Assembleia unificada define pela continuidade da greve na UESPI

Nesta sexta-feira será realizado um ato público no centro de Teresina com ponto de chegada no Palácio de Karnak

Após 10 dias em greve, docentes, técnicos administrativos e estudantes da Universidade Estadual do Piauí se reuniram nesta quinta-feira (28) em Assembleia Geral Unificada. Com presença de representantes dos campi do interior, o movimento fez uma avaliação da greve na UESPI e encaminhou os próximos passos da mobilização. Na abertura da assembleia houve apresentação da peça "Diálogo dos Bichos", iniciando a atividade com um diálogo lúdico.

Assembleia Unificada deliberou pela solicitação de auxílio de financiamento ao sindicato nacional ANDES; pela discussão da pauta de ajuste salarial na próxima assembleia; pela solicitação de audiência do movimento de greve com a reitoria, para discutir demandas locais do âmbito da administração superior; pela elaboração, junto aos campi do interior, de uma lista de demandas locais, específicas de cada campus; por uma nova provocação de audiência  com o governador; pela articulação de uma 'Marcha pela UESPI' que unifique todos os campi do interior num grande ato em frente ao palácio de Karnak. Além desses pontos, a assembleia aprovou a convocação de uma nova Assembleia Geral Unificada na próxima quinta-feira (dia 05 de abril, às 9h), em frente ao Palácio de Karnak.

Encenação da peça teatral "Diálogo dos Bichos"

Encenação da peça teatral "Diálogo dos Bichos"

Entendendo a greve

No dia 18 de abril, após uma semana em estado de greve, a categoria técnica e docente deflagrou greve geral por tempo indeterminado. A deflagração das categorias foi apoiada pela maioria dos estudantes, que aderiram ao movimento.
Depois de mais de uma semana de mobilização grevista, dezenas de cursos paralisaram. O movimento grevista não se intimidou com o anúncio de corte dos pontos, feito pelo governador Wellington Dias (PT) mesmo sem a judicialização da greve. O setor acadêmico de Parnaíba encerrou as atividades e bibliotecas no interior também deixaram de funcionar. As aulas deixaram o espaço universitário e ocuparam as ruas, a exemplo do campus da UESPI de Oeiras, que promoveu aulas públicas em bairros da cidade e levou a discussão da greve para a Câmara Municipal.

Dentre as pautas apontadas na deflagração da greve está a revogação imediata da Lei 6.772, que enquadra os planos de cargos e mudanças de regime de servidores estaduais. Mesmo com a proposta de retirada (ainda não sancionada pelo governo estadual) da UESPI da Lei de Enquadramento, como assim foi chamada a Lei 6.772, as categorias em greve permanecem reivindicando a revogação da medida que, segundo elas, muito se assemelha ao projeto de lei nacional (PL 257/2016), que prevê congelamento de salários e desligamento voluntário de servidores públicos nos níveis federal, estadual e municipal.

Os técnicos e professores compreendem que o debate sobre esses ataques em forma de lei deve ir além dos espaços acadêmicos. "Penso que esta discussão que estamos fazendo aqui tem de sair além dos muros da UESPI, ir para as ruas, para os bairros. Devemos reforçar ainda mais os riscos que essas medidas representam sobre os direitos da população ao serviço público", sugeriu o professor de Letras Espanhol, Omar Albornoz.

A greve exige ainda a implantação imediata das promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho dos docentes da universidade. Nos últimos meses, mais de 15% dos professores efetivos da UESPI foram atingidos pela não implementação de suas promoções e progressões em seus contracheques, antes mesmo da aprovação da Lei de Enquadramento. O movimento grevista também reivindica a implantação imediata das promoções, progressões e a reformulação do Plano de Cargos e Salários dos técnicos administrativos.

Para os alunos, os problemas relacionados a falta de estrutura e de assistência estudantil são os mais decisivos quando o assunto é o apoio e adesão à greve. As bolsas de alimentação e moradia estão atrasadas e as monitorias remuneradas foram extintas. A falta de laboratórios e de professores efetivos ameaça a validação de cursos e emissão de diplomas em todo o estado. A reforma, criação e ampliação de bibliotecas e restaurantes universitários também são demandas importantes para os campi e estão entre as reivindicações do corpo discente. A greve também exige o pagamento imediato de todas as bolsas atrasadas dos estudantes da UESPI.

Fortalecer a legitimidade nas negociações

A assembleia desta quinta-feira (28) apontou para a consolidação do comando de greve, para fortalecer a validação da negociação das pautas do moviento. Para alguns professores, o diálogo com o governo também deve comtemplar as representações das categorias em greve, incluindo os sindicatos e os membros do comando de greve. "Não é papel da reitoria negociar com o governo. Por mais que o reitor tenha boa vontade, o governador não o vê como aliado da greve, mas como parte do próprio governo. Precisamos garantir a participação de professores, técnicos e alunos em greve nas reuniões de negociação com o governo", alertou a professora Graça Ciríaco, docente do curso de Química.

 Encaminhamentos gerais

- Solicitação de auxílio de financiamento ao sindicato nacional ANDES;
- Discussão da pauta de ajuste salarial na próxima assembleia;
- Solicitação de audiência do movimento de greve com a Reitoria, para discutir demandas locais do âmbito da administração superior;
- Elaboração, junto aos campi do interior, de uma lista de demandas locais, específicas de cada campus;
- Entrar com nova solicitaçãode audiência com o governador;
- Pela articulação de uma 'Marcha pela UESPI' que unifique todos os campi do interior num grande ato em frente ao palácio de Karnak;
- Convocação de uma nova Assembleia Geral Unificada na próxima quinta-feira (dia 05 de abril, às 9h), em frente ao Palácio de Karnak.

ATAQUE AO SERVIÇO PÚBLICO: PROFESSORES E TÉCNICOS DISCUTEM LEI 6.772 E PL 257

Medidas interferem diretamente sobre regimentos de servidores, investimentos e novas contratações para o serviço público em geral

Ataques a garantia do Serviço Público. Professores e técnicos discutem Lei 6.772, que enquadra os planos de cargos e mudanças de regime de servidores estaduais; e o PL Nacional 257 que prevê congelamento de salários e desligamento voluntário de servidores públicos nos níveis federal, estadual e municipal. A atividade contou com a participação da representante do ANDES, professora Lila Xavier.

"Temos de dizer para a população que em breve ela não vai ter mais serviço público, que o descaso na saúde e na educação caminha para a extinção do serviço gratuito. O PL 257 tem muita força sobre a conjuntura política nacional pois é um acordo entre os governos municipais, estaduais e federal no sentido de renegociação das dívidas. No Piauí, Wellington Dias adiantou a implantação dessas medidas de corte com a sanção da Lei 6.772", explicou Lila Xavier, que é representante da regional Nordeste I do ANDES.

Na atividade, os técnicos e professores compreenderam que o debate sobre esses ataques em forma de lei deve ir além dos espaços acadêmicos. "Penso que esta discussão que estamos fazendo aqui tem de sair além dos muros da UESPI, ir para as ruas, para os bairros. Devemos reforçar ainda mais os riscos que essas medidas representam sobre os direitos da população", sugeriu o professor de Letras Espanhol, Omar Albornoz.

Nesta quinta-feira, 28 de abril, será realizada Assembleia Geral Unificada em Teresina, às 9h, no pátio do Palácio Pirajá, sede da reitoria. A assembleia irá avaliar a greve e replanejar o calendário, além de outros encaminhamentos para as categorias.

No dia 29 de abril, sexta-feira, o movimento grevista vai às ruas de Teresina para denunciar a situação da UESPI e reivindicar melhorias em frente a sede do governo, no Palácio de Karnak. A concentração para o ato será às 9h, na Praça Rio Branco, centro da cidade.

 Debate contou com a participação da representante
do ANDES, professora Lila Xavier. (Foto: Adcesp)

Teresina: Greve na UESPI realiza debate nesta quarta-feira

Serão discutidas movimentações de leis que afetam diretamente o Serviço Público

A greve na UESPI permanece. Dando continuidade às atividades de mobilização, o movimento grevista realiza nesta quarta-feira (27) debate sobre a Lei Estadual 6.772 - que enquadra os planos de cargos e mudanças de regime de servidores estaduais -, e o PL Nacional 257 que prevê congelamento de salários e desligamento voluntário de servidores públicos nos níveis federal, estadual e municipal.

A atividade contará com participação da professora Lila Xavier, mestre e doutora em Serviço Social pela PUC-SP e membro da regional nordeste do ANDES (Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior), sindicato nacional da categoria. O objetivo da ação é promover o debate acerca da constitucionalidade e dos impactos ao serviço público provocados pela sanção da Lei do Enquadramento, por parte do governador Wellington Dias; e da tramitação à nível nacional do Projeto de Lei 257, de autoria do Poder Executivo Federal.

O debate será realizado às 9h30 no pátio do Palácio Pirajá, sede da reitoria da Universidade Estadual, no campus Poeta Torquato Neto, localizado no bairro Pirajá, zona Norte de Teresina.

Docentes da UESPI convocam assembleia para esta sexta-feira (12)

A Diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Piauí-ADCESP/SSIND, CONVOCA todos os associados para uma ASSEMBLEIA GERAL a ser realizada no próximo dia 12 de dezembro de 2014, sexta-feira, no Anfiteatro do CCN-UESPI Pirajá, em primeira convocação às 9h e em segunda convocação às 09h30min, com qualquer número de filiados de acordo com o regimento, para deliberar sobre a:

• Eleição de delegados ao 34º Congresso do ANDES-SN(Brasília DF, de 23 a 28 de fevereiro);

• Reajuste Salarial (calote);

• Encaminhamentos.

Congresso do ANDES

A diretoria da Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior (ANDES) convoca o 34º CONGRESSO do Sindicato para o período de 23 a 28 de fevereiro de 2015, a realizar-se na cidade de Brasília/DF, sob a organização do ANDES-SN, com o tema central: Manutenção e Ampliação dos direitos dos trabalhadores: avançar na organização dos docentes e enfrentar a mercantilização da educação. Para representação da ADCESP no congresso docente nacional serão eleitos delegados na assembleia desta sexta-feira (12).

Reajuste Salarial

O governo Zé Filho (PMDB) tem anunciado, através dos meios de comunicação, que vai congelar os salários dos servidores estaduais que, por Lei, deveriam receber reajuste neste mês de novembro e dezembro. Os docentes e servidores técnico-administrativos, que já sofrem com baixos salários e com perdas salariais causadas pela inflação em alta, serão afetados por esta medida do governo, caso ela venha a se concretizar.

Por isso, é importante a unidade dos docentes e técnicos-administrativos da UESPI, além de as outras categorias de servidores estaduais afetadas, para lutar contra o congelamento salarial e o descumprimento das Leis que garantem o reajuste. No caso dos docentes da UESPI, a lei foi aprovada ainda em 2013 e garante um reajuste de 10% sobre o vencimento de abril do ano passado .

Emoção e posse da nova diretoria do ANDES-SN marcam abertura do 59º Conad

A posse da diretoria que estará à frente do ANDES-SN nos próximos dois anos marcou a Plenária de Abertura do 59º Conad, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (21), em Aracaju (SE). O discurso de encerramento da gestão, proferido por Marinalva Oliveira, presidente da entidade no período 2012/2014, e a homenagem prestada ao ex-diretor Márcio de Oliveira emocionaram os 190 participantes já credenciados no encontro. 

Antes da abertura da plenária, o grupo Samba de Pareia da comunidade quilombola da Mussuca, de Laranjeiras (SE), apresentou um pouco da cultura tradicional sergipana.  

A mesa foi composta por membros da atual diretoria e da anterior e por representações do Sinasefe, da Anel, do Dieese, da CSP-Conlutas, da Adufs – Seção Sindical do ANDES-SN, do Sintufs e do DCE da UFS.   

Ao se despedir da presidência, Marinalva elencou os desafios enfrentados pela diretoria, que assumiu o Sindicato Nacional em meio às fortes greves protagonizadas pelo Setor das Federais e por várias universidades estaduais, além da maior greve unificada dos servidores públicos federais da última década.

“Nessa conjuntura, o ANDES-SN ainda enfrentou um quadro adverso no que se refere à sua organização sindical, tema este enfrentado pelo sindicato nacional em conjunto com a categoria, resultando em intensificação de nossa inserção e ação na categoria, associadas às alterações estatutárias para permitir uma participação e maior presença de segmentos da categoria docente no SN. Também avançamos em ações jurídicas na defesa da legitimidade e legalidade do ANDES-SN, a categoria respondeu com organização e disposição política ao desafio de consolidar o SN na base, inclusive nas disputas locais com representação oficial do governo na categoria”, ressaltou. 

Confira a galeria de fotos da plenária de abertura AQUI .

A ex-presidente do Sindicato Nacional destacou a atuação dos grupos de trabalho da entidade, que contribuíram para a ação da diretoria, com a elaboração e aprofundamento do debate de questões centrais a luta do ANDES-SN em defesa dos direitos sociais.  

Marinalva pontuou que, ao término da gestão num período em que os docentes e a classe trabalhadora em geral travaram várias lutas, amargando algumas derrotas, e enfrentando o acirramento da repressão aos movimentos sociais, foi uma grande conquista a realização do Encontro Nacional de Educação (ENE), do qual o ANDES-SN, através da base e da sua direção, foi protagonista. Ela enfatizou a necessidade de dar encaminhamento às ações apontadas no ENE, para fortalecer a luta em torno de um projeto de educação voltado aos interesses da classe trabalhadora. 

“A Diretoria 2012-2014 cumpriu a sua tarefa e deseja à próxima gestão sucesso no seu trabalho. Continuarão, alguns membros desta diretoria na próxima gestão e outros, como militantes de base, firmes na trincheira de defesa do nosso sindicato, no apoio às políticas em prol dos trabalhadores e na defesa intransigente dos interesses dos docentes e do caráter público e gratuito e democrático das IES. Mas nossa luta segue. É necessário enfrentar os obstáculos que têm atacado nosso projeto de sindicato de todos os docentes das IES; saberemos dar curso a esta luta”, concluiu.  

  

Na sequência, foram empossados os 83 membros da diretoria para o biênio 2014/2016. Paulo Rizzo, que assumiu a presidência do Sindicato Nacional, ressaltou a importância desse Conad na atualização do plano de lutas, no momento em que se discute repensar o processo organizativo da entidade.  

Confira o vídeo de abertura do 59º Conad, com a posse da nova diretoria:  

Rizzo lembrou que o ANDES-SN não é um sindicato pronto e que está em constante processo de reorganização, diante dos novos desafios e ataques impostos a categoria docente, com a mercantilização e monopolização da educação, que expõe os docentes à situações aviltantes de exploração da sua força trabalho.  

“Teremos quatro dias de discussão pela frente para atualizar nosso plano de lutas, aprofundar o debate e repensar a organização da nossa entidade. Declaro aberto o 59ª Conad”, disse o novo presidente do ANDES-SN.    

Homenagem 

Um dos momentos mais emocionantes da abertura do 59º Conad, que até o início da tarde desta quinta, contava com um total de 190 participantes, foi a homenagem feita ao secretário-geral que deixava o cargo, professor Márcio Antônio de Oliveira (Apes-JF), que já presidiu a entidade e é uma destacada referência no movimento docente.   

Para Paulo Rizzo, que coordenou a homenagem, o momento simbolizou não somente um agradecimento de todos que estavam deixando suas funções na diretoria, mas também daqueles que estavam chegando. Conforme Rizzo, a história de Márcio de Oliveira se confunde com a própria história do ANDES-SN e sublinhou que o sindicato passa por uma renovação em seus quadros, mas sem perder a referência histórica.  

Para o presidente, que foi empossado junto com o total de 83 diretores na manhã desta quinta-feira, o ANDES-SN precisa dar continuidade ao seu papel histórico e que para isso, se faz necessário refletir sobre a organização política, o que acontecerá durante o 59º Conad, que acontece até domingo (24).

Fonte: ANDES-SN

Campanha de filiação visita campus Clóvis Moura e convoca docentes para a organização da categoria

Campus Clóvis Moura (Fonte: Internet)

O campus Clóvis Moura, região Sudeste de Teresina, foi visitado na noite desta segunda-feira (31) pela equipe de articulação da campanha de filiação da ADCESP. O campus da UESPI do Dirceu oferta cursos de Geografia, História, Letras Português, Pedagogia, Matemática, Ciências Contábeis, Direito e Administração de Empresas, agregando mais de mil alunos e cerca de 100 professores, entre efetivos e temporários. Um dos principais objetivos da campanha de filiação é somar mais professoras e professores da UESPI, que atuam naquele campus, para as lutas de reivindicação trabalhistas docentes e de melhorias estruturais e de recursos humanos para a universidade.

Sem restaurante universitário e com uma biblioteca que não atende à demanada, o campus não está deslocado da difícil realidade estrutural da Universidade Estadual. Recentemente, também houve impasses quanto a denominação do campus Clóvis Moura enquanto anexo do campus Torquato Neto, gerando uma desconfiança, por parte da comunidade universitária, no que diz respeito a implicações na autonomia financeira e didática do campus.

Mais de 20 professoras e professores chegaram a participar da atividade. Além da reunião com os docentes do campus, houve também passagem em sala e distribuição de material do ANDES, como o Dossiê Nacional sobre a precarização do trabalho docente, e fichas de filiação; convocando as e os professores e professoras para uma organização sindical mais incisiva.

Com a visita, o movimento docente da Universidade Estadual espera um maior envolvimento da categoria docente do campus Clóvis Moura nas reuniões e Assembleias Gerais da ADCESP, levando e trazendo as pautas de reivincação da UESPI dos diferentes campus e polos da universidade. 

Movimento sindical e popular do Piauí participa de marcha em Brasília dia 24 de abril contra a política do governo federal

Com o objetivo de defender os direitos sociais e trabalhistas e denunciar a política econômica do governo federal, no dia 24 de abril, a Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), seus sindicatos e movimentos afiliados  e diversas organizações – A CUT Pode Mais, CNTA, Cobap, Condsef, CPERS e entidades nacionais e sindicatos locais – estão organizando uma grande marcha em Brasília. Ativistas dos movimentos sindicais, populares e estudantis no Piauí também participarão da manifestação.

Pelo menos três ônibus com manifestantes devem sair de Teresina na próxima segunda-feira com destino a capital federal. "São professores, estudantes, trabalhadores dos correios, servidores públicos, trabalhadores rurais dentre outras categorias no Piauí que se somarão a milhares de manifestantes oriundos de norte a sul do país, em defesa de direitos", afirma Gisvaldo Oliveira, da Central Sindical e Popular (CSP Conlutas -Piauí), uma das entidades que organizam a marcha.

Denunciar o ACE (Acordo Coletivo Especial), que está em análise pelo governo, e vai permitir a flexibilização de direitos; cobrar a anulação da reforma da previdência aprovadas com dinheiro do mensalão; moradia digna contra as remoções provocadas pelas obras da Copa estão entre as bandeiras da marcha.

Além de percorrer as ruas do centro de Brasília na parte da manhã, à tarde haverá reuniões com órgãos do governo e visita ao Congresso Nacional para levar as reivindicações dos trabalhadores.

Para o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela, a política econômica do governo federal vem privilegiando cada vez mais os lucros das grandes empresas, dos bancos e do agronegócio. “A consequência dessa política para os trabalhadores são a flexibilização de direitos, os ataques contínuos às aposentadorias e deixar, por exemplo, nas mãos do agronegócio e madeireiros a vida de trabalhadores rurais e indígenas, o que temos visto com isso são exploração e mortes”, avalia Barela.

Plenárias estão acontecendo em todos os estados, em diversas categorias de trabalhadores, para preparar as caravanas a Brasília. As entidades organizadoras esperam até 20 mil trabalhadores na capital federal no dia 24 de abril.

Bandeiras da marcha

- Fim do fator previdenciário / Anulação da reforma da previdência de 2003 / Defesa da aposentadoria e da previdência pública;

 - Reforma agrária já / Respeito aos direitos dos assalariados rurais / Apoio à luta dos trabalhadores do campo contra o latifúndio e o agronegócio;

 - Em defesa do direito à moradia digna / Chega de violência contra pobres e negros;

 - Em defesa dos servidores (as) públicos (as);

 - Aumento geral dos salários;

 Uma plataforma política foi aprovada pelas entidades que participam desta jornada:

 - Contra o ACE (Acordo Coletivo Especial) e a precarização no trabalho;

 - Fim do fator previdenciário / Anulação da reforma da previdência de 2003 / Defesa da aposentadoria e da previdência pública;

 - Reforma agrária já / Respeito aos direitos dos assalariados rurais / Apoio à luta dos trabalhadores do campo contra o latifúndio e o agronegócio;

 - Em defesa do direito à moradia digna / Chega de violência contra pobres e negros;

 - Em defesa dos servidores (as) públicos (as);

 - Aumento geral dos salários;

 - Adoção imediata da convenção 158 da OIT / Em defesa do emprego / Redução da jornada e trabalho, sem redução salarial;

 - Em defesa da educação e da saúde públicas;

 - Respeito aos povos indígenas e quilombolas;

 - Contra as privatizações / Defesa do patrimônio e dos recursos naturais do Brasil;

 - Suspensão do pagamento da dívida externa e interna aos grandes especuladores;

 - Contra a criminalização das lutas e dos movimentos sociais;

 - Contra o novo código florestal / Em defesa do meio ambiente;

 - Contra toda forma de discriminação e opressão.

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Mais informações:

Gisvaldo Oliveira

CSP Conlutas/Piauí

(86) 8812-7294/ 9969-0257

Campanha Salarial 2013: Temos os piores salários do Nordeste. É hora de mudar essa realidade!

Os docentes da UESPI participaram de assembleia geral nesta quinta, no anfiteatro do CCN (do Campus Poeta Torquanto Neto, em Teresina), onde discutiram e deliberaram sobre campanha salarial, melhorias gerais para a UESPI (campanha SOS UESPI), concurso público para professor efetivo (e nomeação de professores classificados no último concurso), dentre outros assuntos. Durante o tema campanha salarial, foi exposto um estudo sobre malha salarial dos professores de universidades estaduais do Norte e do Nordeste do Brasil. O relatório mostra que os professores da UESPI recebem o pior piso salarial entre as universidades estudadas.

O piso salarial do professor Auxiliar I (20h) da UESPI é de apenas R$ 1.124,55 ficando abaixo dos salários iniciais das universidades estaduais de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte,  Paraíba e Pernambuco, e das universidades estaduais da região Norte. A partir da análise das malhas salariais, os docentes da UESPI decidiram que vão formalizar, junto ao governo, a reivindicação de piso salarial de R$ 2.633,21, valor baseado no salário inicial do professor Auxiliar I (20h) da Universidade Estadual de Pernambuco para maio de 2013.

Além de melhores salários, a Associação dos Docentes da UESPI, a partir do que foi deliberado em assembleia geral, também vai reivindicar do governo do Estado negociação sobre aumento de verbas para a Universidade, realização de obras e compra de equipamentos (constante em dossiê sobre a realidade da Instituição, de norte a sul do Piauí), nomeação dos candidatos classificados no último concurso para professor efetivo (onde houver necessidade), e realização de novo concurso para contratação de docentes, para efetivação de todo o quadro de professores.

Mais deliberações da assembleia geral, dentre outras:

- Participar da Reunião do setor das Estaduais do Andes-SN em Brasília em 05 e 06 de abril de 2012.

- Denunciar no MP o laudo sobre a estrutura da UESPI (riscos de desabamento).

- Realizar caravanas de mobilização aos campi da UESPI para discutir as proposta de luta na campanha salarial e da campanha SOS UESPI  (Começando por Parnaíba,  dia 19.03.2013)

- Enviar moção de apoio à greve dos servidores públicos municipais de Teresina.

- Solicitar ao Tribunal de Contas do Estado o relatório da prestação de contas da UESPI/Reitoria.

- Cobrar divulgação ("Portal da Transparência") de contas e movimentações financeiras da UESPI no site da instituição

 

- Avaliar resolução sobre a participação do ANDES-SN no fórum nacional de educação. 

- Levar ao governo a tabela salarial das IEES comprovando que o salário da UESPI é o pior do Nordeste.

- Preparar SPOTS para divulgar campanha salarial em carro de som e emissoras de rádio.

- Reiterar o pedido de informações sobre os recursos deixados em conta bancária pela Administração Superior passada e relatório de andamento de obras.

- Convidar o Secretário Estadual de Planejamento para  debate sobre o orçamento da UESPI

 

- Solicitar da reitoria relatório sobre impactos do Enem/Sisu na UESPI,  com pedido de informações sobre  procedência de estudantes matriculados por campus e curso

- Enviar ofício ao ANDES – SN pedindo a comprovação de participação dos delegados no XXXII Congresso do ANDES – SN. (Preparar relatório individual dos participantes no congresso do ANDES-SN).

Entidades fazem ato em Brasília hoje (28) contra retirada de direitos trabalhistas

     Entidades do movimento sindical realizam um ato político nacional, na manhã de hoje, quarta-feira (28), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra o ACE (Acordo Coletivo Especial com Propósito Específico), que flexibiliza os direitos trabalhistas. Além disso, exigirão o fim do Fator Previdenciário e a não implantação da Fórmula 85/95 sobre as aposentadorias. As entidades também cobrarão do governo a anulação da Reforma da Previdência, aprovada em 2003, com o dinheiro do mensalão. “O governo, com o apoio de alguns setores sindicais, tem buscado, no Congresso Nacional, aprovar projetos que reduzem direitos e fragilizam os trabalhadores, o que vai exigir de nós unidade para nos contrapormos”, ressaltou a presidente do Sindicato Nacional, Marinalva Oliveira.

     Está prevista a participação de mais de mil pessoas vindas de caravanas de diversas localidades do País. O evento acontece das 10h às 13h, na Esplanada dos Ministérios, próximo ao Ministério do Trabalho e Emprego. Após o ato, à tarde, haverá visita aos parlamentares no Congresso Nacional e panfletagens na rodoviária e no centro de Brasília. Os organizadores são a CSP-Conlutas, a corrente interna da CUT, A CUT Pode Mais, a AE Sindical, a CNTA (Confederação Nacional do Trabalhadores da Alimentação) e o Cpers/Sindicato.

Contra o Acordo Coletivo Especial
     Os manifestantes irão denunciar o ACE (Acordo Coletivo Especial), proposta de anteprojeto de lei do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ligado à CUT, que flexibiliza as leis trabalhistas, ao propor que o negociado prevaleça sobre o legislado. De acordo com o sindicato do ABC, as leis trabalhistas emperram os acordos com as empresas, por isso, é preciso facilitar esses processos negociais. Entretanto, se aprovada esta proposta, estariam legalizados acordos que, por exemplo, permitem a divisão das férias em mais de dois períodos; o pagamento parcelado do 13º salário, até mesmo em parcelas mensais; a ampliação do banco de horas; a contratação temporária e a terceirização dentro das empresas sem nenhum limite; entre outras medidas.

     Com o objetivo de barrar esse ataque, a CSP-Conlutas, juntamente com outras entidades, está com uma ampla campanha contra a aprovação do ACE pelo Congresso Nacional, que culmina com esse protesto. Além disso, será entregue a representantes do governo um manifesto contra o ACE, assinado por centenas de dirigentes e entidades sindicais.

Pela anulação da Reforma da Previdência
     As entidades também exigirão a anulação Reforma da Previdência, aprovada em 2003, que contou com a compra de votos de parlamentares com o dinheiro do “mensalão”. Ao o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmar a existência do “mensalão” nesta votação, é justo o pedido de anulação.

Contra o Fator Previdenciário e a fórmula 85/95
     O ato também será contra as mudanças da Reforma da Previdência previstas para ir a voto no final do mês de novembro.  O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), pautou para votação as mudanças na previdência que vem sendo negociadas pelo governo e centrais sindicais governistas. Essas mudanças incluem a troca do Fator Previdenciário pela Formula 85/95.

     Se o Fator Previdenciário altera o cálculo para a aposentadoria dos trabalhadores, podendo reduzir em até 40% o benefício a ser recebido, o Fator 85/95 prevê que para se aposentar a soma do tempo de contribuição e idade deve chegar a 85 anos no caso das mulheres e a 95 anos no caso dos homens.

      “Nós defendemos o fim do fator previdenciário, mas não aceitamos qualquer outra fórmula que implique em perdas para os trabalhadores, como o fator 85/95, que é até pior que o fator previdenciário para quem começou a contribuir muito jovem para a previdência”, ressaltou o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Zé Maria de Almeida.

     Para Zé Maria, é necessário agir contra esses projetos. “Vamos a Brasília fazer esse ato político e dar uma resposta contra essas ameaças aos direitos de nossa classe, seja na tentativa de flexibilização da CLT, via Acordo Coletivo Especial, seja no ataque às aposentadorias”, finalizou.

* Com edição da ADCESP

Fonte: CSP-Conlutas

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