SOS UESPI! Governo corta orçamento e UESPI passa por "pior ano", afirma reitoria

Apenas 52% dos recursos previstos para serem aplicados em 2014 com a UESPI foram executados pelo governo do Estado até hoje (30 de outubro). "Este é o pior ano para a UESPI", desabafou o pró-reitor de planejamento e finanças Benedito Ribeiro, durante na manhã de hoje, na quinta edição da "UESPI em Debate", realizado pela campanha SOS UESPI, no campus Poeta Torquato Neto. Os números e valores apresentados no debate, que teve como tema 'Orçamento da UESPI e Dívida Pública', ilustraram a crítica situação financeira na qual a instituição está inserida.

A perspectiva para 2015, se depender do que está previsto na proposta de orçamento que tramita na Assembleia Legislativa, também não é nada animadora. Enquanto a reitoria solicitou orçamento de R$ 232 milhões, o governo só concordou em colocar "no papel" R$ 196 milhões. Se a proposta do governo for mantida, parte dos projetos da Universidade para o próximo ano será inviabilizada e os problemas hoje enfrentados na manutenção da UESPI serão ainda piores. Por isso, a necessidade urgente de nos mobilizarmos para cobrar as verbas previstas para o orçamento deste ano, e também para que se aumente significativamente o valor para o ano de 2015. A Associação dos Docentes da Uespi (Adcesp), juntamente com os movimentos que também fazem parte da campanha SOS UESPI, tem audiência marcada com o deputado estadual Antônio Félix para a próxima terça-feira à tarde. O parlamentar é o relator do projeto de Orçamento Geral do Estado de 2015 e ouvirá nossas reivindicações por aumento de verbas para a UESPI.

De acordo com Osmar Gomes de Alencar, economista e professor do departamento de Economia da UFPI, a Universidade Estadual está muito à margem do Orçamento Geral do Estado (OGE). Baseando-se em dados levantados através do Ministério da Fazenda e do Siga Brasil, o economista reitera o que o a campanha SOS UESPI denunciava: a ausência de recursos para a instituição.

"Se comparamos o crescimento do OGE do Piauí com o que é destinado para a UESPI, percebemos que não há uma preocupação em se investir na Universidade. Os repasses dados para a universidade suprem praticamente apenas o que já deve ser custeado, que é o pagamento da folha de pessoal. Se analisarmos os valores referentes a investimentos em infra-estrutura, como reformas e obras estruturantes, isso não acontece", avaliou Osmar Gomes, que é do núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida no Piauí.

Segundo os dados levantados sobre os últimos quatro anos, os gastos da UESPI chegam em média a 1,6% do orçamento total do Estado, enquanto os gastos com o Legislativo (Assembleia e TCE) passam de 4% do orçamento. O pagamento dos juros, encargos e amortizações da dívida pública (dinheiro para banqueiros) deve saltar de R$ 330 milhões (previsão para 2014) para cerca de R$ 500 milhões (previsão para 2015). Esse dinheiro faz bastante falta para a Educação Pública, Saúde e outros setores sociais, mas o governo prefere pagar essa dívida que é bastante questionável. A campanha SOS UESPI defende a aplicação de pelo menos 5% do orçamento estadual na Universidade, com a garantia de autonomia administrativa e financeira. Historicamente, além de irrisórias, as previsões orçamentárias anuais para a UESPI geralmente não são de fato aplicadas em sua totalidade, como podemos perceber através dos dados abaixo.

• 2011 - 75,20% do orçamento da UESPI foi executado;
• 2012 - 65% do orçamento da UESPI foi executado;
• 2013 - 83,48% do orçamento da UESPI  foi executado;
• 2014 - 52,06% do orçamento da UESPI  foi executado até agora (faltando apenas dois meses para terminar o ano).

O ano de 2014,se este mesmo ritmo de liberação de recursos continuar, representará uma queda significativa nos recursos aplicados na UESPI, tendo em vista que nas vésperas do mês de novembro, em um período de transição de governo, apenas pouco mais da metade dos R$ 182.965.250,00 que estavam previstos foram aplicados. 

De acordo com dados divulgados pelo próprio Governo do Estado, entre 2009 e 2012 a variação de 57% do orçamento proposto para a Uespi foi "positiva". No entanto, para Osmar Gomes esta afirmação deve ser comparada ao aumento do orçamento do Estado. "Quando falamos em números, aparentemente há um aumento do orçamento da UESPI, mas se comparamos com o crescimento dos recursos do Estado, o percentual investido na UESPI não vem aumentando e em alguns anos chega a diminuir" ressaltou.

"SOS UESPI" - expressão que deu nome a campanha em defesa da Universidade Estadual do Piauí, lançada em 2011, quando faltava materias de escritório básicos, como papel e pincel - permanece tendo sentido nos dias de hoje. O que traz maior preocupação são as perspectivas para o final de 2014.2 e para os próximos anos. Ainda no debate de hoje a reitoria adiantou que o alerta dado pelo governo é de corte de gastos e ausência de mais investimentos.

A campanha SOS UESPI precisa ser fortalecida pela comunidade universitária e ganhar as ruas, para que a sociedade piauiense perceba as dificuldades vivenciadas pela Universidade e também reforce a luta em defesa da UESPI. Só com muita luta conquistaremos os recursos necessários para contratação de mais professores e técnicos efetivos, construção de restaurantes universitários, moradias estudantis, melhores salários, bibliotecas e laboratórios decentes, e mais investimentos em pesquisa e extensão.

Todos à luta!

Governo corta direitos de professores na UESPI e docentes fazem assembleia geral para aprovar lutas

Os professores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) participam de assembleia geral nesta quarta-feira (04/06), às 9h30, no auditório central da Instituição (campus Poeta Torquato Neto – bairro Pirajá) para discutir sobre o que fazer a respeito do corte de 50% no adicional de insalubridade (para docentes que atuam em laboratórios, por exemplo) e o congelamento de promoções e progressões funcionais efetuada pelo governador Zé Filho (PMDB). A categoria também se mobiliza e cobra negociação com o governo para discutir sobre nomeações de professores classificados no último concurso, novo concurso para as vagas efetivas restantes, mais verbas e autonomia para a Universidade, dentro das pautas da campanha SOS UESPI.

Na semana passada, o reitor Nouga Cardoso afirmou que os telefones da administração superior foram cortados por falta de pagamento, tudo isso por diminuição de repasses da Secretaria de Fazenda para a UESPI. “Queremos discutir, coletivamente, com a categoria, o que vamos fazer para forçar o governo a reverter esta situação que se agrava a cada dia na Uespi. A realidade é de carência de professores para ministrar várias disciplinas, prejudicando a qualidade na formação de centenas de estudantes”, afirma Josinaldo Santos, que assume interinamente a presidência da Associação dos Docentes da UESPI (Adcesp), enquanto perdurar o afastamento do professor Daniel Solon, em obediência às normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Congelar as promoções e progressões é atacar diretamente a pouca autonomia que a Universidade tem. É desvalorizar a produção e o dia-a-dia acadêmico de cada professor que se esforçou para mudar de titulação, concluindo mestrado ou doutorado, publicou artigos, fez atividades de extensão, além de ter exercido o trabalho cotidiano de sala de aula”, completa Josinaldo, que assumirá oficialmente a presidência interina na Adcesp na assembléia geral de quarta-feira.

O governo também não implementou em folha de pagamento as mudanças de regime de trabalho autorizadas pelo Conselho Universitário (Consun). Na prática, os professores que mudaram de jornada de trabalho de 20h semanais para Dedicação Exclusiva (DE), por exemplo, não tiveram a devida alteração salarial a mais, como garante a Lei. De acordo com Josinaldo Santos, o corte de 50% no adicional de insalubridade – além de ilegal – representa um desequilíbrio financeiro para os servidores públicos estaduais que contam este recurso mensalmente, no orçamento familiar.

NA COPA VAI TER LUTA – A Adcesp participa do Espaço de Unidade e Ação intitulado “Na Copa Vai Ter Luta”, que aprovou a realização de um ato público no dia 12 de junho, pela manhã, no centro de Teresina, para denunciar as injustiças com os gastos dos governos com a Copa de futebol, e para cobrar investimentos na Educação Pública e demais serviços públicos como Saúde, Transporte, Moradia, Reforma Agrária, dentre outros. A ADCESP levará para o ato as reivindicações da campanha SOS UESPI. O espaço “Na Copa Vai Ter Luta” também é composto por entidades como a Central Sindical e Popular – CSP Conlutas, Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm), Sindicato dos Docentes do IFPI (Sindifpi). 

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