniel Solon.

Relato sobre a assembleia geral e sobre a negociação de hoje com o governo

A assembleia geral de hoje pela manhã foi iniciada por volta das 9h30, com informes sobre as mobilizações da Adcesp por locais de trabalho (já visitamos Parnaíba, Oeiras, Picos, Floriano, e em Teresina houve trabalho de mobilização nos campi Torquato Neto e Clóvis Moura, e na Facime), sobre a necessidade de se ampliar o trabalho de visita a outros campi (retornando a Parnaíba e outros anteriormente visitados). Alguns pontos debatidos foram:

PARALISAÇÃO NESTA SEXTA-FEIRA:

Ratificou-se como de fundamental importância a paralisação por 24 horas, nesta sexta-feira (29 de maio), como advertência ao governo do Estado por conta do descumprimento da nossa Lei de reajuste (aprovada ainda em 2013), e em adesão à luta nacional convocada pela Central Sindical e Popular – CSP Conlutas e outras organizações, em defesa de direitos, contra o projeto de lei das terceirizações, e contra as Medidas Provisórias do governo Dilma/PT (Mps 664 e 665 que atacam o seguro desemprego, PIS, pensão por morte). Haverá concentração docente às 7h30 da manhã no Campus Torquato Neto, mobilização no Clóvis Moura, e visita à Facime, de onde se sairá em mobilização, passando pelo IFPI e em seguida para a praça da Liberdade, às 10h, unificando ato da CSP Conlutas e CUT.

INDICATIVO DE GREVE:

Um dos pontos da assembleia geral desta quinta era a deflagração do movimento grevista, mas diante da informação de que haveria nova reunião com o secretário de administração às 11h30 da manhã, a categoria decidiu pela convocação de nova assembleia geral no dia 2 de junho (terça, às 9h, no campus Torquato Neto), quando teremos mais informações para tomarmos a melhor decisão. Ressaltou-se que é preciso aumentar a mobilização e tomar o exemplo de organização do campus de Picos, onde o grau de mobilização de toda a categoria universitária é muito bom.

ENCARGOS DOCENTES: 

Foi aprovada uma comissão (Lina, Lucineide, Ana Bezerra e Omar) para participar de reunião de negociação com reitor, onde vamos reivindicar revogação da resolução que aumenta a precarização do trabalho docente.

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEGUNDA-FEIRA:

Segunda-feira, 1º de junho, às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, haverá audiência pública sobre a UESPI. O requerimento de audiência foi apresentado pelo dep. Evaldo Gomes, presidente da Comissão de Educação da Assembleia, a pedido da Associação dos Docentes da UESPI (Adcesp). Foi unânime, entre os presentes na assembleia geral docente, que deve ser feita uma boa mobilização nos campi, para que a dura realidade da Uespi seja exposta, e para cobrar do governo e Assembleia Legislativa encaminhamentos que realmente venham a atender as demandas da comunidade universitária (mais verbas e autonomia financeira, política decente de assistência estudantil, concurso público imediato para efetivação do quadro funcional da Uespi como um todo, melhoria das estruturas, laboratórios, bibliotecas etc). As pessoas de fora de Teresina interessadas em participar da Audiência Pública devem procurar a Adcesp (86 3213-2300) para solicitar ajuda de custo (passagem de ida e volta e alimentação), se necessário.

REUNIÃO COM O GOVERNO

(Enfatizamos que esse é um relato preliminar, ou seja: pode sofrer correções, tendo em vista que o autor do relatório pode ter se esquecido ou se equivocado em alguns pontos).

A reunião com o secretário estadual de Administração, Franzé Silva, inicialmente marcada para às 11h30, começou por volta das 13h10. Inicialmente, a comissão de docentes informou que a proposta inicial do governo (de parcelamento do reajuste previsto em lei para maio) foi rejeitada por unanimidade na assembleia geral de hoje pela manhã, por considerar um grave ataque a um direito conquistado com muita luta. Falamos ainda que temos outras pautas (as que elencamos no tópico anterior sobre a “Audiência Pública”) e queríamos encaminhamentos práticos para o atendimento integral de nossas reivindicações. O secretário pediu a palavra para anunciar uma outra proposta sobre parcelamento (sobre a qual nos ateremos mais adiante). Depois que ele apresentou verbalmente a nova proposta de parcelamento, a comissão de representantes da Adcesp passou a questionar os argumentos do secretário e também a proposta colocada em mesa. Levantamos todas as contradições no discurso do governo sobre “crise financeira” e sobre limite de gastos com pessoal (LRF). Denunciamos que o governo diz não ter dinheiro para garantir o reajuste aprovado em lei desde 2013, mas ao mesmo tempo toma medida que aumentam gastos do estado: convocação de 9 suplentes de deputados, aumento do próprio salário; criação de secretarias, dispensa de licitação de R$ 3,9 milhões para gastos com propaganda, altíssimo gasto com mordomias da casa do governador, altos salários dos secretários, reajustes recentes dos salários dos desembargadores, aumento dos salários de procuradores e outras carreiras (a partir de Emenda Constitucional aprovada na Assembleia Legislativa, com o apoio de parlamentares do PT, base de apoio ao governo e oposição), nomeações de milhares de cargos comissionados... Denunciamos as renúncias fiscais do Estado (dispensa de cobrança de impostos) junto às grandes empresas (a exemplo da Itaipava, uma das maiores financiadoras de campanha eleitoral do governador), e a ilegalidade que é o pagamento da dívida pública junto aos banqueiros (defendemos que deve-se parar de pagar a dívida, ao mesmo tempo em que se faz uma auditoria nela, para investir os recursos na melhoria dos serviços públicos). Dissemos que o Estado está bem abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que mesmo que um dia chegue a atingir o limite, isso não deve servir de argumento para desrespeitar as leis que garantem o reajuste e concursos públicos de professores (Lei Complementar 124/2009), por exemplo. Enfim, questionamos politicamente a LRF que só serve mesmo para precarizar os serviços públicos, e fazer caixa para o governo gastar com terceirizações, grandes obras (favorecendo empreiteiras, e agronegócio), banqueiros (dívida pública), e não impede o governo de aumentar endividamento (recentemente, fez pediu mais empréstimo para favorecer grandes obras em atendimento ao agronegócio).

A NOVA PROPOSTA

Infelizmente, a nova proposta do governo insiste em desrespeitar o direito ao reajuste da categoria docente aprovado em Lei, propondo parcelamento, com pequenas alterações com relação a proposta anterior.

A proposta apresentada anteriormente (ofício Sead 871/15) consistia em:

- Reajuste referente ao mês de maio de 2015 será pago em duas parcelas, sendo 50% em maio de 2015 e 50% em fevereiro de 2016, sendo que na segunda parcela será pago o retroativo da diferença salarial correspondente ao período de maio até a implementação do reajuste.

A nova proposta apresentada hoje pelo governo é:

1) Fica acertado pagamento de 50% no mês de maio de 2015;

2) Pagar os outros 50% no mês de janeiro de 2016,

3) Pagamento em junho de 2015 da diferença de novembro de 2014;

4) Pagamento da última parcela do reajuste referente a novembro/2015 será paga integralmente em fevereiro de/2016;

5) Pagamento das diferenças de maio e novembro será pago integralmente em fevereiro de 2016.

Notemos que o governo já demonstra a intenção de continuar descumprindo a lei de nosso reajuste (aprovado em 2013) também no que se refere à sexta e última parcela de novembro/2015, empurrando para 2016 (quando deveremos apresentar nossa pauta de reposição salarial da inflação desde 2013, e outros pontos). O secretário também não falou sobre os outros pontos de pauta (mas disse que vai participar da audiência pública do dia 1º de junho sobre os problemas da Uespi).

HORA É DE AUMENTAR A MOBILIZAÇÃO

Para o momento, estas são as informações iniciais a respeito da assembleia e da negociação com o governo. Posteriormente, faremos novas considerações a respeito do que discutido (com a contribuição de outras pessoas que participaram das duas reuniões). Nossa preocupação inicial, com este relato, foi dar conhecimento ao que foi apresentado pelo governo, para que pensemos nos próximos dias sobre nossa mobilização e sobre o posicionamento que teremos que aprovar na assembleia geral do dia 2 de junho (sobre avaliação da nova proposta do governo e sobre deflagração ou não de greve).

A hora é de aumentar a mobilização, paralisando as atividades neste dia 29 de maio, participando ativamente da Audiência Pública no dia 1° de junho, e da assembleia geral do dia 2 de junho, buscando a unidade de toda a comunidade universitária.

Todos à luta em defesa de nossos direitos e em defesa da UESPI!

SOS UESPI! Governo corta orçamento e UESPI passa por "pior ano", afirma reitoria

Apenas 52% dos recursos previstos para serem aplicados em 2014 com a UESPI foram executados pelo governo do Estado até hoje (30 de outubro). "Este é o pior ano para a UESPI", desabafou o pró-reitor de planejamento e finanças Benedito Ribeiro, durante na manhã de hoje, na quinta edição da "UESPI em Debate", realizado pela campanha SOS UESPI, no campus Poeta Torquato Neto. Os números e valores apresentados no debate, que teve como tema 'Orçamento da UESPI e Dívida Pública', ilustraram a crítica situação financeira na qual a instituição está inserida.

A perspectiva para 2015, se depender do que está previsto na proposta de orçamento que tramita na Assembleia Legislativa, também não é nada animadora. Enquanto a reitoria solicitou orçamento de R$ 232 milhões, o governo só concordou em colocar "no papel" R$ 196 milhões. Se a proposta do governo for mantida, parte dos projetos da Universidade para o próximo ano será inviabilizada e os problemas hoje enfrentados na manutenção da UESPI serão ainda piores. Por isso, a necessidade urgente de nos mobilizarmos para cobrar as verbas previstas para o orçamento deste ano, e também para que se aumente significativamente o valor para o ano de 2015. A Associação dos Docentes da Uespi (Adcesp), juntamente com os movimentos que também fazem parte da campanha SOS UESPI, tem audiência marcada com o deputado estadual Antônio Félix para a próxima terça-feira à tarde. O parlamentar é o relator do projeto de Orçamento Geral do Estado de 2015 e ouvirá nossas reivindicações por aumento de verbas para a UESPI.

De acordo com Osmar Gomes de Alencar, economista e professor do departamento de Economia da UFPI, a Universidade Estadual está muito à margem do Orçamento Geral do Estado (OGE). Baseando-se em dados levantados através do Ministério da Fazenda e do Siga Brasil, o economista reitera o que o a campanha SOS UESPI denunciava: a ausência de recursos para a instituição.

"Se comparamos o crescimento do OGE do Piauí com o que é destinado para a UESPI, percebemos que não há uma preocupação em se investir na Universidade. Os repasses dados para a universidade suprem praticamente apenas o que já deve ser custeado, que é o pagamento da folha de pessoal. Se analisarmos os valores referentes a investimentos em infra-estrutura, como reformas e obras estruturantes, isso não acontece", avaliou Osmar Gomes, que é do núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida no Piauí.

Segundo os dados levantados sobre os últimos quatro anos, os gastos da UESPI chegam em média a 1,6% do orçamento total do Estado, enquanto os gastos com o Legislativo (Assembleia e TCE) passam de 4% do orçamento. O pagamento dos juros, encargos e amortizações da dívida pública (dinheiro para banqueiros) deve saltar de R$ 330 milhões (previsão para 2014) para cerca de R$ 500 milhões (previsão para 2015). Esse dinheiro faz bastante falta para a Educação Pública, Saúde e outros setores sociais, mas o governo prefere pagar essa dívida que é bastante questionável. A campanha SOS UESPI defende a aplicação de pelo menos 5% do orçamento estadual na Universidade, com a garantia de autonomia administrativa e financeira. Historicamente, além de irrisórias, as previsões orçamentárias anuais para a UESPI geralmente não são de fato aplicadas em sua totalidade, como podemos perceber através dos dados abaixo.

• 2011 - 75,20% do orçamento da UESPI foi executado;
• 2012 - 65% do orçamento da UESPI foi executado;
• 2013 - 83,48% do orçamento da UESPI  foi executado;
• 2014 - 52,06% do orçamento da UESPI  foi executado até agora (faltando apenas dois meses para terminar o ano).

O ano de 2014,se este mesmo ritmo de liberação de recursos continuar, representará uma queda significativa nos recursos aplicados na UESPI, tendo em vista que nas vésperas do mês de novembro, em um período de transição de governo, apenas pouco mais da metade dos R$ 182.965.250,00 que estavam previstos foram aplicados. 

De acordo com dados divulgados pelo próprio Governo do Estado, entre 2009 e 2012 a variação de 57% do orçamento proposto para a Uespi foi "positiva". No entanto, para Osmar Gomes esta afirmação deve ser comparada ao aumento do orçamento do Estado. "Quando falamos em números, aparentemente há um aumento do orçamento da UESPI, mas se comparamos com o crescimento dos recursos do Estado, o percentual investido na UESPI não vem aumentando e em alguns anos chega a diminuir" ressaltou.

"SOS UESPI" - expressão que deu nome a campanha em defesa da Universidade Estadual do Piauí, lançada em 2011, quando faltava materias de escritório básicos, como papel e pincel - permanece tendo sentido nos dias de hoje. O que traz maior preocupação são as perspectivas para o final de 2014.2 e para os próximos anos. Ainda no debate de hoje a reitoria adiantou que o alerta dado pelo governo é de corte de gastos e ausência de mais investimentos.

A campanha SOS UESPI precisa ser fortalecida pela comunidade universitária e ganhar as ruas, para que a sociedade piauiense perceba as dificuldades vivenciadas pela Universidade e também reforce a luta em defesa da UESPI. Só com muita luta conquistaremos os recursos necessários para contratação de mais professores e técnicos efetivos, construção de restaurantes universitários, moradias estudantis, melhores salários, bibliotecas e laboratórios decentes, e mais investimentos em pesquisa e extensão.

Todos à luta!

Hora de fortalecer a luta por mais verbas e autonomia financeira para a UESPI!

Nesta quinta-feira (30), às 9h, no Anfiteatro do CCN (perto dos caixas eletrônicos), haverá reunião para debatermos e aprovarmos encaminhamentos sobre a luta por melhoria do orçamento da UESPI para o ano de 2015, e por autonomia financeira para a Instituição. 

O projeto de Lei de Orçamento Geral do Estado de 2015 está tramitando na Assembleia Legislativa e precisamos mobilizar toda a comunidade universitária para conquistarmos mais verbas e autonomia financeira para a UESPI. As melhorias pelas quais tanto lutamos na UESPI (desde estrutura, melhores salários para servidores e professores, efetivação do quadro docente e de técnicos, assistência estudantil etc) depende diretamente da garantia de mais verbas para a Universidade. Por isso, esta luta é mais que urgente.

A reunião desta quinta começa com uma exposição do prof. Osmar (Ufpi/Auditoria Cidadã da Dívida). A Administração Superior da UESPI foi convidada para socializar as informações referentes ao orçamento da UESPI (o que foi solicitado, e o que foi colocado no projeto de lei orçamentária) e como anda a execução orçamentária no ano em curso (exercício 2014). Depois do debate, discutiremos um calendário mínimo de atividades para defendermos melhorias orçamentárias na UESPI.

Convidamos representantes de Centros Acadêmicos, coletivos estudantis, entidades diversas dos movimentos sociais em defesa da Educação, e demais pessoas interessadas a participar desta atividade.

Todos à luta em defesa da UESPI!

Campanha Salarial 2013: Temos os piores salários do Nordeste. É hora de mudar essa realidade!

Os docentes da UESPI participaram de assembleia geral nesta quinta, no anfiteatro do CCN (do Campus Poeta Torquanto Neto, em Teresina), onde discutiram e deliberaram sobre campanha salarial, melhorias gerais para a UESPI (campanha SOS UESPI), concurso público para professor efetivo (e nomeação de professores classificados no último concurso), dentre outros assuntos. Durante o tema campanha salarial, foi exposto um estudo sobre malha salarial dos professores de universidades estaduais do Norte e do Nordeste do Brasil. O relatório mostra que os professores da UESPI recebem o pior piso salarial entre as universidades estudadas.

O piso salarial do professor Auxiliar I (20h) da UESPI é de apenas R$ 1.124,55 ficando abaixo dos salários iniciais das universidades estaduais de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte,  Paraíba e Pernambuco, e das universidades estaduais da região Norte. A partir da análise das malhas salariais, os docentes da UESPI decidiram que vão formalizar, junto ao governo, a reivindicação de piso salarial de R$ 2.633,21, valor baseado no salário inicial do professor Auxiliar I (20h) da Universidade Estadual de Pernambuco para maio de 2013.

Além de melhores salários, a Associação dos Docentes da UESPI, a partir do que foi deliberado em assembleia geral, também vai reivindicar do governo do Estado negociação sobre aumento de verbas para a Universidade, realização de obras e compra de equipamentos (constante em dossiê sobre a realidade da Instituição, de norte a sul do Piauí), nomeação dos candidatos classificados no último concurso para professor efetivo (onde houver necessidade), e realização de novo concurso para contratação de docentes, para efetivação de todo o quadro de professores.

Mais deliberações da assembleia geral, dentre outras:

- Participar da Reunião do setor das Estaduais do Andes-SN em Brasília em 05 e 06 de abril de 2012.

- Denunciar no MP o laudo sobre a estrutura da UESPI (riscos de desabamento).

- Realizar caravanas de mobilização aos campi da UESPI para discutir as proposta de luta na campanha salarial e da campanha SOS UESPI  (Começando por Parnaíba,  dia 19.03.2013)

- Enviar moção de apoio à greve dos servidores públicos municipais de Teresina.

- Solicitar ao Tribunal de Contas do Estado o relatório da prestação de contas da UESPI/Reitoria.

- Cobrar divulgação ("Portal da Transparência") de contas e movimentações financeiras da UESPI no site da instituição

 

- Avaliar resolução sobre a participação do ANDES-SN no fórum nacional de educação. 

- Levar ao governo a tabela salarial das IEES comprovando que o salário da UESPI é o pior do Nordeste.

- Preparar SPOTS para divulgar campanha salarial em carro de som e emissoras de rádio.

- Reiterar o pedido de informações sobre os recursos deixados em conta bancária pela Administração Superior passada e relatório de andamento de obras.

- Convidar o Secretário Estadual de Planejamento para  debate sobre o orçamento da UESPI

 

- Solicitar da reitoria relatório sobre impactos do Enem/Sisu na UESPI,  com pedido de informações sobre  procedência de estudantes matriculados por campus e curso

- Enviar ofício ao ANDES – SN pedindo a comprovação de participação dos delegados no XXXII Congresso do ANDES – SN. (Preparar relatório individual dos participantes no congresso do ANDES-SN).

Validade do concurso para docente efetivo é prorrogada por mais um ano

A prorrogação da validade do concurso, cobrada pela ADCESP e publicada no Diário Oficial do Estado, é um passo importante para lutarmos pelas nomeações dos classificados, onde houver necessidade.

A ADCESP terá reunião com o promotor Fernando Santos na segunda-feira, às 9h, no Ministério Público, para tratar desse assunto. 

Sabemos, no entanto, que é preciso fazer pressão política para que o governo nomeie os classificados e também realize novo concurso público para cumprimento da Lei Complementar n° 124/2009. 

A Lei determina que até julho de 2013, todos os professores da UESPI sejam efetivos e que só haja contratação de substitutos em caso de afastamento temporário dos titulares das vagas (para tratamento de saúde, qualificação etc).

Todos à luta em defesa da UESPI!

 

 

Classificados devem entrar com ação judicial para exigir nomeações

A assessoria jurídica da ADCESP recomenda que os professores classificados no último concurso para professor efetivo da UESPI busquem rapidamente à Justiça para anular os editais que objetivam contratação de docentes provisórios/substitutos, assim como reivindiquem nomeação imediata para o cargo efetivo.

 

A ação não pode ser movida diretamente pela ADCESP, mas a diretoria da entidade se coloca à disposição para reorganizar os classificados e pressionar politicamente o governo e reitoria pelas nomeações dos professores classificados no último concurso.

O promotor Fernando Santos, membro do Ministério Público Estadual que acompanha a questão das nomeações de docentes, encontra-se de férias. Ele retorna ao trabalho apenas em março.

A reivindicação das nomeações dos classificados e realização de novo concurso para professor efetivo (dependendo da necessidade) será novamente levada ao governo do estado. Nesta terça-feira, às 13h, está programada reunião com o secretário de Administração do Estado, Paulo Ivan, que tratará sobre campanha salarial e outros assuntos de interesse da categoria docente na UESPI.

ADCESP

(86) 3213-2300

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UESPI agoniza por falta de verbas, mas governo Wilson ainda corta 19 milhões do orçamento

O Governo Wilson Martins cortou R$ 19 milhões da UESPI, que já agoniza por falta de recursos suficientes para melhorias. O corte afeta verbas que estavam previstas para obras reforma, ampliação e construção de campi, para pesquisa e pós-graduação, para melhoria salarial de professores e servidores em 2012. É um prejuízo para toda a Universidade, principalmente para campi como o de Picos e Campo Maior, dentre outros, que estão em ruínas.

A diretoria da ADCESP, que ao longo dos anos vem cobrando mais verbas e autonomia financeira para a UESPI, soma-se ao sentimento de indignação de toda a comunidade universitária pelo corte no orçamento da Universidade, efetuado a partir de decreto do governador publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 20 de dezembro.

Temos muitas críticas contra a atual administração superior da UESPI (reitor e vice-reitor), principalmente pela postura omissa e submissa da reitoria diante das dificuldades financeiras impostas pelo governo, uma vez que a grande maioria dos problemas da Universidade tem a ver com a falta de recursos. Esperamos que a administração superior (reitor Carlos Alberto e o vice-reitor, Nouga) se pronuncie urgente sobre o assunto, explicando o que houve para não se ter executado o que estava previsto, uma vez que o governo sempre diz que o problema da UESPI é de "gestão". Além disso, esperamos que a reitoria cobre publicamente a garantia de reposição, no orçamento de 2013, do que foi cortado pelo governo.

Nenhum motivo justifica cortar o que já é muito pouco. Quem vive o dia a dia da UESPI sabe o quanto precisamos de mais verbas e autonomia financeira. O quanto faz falta um restaurante universitário.... O quanto são deficientes as bibliotecas e laboratórios (quando temos bibliotecas e laboratórios...) Esse é o governo que contrai empréstimos milionários para satisfazer o agronegócio e saqueia os pouquíssimos recursos da Educação! 

É preciso retomar a luta em defesa da UESPI. 

Essa é uma luta de toda a sociedade!

Governo não honra compromisso e professores retomarão greve na UESPI

A confiança está na luta! Vamos retomar nossa mobilização!

O Governo do Estado descumpriu o que prometeu aos professores da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e por isso a categoria docente decidiu, em assembleia, não iniciar o próximo período letivo (2012.2), retomando a greve por tempo indeterminado a partir de 6 de agosto.

Em audiência realizada no dia 29 de maio, o governador Wilson Martins (junto com membros da Secretaria de Administração) comprometeu-se a apresentar proposta salarial aos professores da UESPI no dia 12 de junho, pedindo "trégua" à greve docente iniciada no dia anterior. Tal proposta salarial iria no sentido de equiparar o piso do professor especialista 20h da UESPI (atualmente de R$ 1.071,00) ao das universidades estaduais do Ceará (atualmente de R$ 1.467,00). Com boa expectativa de negociação efetiva, apesar de a reivindicação de piso ser de R$ 2.324,00 (salário mínimo calculado pelo DIEESE) para o professor auxiliar 20h, a categoria resolveu suspender a greve em assembleia geral do dia 31 de maio.

No entanto, lamentavelmente, a reunião do dia 12 de junho foi desmarcada pela Secretaria de Administração, poucas horas antes do horário combinado. Por telefone, o secretário de Administração, Paulo Ivan, alegou estar fazendo "estudos de impacto na folha" e que uma posição do governo só poderá ser apresentada na segunda-feira (18). Ou seja, a alegação foi o mesmo "lenga-lenga" e enrolação de reuniões anteriores com a Secretaria de Administração, que resultou na deflagração da greve do dia 28. Vale ressaltar que, por lei, a data-base dos servidores estaduais é maio, e até o momento o governo se negou a apresentar proposta de reajuste.


Por conta da quebra de compromisso por parte do governo, os docentes decidiram não iniciar o próximo período letivo (2012.2) e ainda reter cadernetas de notas de disciplinas do período 2012.1, para cobrar retomada efetiva de negociação. Vale lembrar que nem mesmo para discutir outras pautas também importantes (da campanha SOS UESPI), a Secretaria de Administração manteve a reunião programada para o dia 12 de junho.

Outros encaminhamentos aprovados:

- Enviar à imprensa Nota de Repúdio contra a postura do governo em não ter honrado compromisso com a categoria docente

- Insistir na exigência de reunião de negociação efetiva com o governo sobre a questão salarial e sobre as pautas da campanha SOS UESPI

- Fazer mobilizações públicas (se necessário, no Palácio de Karnak) denunciando o sucateamento da UESPI e o desrespeito do governo para com a comunidade universitária

- Fortalecer a mobilização e construir a greve em todos os campi da UESPI

- Exigir da reitoria um posicionamento acerca das nomeações dos professores classificados no último concurso para professor efetivo; Fazer ações políticas e jurídicas no sentido de fazer as nomeações onde houver necessidade de professor efetivo e realizar novo concurso para professor onde for preciso.

- Territorialização: fazer questionamentos políticos e jurídicos contra a proposta que cria o professor-itinerante (precarização do trabalho docente) e fechar campus da UESPI.

- Cobrar relatório de obras e projetos estruturais pendentes da Administração Superior, inclusive os planejados na gestão anterior.

-  Encargos Docentes: encaminhar por email a proposta de Encargos feita pela comissão docente escolhida em assembleia geral, para análise da categoria.

- 57º CONAD (Encontro do Andes SN em Parnaíba, de 21 a 24 de junho): Foram eleitos como representantes da ADCESP a professora Lina Santana e o professor Roberto Kennedy.

Pelo livre e respeitoso debate na Universidade! Não à campanha de calúnia contra professores, servidores e estudantes em Parnaíba!

A diretoria da Associação dos Docentes da UESPI (ADCESP) manifesta total repúdio à campanha de calúnia e difamação em curso contra estudantes, servidores e professores da UESPI e da UFPI que fazem parte do Grupo de Estudos Marxista (GEM) em Parnaíba.

Entendemos que a Universidade deve ser um espaço onde o livre debate de ideias e correntes de pensamento deve ser intransigentemente defendido, para que a democracia prevaleça.

A defesa da democracia nos obriga a denunciar e a repudiar a campanha que vem sendo desenvolvida por grupos nitidamente influenciados por doutrinas de extrema direita que - através da internet,  e covardemente escondidos por meio de uso de comentários "anônimos" e do uso de pseudônimos - atentam contra o elementar direito de livre expressão e organização, fazendo ataques pessoais e morais aos que participam do GEM.

A campanha difamatória contra estudantes, servidores e professores é feita em nome de um suposta defesa da "família", "moral", "ordem", "respeito", "decência", "justiça" e "ética"... São "coincidentemente" os mesmos argumentos usados pela extrema direita brasileira para justificar o golpe militar de 1964 e toda uma política fascista de perseguição, prisão, tortura e até eliminação física dos que se opunham ao regime ditatorial que ainda hoje deixa graves sequelas (e sem a devida reparação do Estado), e que lamentavelmente ainda atrai seguidores (Veja texto publicado em blog com comentários ofensivos aqui).

A ADCESP manifesta total apoio às pessoas, sejam elas defensoras do marxismo ou não, que sofrem opressão e agressões morais, simplesmente por exercerem o direito de livre manifestação do pensamento ou de livre organização em partidos, grupos de debates, sindicatos, associações. Dentre as pessoas constantemente atacadas por "anônimos", está um diretor da ADCESP, professor do campus UESPI de Parnaíba.

Ao mesmo tempo em que manifestamos nosso apoio político às pessoas agredidas, acionamos nossa Assessoria Jurídica para buscar a devida reparação no campo judicial contra os que difundem irresponsavelmente conteúdos preconceituosos e caluniosos. Chamamos a todas as entidades democráticas dos movimentos populares, estudantis, sindicais e partidos políticos a também repudiarem tal campanha caluniosa, em defesa da democracia.

Associação dos Docentes da UESPI - ADCESP
Seção Sindical do ANDES SN
Filiada à Central Sindical e Popular - CSP Conlutas

Autoritariamente, reitoria da UESPI e governo rebaixam Campus Clóvis Moura a anexo do Campus Torquato Neto

Sem ouvir a comunidade universitária, o reitor da UESPI, Carlos Alberto e o governo Wilson Martins (PSB) estão prestes a modificar a Estrutura Orgânica da universidade, extinguindo vários núcleos, pólos e campi, dentre eles o campus Clóvis Moura, localizado no bairro Dirceu Arcoverde, em Teresina. De acordo com a resolução 080/2012 silenciosamente aprovada no Conselho Estadual de Educação, o campus Clóvis Moura - que completa 10 anos e está  inclusive com atividades comemorativas programadas - torna-se apenas um anexo do campus Torquato Neto.

A resolução que acaba com vários campi do interior e transforma o Clóvis Moura em anexo é fruto do Parecer 054/2012 aprovado por unanimidade no Conselho Estadual de Educação, onde o reitor da UESPI tem assento. Nem a própria comunidade uespiana do Clóvis Moura, ou de qualquer outra unidade da UESPI afetada pela resolução, foi ouvida pela reitoria e pelo Conselho Estadual de Educação. O assunto, que traz grandes dúvidas sobre as implicações e prejuízos que a Universidade pode ter, também não foi sequer comentado no Conselho Universitário da UESPI. Se depender do reitor, falta apenas um decreto assinado pelo governador para que tais mudanças sejam oficializadas.

A modificação da estrutura orgânica da UESPI é de interesse de toda a comunidade uespiana. Infelizmente, o reitor da UESPI - que foi eleito com o discurso da democratização - tem mostrado que administra autoritariamente, negando a possibilidade de debate sobre assuntos importantes dentro da UESPI, como é o caso da decisão da adesão da UESPI ao ENEM, feita de forma completamente irregular. Outra questão como a resolução de Encargos Docentes (que aumenta carga de trabalho para professores que não têm cargo em comissão na Admistração Superior, além de reduzir jornada para os que têm cargos) imposta Ad Referendum (uma espécie de Medida Provisória) pelo reitor.

Tal modificação é a implementação de um projeto de territorialização que prevê a criação do professor-ambulante, que poderá ser obrigado a se deslocar de polo em polo para ministrar disciplinas. É a precarização ainda maior do trabalho docente e um ataque direto ao tripé universitário do ensino-pesquisa-extensão.

É preciso lutar contra o esvaziamento da UESPI e contra a precarização do trabalho docente. Na terça-feira, às 17h, no campus Clóvis Moura, teremos um debate sobre as pautas da greve docente, encargos docentes e sobre as mudanças impostas pela reitoria e pelo governo.


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Transcrição do Anexo único
ao Parecer CEE/PI n° 054/2012

ESTRUTURA ORGÂNICA DA UESPI
Nominata das dezoito unidades acadêmicas constitutivas da estrutura orgânica da UESPI, elencadas por câmpus com especificação do respectivo território do desenvolvimento e município-sede.

I – Campus-sede Poeta Torquato Neto, Entre Rios, Teresina:•    Centro de Ciências da Educação, Comunicação e Arte - CCECA
•    Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL
•    Centro de Ciências da Natureza - CCN
•    Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA
•    Centro de Tecnologia e Urbanismo - CTU

Campus FACIME, Entre Rios, Teresina, anexo I do Campus Poeta Torquato Neto:
•    Centro de Ciências da Saúde – CCS
        Campus Clovis Moura, Entre Rios, Teresina, anexo II do Campus Poeta Torquato Neto:
•    Centro Integrado de Educação Superior – CIES
         Campus Profa. Maria Goretti da Cruz Sampaio, Entre Rios, União, anexo III do Campus Poeta Torquato Neto:
•    Centro de Ciências Agrárias - CCA

II – Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, Planície Litorânea, Parnaíba:
•    Centro Integrado de Educação Superior - CIES

III  – Campus Prof. Antonio Giovani Sousa, Cocais, Piripiri:
•    Centro Integrado de Educação Superior - CIES

IV   – Campus Heróis do Jenipapo, Carnaubais, Campo Maior:
•    Centro Integrado de Educação Superior - CIES

V    – Campus Prof. Barros Araújo, Vale do Rio Guaribas, Picos:
•    Centro Integrado de Educação Superior - CIES

VI  – Campus Prof. Possidônio Queiroz, Vale dos Rios Sambito e Canindé, Oeiras:
•    Centro Integrado de Educação Superior - CIES
   
VII – Campus Dra. Josefina Demes, Tabuleiros dos Rios Piauí e Itaueira, Floriano:
•    Centro Integrado de Educação Superior - CIES

VIII – Campus Prof. Ariston Dias Lima, Serra da Capivara, São Raimundo Nonato:
•    Centro Integrado de Educação Superior - CIES

 IX – Campus de Uruçuí, Tabuleiros do Alto Parnaíba, Uruçuí:
•    Centro Integrado de Educação Superior - CIES

 X – Campus Dom José Vásquez Diaz, Chapada das Mangabeiras, Bom Jesus:
•    Centro Integrado de Educação Superior - CIES

 XI – Campus Dep. Jesualdo Cavalcanti, Chapada das Mangabeiras, Corrente:
•    Centro Integrado de Educação Superior - CIES