ADCESP solicita nova audiência com governo para cobrar direitos da categoria docente; DGP repassa informações erradas

A diretoria da Adcesp enviou Ofício n° 52/2015 (de 23 de novembro), à Secretaria de Administração Estadual, com o seguinte teor:

Sr. Secretário Francisco José Alves da Silva,

Os docentes da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), desde o início do ano de 2015, vêm sofrendo uma série de prejuízos devido às medidas unilaterais implementadas pelo governo Wellington Dias (PT). Tais medidas, é importante ressaltar, nunca haviam sido tomadas por governos anteriores e representam uma política de desvalorização e de precarização crescente do trabalho docente em nossa Universidade.

Sem qualquer acordo assinado com a categoria docente, e sem dar respostas às reivindicações apresentadas por ofício pela ADCESP, o governo Wellington Dias tem atropelado direitos conquistados com muita luta pelos professores da UESPI, e tem interferido na pouca autonomia que a Universidade goza. Além de não respeitar integralmente a lei que garantia percentual de reajuste nos mês de maio/2015 – e de anunciar o descumprimento do que diz respeito ao reajuste de novembro/2015 – direitos históricos como a mudança de nível, de classe e de regime de trabalho agora são dificultados aos professores, o que desvaloriza e precariza ainda mais a docência.

Não bastassem todas estas medidas, os cortes impostos à Universidade através do Ofício Circular GAB SEAD n° 53/2015 (de 14 de outubro de 2015) pioram ainda mais a situação caótica vivenciada pela UESPI, trazendo ainda mais precarização à nossa Universidade.  Há ainda a situação de que os professores temporários (contratados em agosto) até o momento não receberam qualquer salário, resultando em um atraso de três meses de pagamento. Tamanho absurdo, somado aos ataques sofridos pelos docentes desde o início do terceiro mandato de Wellington Dias, denota o total descaso do governo para com a Universidade, cuja previsão orçamentária para 2016 é o de congelamento, enquanto a Assembleia Legislativa terá acréscimo de R$ 20 milhões (o que somará orçamento geral de mais de R$ 100 milhões em relação à UESPI no próximo ano), caso o Projeto de Lei Orçamentária Anual não seja revisto.

Com a insatisfação crescente da categoria docente, é possível realizarmos novas manifestações, paralisações e outras medidas para denunciar tais problemas e exigir soluções, caso as negociações não avancem. Diante de toda esta situação insustentável na UESPI, solicitamos audiência urgente com Vossa Senhoria, para tratarmos de compromissos que o governo do Estado deve assumir no sentido de assegurar os direitos previstos em lei aos docentes (reajustes, mudanças de nível, de classe e regime  de trabalho), regularizar pagamentos em atraso, e garantir melhorias orçamentárias para o ano de 2016 (que garanta reajuste salarial das perdas desde 2013, efetivação de quadro docente via concurso público, dentre outras pautas). Como indicativo da data de reunião, propomos a data de 25 de novembro, às 10h, no gabinete da SEAD.

Sem mais para o momento, nossas cordiais saudações.

Daniel Solon

Presidente da ADCESP-SSIND

DGP REPASSA INFORMAÇÕES ERRADAS SOBRE SUPOSTO "ACORDO"

Adcesp envia ofício (n° 53, de 23/11/2015) à reitoria para que DGP corrija informações errôneas repassadas à categoria

Magnífico Reitor,

            Alguns docentes procuraram a ADCESP para saber sobre termos de suposto acordo feito entre esta Seção Sindical com o governo do Estado, o que resultaria em não pagamento ou atraso no pagamento de direitos como mudanças de nível, mudanças de classe, mudança de regime de trabalho, e não pagamento do reajuste previsto em Lei (parcela integral de maio). Tal informação errônea de suposto acordo, segundo reclamações que temos recebido, estaria sendo prestada pelo Departamento de Gestão de Pessoal (DGP) desta IES aos professores.

            Como é de conhecimento de Vossa Magnificência, em nenhuma rodada de negociação entre ADCESP e governo estadual houve a assinatura de qualquer acordo. Na verdade, ainda hoje não houve qualquer resposta à contraproposta da ADCESP apresentada à Secretaria de Administração desde a última audiência que tivemos, há dois meses, em que solicitamos regularização dos pagamentos dos direitos da categoria.

            Desta forma – e feitos os devidos esclarecimentos – solicitamos que o DGP seja informado sobre a inexistência de qualquer acordo assinado entre Governo e ADCESP, para que se evite prejuízos ainda maiores à categoria docente. Aproveitamos para informar que solicitamos nova negociação com o governo, sobre este e outros assuntos (ver Ofício Adescep n° 52/2015 em anexo).

        

            Atenciosamente,

               

                                                                       Daniel Solon

Presidente da ADCESP

UESPI: mil e um motivos para lutar. Escolha o seu! Paralisação nesta quarta, 11 de novembro!

Auditório Central do campus Torquato Neto se torna depósito de livros

Nesta quarta-feira teremos mobilização na Universidade Estadual do Piauí (Uespi), com paralisação docente.

Mas por qual motivo estamos lutando?

A lista de motivos para lutar é muito extensa. Muitos deles afetam não apenas professores, como servidores e estudantes. E quase todos eles têm a ver com uma situação que persegue a Universidade desde que ela foi criada: a falta de verbas suficientes para toda a demanda e falta de autonomia.

No momento, os professores estão sendo prejudicados pelo calote do governo Wellington Dias/PT em direitos como mudança de nível, mudança de classe, mudança de regime de trabalho, e no reajuste salarial da categoria aprovado em Lei desde o ano de 2013. O governo também ataca o direito ao uso do Plamta, com cobrança ilegal e abusiva.

O governo proibiu novos concursos para professor efetivo, descumprindo uma Lei que o próprio Wellington Dias/PT assinou em 2009 (Lei Complementar 124), que manda efetivar todo o quadro docente da Uespi. E agora mandou suspender toda contratação ou renovação de contrato de professores temporários/substitutos e estudantes bolsistas.

As condições estruturais dos campi da Uespi são lamentáveis. Os laboratórios são insuficientes e mal equipados. No Torquato Neto, o maior dos campi, muitas salas de aula têm tetos que ameaçam cair. Por conta do risco de desabamento, a Biblioteca Central foi interditada. E para continuar o show de improvisos e gambiarras na UESPI, o auditório central (que já era um improviso também) acabou de se tornar depósito de livros enquanto as obras de reforma da Biblioteca não forem concluídas (foto). Também não existem políticas de assistência estudantil para valer. Não existe sequer um restaurante universitário nos campi para atender aos estudantes.

Toda essa situação de sufoco vivenciada pela comunidade universitária é uma imposição do governo para tirar os recursos que deveria ser investidos na Educação e destiná-los aos empreiteiros, banqueiros (juros da questionável dívida pública) e na contratação de mais cargos comissionados da "base aliada" em diversas secretarias.

E a proposta de orçamento da para a Uespi  em 2016? É uma grande vergonha. Enquanto a Assembleia Legislativa terá acréscimo de R$ 20 milhões para o próximo ano, o orçamento da Uespi será congelado, se a vontade do governo se mantiver. Com isso, a Assembleia (com 30 deputados e funcionando apenas em Teresina) terá R$ 100 milhões a mais de orçamento que a UESPI (que funciona de norte a sul do Piauí e possui mais de 20 mil estudantes).

Temos ou não temos motivos de sobra para nos indignarmos e nos mobilizarmos?

 Todos à luta neste dia 11 de novembro!

Relato sobre a assembleia geral e sobre a negociação de hoje com o governo

A assembleia geral de hoje pela manhã foi iniciada por volta das 9h30, com informes sobre as mobilizações da Adcesp por locais de trabalho (já visitamos Parnaíba, Oeiras, Picos, Floriano, e em Teresina houve trabalho de mobilização nos campi Torquato Neto e Clóvis Moura, e na Facime), sobre a necessidade de se ampliar o trabalho de visita a outros campi (retornando a Parnaíba e outros anteriormente visitados). Alguns pontos debatidos foram:

PARALISAÇÃO NESTA SEXTA-FEIRA:

Ratificou-se como de fundamental importância a paralisação por 24 horas, nesta sexta-feira (29 de maio), como advertência ao governo do Estado por conta do descumprimento da nossa Lei de reajuste (aprovada ainda em 2013), e em adesão à luta nacional convocada pela Central Sindical e Popular – CSP Conlutas e outras organizações, em defesa de direitos, contra o projeto de lei das terceirizações, e contra as Medidas Provisórias do governo Dilma/PT (Mps 664 e 665 que atacam o seguro desemprego, PIS, pensão por morte). Haverá concentração docente às 7h30 da manhã no Campus Torquato Neto, mobilização no Clóvis Moura, e visita à Facime, de onde se sairá em mobilização, passando pelo IFPI e em seguida para a praça da Liberdade, às 10h, unificando ato da CSP Conlutas e CUT.

INDICATIVO DE GREVE:

Um dos pontos da assembleia geral desta quinta era a deflagração do movimento grevista, mas diante da informação de que haveria nova reunião com o secretário de administração às 11h30 da manhã, a categoria decidiu pela convocação de nova assembleia geral no dia 2 de junho (terça, às 9h, no campus Torquato Neto), quando teremos mais informações para tomarmos a melhor decisão. Ressaltou-se que é preciso aumentar a mobilização e tomar o exemplo de organização do campus de Picos, onde o grau de mobilização de toda a categoria universitária é muito bom.

ENCARGOS DOCENTES: 

Foi aprovada uma comissão (Lina, Lucineide, Ana Bezerra e Omar) para participar de reunião de negociação com reitor, onde vamos reivindicar revogação da resolução que aumenta a precarização do trabalho docente.

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEGUNDA-FEIRA:

Segunda-feira, 1º de junho, às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, haverá audiência pública sobre a UESPI. O requerimento de audiência foi apresentado pelo dep. Evaldo Gomes, presidente da Comissão de Educação da Assembleia, a pedido da Associação dos Docentes da UESPI (Adcesp). Foi unânime, entre os presentes na assembleia geral docente, que deve ser feita uma boa mobilização nos campi, para que a dura realidade da Uespi seja exposta, e para cobrar do governo e Assembleia Legislativa encaminhamentos que realmente venham a atender as demandas da comunidade universitária (mais verbas e autonomia financeira, política decente de assistência estudantil, concurso público imediato para efetivação do quadro funcional da Uespi como um todo, melhoria das estruturas, laboratórios, bibliotecas etc). As pessoas de fora de Teresina interessadas em participar da Audiência Pública devem procurar a Adcesp (86 3213-2300) para solicitar ajuda de custo (passagem de ida e volta e alimentação), se necessário.

REUNIÃO COM O GOVERNO

(Enfatizamos que esse é um relato preliminar, ou seja: pode sofrer correções, tendo em vista que o autor do relatório pode ter se esquecido ou se equivocado em alguns pontos).

A reunião com o secretário estadual de Administração, Franzé Silva, inicialmente marcada para às 11h30, começou por volta das 13h10. Inicialmente, a comissão de docentes informou que a proposta inicial do governo (de parcelamento do reajuste previsto em lei para maio) foi rejeitada por unanimidade na assembleia geral de hoje pela manhã, por considerar um grave ataque a um direito conquistado com muita luta. Falamos ainda que temos outras pautas (as que elencamos no tópico anterior sobre a “Audiência Pública”) e queríamos encaminhamentos práticos para o atendimento integral de nossas reivindicações. O secretário pediu a palavra para anunciar uma outra proposta sobre parcelamento (sobre a qual nos ateremos mais adiante). Depois que ele apresentou verbalmente a nova proposta de parcelamento, a comissão de representantes da Adcesp passou a questionar os argumentos do secretário e também a proposta colocada em mesa. Levantamos todas as contradições no discurso do governo sobre “crise financeira” e sobre limite de gastos com pessoal (LRF). Denunciamos que o governo diz não ter dinheiro para garantir o reajuste aprovado em lei desde 2013, mas ao mesmo tempo toma medida que aumentam gastos do estado: convocação de 9 suplentes de deputados, aumento do próprio salário; criação de secretarias, dispensa de licitação de R$ 3,9 milhões para gastos com propaganda, altíssimo gasto com mordomias da casa do governador, altos salários dos secretários, reajustes recentes dos salários dos desembargadores, aumento dos salários de procuradores e outras carreiras (a partir de Emenda Constitucional aprovada na Assembleia Legislativa, com o apoio de parlamentares do PT, base de apoio ao governo e oposição), nomeações de milhares de cargos comissionados... Denunciamos as renúncias fiscais do Estado (dispensa de cobrança de impostos) junto às grandes empresas (a exemplo da Itaipava, uma das maiores financiadoras de campanha eleitoral do governador), e a ilegalidade que é o pagamento da dívida pública junto aos banqueiros (defendemos que deve-se parar de pagar a dívida, ao mesmo tempo em que se faz uma auditoria nela, para investir os recursos na melhoria dos serviços públicos). Dissemos que o Estado está bem abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que mesmo que um dia chegue a atingir o limite, isso não deve servir de argumento para desrespeitar as leis que garantem o reajuste e concursos públicos de professores (Lei Complementar 124/2009), por exemplo. Enfim, questionamos politicamente a LRF que só serve mesmo para precarizar os serviços públicos, e fazer caixa para o governo gastar com terceirizações, grandes obras (favorecendo empreiteiras, e agronegócio), banqueiros (dívida pública), e não impede o governo de aumentar endividamento (recentemente, fez pediu mais empréstimo para favorecer grandes obras em atendimento ao agronegócio).

A NOVA PROPOSTA

Infelizmente, a nova proposta do governo insiste em desrespeitar o direito ao reajuste da categoria docente aprovado em Lei, propondo parcelamento, com pequenas alterações com relação a proposta anterior.

A proposta apresentada anteriormente (ofício Sead 871/15) consistia em:

- Reajuste referente ao mês de maio de 2015 será pago em duas parcelas, sendo 50% em maio de 2015 e 50% em fevereiro de 2016, sendo que na segunda parcela será pago o retroativo da diferença salarial correspondente ao período de maio até a implementação do reajuste.

A nova proposta apresentada hoje pelo governo é:

1) Fica acertado pagamento de 50% no mês de maio de 2015;

2) Pagar os outros 50% no mês de janeiro de 2016,

3) Pagamento em junho de 2015 da diferença de novembro de 2014;

4) Pagamento da última parcela do reajuste referente a novembro/2015 será paga integralmente em fevereiro de/2016;

5) Pagamento das diferenças de maio e novembro será pago integralmente em fevereiro de 2016.

Notemos que o governo já demonstra a intenção de continuar descumprindo a lei de nosso reajuste (aprovado em 2013) também no que se refere à sexta e última parcela de novembro/2015, empurrando para 2016 (quando deveremos apresentar nossa pauta de reposição salarial da inflação desde 2013, e outros pontos). O secretário também não falou sobre os outros pontos de pauta (mas disse que vai participar da audiência pública do dia 1º de junho sobre os problemas da Uespi).

HORA É DE AUMENTAR A MOBILIZAÇÃO

Para o momento, estas são as informações iniciais a respeito da assembleia e da negociação com o governo. Posteriormente, faremos novas considerações a respeito do que discutido (com a contribuição de outras pessoas que participaram das duas reuniões). Nossa preocupação inicial, com este relato, foi dar conhecimento ao que foi apresentado pelo governo, para que pensemos nos próximos dias sobre nossa mobilização e sobre o posicionamento que teremos que aprovar na assembleia geral do dia 2 de junho (sobre avaliação da nova proposta do governo e sobre deflagração ou não de greve).

A hora é de aumentar a mobilização, paralisando as atividades neste dia 29 de maio, participando ativamente da Audiência Pública no dia 1° de junho, e da assembleia geral do dia 2 de junho, buscando a unidade de toda a comunidade universitária.

Todos à luta em defesa de nossos direitos e em defesa da UESPI!

Cine Clube Kapital: vale a pena ver e debater!

Cartaz com a programação do projeto e email dos organizadores

Os professores Radamés Rogério e Rebeca Hennemann, da coordenação do curso de Ciências Sociais do campus Torquato Neto (UESPI), executam o projeto de extensão "Cine Clube Kapital". O projeto consiste na exibição de filmes que abordam temas relativos a direitos sociais, lutas populares, exploração no mundo do trabalho, opressões, dentre outros assuntos. Após a exibição, é realizado debate entre os presentes.

A primeira sessão de "cine-debate" aconteceu no dia 24 de março, com a exibição de "Sob 20 centavos", que traz um olhar sobre as manifestações de junho de 2013. A próxima sessão do projeto "Cine Clube Kapital" acontece dia 7 de abril, às 17h30, no auditório do Palácio do Pirajá (prédio da reitoria da UESPI) com a obra "Dois dias, uma noite", um drama belga que discute, dentre outras coisas, a exploração no mundo do trabalho.

Os que se inscreverem no curso recebem certificado de participação de 40h (frequência mínima de 80%). A inscrição ainda pode ser feita na coordenação do curso de Ciências Sociais. Estudantes e professores universitários contribuem com o valor de R$ 10 para participação. Estudantes e professores de nível médio se inscrevem gratuitamente.

10/03: HORA DE RETOMAR A LUTA EM DEFESA DA UESPI E DIREITOS

Governo atrasa pagamento de salários, ameaça não pagar reajuste aprovado em Lei e faz vista grossa com problemas da UESPI


Os servidores estaduais do Piauí estão sendo penalizados com o atraso do pagamento de salários do funcionalismo (que deveria ser feito até o 5° dia útil do mês seguinte ao trabalhado). Agora, em alguns casos, os servidores têm que esperar até a metade do mês para receber salários, ocasionando atraso no pagamento de cartões de crédito, empréstimos consignados, mensalidades escolares, contas de água, luz, telefone dentre outros. Com isso, muitos servidores passaram a condição de inadimplentes, sendo penalizados com a cobrança de multas e juros por atraso de pagamento com obrigações. Como se não bastasse atrasar oficialmente os salários do funcionalismo, o governo Wellington Dias (PT) diz não ter garantia para pagamento de parcela do reajustes dos servidores estaduais em maio, como já estão aprovados em leis para diversas categorias, dentre elas a de professores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), policiais civis e militares.

No caso da Uespi, onde há o atraso de vários meses no pagamento de bolsas para estudantes, e até as contas de telefones estão cortadas por falta de pagamento das contas, o início do período letivo de 2015.1 (previsto para 09/02) será feito com a oferta de disciplinas sem professores, em diversos cursos. E de acordo com o relato do reitor da Instituição, Nouga Cardoso, o governo disse que só autorizará novo concurso para professor efetivo daqui a dois anos. Ou seja, Wellington Dias está desrespeitando a Lei que ele mesmo sancionou em 2009 (Lei Complementar 124/2009), onde estabeleceu um prazo de quatro anos para que todo o quadro docente da UESPI fosse composto de professores efetivos.

Em vez de regularizar a situação irregular (cerca de 45% dos professores da UESPI são temporários), o governador faz vista grossa e quer impor mais precarização do trabalho docente, com a contratação de professores substitutos que recebem salários de pouco mais de mil reais, segundo edital de seleção publicado recentemente. A situação de penúria salarial também se estende aos servidores técnico-administrativos, que recebem um dos piores salários do funcionalismo estadual. Já os trabalhadores terceirizados estão há quatro meses sem receber o tíquete-alimentação da empresa contratada (Limpel), que também atrasa o pagamento de direitos como férias. Por conta desta situação lamentável, os terceirizados da Limpel aderiram à greve da categoria (que também envolve funcionários da Servisan).

É para fortalecer a luta em defesa dos direitos dos servidores e dos serviços públicos que está sendo convocado um ato público unificado, na próxima terça-feira (10 de março), às 9h, em frente ao Palácio de Karnak, com a presença de várias categorias do funcionalismo. O ato é chamado pelo Fórum Estadual em Defesa dos Serviços Públicos e dos Servidores, ao qual a Associação dos Docentes da UESPI faz parte.

Diante das dificuldades vivenciadas hoje na Universidade, o movimento SOS UESPI está se incorporando ao ato convocado pelo Fórum, para exigir do governo não só o cumprimento dos reajustes salariais e pagamento das bolsas de estudantes em atraso, mas também aumento de verbas e autonomia financeira para a Instituição, política decente de assistência estudantil e melhorias estruturais para os diversos campi e cursos. Queremos ainda a realização imediata de concursos para contratação de professores efetivos, conforme manda a Lei, e também de servidores técnico-administrativos efetivos.

Por isso, é hora de retomar as mobilizações do SOS UESPI, em defesa de nossos direitos e da Universidade!

SOLIDARIEDADE À GREVE DOS TERCEIRIZADOS DA LIMPEL E SERVISAN

A ADCESP vem a público manifestar total solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras terceirizadas da Limpel e Servisan, em greve.

Na manhã desta terça-feira (03), representantes do movimento grevista tiveram audiência com a vice-reitora Bárbara Melo, comunicando sobre a adesão dos terceirizados da Limpel na Uespi ao movimento.

Representantes do comando de greve, do Sindicato dos Trabalhadores de Asseio e Conservação, da CSP Conlutas e da ADCESP cobraram da reitoria da Uespi que notifiquem o governo do Estado e a Limpel sobre o movimento, para que paguem o que devem aos trabalhadores.

Diante da denúncia de abusos cometidos contra os trabalhadores por parte de chefes de setores da UESPI, a professora Bárbara afirmou que compreende os motivos do movimento e que não permitirá a prática de pressão e assédio moral aos trabalhadores que aderirem à greve. Esperamos que, de fato, este compromisso seja obedecido por todos os setores da UESPI.

A Limpel deve cinco meses de tíquete alimentação e pagamento de férias. Na Servisan, os trabalhadores chegam a sofrer atraso de salários por quatro meses, além do atraso no pagamento dos tíquetes, férias e FGTS.

Todo apoio ao trabalhadores terceirizados em luta!

28 de janeiro: dia nacional de luta em defesa de direitos

Motivo é o que não falta para irmos às ruas no dia 28 de Janeiro, dia nacional de lutas por emprego e direitos. Se em nível nacional Dilma (PT) ataca direitos previdenciários e trabalhistas, no Piauí e em Teresina, Wellington (PT) e Firmino (PSDB) seguem a mesma linha.

O governo do Piauí está cortando verbas das áreas sociais, gratificações e horas-extras de servidores, não quer nomear os mais de três mil professores concursados da Seduc, e ameaça não pagar os reajustes garantidos em Lei (o mísero piso do magistério e as parcelas de reajuste de diferentes planos de carreira), incluindo os de servidores e professores da Uespi, que vive uma grave crise (até o telefone dos campi foram cortados por falta de pagamento das contas, além de haver o atraso em bolsas de estudantes em até cinco meses).

A prefeitura está fechando creches. E agora há também uma grave ameaça de aumento do preço das passagens de ônibus na capital piauiense. Por isso, vamos todos construir e fortalecer o ato do dia 28 de janeiro, a partir das 7h da manhã, na Praça João Luís Ferreira (centro de Teresina).

(Com informações da CSP Conlutas Piauí)

Governo corta direitos de professores na UESPI e docentes fazem assembleia geral para aprovar lutas

Os professores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) participam de assembleia geral nesta quarta-feira (04/06), às 9h30, no auditório central da Instituição (campus Poeta Torquato Neto – bairro Pirajá) para discutir sobre o que fazer a respeito do corte de 50% no adicional de insalubridade (para docentes que atuam em laboratórios, por exemplo) e o congelamento de promoções e progressões funcionais efetuada pelo governador Zé Filho (PMDB). A categoria também se mobiliza e cobra negociação com o governo para discutir sobre nomeações de professores classificados no último concurso, novo concurso para as vagas efetivas restantes, mais verbas e autonomia para a Universidade, dentro das pautas da campanha SOS UESPI.

Na semana passada, o reitor Nouga Cardoso afirmou que os telefones da administração superior foram cortados por falta de pagamento, tudo isso por diminuição de repasses da Secretaria de Fazenda para a UESPI. “Queremos discutir, coletivamente, com a categoria, o que vamos fazer para forçar o governo a reverter esta situação que se agrava a cada dia na Uespi. A realidade é de carência de professores para ministrar várias disciplinas, prejudicando a qualidade na formação de centenas de estudantes”, afirma Josinaldo Santos, que assume interinamente a presidência da Associação dos Docentes da UESPI (Adcesp), enquanto perdurar o afastamento do professor Daniel Solon, em obediência às normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Congelar as promoções e progressões é atacar diretamente a pouca autonomia que a Universidade tem. É desvalorizar a produção e o dia-a-dia acadêmico de cada professor que se esforçou para mudar de titulação, concluindo mestrado ou doutorado, publicou artigos, fez atividades de extensão, além de ter exercido o trabalho cotidiano de sala de aula”, completa Josinaldo, que assumirá oficialmente a presidência interina na Adcesp na assembléia geral de quarta-feira.

O governo também não implementou em folha de pagamento as mudanças de regime de trabalho autorizadas pelo Conselho Universitário (Consun). Na prática, os professores que mudaram de jornada de trabalho de 20h semanais para Dedicação Exclusiva (DE), por exemplo, não tiveram a devida alteração salarial a mais, como garante a Lei. De acordo com Josinaldo Santos, o corte de 50% no adicional de insalubridade – além de ilegal – representa um desequilíbrio financeiro para os servidores públicos estaduais que contam este recurso mensalmente, no orçamento familiar.

NA COPA VAI TER LUTA – A Adcesp participa do Espaço de Unidade e Ação intitulado “Na Copa Vai Ter Luta”, que aprovou a realização de um ato público no dia 12 de junho, pela manhã, no centro de Teresina, para denunciar as injustiças com os gastos dos governos com a Copa de futebol, e para cobrar investimentos na Educação Pública e demais serviços públicos como Saúde, Transporte, Moradia, Reforma Agrária, dentre outros. A ADCESP levará para o ato as reivindicações da campanha SOS UESPI. O espaço “Na Copa Vai Ter Luta” também é composto por entidades como a Central Sindical e Popular – CSP Conlutas, Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm), Sindicato dos Docentes do IFPI (Sindifpi). 

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Diretoria da ADCESP

(86) 8876-0200

Assembleia Geral docente na UESPI nesta quarta-feira

ADCESP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembléia Geral Extraordinária

         A Diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Piauí -ADCESP/SSIND, CONVOCA todos os associados, para uma ASSEMBLÉIA GERAL a ser realizada no próximo dia 04 de junho de 2014, quarta-feira, às 9h, no Auditório Central - UESPI (Campus Torquato Neto -Pirajá), em primeira convocação, e em segunda convocação às 9h30min, com qualquer número de filiados de acordo com o regimento, para deliberar sobre a seguinte pauta:

·       Informes;

·       Discussão e encaminhamentos sobre congelamento de progressões e promoções na carreira docente na UESPI e corte do adicional de insalubridade

·       Ato Público do dia 12 de junho “Na Copa Vai Ter Luta”

·       Posse do presidente interino da ADCESP

·       Encaminhamentos.

  

  

Teresina, 02 de junho de 2014

Prof. Daniel Solon

Presidente ADCESP – SSIND

Governo Zé Filho (PMDB) congela mudanças de nível, progressões e corta insalubridade de professores e servidores da Uespi

ALERTA GERAL! 

Acabamos de sofrer mais um gravíssimo ataque à pouca autonomia administrativa da Uespi e aos direitos dos professores e servidores desta Instituição. O site oficial da UESPI acaba de divulgar nota em que informa à comunidade sobre corte de recursos para nossa Universidade, afetando os trabalhadores desta Instituição. 

No caso dos professores, as mudanças de nível (de I para II etc) e de classe (de professor auxiliar para assistente, de assistente para adjunto, de adjunto para associado) não foram implementadas pelo governo Zé Filho (PMDB), conforme previsão da administração superior e reivindicações dos professores, contrariando nosso direito previsto em Lei. Além disso, não foram efetuadas mudanças de regime de trabalho dos professores (40h e Dedicação Exclusiva). 

São medidas duríssimas, que desrespeitam o Plano de Cargos, Carreira e Salário da categoria docente, afetando a vida acadêmica de professor e professora que se dedicou para ter acesso a estes direitos, cumprindo todos os requisitos para tal, dentre eles, produção acadêmica em ensino, pesquisa e extensão, publicações, participação em eventos, tempo de serviço e aumento de titulação (no caso da progressão). Também foram reduzidos os adicionais por insalubridade de professores e servidores, direitos também assegurados em lei. 

Exigimos do governo Zé Filho respeito aos nossos direitos, ato tempo em que reforçamos o chamado para que toda a comunidade universitária reforce o processo de mobilização e de construção para o dia 28 de Maio, Dia Nacional de Luta das Universidades Estaduais e Municipais. Caso tais ataques sejam mantidos, chamaremos uma assembleia geral que pode culminar inclusive com a deflagração de uma greve. Todos às ruas dia 28 de maio! 

Ver nota do site da UESPI em: http://www.uespi.br/site/?p=53797

Comissão de negociação da ADCESP tem reunião com Secretaria de Administração na sexta-feira

Hoje pela manhã, docentes da UESPI participaram de assembleia geral onde discutiram, dentre outros pontos, sobre o andamento da campanha salarial dos professores da Universidade. A categoria docente ratificou a comissão composta por diretores da Associação dos Docentes (ADCESP) e representantes de base da categoria docente para negociação com o governo que acontecerá na próxima sexta-feira (19), às 13h, na Secretaria Estadual de Administração.

O momento é de fortalecer a organização e união de toda a categoria docente, em torno das atividades promovidas pela ADCESP, dentre elas, as assembleias gerais, que são as principais e legítimas instâncias de decisões coletivas sobre a campanha salarial. É na assembleia geral que, com ampla liberdade e democracia, a categoria docente se manifesta sobre questões diversas e decide sobre pauta da campanha salarial e escolhe a composição da comissão de negociação junto ao governo. Para que nossa campanha salarial seja vitoriosa, é importante continuar fortalecendo a ADCESP, respeitando as deliberações aprovadas democraticamente em assembleia geral.

Após a reunião da comissão de negociação da ADCESP junto com o governo, será produzido material informativo detalhando sobre propostas negociadas no encontro de sexta-feira na Secretaria de Administração. A categoria docente da UESPI, em assembleia geral anterior, aprovou como reivindicação salarial o piso de R$ 2.633,00 para professor auxiliar 20h, valor atualmente pago na Universidade Estadual de Pernambuco (ler mais sobre a pauta da campanha salarial e atividades, clicando aqui).

A assembleia geral ratificou ainda comissão para estudar mudanças/atualizações no regimento da ADCESP, no sentido de estimular maior participação de filiados de todos os campi nas decisões do sindicato e criar novas secretarias para atendimento de demandas específicas da categoria.

Atenção para não ser prejudicado com erro que resultou em diminuição de salários!

Durante a assembleia, foi informado que milhares de servidores estaduais, dentre eles alguns docentes da UESPI, foram prejudicados com diminuição de salários, por um erro administrativo da ATI, órgão do governo responsável por executar a folha de pagamento. A dica é que cada professor ou servidor da UESPI veja direitinho o que veio nos contracheques do ano de 2013 e, caso identifique diminuição salarial, busque o Departamento de Gestão de Pessoal (DGP) para requerer a devolução do que for descontado irregularmente.

Caso o erro não seja reparado, os docentes devem procurar a assessoria jurídica da ADCESP para estudar medidas judiciais cabíveis para o caso. A orientação de se procurar os advogados da ADCESP também vale para os professores que se foram prejudicados pelo aumento absurdo do desconto de Imposto de Renda direto na fonte, no mês em que houve a devolução dos salários cortados ilegalmente em virtude da greve.


Marcha a Brasília em defesa de direitos


Durante a assembleia geral, informou-se sobre a Marcha a Brasília, que acontecerá no dia 24 de abril, com a participação de comitiva piauiense.

A perspectiva é que compareçam mais de 20 mil trabalhadores e estudantes, exigindo a manutenção dos direitos garantidos na CLT, contra o ACE (Acordo Coletivo Especial); o fim do fator previdenciário, assim como exigindo a anulação da reforma da previdência de 2003, aprovada com o dinheiro do mensalão e rejeitando a nova reforma que governo e centrais estão negociando (fator 85-95).

 Serão 20 mil denunciando os bilhões gastos pelo governo para a Copa e a Olimpíada, enquanto desviam verbas da saúde, educação e infraestrutura, além de impor remoções violentas aos moradores nas regiões das obras; exigindo 10% do PIB para a educação já; denunciando a superexploração pela qual passam os trabalhadores rurais, assim como os operários de Belo Monte e outras obras, que não se cansam de lutar. Essas vozes, talvez, ainda tenham de gritar também “Fora Feliciano”, que resiste em deixar a Comissão de Diretos Humanos.

 Nossas vozes ecoarão nas ruas de Brasília, no Congresso Nacional e nos ministérios.  São diversas organizações que estão envolvidas na preparação da Marcha de 24 de abril, em Brasília. Além da CSP-Conlutas, seus sindicatos e movimentos afiliados, temos “A CUT Pode Mais”, CNTA, Cobap, Condsef, Feraesp, MST, outras entidades nacionais e sindicatos locais.

(Com informações da CSP- Conlutas)