Movimento sindical e popular do Piauí participa de marcha em Brasília dia 24 de abril contra a política do governo federal

Com o objetivo de defender os direitos sociais e trabalhistas e denunciar a política econômica do governo federal, no dia 24 de abril, a Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), seus sindicatos e movimentos afiliados  e diversas organizações – A CUT Pode Mais, CNTA, Cobap, Condsef, CPERS e entidades nacionais e sindicatos locais – estão organizando uma grande marcha em Brasília. Ativistas dos movimentos sindicais, populares e estudantis no Piauí também participarão da manifestação.

Pelo menos três ônibus com manifestantes devem sair de Teresina na próxima segunda-feira com destino a capital federal. "São professores, estudantes, trabalhadores dos correios, servidores públicos, trabalhadores rurais dentre outras categorias no Piauí que se somarão a milhares de manifestantes oriundos de norte a sul do país, em defesa de direitos", afirma Gisvaldo Oliveira, da Central Sindical e Popular (CSP Conlutas -Piauí), uma das entidades que organizam a marcha.

Denunciar o ACE (Acordo Coletivo Especial), que está em análise pelo governo, e vai permitir a flexibilização de direitos; cobrar a anulação da reforma da previdência aprovadas com dinheiro do mensalão; moradia digna contra as remoções provocadas pelas obras da Copa estão entre as bandeiras da marcha.

Além de percorrer as ruas do centro de Brasília na parte da manhã, à tarde haverá reuniões com órgãos do governo e visita ao Congresso Nacional para levar as reivindicações dos trabalhadores.

Para o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela, a política econômica do governo federal vem privilegiando cada vez mais os lucros das grandes empresas, dos bancos e do agronegócio. “A consequência dessa política para os trabalhadores são a flexibilização de direitos, os ataques contínuos às aposentadorias e deixar, por exemplo, nas mãos do agronegócio e madeireiros a vida de trabalhadores rurais e indígenas, o que temos visto com isso são exploração e mortes”, avalia Barela.

Plenárias estão acontecendo em todos os estados, em diversas categorias de trabalhadores, para preparar as caravanas a Brasília. As entidades organizadoras esperam até 20 mil trabalhadores na capital federal no dia 24 de abril.

Bandeiras da marcha

- Fim do fator previdenciário / Anulação da reforma da previdência de 2003 / Defesa da aposentadoria e da previdência pública;

 - Reforma agrária já / Respeito aos direitos dos assalariados rurais / Apoio à luta dos trabalhadores do campo contra o latifúndio e o agronegócio;

 - Em defesa do direito à moradia digna / Chega de violência contra pobres e negros;

 - Em defesa dos servidores (as) públicos (as);

 - Aumento geral dos salários;

 Uma plataforma política foi aprovada pelas entidades que participam desta jornada:

 - Contra o ACE (Acordo Coletivo Especial) e a precarização no trabalho;

 - Fim do fator previdenciário / Anulação da reforma da previdência de 2003 / Defesa da aposentadoria e da previdência pública;

 - Reforma agrária já / Respeito aos direitos dos assalariados rurais / Apoio à luta dos trabalhadores do campo contra o latifúndio e o agronegócio;

 - Em defesa do direito à moradia digna / Chega de violência contra pobres e negros;

 - Em defesa dos servidores (as) públicos (as);

 - Aumento geral dos salários;

 - Adoção imediata da convenção 158 da OIT / Em defesa do emprego / Redução da jornada e trabalho, sem redução salarial;

 - Em defesa da educação e da saúde públicas;

 - Respeito aos povos indígenas e quilombolas;

 - Contra as privatizações / Defesa do patrimônio e dos recursos naturais do Brasil;

 - Suspensão do pagamento da dívida externa e interna aos grandes especuladores;

 - Contra a criminalização das lutas e dos movimentos sociais;

 - Contra o novo código florestal / Em defesa do meio ambiente;

 - Contra toda forma de discriminação e opressão.

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Mais informações:

Gisvaldo Oliveira

CSP Conlutas/Piauí

(86) 8812-7294/ 9969-0257

Comissão de negociação da ADCESP tem reunião com Secretaria de Administração na sexta-feira

Hoje pela manhã, docentes da UESPI participaram de assembleia geral onde discutiram, dentre outros pontos, sobre o andamento da campanha salarial dos professores da Universidade. A categoria docente ratificou a comissão composta por diretores da Associação dos Docentes (ADCESP) e representantes de base da categoria docente para negociação com o governo que acontecerá na próxima sexta-feira (19), às 13h, na Secretaria Estadual de Administração.

O momento é de fortalecer a organização e união de toda a categoria docente, em torno das atividades promovidas pela ADCESP, dentre elas, as assembleias gerais, que são as principais e legítimas instâncias de decisões coletivas sobre a campanha salarial. É na assembleia geral que, com ampla liberdade e democracia, a categoria docente se manifesta sobre questões diversas e decide sobre pauta da campanha salarial e escolhe a composição da comissão de negociação junto ao governo. Para que nossa campanha salarial seja vitoriosa, é importante continuar fortalecendo a ADCESP, respeitando as deliberações aprovadas democraticamente em assembleia geral.

Após a reunião da comissão de negociação da ADCESP junto com o governo, será produzido material informativo detalhando sobre propostas negociadas no encontro de sexta-feira na Secretaria de Administração. A categoria docente da UESPI, em assembleia geral anterior, aprovou como reivindicação salarial o piso de R$ 2.633,00 para professor auxiliar 20h, valor atualmente pago na Universidade Estadual de Pernambuco (ler mais sobre a pauta da campanha salarial e atividades, clicando aqui).

A assembleia geral ratificou ainda comissão para estudar mudanças/atualizações no regimento da ADCESP, no sentido de estimular maior participação de filiados de todos os campi nas decisões do sindicato e criar novas secretarias para atendimento de demandas específicas da categoria.

Atenção para não ser prejudicado com erro que resultou em diminuição de salários!

Durante a assembleia, foi informado que milhares de servidores estaduais, dentre eles alguns docentes da UESPI, foram prejudicados com diminuição de salários, por um erro administrativo da ATI, órgão do governo responsável por executar a folha de pagamento. A dica é que cada professor ou servidor da UESPI veja direitinho o que veio nos contracheques do ano de 2013 e, caso identifique diminuição salarial, busque o Departamento de Gestão de Pessoal (DGP) para requerer a devolução do que for descontado irregularmente.

Caso o erro não seja reparado, os docentes devem procurar a assessoria jurídica da ADCESP para estudar medidas judiciais cabíveis para o caso. A orientação de se procurar os advogados da ADCESP também vale para os professores que se foram prejudicados pelo aumento absurdo do desconto de Imposto de Renda direto na fonte, no mês em que houve a devolução dos salários cortados ilegalmente em virtude da greve.


Marcha a Brasília em defesa de direitos


Durante a assembleia geral, informou-se sobre a Marcha a Brasília, que acontecerá no dia 24 de abril, com a participação de comitiva piauiense.

A perspectiva é que compareçam mais de 20 mil trabalhadores e estudantes, exigindo a manutenção dos direitos garantidos na CLT, contra o ACE (Acordo Coletivo Especial); o fim do fator previdenciário, assim como exigindo a anulação da reforma da previdência de 2003, aprovada com o dinheiro do mensalão e rejeitando a nova reforma que governo e centrais estão negociando (fator 85-95).

 Serão 20 mil denunciando os bilhões gastos pelo governo para a Copa e a Olimpíada, enquanto desviam verbas da saúde, educação e infraestrutura, além de impor remoções violentas aos moradores nas regiões das obras; exigindo 10% do PIB para a educação já; denunciando a superexploração pela qual passam os trabalhadores rurais, assim como os operários de Belo Monte e outras obras, que não se cansam de lutar. Essas vozes, talvez, ainda tenham de gritar também “Fora Feliciano”, que resiste em deixar a Comissão de Diretos Humanos.

 Nossas vozes ecoarão nas ruas de Brasília, no Congresso Nacional e nos ministérios.  São diversas organizações que estão envolvidas na preparação da Marcha de 24 de abril, em Brasília. Além da CSP-Conlutas, seus sindicatos e movimentos afiliados, temos “A CUT Pode Mais”, CNTA, Cobap, Condsef, Feraesp, MST, outras entidades nacionais e sindicatos locais.

(Com informações da CSP- Conlutas)

Entidades fazem ato em Brasília hoje (28) contra retirada de direitos trabalhistas

     Entidades do movimento sindical realizam um ato político nacional, na manhã de hoje, quarta-feira (28), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra o ACE (Acordo Coletivo Especial com Propósito Específico), que flexibiliza os direitos trabalhistas. Além disso, exigirão o fim do Fator Previdenciário e a não implantação da Fórmula 85/95 sobre as aposentadorias. As entidades também cobrarão do governo a anulação da Reforma da Previdência, aprovada em 2003, com o dinheiro do mensalão. “O governo, com o apoio de alguns setores sindicais, tem buscado, no Congresso Nacional, aprovar projetos que reduzem direitos e fragilizam os trabalhadores, o que vai exigir de nós unidade para nos contrapormos”, ressaltou a presidente do Sindicato Nacional, Marinalva Oliveira.

     Está prevista a participação de mais de mil pessoas vindas de caravanas de diversas localidades do País. O evento acontece das 10h às 13h, na Esplanada dos Ministérios, próximo ao Ministério do Trabalho e Emprego. Após o ato, à tarde, haverá visita aos parlamentares no Congresso Nacional e panfletagens na rodoviária e no centro de Brasília. Os organizadores são a CSP-Conlutas, a corrente interna da CUT, A CUT Pode Mais, a AE Sindical, a CNTA (Confederação Nacional do Trabalhadores da Alimentação) e o Cpers/Sindicato.

Contra o Acordo Coletivo Especial
     Os manifestantes irão denunciar o ACE (Acordo Coletivo Especial), proposta de anteprojeto de lei do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ligado à CUT, que flexibiliza as leis trabalhistas, ao propor que o negociado prevaleça sobre o legislado. De acordo com o sindicato do ABC, as leis trabalhistas emperram os acordos com as empresas, por isso, é preciso facilitar esses processos negociais. Entretanto, se aprovada esta proposta, estariam legalizados acordos que, por exemplo, permitem a divisão das férias em mais de dois períodos; o pagamento parcelado do 13º salário, até mesmo em parcelas mensais; a ampliação do banco de horas; a contratação temporária e a terceirização dentro das empresas sem nenhum limite; entre outras medidas.

     Com o objetivo de barrar esse ataque, a CSP-Conlutas, juntamente com outras entidades, está com uma ampla campanha contra a aprovação do ACE pelo Congresso Nacional, que culmina com esse protesto. Além disso, será entregue a representantes do governo um manifesto contra o ACE, assinado por centenas de dirigentes e entidades sindicais.

Pela anulação da Reforma da Previdência
     As entidades também exigirão a anulação Reforma da Previdência, aprovada em 2003, que contou com a compra de votos de parlamentares com o dinheiro do “mensalão”. Ao o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmar a existência do “mensalão” nesta votação, é justo o pedido de anulação.

Contra o Fator Previdenciário e a fórmula 85/95
     O ato também será contra as mudanças da Reforma da Previdência previstas para ir a voto no final do mês de novembro.  O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), pautou para votação as mudanças na previdência que vem sendo negociadas pelo governo e centrais sindicais governistas. Essas mudanças incluem a troca do Fator Previdenciário pela Formula 85/95.

     Se o Fator Previdenciário altera o cálculo para a aposentadoria dos trabalhadores, podendo reduzir em até 40% o benefício a ser recebido, o Fator 85/95 prevê que para se aposentar a soma do tempo de contribuição e idade deve chegar a 85 anos no caso das mulheres e a 95 anos no caso dos homens.

      “Nós defendemos o fim do fator previdenciário, mas não aceitamos qualquer outra fórmula que implique em perdas para os trabalhadores, como o fator 85/95, que é até pior que o fator previdenciário para quem começou a contribuir muito jovem para a previdência”, ressaltou o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Zé Maria de Almeida.

     Para Zé Maria, é necessário agir contra esses projetos. “Vamos a Brasília fazer esse ato político e dar uma resposta contra essas ameaças aos direitos de nossa classe, seja na tentativa de flexibilização da CLT, via Acordo Coletivo Especial, seja no ataque às aposentadorias”, finalizou.

* Com edição da ADCESP

Fonte: CSP-Conlutas

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