GOVERNO CORTA GRATIFICAÇÕES DO FUNCIONALISMO E AFETA DIRETAMENTE A UESPI

O anunciado corte nas gratificações dos servidores públicos estaduais é mais uma medida do governo Wellington Dias (PT) contra os direitos do funcionalismo estadual. Recentemente, ao lançar tabela de cronograma de pagamentos, Wellington de fato oficializou o atraso na folha salarial dos servidores que, por lei, deveria ser completamente executada até o quinto dia útil do mês.

A justificativa para o corte das gratificações? Seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é o artifício usado pelos governos para "economizar" recursos para pagamento dos juros das dívidas interna e externa. Ou seja: é um "caixa" para pagamentos aos banqueiros. Esta lei, como está comprovado, só serve mesmo para prejudicar o funcionalismo, sob a desculpa de que se está fazendo "equilíbrio" nas contas públicas, cortando gastos com pessoal. Esta mesma lei não tem sido empecilho para que o governo Wellington Dias faça diariamente dezenas de nomeações de cargos comissionados em secretarias de governo. Basta ver o "trem da alegria" no Diário Oficial do Estado. Enquanto isso, os grandes empresários seguem sendo beneficiados com políticas de concessões de anistia de débitos e até mesmo de isenção de pagamento de impostos.

Agora, com o corte das gratificações, fica ainda mais desestimulante exercer a difícil e desgastante função de coordenador de curso, diretor de centro ou de campus na Uespi. As gratificações já são muito baixas e tiveram diminuição do valor nos últimos anos. A luta da categoria docente, na verdade, deve ser pela legalização de todos os cargos de direção na Uespi, com a garantia de pagamento digno de gratificações, sob uma nova tabela, com valores compatíveis com tamanhas responsabilidades.

LUTAR POR VALORIZAÇÃO É TAMBÉM NECESSIDADE IMEDIATA

A Adcesp chama os coordenadores de curso e diretores de campus e centros a se organizarem para lutar por valorização e reconhecimento dos importantes cargos que exercem. Uma reunião com coordenadores de curso e diretores está sendo articulada para o início do mês de fevereiro para que tais questões sejam discutidas coletivamente, e aprovarmos encaminhamentos.

Neste momento em que a crise da Uespi ganha as páginas da imprensa com denúncias de atraso no pagamento de bolsas de estudantes (pesquisa, extensão, trabalho etc), e até os telefones da reitoria foram cortados por falta de pagamento, é urgente que a reitoria da Instituição se manifeste junto ao governo do Estado. É preciso que a administração superior denuncie a situação e cobre do governo a solução dos problemas mais urgentes da Universidade, incluindo agora também a necessidade de pagamento integral das gratificações dos servidores da Uespi.

SALÁRIOS DE SUBSTITUTOS NÃO VIERAM COM REAJUSTE

Recebemos denúncia de que os salários dos professores substitutos não vieram com o reajuste que foi implementado nos vencimentos dos docentes efetivos. Essa é uma das formas que o governo usa para explorar e precarizar o trabalho docente. É por isso que o governo insiste em contratar professores substitutos. Pagar o mínimo possível para professores com mestrado e doutorado, com muita sobrecarga de trabalho.

A situação atual é completamente irregular. A Lei Complementar 124/2009 (assinada ainda no segundo mandato de Wellington Dias) obriga o Estado a efetivar todo o quadro docente da UESPI. O prazo para efetivação previsto na lei 124/2009 expirou em julho de 2013, mas a realidade é que hoje cerca de 45% dos docentes da Uespi ainda são precarizados (substitutos/temporários). Por isso é importante retomar as pautas do SOS UESPI, dentre elas a de realização de novo concurso para cargo efetivo para todos os cursos onde há necessidade. Mas de imediato, o governo precisa pagar aos substitutos o mesmo salário garantindo aos efetivos (com mesma carga horária e titulação).

Na sexta-feira acontecerá reunião do Fórum Estadual em Defesa dos Serviços Públicos (ao qual a Adcesp faz parte) com o secretário de Administração, Franzé Silva. Todas as questões gerais ligadas ao funcionalismo serão levantadas. Para as questões mais específicas e também será buscada uma reunião exclusiva com a Adcesp.

Docentes da UESPI aprovam paralisação de 24h em conjunto com outras categorias de servidores estaduais

A categoria docente da Universidade Estadual do Piauí se reuniu em assembleia na manhã desta quarta-feira (19) para tratar dos posicionamentos dos professores diante das divulgação por parte do governo Estadual de que  não fará o pagamento do reajuste salarial dos servidores estaduais, incluindo os professores e servidores técnicos-administrativos da UESPI.
A medida gerou um clima de instabilidade e insegurança entre o funcionalismo, já que os reajustes foram aprovados em Lei, em anos anteriores. Na assembleia, foi unânime a aprovação de paralisação de 24h na próxima segunda-feira (24/11) e participação de ato público em frente ao Palácio de Karnak, a partir das 9h da manhã.
A paralisação e o ato público também foram aprovados por outras categorias afetadas pelo calote do governo nos reajustes salariais. Os sindicatos estão em alerta diante dos rumores de atraso no pagamento em dia do salário de dezembro e do 13º, divulgados na mídia. Uma outra questão que preocupa ao conjunto do funcionalismo estadual é a situação da previdência, pois há indícios de rombo no Iapep. Os servidores públicos também se manifestam em defesa do Iapep, e contra qualquer medida que represente privatização da previdência.
É fundamental que os professores dos campi do interior e litoral possam se reunir e discutir sobre a paralisação, para que o movimento se fortaleça. Os docentes do interior e litoral que desejam participar do ato público na segunda-feira (24), podem entrar em contato com a Adcesp (86 3213-2300) para solicitar ajuda de custo. Também fazemos um chamado aos servidores administrativos da Uespi a fortalecerem esta luta e também paralisarem atividades na próxima segunda-feira.

Consciência Negra

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente em novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco. Zumbi foi morto em 1695, na referida data, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho. É uma importante data para dar ainda mais visibilidade à luta contra o racismo. Nesta quinta (20) e sexta (21), no campus Torquato Neto, acontecem atividades relativas ao tema. Veja programação aqui.

Jurídico

Há novidades sobre a ação de Adicional por Tempo de Serviço. Os interessados devem procurar a assessoria jurídica da Adcesp, que está às terças e quintas-feiras à disposição, na sede do sindicato, para tirar dúvidas.

Funcionamento do escritório da Adcesp

Na próxima assembleia deverá ser apresentada uma proposta de funcionamento e regulamentação para os horários de funcionamento da sede (escritório) e sobre normas de reserva/aluguel do clube.

APÓS CORTE NO AUMENTO, PROFESSORES DA UESPI CONVOCAM ASSEMBLEIA GERAL

Agora é luta!

Assembleia Geral Docente na UESPI dia 19/11 (quarta-feira), às 9h!

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O governo Zé Filho (PMDB) tem anunciado, através dos meios de comunicação, que vai congelar os salários dos servidores estaduais que, por Lei, deveriam receber reajuste neste mês de novembro e dezembro.

Os docentes e servidores técnico-administrativos, que já sofrem com baixos salários e com perdas salariais causadas pela inflação em alta, serão afetados por esta medida do governo, caso ela venha a se concretizar.

Por isso, é importante a unidade dos docentes e técnicos-administrativos da UESPI, além de as outras categorias de servidores estaduais afetadas, para lutar contra o congelamento salarial e o descumprimento das Leis que garantem o reajuste. No caso dos docentes da UESPI, a lei foi aprovada ainda em 2013. Nesta quinta, representantes da Adcesp, Sinpoljuspi Sindicato dos Agentes Penitenciários, Sindespi Ong e de outras entidades foram ao Palácio de Karnak tentar audiência. O governo, no entanto, ainda não marcou data para reunião (veja reportagem da TV Clube, abaixo). Nesta sexta, às 10h, no Sindespi, as entidades sindicais farão reunião para discutir como unificar a luta em defesa dos direitos das diversas categorias de servidores públicos estaduais afetadas com o congelamento.

Diante deste grave quadro, a Adcesp - Associação dos Docentes do Ensino Superior da Uespi Universidade Estadual UespiUespi Universidade Estadual Pi convoca assembleia geral para quarta-feira (19) às 9h, no Anfiteatro do CCN (perto dos caixas eletrônicos), com a seguinte pauta:]

1) Informes;

2) Discussão e deliberação sobre indicativo de paralisação ou de greve (por descumprimento, por parte do Governo do Estado, da Lei que reajusta salários da categoria docente da UESPI);

3) Jurídico: encaminhamentos da ação de Adicional por Tempo de Serviço;

4) Aprovação de regimento da sede social (clube) e do escritório/secretaria da ADCESP (campus Torquato Neto); e

5) Outros assuntos de interesse da categoria docente.

Todos à luta!

Governo corta direitos de professores na UESPI e docentes fazem assembleia geral para aprovar lutas

Os professores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) participam de assembleia geral nesta quarta-feira (04/06), às 9h30, no auditório central da Instituição (campus Poeta Torquato Neto – bairro Pirajá) para discutir sobre o que fazer a respeito do corte de 50% no adicional de insalubridade (para docentes que atuam em laboratórios, por exemplo) e o congelamento de promoções e progressões funcionais efetuada pelo governador Zé Filho (PMDB). A categoria também se mobiliza e cobra negociação com o governo para discutir sobre nomeações de professores classificados no último concurso, novo concurso para as vagas efetivas restantes, mais verbas e autonomia para a Universidade, dentro das pautas da campanha SOS UESPI.

Na semana passada, o reitor Nouga Cardoso afirmou que os telefones da administração superior foram cortados por falta de pagamento, tudo isso por diminuição de repasses da Secretaria de Fazenda para a UESPI. “Queremos discutir, coletivamente, com a categoria, o que vamos fazer para forçar o governo a reverter esta situação que se agrava a cada dia na Uespi. A realidade é de carência de professores para ministrar várias disciplinas, prejudicando a qualidade na formação de centenas de estudantes”, afirma Josinaldo Santos, que assume interinamente a presidência da Associação dos Docentes da UESPI (Adcesp), enquanto perdurar o afastamento do professor Daniel Solon, em obediência às normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Congelar as promoções e progressões é atacar diretamente a pouca autonomia que a Universidade tem. É desvalorizar a produção e o dia-a-dia acadêmico de cada professor que se esforçou para mudar de titulação, concluindo mestrado ou doutorado, publicou artigos, fez atividades de extensão, além de ter exercido o trabalho cotidiano de sala de aula”, completa Josinaldo, que assumirá oficialmente a presidência interina na Adcesp na assembléia geral de quarta-feira.

O governo também não implementou em folha de pagamento as mudanças de regime de trabalho autorizadas pelo Conselho Universitário (Consun). Na prática, os professores que mudaram de jornada de trabalho de 20h semanais para Dedicação Exclusiva (DE), por exemplo, não tiveram a devida alteração salarial a mais, como garante a Lei. De acordo com Josinaldo Santos, o corte de 50% no adicional de insalubridade – além de ilegal – representa um desequilíbrio financeiro para os servidores públicos estaduais que contam este recurso mensalmente, no orçamento familiar.

NA COPA VAI TER LUTA – A Adcesp participa do Espaço de Unidade e Ação intitulado “Na Copa Vai Ter Luta”, que aprovou a realização de um ato público no dia 12 de junho, pela manhã, no centro de Teresina, para denunciar as injustiças com os gastos dos governos com a Copa de futebol, e para cobrar investimentos na Educação Pública e demais serviços públicos como Saúde, Transporte, Moradia, Reforma Agrária, dentre outros. A ADCESP levará para o ato as reivindicações da campanha SOS UESPI. O espaço “Na Copa Vai Ter Luta” também é composto por entidades como a Central Sindical e Popular – CSP Conlutas, Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm), Sindicato dos Docentes do IFPI (Sindifpi). 

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Diretoria da ADCESP

(86) 8876-0200

Governo Zé Filho (PMDB) congela mudanças de nível, progressões e corta insalubridade de professores e servidores da Uespi

ALERTA GERAL! 

Acabamos de sofrer mais um gravíssimo ataque à pouca autonomia administrativa da Uespi e aos direitos dos professores e servidores desta Instituição. O site oficial da UESPI acaba de divulgar nota em que informa à comunidade sobre corte de recursos para nossa Universidade, afetando os trabalhadores desta Instituição. 

No caso dos professores, as mudanças de nível (de I para II etc) e de classe (de professor auxiliar para assistente, de assistente para adjunto, de adjunto para associado) não foram implementadas pelo governo Zé Filho (PMDB), conforme previsão da administração superior e reivindicações dos professores, contrariando nosso direito previsto em Lei. Além disso, não foram efetuadas mudanças de regime de trabalho dos professores (40h e Dedicação Exclusiva). 

São medidas duríssimas, que desrespeitam o Plano de Cargos, Carreira e Salário da categoria docente, afetando a vida acadêmica de professor e professora que se dedicou para ter acesso a estes direitos, cumprindo todos os requisitos para tal, dentre eles, produção acadêmica em ensino, pesquisa e extensão, publicações, participação em eventos, tempo de serviço e aumento de titulação (no caso da progressão). Também foram reduzidos os adicionais por insalubridade de professores e servidores, direitos também assegurados em lei. 

Exigimos do governo Zé Filho respeito aos nossos direitos, ato tempo em que reforçamos o chamado para que toda a comunidade universitária reforce o processo de mobilização e de construção para o dia 28 de Maio, Dia Nacional de Luta das Universidades Estaduais e Municipais. Caso tais ataques sejam mantidos, chamaremos uma assembleia geral que pode culminar inclusive com a deflagração de uma greve. Todos às ruas dia 28 de maio! 

Ver nota do site da UESPI em: http://www.uespi.br/site/?p=53797

UESPI agoniza por falta de verbas, mas governo Wilson ainda corta 19 milhões do orçamento

O Governo Wilson Martins cortou R$ 19 milhões da UESPI, que já agoniza por falta de recursos suficientes para melhorias. O corte afeta verbas que estavam previstas para obras reforma, ampliação e construção de campi, para pesquisa e pós-graduação, para melhoria salarial de professores e servidores em 2012. É um prejuízo para toda a Universidade, principalmente para campi como o de Picos e Campo Maior, dentre outros, que estão em ruínas.

A diretoria da ADCESP, que ao longo dos anos vem cobrando mais verbas e autonomia financeira para a UESPI, soma-se ao sentimento de indignação de toda a comunidade universitária pelo corte no orçamento da Universidade, efetuado a partir de decreto do governador publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 20 de dezembro.

Temos muitas críticas contra a atual administração superior da UESPI (reitor e vice-reitor), principalmente pela postura omissa e submissa da reitoria diante das dificuldades financeiras impostas pelo governo, uma vez que a grande maioria dos problemas da Universidade tem a ver com a falta de recursos. Esperamos que a administração superior (reitor Carlos Alberto e o vice-reitor, Nouga) se pronuncie urgente sobre o assunto, explicando o que houve para não se ter executado o que estava previsto, uma vez que o governo sempre diz que o problema da UESPI é de "gestão". Além disso, esperamos que a reitoria cobre publicamente a garantia de reposição, no orçamento de 2013, do que foi cortado pelo governo.

Nenhum motivo justifica cortar o que já é muito pouco. Quem vive o dia a dia da UESPI sabe o quanto precisamos de mais verbas e autonomia financeira. O quanto faz falta um restaurante universitário.... O quanto são deficientes as bibliotecas e laboratórios (quando temos bibliotecas e laboratórios...) Esse é o governo que contrai empréstimos milionários para satisfazer o agronegócio e saqueia os pouquíssimos recursos da Educação! 

É preciso retomar a luta em defesa da UESPI. 

Essa é uma luta de toda a sociedade!

DESRESPEITO: reitoria e governo boicotam audiência no Ministério Público sobre corte de salário de professores

     O reitor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Carlos Alberto Silva, e o secretário estadual de Administração, Paulo Ivan, não compareceram à audiência convocada pelo Ministério Público Estadual para tratar sobre irregularidades no corte de salários dos docentes da Instituição de Ensino Superior. A reunião estava marcada para acontecer nesta terça-feira, às 10h. Nem reitoria, nem o representante do Governo do Estado mandaram representantes.

     O promotor de Justiça, Fernando Santos, autor da convocação, remarcou a audiência para a próxima segunda-feira, às 10h. Ele afirmou que adotará “as medidas cabíveis” em caso de reincidência de não comparecimento das partes convocadas. Para a diretoria da Associação dos Docentes da UESPI (ADCESP), a ausência do reitor e do secretário estadual de Administração é mais uma demonstração da falta de disposição do governo para dialogar com a categoria docente, e um grande desrespeito ao Ministério Público Estadual. A Associação também fez formalmente vários pedidos de reunião com reitoria e Secretaria de Administração, mas não houve sucesso.

Promotor Fernando Santos remarca audiência para próxima segunda-feira(29)

      O corte de salários foi uma medida de retaliação do governo e reitoria contra os docentes da UESPI, que fizeram uma forte greve no início do segundo semestre letivo. O desconto salarial, de até 90% dos vencimentos, foi feito sem ordem judicial e sem qualquer amparo legal, atingindo inclusive professores que se encontravam afastados do trabalho por licença médica. A medida trouxe graves problemas para os docentes e familiares, gerando inadimplência no comércio, escolas dos filhos, dentre outros compromissos financeiros e, em alguns casos, até interrupção de tratamento de saúde.

     A categoria está disposta a repor as aulas do período em que durou a greve. Mas se os salários não forem devolvidos, fica inviabilizada qualquer reposição de conteúdo das disciplinas, não sendo cumprida, portanto, a carga horária letiva obrigatória, devido à intransigência do governo e reitoria.

Docentes e estudantes aguardam audiência, enquanto reitoria e governo agem com descaso.

     De acordo com a presidente da ADCESP, Lina Santana, além de cortes de salários, uma outra forma de retaliação ao movimento docente foi a abertura de sindicância para apurar responsáveis pela ocupação da reitoria da UESPI, realizada há mais de um mês. “Cortar salários de professores e abrir processos contra membros da comunidade uespiana fazem parte de uma ação deliberada do governo Wilson Martins e reitoria, de criminalização dos movimentos sociais. É uma tentativa de intimidação e um grave ataque ao direito democrático de livre organização e manifestação. Isso deve ser combatido, com todas as forças, por toda a sociedade”, afirmou Lina Santana.

Presidente da ADCESP, em entrevista, denuncia cortes de ponto e sindicância.

     A ADCESP e organizações ligadas ao Fórum Estadual em Defesa do Serviço Público, estão convocando reunião que acontecerá na quinta-feira (25), às 10h, no auditório da Associação dos Docentes da UFPI (ADUFPI). Em pauta, o processo de criminalização dos movimentos sociais no Piauí, e aprovação de encaminhamentos para mobilização unitária das diversas categorias.

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