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terça-feira, 19 de abril de 2016
GREVE ESTADUAL: campus de Piripiri realiza Assembleia Geral
UESPI PIRIPIRI | Docentes, funcionários e estudantes da Universidade Estadual de Piripiri realizaram Assembleia no campus. A greve imediata dos professores e técnicos administrativos, aprovada nesta segunda-feira (18), está gerando discussões sobre a conjuntura da UESPI em todos os campi do Estado.
A UESPI PARA NOS 30?
quarta-feira, 12 de agosto de 2015
quarta-feira, 10 de junho de 2015
Docentes da UESPI paralisam atividades nesta quinta-feira
Nesta
quinta-feira (11 de junho), os docentes da Universidade Estadual do Piauí
(Uespi) realizam paralisação por 24h. O movimento faz parte do calendário de
mobilização da categoria que exige do governo Wellington Dias (PT) o
cumprimento do reajuste integral aos docentes conforme está garantido por lei
aprovada em 2013. Em maio, sem qualquer acordo com a categoria docente, o
governador descumpriu a lei do reajuste, deixando a categoria revoltada.
A
paralisação desta quinta-feira é uma advertência ao governo estadual. A
categoria docente, que também se mobiliza por melhorias gerais na Uespi, pode
deflagrar greve por tempo indeterminado caso as negociações com o governo não
avancem. Em assembleia geral realizada no dia 2 de junho, a categoria aprovou “Estado
de Greve”, que é um momento de preparação para a deflagração de greve geral, a
qualquer momento.
Nos próximos
dias, o comando de mobilização docente se reunirá para avaliar o movimento e
para estabelecer nova data de assembleia geral da categoria.
Nossas pautas de reivindicação, dentre outras, são:
- Cumprimento imediato da Lei de reajuste aprovada em
2013 (sem o "reparcelamento" imposto pelo governo)
-
Assistência estudantil: regularização do pagamento das bolsas e auxílios
estudantis; construção de restaurante universitário em todas as unidades
-
Concurso para técnico-administrativo e professor efetivos
-
Cumprimento da lei 124/2009 (efetivação de todo o quadro docente; isonomia
salarial para professores temporários, dependendo da titulação e jornada de
trabalho)
-
Garantia de repasse do valor integral do orçamento 2015
-
Garantia da implementação das progressões e promoções
-
Desvinculação da conta da UESPI da conta única
-
Discussão democrática do PPA/LDO
Junto à
reitoria, vamos exigir:
- Revisão
da resolução sobre "Encargos Docentes" que precariza ainda mais o
trabalho docente
-
Democratização dos espaços de deliberação acadêmicos
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terça-feira, 2 de junho de 2015
Assembleia geral aprova "Estado de Greve": queremos a implantação salarial do que está na Lei e negociação imediata sobre as demais reivindicações
A Assembleia docente da UESPI
aprovou neste dia 02 de junho o Estado de Greve, sinalizando ao governo do Estado
a necessidade de discutir a pauta de reivindicações na universidade.
O Estado de Greve é um momento de
preparação para a deflagração da greve a qualquer momento, caso o governo
mantenha a postura de desrespeito em relação às demandas da universidade. O Secretário de Administração, representante
do governo na audiência pública na Assembleia Legislativa no dia 1° de junho, não apresentou nenhuma
proposta para a solução dos problemas financeiros da universidade, e nem mesmo sobre o cumprimento da Lei que garante parcela de reajuste integral para o mês de maio.
A Assembleia aprovou a
constituição de um comando de mobilização, inclusive em unidades do interior.
Aderindo ao calendário de
Parnaíba, a assembléia aprovou o dia 11 de junho como dia de paralisação e de
atividades para mobilização de greve. Neste dia, haverá debate no campus Torquato Neto sobre "Dívida Pública e orçamento da UESPI", como uma das atividades da paralisação.
Como maior patrimônio do Estado
do Piauí e elemento essencial de qualquer política de desenvolvimento que
permita aos trabalhadores a melhoria de suas condições de vida, a UESPI não
aceita pagar pelo "ajuste fiscal" enquanto o governo continua gastando com áreas não
prioritárias, ampliando o número de suplentes na ALEPI, de cargos
comissionados e mordomias.
MOBILIZAÇÃO - Foi avaliado como bastante positivo o processo de mobilização no campus de Picos e o início da organização do movimento em Parnaíba. A comissão de mobilização vai se reunir nos próximos dias para chamar reunião com centros acadêmicos na próxima semana, e para definir cronograma de visita aos campi.
Nossas pautas de
reivindicação, dentre outras, são:
- Cumprimento imediato da Lei de reajuste aprovada em 2013 (sem o "reparcelamento" imposto pelo governo)
- Assistência estudantil: regularização do pagamento das bolsas e auxílios estudantis; construção
de restaurante universitário em todas as unidades
- Concurso para técnico-administrativo e professor efetivos
- Cumprimento da lei 124/2009 (efetivação de todo o quadro docente; isonomia salarial para professores temporários, dependendo da titulação e jornada de trabalho)
- Garantia de repasse do valor integral do orçamento 2015
- Garantia da implementação das progressões e promoções
- Desvinculação da conta da UESPI da conta única
- Discussão democrática do PPA/LDO
Junto à reitoria, vamos exigir:
- Revisão da resolução sobre "Encargos Docentes" que precariza ainda mais o trabalho docente
- Democratização dos espaços de deliberação acadêmicos
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quinta-feira, 14 de maio de 2015
Docentes aprovam participação no dia nacional de paralisação: 29 de maio!
Em defesa dos salários, melhores condições de trabalho e direito, todos à luta!
De imediato, informamos que amanhã (15/05), às 10h30, haverá reunião entre representantes da Adcesp, Secretaria de Administração e Administração Superior da Uespi, na reitoria. Foi aprovado como encaminhamento (na assembleia geral de hoje de manhã) que as pessoas que puderem comparecer à reitoria na manhã desta sexta, para acompanhar a reunião, devem vestir preto. Na reunião com a Secretaria, vamos ouvir a proposta do governo Wellington Dias/PT no que diz respeito ao pagamento do reajuste que nos é de direito (parcela de reajuste de maio). Até o momento, pela imprensa, sabemos que o governo quer impor um "re-parcelamento" da parcela de reajuste assegurada em lei para maio. Em data posterior à reunião, com a proposta oficial (documento por escrito) do governo que vier a ser apresentada, a categoria docente voltará a se reunir em assembleia (a ser realizada na próxima semana) para avaliação do que for proposto e para aprovar novos encaminhamentos.
O ponto inicial da assembleia (análise de conjuntura, com a participação da professora Clesiana Madeiro, dirigente do Sindserm, e representante da CSP Conlutas) nos ajudou a localizar a luta da Uespi (por melhores salários, por melhores condições de trabalho, por encargos docentes justos, por mais verbas e autonomia para a universidade, por política de assistência estudantil, por concurso público...) dentro de um contexto maior de mobilização da classe trabalhadora brasileira. Por isso, aprovamos a participação da categoria docente da Uespi no Dia Nacional de Paralisação, convocado para 29 de maio pela Central Sindical e Popular - CSP Conlutas e outras centrais sindicais.
O Dia Nacional de Paralisação foi convocado para fazer a luta em defesa de direitos e contra os ajustes fiscais dos governos como o Projeto de Lei das terceirizações (PLC 30 do senado, ex-PL 4330 da Câmara), contra as medidas provisórias do governo Dilma/PT (Mps 664 e 665 que atacam a previdência e direitos como seguro-desemprego, pensão por morte), rumo à greve geral.
O dia 29 acontece dentro da Semana Nacional de Luta das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior aprovado em congresso do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes SN). A Semana Nacional se dará de 24 a 29 de maio, trazendo a pauta da defesa da autonomia financeira e financiamento público para as universidades estaduais e municipais.
Aprovamos ainda que:
- Devem ser realizadas visita a todos os campi da Uespi para mobilização da categoria docente e para dialogar com estudantes e servidores técnico-administrativos sobre a situação da universidade e a necessidade de luta unificada de toda a comunidade universitária, e se necessário aprovar greve docente (data de deflagração a ser definida); Chamar reunião com centros acadêmicos e Sintuespi; Apostar na mobilização de base, sem abrir mão de buscar o poder judiciário e Ministério Público, caso necessário. Distribuir material explicativo mostrando que os docentes em estágio probatório também tem o direito de se mobilizar e fazer greve (Súmula 316 do STF e outras decisões judiciais). Formar Comando de Mobilização, com representação por campus.
- Reivindicar junto à reitoria a revogação da última resolução de encargos docentes, por considerar que ela aprofunda a precarização do trabalho docente; Exigir que uma nova resolução seja construída democraticamente, com ampla discussão, a partir do Plano de Cargo, Carreira e Salários (PCCS) docente. Exigir uma nova resolução sobre requisitos necessários para mudanças de nível e de classe;
- Defender junto à Secretaria de Administração a implementação da parcela de reajuste de maio tal qual nos garante a Lei de 2013; reivindicar mudanças para melhor no PCCS docente; exigir o cumprimento da Lei Complementar 124/2009 (que determina a efetivação de todo o quadro docente da Uespi via concurso público; desde 2003 todo o quadro docente deveria ser efetivo); Exigir debate sobre a reforma administrativa (principalmente a que trata sobre a previdência do funcionalismo estadual); reivindicar mudança na lei para garantir, de fato, autonomia financeira e administrativa da Uespi; Defender a aprovação dos cargos (de coordenação etc), com gratificações correspondentes decentes;
Moção de apoio às greves em curso no País
A categoria docente da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), reunida em assembleia geral nesta quinta-feira (14 de maio), manifesta apoio e solidariedade às lutas e greves de trabalhadores em curso em todo o país, em especial aos trabalhadores e trabalhadoras em Educação, e aos servidores municipais de Teresina e de José de Freitas, no Piauí.
Neste momento, em que trabalhadores e trabalhadoras da Educação e servidores em geral se mobilizam por direitos e salários, reivindicamos que os governos abram canal de diálogo e negociação e que atendam as reivindicações apresentadas.
Ao mesmo tempo, repudiamos o governo autoritário e truculento de Beto Richa (PSDB/Paraná), que promoveu um verdadeiro massacre contra servidores públicos estaduais que foram às ruas em defesa da previdência pública e outros direitos. Aos professores do Paraná, nossa total solidariedade.
Encaminhamos esta moção especialmente aos sindicatos de trabalhadores e aos governos estaduais de São Paulo, Pernambuco, Pará, Santa Catarina, Paraná, Paraíba e Goiás. E às prefeituras de capitais como Macapá, Maceió e Teresina.
De imediato, informamos que amanhã (15/05), às 10h30, haverá reunião entre representantes da Adcesp, Secretaria de Administração e Administração Superior da Uespi, na reitoria. Foi aprovado como encaminhamento (na assembleia geral de hoje de manhã) que as pessoas que puderem comparecer à reitoria na manhã desta sexta, para acompanhar a reunião, devem vestir preto. Na reunião com a Secretaria, vamos ouvir a proposta do governo Wellington Dias/PT no que diz respeito ao pagamento do reajuste que nos é de direito (parcela de reajuste de maio). Até o momento, pela imprensa, sabemos que o governo quer impor um "re-parcelamento" da parcela de reajuste assegurada em lei para maio. Em data posterior à reunião, com a proposta oficial (documento por escrito) do governo que vier a ser apresentada, a categoria docente voltará a se reunir em assembleia (a ser realizada na próxima semana) para avaliação do que for proposto e para aprovar novos encaminhamentos.
O ponto inicial da assembleia (análise de conjuntura, com a participação da professora Clesiana Madeiro, dirigente do Sindserm, e representante da CSP Conlutas) nos ajudou a localizar a luta da Uespi (por melhores salários, por melhores condições de trabalho, por encargos docentes justos, por mais verbas e autonomia para a universidade, por política de assistência estudantil, por concurso público...) dentro de um contexto maior de mobilização da classe trabalhadora brasileira. Por isso, aprovamos a participação da categoria docente da Uespi no Dia Nacional de Paralisação, convocado para 29 de maio pela Central Sindical e Popular - CSP Conlutas e outras centrais sindicais.
O Dia Nacional de Paralisação foi convocado para fazer a luta em defesa de direitos e contra os ajustes fiscais dos governos como o Projeto de Lei das terceirizações (PLC 30 do senado, ex-PL 4330 da Câmara), contra as medidas provisórias do governo Dilma/PT (Mps 664 e 665 que atacam a previdência e direitos como seguro-desemprego, pensão por morte), rumo à greve geral.
O dia 29 acontece dentro da Semana Nacional de Luta das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior aprovado em congresso do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes SN). A Semana Nacional se dará de 24 a 29 de maio, trazendo a pauta da defesa da autonomia financeira e financiamento público para as universidades estaduais e municipais.
Aprovamos ainda que:
- Devem ser realizadas visita a todos os campi da Uespi para mobilização da categoria docente e para dialogar com estudantes e servidores técnico-administrativos sobre a situação da universidade e a necessidade de luta unificada de toda a comunidade universitária, e se necessário aprovar greve docente (data de deflagração a ser definida); Chamar reunião com centros acadêmicos e Sintuespi; Apostar na mobilização de base, sem abrir mão de buscar o poder judiciário e Ministério Público, caso necessário. Distribuir material explicativo mostrando que os docentes em estágio probatório também tem o direito de se mobilizar e fazer greve (Súmula 316 do STF e outras decisões judiciais). Formar Comando de Mobilização, com representação por campus.
- Reivindicar junto à reitoria a revogação da última resolução de encargos docentes, por considerar que ela aprofunda a precarização do trabalho docente; Exigir que uma nova resolução seja construída democraticamente, com ampla discussão, a partir do Plano de Cargo, Carreira e Salários (PCCS) docente. Exigir uma nova resolução sobre requisitos necessários para mudanças de nível e de classe;
- Defender junto à Secretaria de Administração a implementação da parcela de reajuste de maio tal qual nos garante a Lei de 2013; reivindicar mudanças para melhor no PCCS docente; exigir o cumprimento da Lei Complementar 124/2009 (que determina a efetivação de todo o quadro docente da Uespi via concurso público; desde 2003 todo o quadro docente deveria ser efetivo); Exigir debate sobre a reforma administrativa (principalmente a que trata sobre a previdência do funcionalismo estadual); reivindicar mudança na lei para garantir, de fato, autonomia financeira e administrativa da Uespi; Defender a aprovação dos cargos (de coordenação etc), com gratificações correspondentes decentes;
Moção de apoio às greves em curso no País
A categoria docente da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), reunida em assembleia geral nesta quinta-feira (14 de maio), manifesta apoio e solidariedade às lutas e greves de trabalhadores em curso em todo o país, em especial aos trabalhadores e trabalhadoras em Educação, e aos servidores municipais de Teresina e de José de Freitas, no Piauí.
Neste momento, em que trabalhadores e trabalhadoras da Educação e servidores em geral se mobilizam por direitos e salários, reivindicamos que os governos abram canal de diálogo e negociação e que atendam as reivindicações apresentadas.
Ao mesmo tempo, repudiamos o governo autoritário e truculento de Beto Richa (PSDB/Paraná), que promoveu um verdadeiro massacre contra servidores públicos estaduais que foram às ruas em defesa da previdência pública e outros direitos. Aos professores do Paraná, nossa total solidariedade.
Encaminhamos esta moção especialmente aos sindicatos de trabalhadores e aos governos estaduais de São Paulo, Pernambuco, Pará, Santa Catarina, Paraná, Paraíba e Goiás. E às prefeituras de capitais como Macapá, Maceió e Teresina.
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UESPI
terça-feira, 12 de maio de 2015
Assembleia geral desta quinta analisa indicativo de greve. Todos à luta!
![]() |
| Foto: Marcela Pacheco/O Dia |
Na próxima quinta-feira (14), às 9h, teremos assembleia geral docente. Precisamos nos posicionar diante da crítica situação
vivenciada hoje pelo funcionalismo estadual, e sobre a grave realidade
da Uespi (falta de condições adequadas de trabalho; falta de assistência
estudantil etc), e a reforma da previdência (extinção do Iapep e
implicações disso no nosso direito à aposentadoria).
O
governo Wellington Dias (PT), através da imprensa, tem anunciado que
não vai cumprir com a lei que garante a quinta parcela do reajuste (lei
de 2013), e que não pretende realizar concursos para professores efetivos (descumprindo a Lei Complementar 124/2009).
Por várias vezes, solicitamos audiência com o governador e Secretaria
de Administração, para negociarmos nossas pautas mas não houve resposta.
A Adcesp, junto com outras entidades que compõem o Forum de Servidores,
solicitou nova audiência com o governo, e prepara ações conjuntas em
defesa de nossos direitos. Neste sentido, a participação da categoria
docente da Uespi na assembleia de quinta (14) é importantíssima, para
discutirmos como encaminharmos nossa luta. Na última assembleia,
decidimos por aprovar indicativo de greve caso o governo não efetive o
reajuste. E agora deveremos novamente avaliar nossa conjuntura e
aprovarmos um calendário de mobilizações rumo a uma possível greve geral
dos servidores estaduais.
Avaliaremos
também a conjuntura nacional e calendário de mobilizações nacional (Dia
29/05, dia nacional de paralisações contra os ataques do governo Dilma a
direitos trabalhistas e previdenciários / MPs 664 e 665; contra PL das
terceirizações) e outros assuntos de nosso interesse.
Todos à luta!
(86) 3213-2300
.......
Convocatória
A
Diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do
Piauí-ADCESP/SSIND, CONVOCA todos os associados para uma ASSEMBLEIA
GERAL a ser realizada no próximo dia 14 de maio de 2015, quinta-feira, no Anfiteatro do CCN-UESPI Pirajá, em primeira
convocação às 9h e em segunda convocação às 09h30min, com qualquer número de
filiados de acordo com o regimento, para deliberar sobre a seguinte pauta:
- Informes;
- Analise da Conjuntura;
- Indicativo de Greve (por descumprimento de lei de reajuste salarial)
- Encaminhamentos.
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UESPI
quinta-feira, 9 de abril de 2015
Docentes da UESPI aprovam moção de repúdio aos deputados que votaram pela aprovação do PL das terceirizações
![]() |
| Assembleia geral da ADCESP / crédito da foto: profª Iraneide Silva |
É hora de construir uma forte mobilização em defesa de nossos direitos!
Em assembleia geral nesta quinta-feira (09) convocada pela ADCESP - Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Piauí, os professores da Uespi repudiaram a aprovação do Projeto de Lei 4330/04 na Câmara dos Deputados. A categoria docente denuncia que os deputados federais piauienses Marcelo Castro (PMDB), Iracema Portella (PP), Heráclito Fortes (PSB), Rodrigo Martins (PSB), Júlio César (PSD) e Paes Landim (PTB) atuaram contra a classe trabalhadora, e em benefícios das grandes empresas, ao votarem ontem (8) a favor do PL 4330, que objetiva ampliar as terceirizações, aumentar a precarização das relações de trabalho, representa ataque ao acesso ao serviço público por meio de concurso, e serve para privatizar os serviços públicos em geral.
“Após importante debate sobre as graves consequências da aprovação do PL 4330 para o conjunto da classe trabalhadora e para os serviços públicos, os docentes da Uespi aprovaram que vão se somar às mobilizações convocadas pelas centrais sindicais para que o projeto – que ainda será submetido a votação no Senado – seja arquivado. Ao mesmo tempo, procuraremos os senadores piauienses exigindo que estes se posicionem contrários à aprovação do projeto que agora vai ao Senado”, afirma o presidente da ADCESP, professor Daniel Solon. A assembleia geral desta quinta foi realizada dentro do contexto da Jornada Nacional de Lutas por direitos.
A Central Sindical e Popular (CSP Conlutas, a qual o Sindicato Nacional do Docentes de Ensino Superior -ANDES SN e ADCESP são filiadas) está chamando as demais centrais a construir uma greve geral para barrar a aprovação da PL 4330 e também para lutar contra as demais medidas que atacam direitos da classe trabalhadora, como as Medidas Provisórias 664 e 665 assinadas por Dilma (PT), que ataca direitos como o seguro-desemprego, licença para tratamento de saúde, acesso ao PIS, pensão por morte. “É preciso construir uma greve geral para barrar o PL 4330 e outras medidas do chamado 'ajuste fiscal' que os governos federal, estaduais e municipais estão implementando contra a classe trabalhadora”, completa Daniel Solon.
Na assembleia geral, a categoria docente decidiu pelo início de uma campanha de mobilização por campus, em defesa de direitos como o reajuste salarial (até o governo Wellington Dias – PT não deu nenhuma garantia de cumprimento de lei de 2013 que assegura reajuste para os docentes da Uespi em maio), e também em defesa do direito a efetivação de mudança de nível e classe, e alterações no Plano de Cargos e Carreira docente (que tem a ver também com o fim do questionamento do TCE ao concurso para docentes efetivos de 2011, e mudanças de classe e nível, em alguns casos), assim como por mais verbas e autonomia financeira da Uespi. Caso o governo estadual não avance nas negociações, os docentes podem aprovar a deflagração de greve. A Adcesp enviou ofícios reivindicando negociações, mas até agora não houve qualquer resposta do governo.
Congresso da CSP Conlutas – Outro ponto debatido na assembleia foi a importância da participação no 2° Congresso da CSP Conlutas, a ser realizado de 4 a 7 de junho em Sumaré-SP. “Quero acompanhar de perto e participar deste Congresso, e contribuir com a construção em nível nacional da resistência da classe trabalhadora contra os ataques que estamos sofrendo, a exemplo do que é o PL 4330”, afirmou o professor Radamés Rogério, um dos docentes que foram eleitos como delegados ao evento. O outro delegado eleito da Adcesp é o professor Daniel Solon.
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quarta-feira, 1 de abril de 2015
Dia 9 de abril: docentes da UESPI participam de assembleia durante Jornada Nacional de Lutas
Faremos uma assembleia geral no dia 9 de abril (edital abaixo), onde um dos temas é o questionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o concurso de 2011 para contratação de professores efetivos. Vamos debater e aprovar encaminhamentos sobre o questionamento ao concurso feito pelo TCE, as possíveis implicações deste questionamento, e o que nós enquanto categoria docente organizada poderemos fazer para evitar qualquer ato que prejudique os/as concursados/as.
Nossa assessoria jurídica estará presente na assembleia geral para os devidos esclarecimentos sobre o tema e também solicitaremos a presença da Procuradoria Jurídica da UESPI e representante da Reitoria para discutirmos sobre o assunto. Nossa participação e envolvimento nesta questão é de suma importância para que possíveis falhas causadas pela Administração Superior não resultem em ameaças e prejuízos aos concursados, como ocorre com os servidores do município de Picos.
Da mesma forma, é importante a mobilização de toda a categoria docente em defesa de direitos já conquistados como a de mudança de nível, mudança de classe (por aquisição de mestrado e doutorado, por exemplo). Nos últimos dias, chegaram denúncias na ADCESP de que as mudanças de nível e classe não estão sendo respeitadas no que tange aos respectivos enquadramentos na folha de pagamento. Além disso, o Governo do Estado diz não ter garantia alguma para implementar o reajuste geral para a categoria docente previsto para maio (como está aprovado em Lei desde 2013), e só fala em realizar novo concurso para professor efetivo daqui a dois anos (descumprindo a Lei Complementar 124/2009 que dava prazo de quatro anos para que todo o quadro docente da UESPI fosse efetivo).
Outro assunto que tem causado desconfiança e incômodo na categoria docente (e em toda a comunidade universitária) é a ameaça de fechamento de campus e cursos da UESPI. Por isso, é preciso discutir a realização de um Fórum para debater não só sobre o "tamanho da UESPI", mas também sobre funcionamento adequado, financiamento, e outras questões que afetam o dia a dia da comunidade uespiana.
A grande maioria dos problemas vivenciados pela UESPI é consequência da política econômica implementada pelos sucessivos governos, de garantir dinheiro para os banqueiros (pagamento da questionável dívida pública) e para os grandes empresários (política de renúncia de impostos). A "economia" que o governo faz para pagamento da dívida pública e em benefício dos grandes empresários é garantida através do arrocho e retirada de direitos dos professores e servidores da UESPI e de outras categorias do funcionalismo estadual. E ao mesmo tempo que diz não ter dinheiro para melhorar os serviços públicos, o governo Wellington (PT) manda projeto para Assembleia Legislativa para aumentar o salário do governador e criar novas secretarias (com mais criação de cargos comissionados).
Assembleia acontece dentro da "Jornada Nacional de Lutas"
Neste contexto de "crise econômica" e de "ajustes fiscais" (cortes de direitos e arrocho) anunciados pelo governo Dilma (PT), e de ataques a direitos do funcionalismo estadual feitos pelo governo Wellington (PT) e municipal (Firmino/PSDB), é preciso reforçar a organização e luta da classe trabalhadora como um todo.
A Assembleia Geral docente na UESPI vai ser realizada dentro de um contexto de mobilizações em todo o país (Jornada Nacional de Lutas, de 7 a 9 de abril), convocadas por entidades que compõem o Espaço de Unidade de Ação (dentre elas a CSP Conlutas, Andes SN). Em todos os cantos do país, diversas categorias se mobilizam em defesa de salários, direitos (revogação das Medidas Provisórias 664 e 665 que retiram direitos trabalhistas e previdenciários; não ao PL 4330 que aumenta a precarização das relações de trabalho, as terceirizações e privatizações), contra a corrupção, etc. De 7 a 9 de abril, o funcionalismo federal realiza paralisações, assim como o funcionalismo municipal de Teresina.
Neste sentido, é de grande importância que a categoria docente se reúna e realize um bom debate na Assembleia Geral do dia 9 de abril para que possamos construir um calendário de atividades e mobilizações em defesa de direitos e em defesa da UESPI que queremos. Também elegeremos representantes da ADCESP no 2° Congresso Nacional da CSP Conlutas (4 a 7 de junho em Sumaré - SP), para contribuirmos com o processo de reorganização dos movimentos sociais no Brasil, e darmos melhores respostas aos desafios da classe trabalhadora diante do cenário que atravessamos.
Todos à luta!
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quarta-feira, 18 de março de 2015
Docentes da UESPI aprovam participação no Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação
Em assembleia geral docente realizada hoje, os professores
da UESPI aprovaram participação no Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação,
que acontece no dia 26 de março. No Piauí, haverá ato no dia 26/03, às 9h, em
frente ao Palácio de Karnak, em conjunto com entidades que compõem o Fórum
Estadual em Defesa dos Serviços Públicos. O Fórum reivindica, dentre outros
pontos, o cumprimento das leis que garantem reajustes salariais para diversas
categorias (dentre elas a de professores da UESPI, que têm parcela de maio de 2015 a ser implantada).
Até o momento, o governo afirma não ter dinheiro para
efetivar os reajustes do funcionalismo já aprovados em Leis. Mas na Assembléia
Legislativa está em tramitação um projeto de lei que visa a aumentar o salário
do governador de R$ 16 mil para R$ 25 mil, resultando em efeito cascata
(aumento para outras categorias como procuradores, coronéis, secretários de
governo...). E em vez de arrecadar impostos junto às grandes empresas para
investir nos serviços públicos e no funcionalismo, o governo está dando 15 anos
de isenção fiscal a companhias como a Itaipava, a mesma que foi uma das maiores
doadoras de campanha para o então candidato a governador Wellington Dias (PT).
Além disso, o pagamento de juros aos banqueiros (da questionável dívida
pública) continua sendo feita rigorosamente em dia. Ou seja: a desculpa
de que não há dinheiro não é verdadeira.
A ameaça de não pagamento dos reajustes é apenas um dos
motivos para que os docentes se mobilizem. Na verdade, tanto docentes, como
técnicos e estudantes da UESPI têm motivos de sobra para ir às ruas. A situação
de vários cursos é de penúria. As bolsas de trabalho dos estudantes estão
atrasadas, não há restaurantes universitários (o direito a alimentação é
restrito a um pequeno grupo que tem acesso à “Cozinha Comunitária” do campus
Torquato Neto). Há ameaça real de fechamento de cursos e campi da UESPI. E os
técnico-administrativos continuam sofrendo com os piores salários entre os
servidores públicos estaduais.
Por estes e outros motivos, compreendemos que a comunidade
universitária uespiana precisa se envolver nesta mobilização do dia 26 para
exigir do governo melhorias emergenciais para a UESPI. Na assembléia geral,
também foi aprovado o pedido de audiência com o governador Wellington Dias para
tratar sobre os principais problemas da UESPI (orçamento, necessidade de
contratação de docentes efetivos, assistência estudantil, melhorias
emergenciais para cursos, reajuste dos docentes e técnicos). Aprovou-se ainda um
novo pedido para que a reitoria abra um debate envolvendo toda a comunidade
uespiana sobre o “tamanho da UESPI” e as ameaças de fechamento de campi e
cursos.
Uma plenária está convocada para o dia 20 de março (sexta), às 18h, no Sindserm, para preparar o ato do dia 26 de março.
Docentes discutiram
conjuntura política nacional
A assembléia geral foi iniciada com um rico debate sobre a
conjuntura política nacional. Discutiu-se sobre a política econômica do governo
Dilma (PT) que ataca direitos dos trabalhadores e está envolvido em uma série
de escândalos de corrupção. As medidas anunciadas pelo governo estadual de
Wellington Dias (reforma administrativa que visa à extinção de órgãos e
empresas públicas como a Agespisa; ameaça de não pagamento de reajustes
salariais previstos em lei; negativa de realização de concursos para técnicos e
professores efetivos na UESPI; diminuição do “tamanho da UESPI”, falta de
política de assistência estudantil etc) também foram analisadas.
Em geral, as opiniões dos professores e professoras que
participaram deste debate de conjuntura confluem no sentido da necessidade de
melhor organização da comunidade uespiana, em conjunto com os movimentos
sociais, para defendermos a Educação Pública, direitos sociais e lutarmos
contra as reformas (ajustes fiscais) que atacam a classe trabalhadora em níveis
nacional e estadual.
Avaliou-se que o grau de desgaste político do governo Dilma
– que enfrentou uma série de manifestações nos últimos dias – tem ligação
direta com a crise econômica que está sendo empurrada para a classe
trabalhadora. Tendo em vista o caráter reacionário das manifestações do dia 15
de março, falou-se da necessidade dos movimentos sociais organizados buscarem
fortalecer a luta unitária para que as pautas da classe trabalhadora entrem em
cena, questionando tanto o governo Dilma como a oposição de direita (que também
defende o ajuste fiscal que ataca os serviços públicos e direitos trabalhistas
e previdenciários).
MANIFESTAÇÃO - Na
assembléia geral, durante o debate sobre conjuntura, um grupo de estudantes da
UESPI solicitou apoio da categoria docente para que o direito à alimentação
estudantil seja estendido a toda a comunidade uespiana. Atualmente, um número
bastante reduzido de estudantes recebe auxílio-alimentação na “Cozinha
Comunitária” do campus Torquato Neto. A maioria dos estudantes de baixa renda
da UESPI não tem este benefício.
Ao final da Assembléia Geral, um grupo de docentes
acompanhou protesto dos estudantes na “Cozinha Comunitária”, manifestou apoio à
luta estudantil e convocou a todos(as) a se fazerem presentes no ato do dia 26
em Defesa da Educação Pública, onde uma das pautas é assistência estudantil.
Também foi enfatizada a importância de fortalecer o movimento SOS UESPI, em
defesa da Universidade e dos direitos dos estudantes, servidores e professores.
Nota da CSP Conlutas
sobre as manifestações contra o governo Dilma
Este domingo (15) foi marcado por protestos massivos nas
capitais de todos os estados do Brasil. A grande imprensa inflou números, mas
mesmo assim pelo menos 1 milhão de pessoas foram às ruas em todo o país. A maior presença foi registrada no ato
realizado em São Paulo ,
que contou com a participação de 1 milhão de pessoas, de acordo com a PM,
número contestado pelo instituto de pesquisa Datafolha que informou ter 210 mil
pessoas. De qualquer maneira a multidão tomou a avenida de ponta a ponta.
O tom dos atos de domingo, em sua maioria,
foi contra a corrupção e o PT. As bandeiras pelo “Fora Dilma”, “Contra a
corrupção” constituíram o perfil das manifestações nas diversas capitais. Ainda
em proporção menor havia os que bradavam pela intervenção militar. As manifestações de domingo tiveram por trás
de sua organização pelo menos três grupos, conforme reportagem do El País:
identificados com o mundo empresarial e financeiro, a cúpula do movimento Vem
pra Rua é considerado o mais moderado dos três, não chegam a pedir o
impeachment da presidente, mas contaram com celebridades para convocar as
manifestações, entre elas, o ex-jogador Ronaldo, a cantora Wanessa Camargo e
atores e atrizes globais.
Esse grupo é formado por apoiadores do PSDB. O Movimento Brasil Livre (MBL), que se
consolida como um dos principais impulsores dos protestos anti-Dilma desde o
ano passado, é composto por jovens liberais e conservadores, que defendem a
privatização de serviços básicos como a educação e a saúde e a diminuição do
peso do Estado na sociedade. E, por
fim, o terceiro grupo, Revoltados On Line, conta com a coordenação de cerca de
20 pessoas e foi formado pelas redes sociais. Eles se dizem contrários à corrupção
e pedem o impeachment da presidente e em suas convocações dizem querer “banir o
petismo e o bolivarianismo no país”. Esse é o grupo que vendeu os kits
anti-Dilma, com uma camiseta polo preta com a frase “Deus, Família e
Liberdade”.
http://brasil.elpais.com/brasil/2015/03/13/politica/1426285527_427203.html
A mídia tradicional também foi reforço
importante na convocação dos atos do dia 15, com reportagens especiais,
entrevistas e até chamadas durante a cobertura, uma verdadeira convocação. Ou seja, não dá para afirmar que foi um ato
simplesmente espontâneo, convocado nas redes sociais. Houve direção para tal e
das mais conservadoras. Apesar dos
convocantes e do perfil das manifestações, isto também não quer dizer que
apenas um setor conservador foi para as ruas neste domingo.
“Há um
descontentamento geral com o governo Dilma. Tanto é assim que os protestos de
sexta-feira (13) pró-governo, além de pedir a reforma política, tiveram que
conter reivindicações que se enfrentam com a política econômica e de ajustes do
governo como forma de dilaogar com o descontentamento da classe trabalhadora”,
ressalta o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Sebastião
Carlos, o Cacau. Segundo o dirgente, as
mobilizações que ocorreram em 6 de março, convocadas pela CSP-Conlutas, também
mostram que há um descontentamento na classe trabalhadora com esse governo.
“Estão insatisfeitos com o aumento das tarifas, a falta de qualidade na
educação, na saúde, no transporte público, assim como ficou indignada com as
medidas que limitam o seguro-desemprego e benefícios previdenciários, as
demissões acontecem em diversos segmentos”, frisa.
Pronunciamento – Após os atos, no final da
tarde, o ministro Justiça, José Eduardo Cardozo, e o ministro da Secretaria-Geral
da Presidência, Miguel Rossetto, falaram à imprensa. Ambos anunciaram medidas
já apresentadas como o pacote anticorrupção e a reforma política, cuja última
proposta a Central já tem posicionamento contrário e Miguel Rosseto reafirmou
ainda a necessidade do reajuste fiscal na política econômica que atacará
diretamente os trabalhadores.
Atos
pró-Dilma realizados no dia 13 não convencem
Os atos convocados na última sexta-feira pela Central Única dos
Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), União
Nacional dos Estudantes (UNE), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do
Brasil (CTB), a Consulta Popular que foram às ruas defender a reforma política
e a Petrobras com o objetivo de proteger o governo vigente, ficaram aquém do
que o PT e a CUT imaginavam, justamente por não romper com a pauta governista.
“Mesmo o ato de São Paulo, que reuniu um contingente mais expressivo de
pessoas, teve como base social a militância dos sindicatos e os ônibus
organizados pelas prefeituras do PT”, analisa Cacau. É hora da classe trabalhadora ditar os rumos
da luta.
Na avaliação do dirigente da
CSP-Conlutas, não é só a elite que está descontente com o governo, como afirmam
a CUT e outros setores governistas. “Também dentro das fábricas, dos canteiros
de obra, nas escolas, repartições públicas, bancos, nos locais de trabalho em
geral, a desaprovação e o desapontamento com o governo é muito grande, seja
pela situação geral do país, o aumento de preços, o problema da água, pelo
pesado ajuste fiscal e retirada de direitos que está ocorrendo”. De acordo com Cacau, a raiva dos
trabalhadores também é grande. “E essa base social que está lutando para
reverter demissões nas fábricas e derrotar o ajuste fiscal nos estados, ainda
não entrou em luta de maneira organizada e unificada”, destacou.
Por isso, para a CSP-Conlutas continua na
ordem do dia a construção de um campo de classe, dos trabalhadores. A Secretaria Executiva Nacional da
CSP-Conlutas vai se reunir na quinta-feira (19) e aprovar as orientações da
entidade para esse tema. Já na
sexta-feira (20) tem a reunião do Espaço de Unidade de Ação, em São Paulo. Essa
reunião ganha mais importância ainda, com o desenrolar do quadro político em
nosso país. A reunião vai acontecer às
10 horas, no Sindicato dos Metroviários. A presença do movimento sindical,
popular e estudantil combativo, além das organizações da esquerda socialista é
muito importante.
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terça-feira, 3 de março de 2015
10/03: HORA DE RETOMAR A LUTA EM DEFESA DA UESPI E DIREITOS
Governo atrasa pagamento de salários, ameaça não pagar reajuste aprovado em Lei e faz vista grossa com problemas da UESPI
Os servidores estaduais do Piauí estão sendo penalizados com o atraso do pagamento de salários do funcionalismo (que deveria ser feito até o 5° dia útil do mês seguinte ao trabalhado). Agora, em alguns casos, os servidores têm que esperar até a metade do mês para receber salários, ocasionando atraso no pagamento de cartões de crédito, empréstimos consignados, mensalidades escolares, contas de água, luz, telefone dentre outros. Com isso, muitos servidores passaram a condição de inadimplentes, sendo penalizados com a cobrança de multas e juros por atraso de pagamento com obrigações. Como se não bastasse atrasar oficialmente os salários do funcionalismo, o governo Wellington Dias (PT) diz não ter garantia para pagamento de parcela do reajustes dos servidores estaduais em maio, como já estão aprovados em leis para diversas categorias, dentre elas a de professores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), policiais civis e militares.
No caso da Uespi, onde há o atraso de vários meses no pagamento de bolsas para estudantes, e até as contas de telefones estão cortadas por falta de pagamento das contas, o início do período letivo de 2015.1 (previsto para 09/02) será feito com a oferta de disciplinas sem professores, em diversos cursos. E de acordo com o relato do reitor da Instituição, Nouga Cardoso, o governo disse que só autorizará novo concurso para professor efetivo daqui a dois anos. Ou seja, Wellington Dias está desrespeitando a Lei que ele mesmo sancionou em 2009 (Lei Complementar 124/2009), onde estabeleceu um prazo de quatro anos para que todo o quadro docente da UESPI fosse composto de professores efetivos.
Em vez de regularizar a situação irregular (cerca de 45% dos professores da UESPI são temporários), o governador faz vista grossa e quer impor mais precarização do trabalho docente, com a contratação de professores substitutos que recebem salários de pouco mais de mil reais, segundo edital de seleção publicado recentemente. A situação de penúria salarial também se estende aos servidores técnico-administrativos, que recebem um dos piores salários do funcionalismo estadual. Já os trabalhadores terceirizados estão há quatro meses sem receber o tíquete-alimentação da empresa contratada (Limpel), que também atrasa o pagamento de direitos como férias. Por conta desta situação lamentável, os terceirizados da Limpel aderiram à greve da categoria (que também envolve funcionários da Servisan).
É para fortalecer a luta em defesa dos direitos dos servidores e dos serviços públicos que está sendo convocado um ato público unificado, na próxima terça-feira (10 de março), às 9h, em frente ao Palácio de Karnak, com a presença de várias categorias do funcionalismo. O ato é chamado pelo Fórum Estadual em Defesa dos Serviços Públicos e dos Servidores, ao qual a Associação dos Docentes da UESPI faz parte.
Diante das dificuldades vivenciadas hoje na Universidade, o movimento SOS UESPI está se incorporando ao ato convocado pelo Fórum, para exigir do governo não só o cumprimento dos reajustes salariais e pagamento das bolsas de estudantes em atraso, mas também aumento de verbas e autonomia financeira para a Instituição, política decente de assistência estudantil e melhorias estruturais para os diversos campi e cursos. Queremos ainda a realização imediata de concursos para contratação de professores efetivos, conforme manda a Lei, e também de servidores técnico-administrativos efetivos.
Por isso, é hora de retomar as mobilizações do SOS UESPI, em defesa de nossos direitos e da Universidade!
SOLIDARIEDADE À GREVE DOS TERCEIRIZADOS DA LIMPEL E SERVISAN
A ADCESP vem a público manifestar total solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras terceirizadas da Limpel e Servisan, em greve.
Na manhã desta terça-feira (03), representantes do movimento grevista tiveram audiência com a vice-reitora Bárbara Melo, comunicando sobre a adesão dos terceirizados da Limpel na Uespi ao movimento.
Representantes do comando de greve, do Sindicato dos Trabalhadores de Asseio e Conservação, da CSP Conlutas e da ADCESP cobraram da reitoria da Uespi que notifiquem o governo do Estado e a Limpel sobre o movimento, para que paguem o que devem aos trabalhadores.
Diante da denúncia de abusos cometidos contra os trabalhadores por parte de chefes de setores da UESPI, a professora Bárbara afirmou que compreende os motivos do movimento e que não permitirá a prática de pressão e assédio moral aos trabalhadores que aderirem à greve. Esperamos que, de fato, este compromisso seja obedecido por todos os setores da UESPI.
A Limpel deve cinco meses de tíquete alimentação e pagamento de férias. Na Servisan, os trabalhadores chegam a sofrer atraso de salários por quatro meses, além do atraso no pagamento dos tíquetes, férias e FGTS.
Todo apoio ao trabalhadores terceirizados em luta!
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