A assembleia geral de hoje pela manhã
foi iniciada por volta das 9h30, com informes sobre as mobilizações
da Adcesp por locais de trabalho (já visitamos Parnaíba, Oeiras,
Picos, Floriano, e em Teresina houve trabalho de mobilização nos
campi Torquato Neto e Clóvis Moura, e na Facime), sobre a
necessidade de se ampliar o trabalho de visita a outros campi
(retornando a Parnaíba e outros anteriormente visitados). Alguns pontos debatidos foram:
PARALISAÇÃO NESTA SEXTA-FEIRA:
Ratificou-se como de fundamental
importância a paralisação por 24 horas, nesta sexta-feira (29 de
maio), como advertência ao governo do Estado por conta do
descumprimento da nossa Lei de reajuste (aprovada ainda em 2013), e
em adesão à luta nacional convocada pela Central Sindical e Popular
– CSP Conlutas e outras organizações, em defesa de direitos,
contra o projeto de lei das terceirizações, e contra as Medidas
Provisórias do governo Dilma/PT (Mps 664 e 665 que atacam o seguro
desemprego, PIS, pensão por morte). Haverá concentração docente
às 7h30 da manhã no Campus Torquato Neto, mobilização no Clóvis
Moura, e visita à Facime, de onde se sairá em mobilização,
passando pelo IFPI e em seguida para a praça da Liberdade, às 10h,
unificando ato da CSP Conlutas e CUT.
INDICATIVO DE GREVE:
Um dos pontos da assembleia geral desta
quinta era a deflagração do movimento grevista, mas diante da
informação de que haveria nova reunião com o secretário de
administração às 11h30 da manhã, a categoria decidiu pela
convocação de nova assembleia geral no dia 2 de junho (terça, às 9h, no campus Torquato Neto),
quando teremos mais informações para tomarmos a melhor decisão.
Ressaltou-se que é preciso aumentar a mobilização e tomar o
exemplo de organização do campus de Picos, onde o grau de
mobilização de toda a categoria universitária é muito bom.
ENCARGOS DOCENTES:
Foi aprovada uma comissão (Lina, Lucineide, Ana Bezerra e Omar) para participar de reunião de negociação com reitor, onde vamos reivindicar revogação da resolução que aumenta a precarização do trabalho docente.
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEGUNDA-FEIRA:
Segunda-feira, 1º de junho, às 9h, no
Plenarinho da Assembleia Legislativa, haverá audiência pública
sobre a UESPI. O requerimento de audiência foi apresentado pelo dep.
Evaldo Gomes, presidente da Comissão de Educação da Assembleia, a
pedido da Associação dos Docentes da UESPI (Adcesp). Foi unânime,
entre os presentes na assembleia geral docente, que deve ser feita
uma boa mobilização nos campi, para que a dura realidade da Uespi
seja exposta, e para cobrar do governo e Assembleia Legislativa
encaminhamentos que realmente venham a atender as demandas da
comunidade universitária (mais verbas e autonomia financeira,
política decente de assistência estudantil, concurso público
imediato para efetivação do quadro funcional da Uespi como um todo,
melhoria das estruturas, laboratórios, bibliotecas etc). As pessoas
de fora de Teresina interessadas em participar da Audiência Pública
devem procurar a Adcesp (86 3213-2300) para solicitar ajuda de custo
(passagem de ida e volta e alimentação), se necessário.
REUNIÃO COM O GOVERNO
(Enfatizamos que esse é um relato preliminar, ou seja: pode sofrer correções, tendo em
vista que o autor do relatório pode ter se esquecido ou se equivocado em
alguns pontos).
A reunião com o secretário estadual
de Administração, Franzé Silva, inicialmente marcada para às
11h30, começou por volta das 13h10. Inicialmente, a comissão de
docentes informou que a proposta inicial do governo (de parcelamento
do reajuste previsto em lei para maio) foi rejeitada por unanimidade
na assembleia geral de hoje pela manhã, por considerar um grave
ataque a um direito conquistado com muita luta. Falamos ainda que
temos outras pautas (as que elencamos no tópico anterior sobre a
“Audiência Pública”) e queríamos encaminhamentos práticos
para o atendimento integral de nossas reivindicações. O secretário
pediu a palavra para anunciar uma outra proposta sobre parcelamento
(sobre a qual nos ateremos mais adiante). Depois que ele apresentou
verbalmente a nova proposta de parcelamento, a comissão de
representantes da Adcesp passou a questionar os argumentos do
secretário e também a proposta colocada em mesa. Levantamos todas
as contradições no discurso do governo sobre “crise financeira”
e sobre limite de gastos com pessoal (LRF). Denunciamos que o governo
diz não ter dinheiro para garantir o reajuste aprovado em lei desde
2013, mas ao mesmo tempo toma medida que aumentam gastos do estado:
convocação de 9 suplentes de deputados, aumento do próprio
salário; criação de secretarias, dispensa de licitação de R$ 3,9
milhões para gastos com propaganda, altíssimo gasto com mordomias
da casa do governador, altos salários dos secretários, reajustes
recentes dos salários dos desembargadores, aumento dos salários de
procuradores e outras carreiras (a partir de Emenda Constitucional
aprovada na Assembleia Legislativa, com o apoio de parlamentares do
PT, base de apoio ao governo e oposição), nomeações de milhares
de cargos comissionados... Denunciamos as renúncias fiscais do
Estado (dispensa de cobrança de impostos) junto às grandes empresas
(a exemplo da Itaipava, uma das maiores financiadoras de campanha
eleitoral do governador), e a ilegalidade que é o pagamento da
dívida pública junto aos banqueiros (defendemos que deve-se parar
de pagar a dívida, ao mesmo tempo em que se faz uma auditoria nela,
para investir os recursos na melhoria dos serviços públicos).
Dissemos que o Estado está bem abaixo do limite prudencial da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF) e que mesmo que um dia chegue a atingir
o limite, isso não deve servir de argumento para desrespeitar as
leis que garantem o reajuste e concursos públicos de professores
(Lei Complementar 124/2009), por exemplo. Enfim, questionamos
politicamente a LRF que só serve mesmo para precarizar os serviços
públicos, e fazer caixa para o governo gastar com terceirizações,
grandes obras (favorecendo empreiteiras, e agronegócio), banqueiros
(dívida pública), e não impede o governo de aumentar endividamento
(recentemente, fez pediu mais empréstimo para favorecer grandes
obras em atendimento ao agronegócio).
A NOVA PROPOSTA
Infelizmente, a nova proposta do
governo insiste em desrespeitar o direito ao reajuste da categoria
docente aprovado em Lei, propondo parcelamento, com pequenas
alterações com relação a proposta anterior.
A proposta apresentada anteriormente
(ofício Sead 871/15) consistia em:
- Reajuste referente ao mês de maio de
2015 será pago em duas parcelas, sendo 50% em maio de 2015 e 50% em
fevereiro de 2016, sendo que na segunda parcela será pago o
retroativo da diferença salarial correspondente ao período de maio
até a implementação do reajuste.
A nova proposta apresentada hoje pelo
governo é:
1) Fica acertado pagamento de 50% no
mês de maio de 2015;
2) Pagar os outros 50% no mês de
janeiro de 2016,
3) Pagamento em junho de 2015 da
diferença de novembro de 2014;
4) Pagamento da última parcela do
reajuste referente a novembro/2015 será paga integralmente em
fevereiro de/2016;
5) Pagamento das diferenças de maio e
novembro será pago integralmente em fevereiro de 2016.
Notemos que o governo já demonstra a
intenção de continuar descumprindo a lei de nosso reajuste
(aprovado em 2013) também no que se refere à sexta e última
parcela de novembro/2015, empurrando para 2016 (quando deveremos
apresentar nossa pauta de reposição salarial da inflação desde
2013, e outros pontos). O secretário também não falou sobre os
outros pontos de pauta (mas disse que vai participar da audiência
pública do dia 1º de junho sobre os problemas da Uespi).
HORA É DE AUMENTAR A MOBILIZAÇÃO
Para o momento, estas são as
informações iniciais a respeito da assembleia e da negociação com
o governo. Posteriormente, faremos novas considerações a respeito
do que discutido (com a contribuição de outras pessoas que
participaram das duas reuniões). Nossa preocupação inicial, com
este relato, foi dar conhecimento ao que foi apresentado pelo
governo, para que pensemos nos próximos dias sobre nossa mobilização
e sobre o posicionamento que teremos que aprovar na assembleia geral
do dia 2 de junho (sobre avaliação da nova proposta do governo e sobre deflagração ou não de greve).
A hora é de aumentar a mobilização,
paralisando as atividades neste dia 29 de maio, participando
ativamente da Audiência Pública no dia 1° de junho, e da
assembleia geral do dia 2 de junho, buscando a unidade de toda a
comunidade universitária.
Todos à luta em defesa de nossos
direitos e em defesa da UESPI!
