Assembleia geral discute encargos docentes, cortes na Educação e possibilidade de greve

HORA DE LUTAR! URGENTE!

CONTRA O CORTE DE VERBAS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA, QUE AFETA O PIBID E OUTROS PROGRAMAS!
CONTRA A SOBRECARGA DE TRABALHO (RESOLUÇÃO DE ENCARGOS DOCENTES)!
EM DEFESA DE NOSSOS DIREITOS (REAJUSTE APROVADO EM LEI DESDE 2013)!

Nesta sexta, dia 26 de junho, às 9h30, no auditório do Palácio Pirajá, será realizada assembleia geral docente na Uespi.

Dentre as pautas, teremos:

- "Resolução de Encargos Docentes" (que tem provocado sobrecarga de trabalho em sala de aula e adoecimento de docentes);

- Corte de verbas da Educação que afeta as bolsas do PIBID;

- Desrespeito à lei aprovada em 2013 que garantia parcela de reajuste em maio deste ano.

Discutiremos ainda sobre o processo de mobilização docente (estamos em Estado de Greve, um alerta ao governo de que podemos deflagrar greve a qualquer momento).

Todos à luta!

Docentes da UESPI paralisam atividades nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (11 de junho), os docentes da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) realizam paralisação por 24h. O movimento faz parte do calendário de mobilização da categoria que exige do governo Wellington Dias (PT) o cumprimento do reajuste integral aos docentes conforme está garantido por lei aprovada em 2013. Em maio, sem qualquer acordo com a categoria docente, o governador descumpriu a lei do reajuste, deixando a categoria revoltada.

A paralisação desta quinta-feira é uma advertência ao governo estadual. A categoria docente, que também se mobiliza por melhorias gerais na Uespi, pode deflagrar greve por tempo indeterminado caso as negociações com o governo não avancem. Em assembleia geral realizada no dia 2 de junho, a categoria aprovou “Estado de Greve”, que é um momento de preparação para a deflagração de greve geral, a qualquer momento.

Nos próximos dias, o comando de mobilização docente se reunirá para avaliar o movimento e para estabelecer nova data de assembleia geral da categoria.

Nossas pautas de reivindicação, dentre outras, são:

- Cumprimento imediato da Lei de reajuste aprovada em 2013 (sem o "reparcelamento" imposto pelo governo)

- Assistência estudantil: regularização do pagamento das bolsas e auxílios estudantis; construção de restaurante universitário em todas as unidades

- Concurso para técnico-administrativo e professor efetivos

- Cumprimento da lei 124/2009 (efetivação de todo o quadro docente; isonomia salarial para professores temporários, dependendo da titulação e jornada de trabalho)

- Garantia de repasse do valor integral do orçamento 2015

- Garantia da implementação das progressões e promoções

- Desvinculação da conta da UESPI da conta única

- Discussão democrática do PPA/LDO

Junto à reitoria, vamos exigir:

- Revisão da resolução sobre "Encargos Docentes" que precariza ainda mais o trabalho docente

- Democratização dos espaços de deliberação acadêmicos

10/03: HORA DE RETOMAR A LUTA EM DEFESA DA UESPI E DIREITOS

Governo atrasa pagamento de salários, ameaça não pagar reajuste aprovado em Lei e faz vista grossa com problemas da UESPI


Os servidores estaduais do Piauí estão sendo penalizados com o atraso do pagamento de salários do funcionalismo (que deveria ser feito até o 5° dia útil do mês seguinte ao trabalhado). Agora, em alguns casos, os servidores têm que esperar até a metade do mês para receber salários, ocasionando atraso no pagamento de cartões de crédito, empréstimos consignados, mensalidades escolares, contas de água, luz, telefone dentre outros. Com isso, muitos servidores passaram a condição de inadimplentes, sendo penalizados com a cobrança de multas e juros por atraso de pagamento com obrigações. Como se não bastasse atrasar oficialmente os salários do funcionalismo, o governo Wellington Dias (PT) diz não ter garantia para pagamento de parcela do reajustes dos servidores estaduais em maio, como já estão aprovados em leis para diversas categorias, dentre elas a de professores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), policiais civis e militares.

No caso da Uespi, onde há o atraso de vários meses no pagamento de bolsas para estudantes, e até as contas de telefones estão cortadas por falta de pagamento das contas, o início do período letivo de 2015.1 (previsto para 09/02) será feito com a oferta de disciplinas sem professores, em diversos cursos. E de acordo com o relato do reitor da Instituição, Nouga Cardoso, o governo disse que só autorizará novo concurso para professor efetivo daqui a dois anos. Ou seja, Wellington Dias está desrespeitando a Lei que ele mesmo sancionou em 2009 (Lei Complementar 124/2009), onde estabeleceu um prazo de quatro anos para que todo o quadro docente da UESPI fosse composto de professores efetivos.

Em vez de regularizar a situação irregular (cerca de 45% dos professores da UESPI são temporários), o governador faz vista grossa e quer impor mais precarização do trabalho docente, com a contratação de professores substitutos que recebem salários de pouco mais de mil reais, segundo edital de seleção publicado recentemente. A situação de penúria salarial também se estende aos servidores técnico-administrativos, que recebem um dos piores salários do funcionalismo estadual. Já os trabalhadores terceirizados estão há quatro meses sem receber o tíquete-alimentação da empresa contratada (Limpel), que também atrasa o pagamento de direitos como férias. Por conta desta situação lamentável, os terceirizados da Limpel aderiram à greve da categoria (que também envolve funcionários da Servisan).

É para fortalecer a luta em defesa dos direitos dos servidores e dos serviços públicos que está sendo convocado um ato público unificado, na próxima terça-feira (10 de março), às 9h, em frente ao Palácio de Karnak, com a presença de várias categorias do funcionalismo. O ato é chamado pelo Fórum Estadual em Defesa dos Serviços Públicos e dos Servidores, ao qual a Associação dos Docentes da UESPI faz parte.

Diante das dificuldades vivenciadas hoje na Universidade, o movimento SOS UESPI está se incorporando ao ato convocado pelo Fórum, para exigir do governo não só o cumprimento dos reajustes salariais e pagamento das bolsas de estudantes em atraso, mas também aumento de verbas e autonomia financeira para a Instituição, política decente de assistência estudantil e melhorias estruturais para os diversos campi e cursos. Queremos ainda a realização imediata de concursos para contratação de professores efetivos, conforme manda a Lei, e também de servidores técnico-administrativos efetivos.

Por isso, é hora de retomar as mobilizações do SOS UESPI, em defesa de nossos direitos e da Universidade!

SOLIDARIEDADE À GREVE DOS TERCEIRIZADOS DA LIMPEL E SERVISAN

A ADCESP vem a público manifestar total solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras terceirizadas da Limpel e Servisan, em greve.

Na manhã desta terça-feira (03), representantes do movimento grevista tiveram audiência com a vice-reitora Bárbara Melo, comunicando sobre a adesão dos terceirizados da Limpel na Uespi ao movimento.

Representantes do comando de greve, do Sindicato dos Trabalhadores de Asseio e Conservação, da CSP Conlutas e da ADCESP cobraram da reitoria da Uespi que notifiquem o governo do Estado e a Limpel sobre o movimento, para que paguem o que devem aos trabalhadores.

Diante da denúncia de abusos cometidos contra os trabalhadores por parte de chefes de setores da UESPI, a professora Bárbara afirmou que compreende os motivos do movimento e que não permitirá a prática de pressão e assédio moral aos trabalhadores que aderirem à greve. Esperamos que, de fato, este compromisso seja obedecido por todos os setores da UESPI.

A Limpel deve cinco meses de tíquete alimentação e pagamento de férias. Na Servisan, os trabalhadores chegam a sofrer atraso de salários por quatro meses, além do atraso no pagamento dos tíquetes, férias e FGTS.

Todo apoio ao trabalhadores terceirizados em luta!

Reunião prepara atividades para reforçar a luta por mais verbas e autonomia financeira para a UESPI

Nesta sexta-feira (07), às 17h, faremos uma reunião na Adcesp Uespi para discutirmos encaminhamentos que tomaremos para acompanhar o processo de discussão e votação do Orçamento Geral do Estado 2015 (especialmente o da UESPI), e a continuidade dos debates ( UESPI em Debate, da campanha SOS UESPI).

Ontem (quarta), tivemos reunião com o relator do projeto de Orçamento, Dep. Antônio Felix, na Assembleia Legislativa, onde levamos nossa reivindicação por aumento de verbas para a UESPI e por autonomia financeira. Denunciamos que o orçamento da UESPI (que tem mais de 20 mil estudantes, mil servidores e mais de mil professores espalhados por todo o Piauí) é bem menor que o da Assembleia Legislativa (com apenas 30 deputados e funciona apenas em Teresina) e, ainda assim, ano a ano, o pouco que é orçado não é executado (o governo não repassa o previsto na Lei Orçamentária para a UESPI).

O deputado se comprometeu em analisar a reivindicação que o movimento SOS UESPI deve formalizar (o que deve ser discutido na reunião convocada pela Adcesp para esta sexta-feira). Também será realizada uma audiência pública sobre o Orçamento, com data a ser definida pelo deputado.

No sábado (08), às 15h, haverá reunião da Coordenação Estadual da Central Sindical e Popular - CSP Conlutas (a qual o Andes-SN e Adcesp são filiados), na sede da entidade (Rua Benjamim Constant, 1835, centro norte, em frente à Oficina da Palavra). Entre as pautas: debate sobre conjuntura, plano de lutas, organização interna.

SOS UESPI! Governo corta orçamento e UESPI passa por "pior ano", afirma reitoria

Apenas 52% dos recursos previstos para serem aplicados em 2014 com a UESPI foram executados pelo governo do Estado até hoje (30 de outubro). "Este é o pior ano para a UESPI", desabafou o pró-reitor de planejamento e finanças Benedito Ribeiro, durante na manhã de hoje, na quinta edição da "UESPI em Debate", realizado pela campanha SOS UESPI, no campus Poeta Torquato Neto. Os números e valores apresentados no debate, que teve como tema 'Orçamento da UESPI e Dívida Pública', ilustraram a crítica situação financeira na qual a instituição está inserida.

A perspectiva para 2015, se depender do que está previsto na proposta de orçamento que tramita na Assembleia Legislativa, também não é nada animadora. Enquanto a reitoria solicitou orçamento de R$ 232 milhões, o governo só concordou em colocar "no papel" R$ 196 milhões. Se a proposta do governo for mantida, parte dos projetos da Universidade para o próximo ano será inviabilizada e os problemas hoje enfrentados na manutenção da UESPI serão ainda piores. Por isso, a necessidade urgente de nos mobilizarmos para cobrar as verbas previstas para o orçamento deste ano, e também para que se aumente significativamente o valor para o ano de 2015. A Associação dos Docentes da Uespi (Adcesp), juntamente com os movimentos que também fazem parte da campanha SOS UESPI, tem audiência marcada com o deputado estadual Antônio Félix para a próxima terça-feira à tarde. O parlamentar é o relator do projeto de Orçamento Geral do Estado de 2015 e ouvirá nossas reivindicações por aumento de verbas para a UESPI.

De acordo com Osmar Gomes de Alencar, economista e professor do departamento de Economia da UFPI, a Universidade Estadual está muito à margem do Orçamento Geral do Estado (OGE). Baseando-se em dados levantados através do Ministério da Fazenda e do Siga Brasil, o economista reitera o que o a campanha SOS UESPI denunciava: a ausência de recursos para a instituição.

"Se comparamos o crescimento do OGE do Piauí com o que é destinado para a UESPI, percebemos que não há uma preocupação em se investir na Universidade. Os repasses dados para a universidade suprem praticamente apenas o que já deve ser custeado, que é o pagamento da folha de pessoal. Se analisarmos os valores referentes a investimentos em infra-estrutura, como reformas e obras estruturantes, isso não acontece", avaliou Osmar Gomes, que é do núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida no Piauí.

Segundo os dados levantados sobre os últimos quatro anos, os gastos da UESPI chegam em média a 1,6% do orçamento total do Estado, enquanto os gastos com o Legislativo (Assembleia e TCE) passam de 4% do orçamento. O pagamento dos juros, encargos e amortizações da dívida pública (dinheiro para banqueiros) deve saltar de R$ 330 milhões (previsão para 2014) para cerca de R$ 500 milhões (previsão para 2015). Esse dinheiro faz bastante falta para a Educação Pública, Saúde e outros setores sociais, mas o governo prefere pagar essa dívida que é bastante questionável. A campanha SOS UESPI defende a aplicação de pelo menos 5% do orçamento estadual na Universidade, com a garantia de autonomia administrativa e financeira. Historicamente, além de irrisórias, as previsões orçamentárias anuais para a UESPI geralmente não são de fato aplicadas em sua totalidade, como podemos perceber através dos dados abaixo.

• 2011 - 75,20% do orçamento da UESPI foi executado;
• 2012 - 65% do orçamento da UESPI foi executado;
• 2013 - 83,48% do orçamento da UESPI  foi executado;
• 2014 - 52,06% do orçamento da UESPI  foi executado até agora (faltando apenas dois meses para terminar o ano).

O ano de 2014,se este mesmo ritmo de liberação de recursos continuar, representará uma queda significativa nos recursos aplicados na UESPI, tendo em vista que nas vésperas do mês de novembro, em um período de transição de governo, apenas pouco mais da metade dos R$ 182.965.250,00 que estavam previstos foram aplicados. 

De acordo com dados divulgados pelo próprio Governo do Estado, entre 2009 e 2012 a variação de 57% do orçamento proposto para a Uespi foi "positiva". No entanto, para Osmar Gomes esta afirmação deve ser comparada ao aumento do orçamento do Estado. "Quando falamos em números, aparentemente há um aumento do orçamento da UESPI, mas se comparamos com o crescimento dos recursos do Estado, o percentual investido na UESPI não vem aumentando e em alguns anos chega a diminuir" ressaltou.

"SOS UESPI" - expressão que deu nome a campanha em defesa da Universidade Estadual do Piauí, lançada em 2011, quando faltava materias de escritório básicos, como papel e pincel - permanece tendo sentido nos dias de hoje. O que traz maior preocupação são as perspectivas para o final de 2014.2 e para os próximos anos. Ainda no debate de hoje a reitoria adiantou que o alerta dado pelo governo é de corte de gastos e ausência de mais investimentos.

A campanha SOS UESPI precisa ser fortalecida pela comunidade universitária e ganhar as ruas, para que a sociedade piauiense perceba as dificuldades vivenciadas pela Universidade e também reforce a luta em defesa da UESPI. Só com muita luta conquistaremos os recursos necessários para contratação de mais professores e técnicos efetivos, construção de restaurantes universitários, moradias estudantis, melhores salários, bibliotecas e laboratórios decentes, e mais investimentos em pesquisa e extensão.

Todos à luta!

28 de maio: todos nas ruas em defesa da UESPI

Em conjunto com estudantes, professores e servidores da Uespi, estamos construindo o dia 28 de Maio, Dia Nacional de Mobilização das Universidades Públicas Estaduais e Municipais, aprovado em Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes SN, ao qual a ADCESP faz parte).

Neste dia, a comunidade uespiana de norte a sul, ganhará as ruas de Teresina para cobrar, do governo, melhorias gerais para a nossa Universidade, com orçamento adequado e autonomia. Temos vários problemas urgentes a resolver, dentre eles a carência de professores efetivos. A reitoria fala na necessidade imediata de contratação de 360 professores efetivos. A situação é bastante delicada e está ameaçando de cancelamento 401 disciplinas ofertadas no período 2014.1, além de haver a ameaça de não serem ofertadas vagas no próximo processo seletivo (Sisu/Enem) em dezenas de cursos, conforme anuncia a reitoria.

No dia 28, faremos um ato público que culminará em visita ao Palácio de Karnak. Fizemos solicitação para que neste mesmo dia sejamos recebidos em uma audiência com o governador Zé Filho (PMDB). A concentração do ato público acontece às 8h30, na Av. Frei Serafim (em frente ao Bom Preço).

Já temos a confirmação de caravanas de alguns campi e estamos empenhados em aumentar ainda mais a participação nesta importante atividade.

Organize sua caravana! Em caso de necessidade, entre em contato conosco (86) 8876-0200 e apresente a demanda para que possamos atuar e contribuir para sua presença.

Todos em defesa da Uespi! 

20 de maio: dia de mobilização na UESPI

A Associação dos Docentes da UESPI (Adcesp) convoca todos os professores, estudantes e servidores para um dia estadual de mobilização nesta terça-feira, 20, em defesa da Educação Pública. Neste dia, professores da rede estadual (filiados ao Sinte) e rede municipal de Teresina (filiados ao Sindserm) também se mobilizam, realizando um dia de paralisação.

A mobilização de terça-feira na UESPI é uma preparação para o dia 28, Dia Nacional de Luta em Defesa das Universidades Estaduais e Municipais, conforme aprovado no congresso do Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes SN).

A categoria docente, em conjunto com Centros Acadêmicos (CAs), Movimento DCE UESPI Livre, coletivos estudantis, além do movimento SOS UESPI, estão organizando uma grande manifestação no dia 28 de maio, sendo esperada a participação de caravanas de vários campi, de norte a sul do Piauí. A comunidade acadêmica, mais uma vez, estará reivindicando mais verbas para UESPI funcionar dignamente, e que se ampliem os investimentos em ensino, pesquisa e extensão, assistência estudantil. Também reivindicamos a efetivação de todo o quadro docente (nomeação dos professores classificados no último concurso, e realização de novo concurso), para se respeitar o que diz a Lei 124/2009 (PCCS dos docentes da UESPI).

Já foram realizadas várias manifestaçãoes neste semestre letivo, em diversos campi da UESPI. Em todas elas, o objetivo é alertar o Governo do Estado sobre os problemas da UESPI, cobrar soluções, e mostrar à sociedade o papel relevante que a UESPI tem na formação de profissionais para o mercado de trabalho. E esse trabalho agora está comprometido pela inércia do atual governador José Filho (PMDB), que ainda não nomeou os professores classificados do último concurso. 

Os governos Wilson Martins (PSB) Wellington Dias poderiam ter evitado a atual situação da UESPI, se tivessem ouvido as reivindicações da comunidade universitária no que se refere à necessidade de efetivação dos professores, conforme a Lei 124 sancionada ainda em 2009. Zé Filho, no entanto, poderia avançar na resolução deste problema, mas não tem interesse. Como resultado, hoje 401 disciplinas que ainda não se iniciaram neste semestre (2014.1) e já estamos com mais da metade deste semestre cursado, simplesmente por falta de professor.

 Greves estudantis sacodem Uruçuí e SRN

Disciplinas sem professores, falta de estrutura física (laboratórios, salas de aula, bibliotecas, restaurantes universitários, residências universitárias), falta de equipamentos e de assistência estudantil... Essa é a realidade enfrentada pelos estudantes nos campi da Uespi. Para mudar esta situação, o movimento estudantil está realizando mobilizações em diversos campi da UESPI. A audiência pública realizada pelo Ministério Público Estadual na UESPI, dia 15, para discutir os problemas da Instituição, foi muito importante no processo de mobilização.

Em Uruçuí (desde 24 de abril) e em São Raimundo Nonato (desde 14 de maio) , os estudantes resolveram deflagrar greve. A Adcesp manifesta total apoio às greves estudantis e chama toda a sociedade a exigir que o governo Zé Filho abra negociação imediata para atendimento das demandas da comunidade universitária!

Todos em defesa da Uespi!

 Acima, em São Raimundo Nonato. Abaixo, em Uruçuí.