Atenção: assembleia geral será na próxima semana

A assembleia geral que estava programada para esta quinta-feira (21), foi adiada para a próxima semana (28 de maio), às 9h, no Anfiteatro do CCN (Campus Poeta Torquato Neto), às 9h. A mudança na data se deve a uma necessidade de ajuste no calendário de mobilização docente, tendo em vista que foi solicitada audiência pública junto à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa para tratar da situação da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), e problemas como a ameaça de "reparcelamento" do reajuste salarial dos docentes, possibilidade de greve docente, financiamento público (autonomia financeira) e problemas decorrentes da falta de verbas na universidade (ausência de política de assistência estudantil, etc), necessidade de concurso público para professores e técnicos efetivos, dentre outros.

O pedido de audiência pública foi feito junto ao presidente da Comissão de Educação, o deputado Evaldo Gomes (PTC). Ele se comprometeu a formalizar o pedido de audiência pública ainda nesta quarta-feira (20), deixando pré-agendado o dia 27 (quarta-feira), às 9h, para realização da atividade envolvendo a comunidade uespiana, convocando ainda a Secretaria de Administração, reitoria da Uespi e outras instituições. Inicialmente, cogitou-se a participação da comunidade uespiana na audiência pública que acontecerá na próxima quinta-feira (21). No entanto, como a atividade do dia 21 foi programada originalmente através da Comissão de Segurança, tal audiência se restringirá aos servidores do setor (policiais militares, policiais civis e agentes penitenciários).


A audiência sobre a Uespi será uma importante oportunidade de exigir do governo o pagamento do que já está previsto na lei aos docentes da Universidade, e fortalecer a luta por mais verbas e autonomia universitária. Por isso, além de docentes, devem participar ainda estudantes e servidores técnico-administrativos da Uespi.

As atividades programadas (audiência pública, assembleia e paralisação) acontecem dentro da Semana de Mobilização e Luta das Instituições Estaduais de Ensino Superior  (IEES) e municipais (IMES), de 25 a 29 de maio, aprovada no último congresso do Sindicato Nacional de Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes SN), ao qual faz parte a Adcesp.

Unificar a luta em defesa de direitos


O anúncio de descumprimento da lei do reajuste tem revoltado diversas categoria do funcionalismo estadual e pode provocar a deflagração de uma greve geral de servidores no Piauí. A Associação dos Docentes da Uespi está convidando professores a participarem da audiência pública (27) e também da próxima assembleia geral (dia 28), que pode definir sobre a deflagração ou não de uma greve por tempo indeterminado. A categoria docente já aprovou adesão ao Dia Nacional de Paralisação em defesa de direitos, convocado pela Central Sindical e Popular - CSP Conlutas - dentre outras entidades, para o dia 29 de maio, unificando com a luta contra as terceirizações (PLC 30 no Senado, ex-PL 4330 da Câmara) e contra as Medidas Provisórias (MPs 664 e 665) do ajuste fiscal de Dilma/PT que atacam a previdência (pensão por morte, acesso ao PIS e ao seguro-desemprego).

"A audiência pública de quinta vai denunciar que a prioridade de Wellington não é melhorar os serviços públicos e valorizar o funcionalismo, e sim agradar aliados políticos e empreiteiras.  Ao mesmo tempo em que anuncia o "reparcelamento" dos reajustes do funcionalismo, o governo aumenta gastos públicos com criação de secretarias, aumento do próprio salário, nomeações de milhares de cargos comissionados, convocação de nove suplentes na assembleia legislativa, contratos milionários com agência de publicidade, e pede mais empréstimos a instituições financeiras estaduais para realização de obras direcionadas ao agronegócio e mineradoras, favorecendo diretamente às empreiteiras. O governo quer continuar pagando a questionável dívida pública a custa do sacrifício dos servidores que vivem perdas salariais históricas e sentem na pele os efeitos da inflação, do aumento do custo de vida", afirma o presidente da Adcesp, Daniel Solon.

Os campi da Uespi estão sendo mobilizados para deflagração de uma greve, caso seja necessário. Já aconteceram reuniões com professores dos campi de Parnaíba e Teresina, há poucos dias e nesta quarta, serão realizados encontros com docentes de Oeiras (manhã) e Picos (tarde). Outras visitas estão sendo programadas para a próxima semana.


Nova Convocatória

A Diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Piauí-ADCESP/SSIND, CONVOCA todos os associados para uma ASSEMBLEIA GERAL a ser realizada no próximo dia 28 de maio de 2015, quinta-feira, no Anfiteatro do CCN-UESPI - Campus Poeta Torquato Neto, Pirajá, em primeira convocação às 9h e em segunda convocação às 09h30min, com qualquer número de filiados de acordo com o regimento, para deliberar sobre a seguinte pauta:

Informes;
- Avaliação da nova proposta de parcelamento feita pelo governo;
- Deflagração de Greve por tempo indeterminado;
- Encaminhamentos.


Teresina sedia encontro de movimento docente do Piauí, Ceará e Maranhão

 

O encontro da Regional Nordeste I do Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior terá como tema “Crise, universidade pública e carreira docente” e será realizado em dois locais. No dia 22, no auditório CCE/UFPI, e, no dia 23, no auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí (Adufpi – Seção Sindical do ANDES-SN). No dia 22, a abertura acontecerá às 14h30.

Marta Queiroz, 2ª vice-presidente da Regional Nordeste I do ANDES-SN, ressalta a importância da realização da discussão sobre o ajuste fiscal e a consequente retirada dos direitos dos trabalhadores. “Vamos discutir quais os impactos nas universidades gerados pelo ajuste fiscal, e também os impactos conceituais e financeiros na carreira docente”, afirma. Amauri Fragoso de Medeiros, tesoureiro do Sindicato Nacional, estará presente no encontro como debatedor.

Docentes aprovam participação no dia nacional de paralisação: 29 de maio!

Em defesa dos salários, melhores condições de trabalho e direito, todos à luta!

De imediato, informamos que amanhã (15/05), às 10h30, haverá reunião entre representantes da Adcesp, Secretaria de Administração e Administração Superior da Uespi, na reitoria. Foi aprovado como encaminhamento (na assembleia geral de hoje de manhã) que as pessoas que puderem comparecer à reitoria na manhã desta sexta, para acompanhar a reunião, devem vestir preto. Na reunião com a Secretaria, vamos ouvir a proposta do governo Wellington Dias/PT no que diz respeito ao pagamento do reajuste que nos é de direito (parcela de reajuste de maio). Até o momento, pela imprensa, sabemos que o governo quer impor um "re-parcelamento" da parcela de reajuste assegurada em lei para maio. Em data posterior à reunião, com a proposta oficial (documento por escrito) do governo que vier a ser apresentada, a categoria docente voltará a se reunir em assembleia (a ser realizada na próxima semana) para avaliação do que for proposto e para aprovar novos encaminhamentos.

O ponto inicial da assembleia (análise de conjuntura, com a participação da professora Clesiana Madeiro, dirigente do Sindserm, e representante da CSP Conlutas) nos ajudou a localizar a luta da Uespi (por melhores salários, por melhores condições de trabalho, por encargos docentes justos, por mais verbas e autonomia para a universidade, por política de assistência estudantil, por concurso público...) dentro de um contexto maior de mobilização da classe trabalhadora brasileira. Por isso, aprovamos a participação da categoria docente da Uespi no Dia Nacional de Paralisação, convocado para 29 de maio pela Central Sindical e Popular - CSP Conlutas e outras centrais sindicais.

O Dia Nacional de Paralisação foi convocado para fazer a luta em defesa de direitos e contra os ajustes fiscais dos governos como o Projeto de Lei das terceirizações (PLC 30 do senado, ex-PL 4330 da Câmara), contra as medidas provisórias do governo Dilma/PT (Mps 664 e 665 que atacam a previdência e direitos como seguro-desemprego, pensão por morte), rumo à greve geral.

O dia 29 acontece dentro da Semana Nacional de Luta das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior aprovado em congresso do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes SN). A Semana Nacional se dará de 24 a 29 de maio, trazendo a pauta da defesa da autonomia financeira e financiamento público para as universidades estaduais e municipais.


Aprovamos ainda que:

- Devem ser realizadas visita a todos os campi da Uespi para mobilização da categoria docente e para dialogar com estudantes e servidores técnico-administrativos sobre a situação da universidade e a necessidade de luta unificada de toda a comunidade universitária, e se necessário aprovar greve docente (data de deflagração a ser definida); Chamar reunião com centros acadêmicos e Sintuespi; Apostar na mobilização de base, sem abrir mão de buscar o poder judiciário e Ministério Público, caso necessário. Distribuir material explicativo mostrando que os docentes em estágio probatório também tem o direito de se mobilizar e fazer greve (Súmula 316 do STF e outras decisões judiciais). Formar Comando de Mobilização, com representação por campus.

- Reivindicar junto à reitoria a revogação da última resolução de encargos docentes, por considerar que ela aprofunda a precarização do trabalho docente; Exigir que uma nova resolução seja construída democraticamente, com ampla discussão, a partir do Plano de Cargo, Carreira e Salários (PCCS) docente. Exigir uma nova resolução sobre requisitos necessários para mudanças de nível e de classe;

- Defender junto à Secretaria de Administração a implementação da parcela de reajuste de maio tal qual nos garante a Lei de 2013; reivindicar mudanças para melhor no PCCS docente; exigir o cumprimento da Lei Complementar 124/2009 (que determina a efetivação de todo o quadro docente da Uespi via concurso público; desde 2003 todo o quadro docente deveria ser efetivo); Exigir debate sobre a reforma administrativa (principalmente a que trata sobre a previdência do funcionalismo estadual); reivindicar mudança na lei para garantir, de fato, autonomia financeira e administrativa da Uespi; Defender a aprovação dos cargos (de coordenação etc), com gratificações correspondentes decentes;




Moção de apoio às greves em curso no País

A categoria docente da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), reunida em assembleia geral nesta quinta-feira (14 de maio), manifesta apoio e solidariedade às lutas e greves de trabalhadores em curso em todo o país, em especial aos trabalhadores e trabalhadoras em Educação, e aos servidores municipais de Teresina e de José de Freitas, no Piauí.

Neste momento, em que trabalhadores e trabalhadoras da Educação  e servidores em geral se mobilizam por direitos e salários, reivindicamos que os governos abram canal de diálogo e negociação e que atendam as reivindicações apresentadas.

Ao mesmo tempo, repudiamos o governo autoritário e truculento de Beto Richa (PSDB/Paraná), que promoveu um verdadeiro massacre contra servidores públicos estaduais que foram às ruas em defesa da previdência pública e outros direitos. Aos professores do Paraná, nossa total solidariedade.

Encaminhamos esta moção especialmente aos sindicatos de trabalhadores e aos governos estaduais de São Paulo, Pernambuco, Pará, Santa Catarina, Paraná, Paraíba e Goiás. E às prefeituras de capitais como Macapá, Maceió e Teresina.

Governo Wellington anuncia calote contra docentes da Uespi. Hora de preparar a greve em defesa de nossos direitos!

A categoria docente da UESPI tem garantido em lei duas parcelas de reajuste salarial neste ano de 2015. A primeira parcela do ano, de acordo com a Lei, deve ser aplicada no mês de maio. Agora o governo Wellington Dias (PT) anuncia pela imprensa que vai dar calote nos docentes da UESPI e também em outras categorias que têm o mesmo direito.

Sabemos o quanto nossos salários foram corroídos pela inflação. Também sabemos que além de lutar por melhores salários, precisamos combater a precarização do trabalho docente e para isto é fundamental a realização de novo concurso para efetivação de todo o quadro docente da UESPI, conforme prevê a Lei Complementar 124/2009 assinada ainda no segundo governo de Wellington Dias.

É hora de preparar a greve docente na UESPI em defesa do que nos é de direito! Na última assembleia geral, a categoria docente aprovou indicativo de greve, caso o governo não aplique o reajuste conquistado com muita luta pelos professores e professoras da UESPI. Hora de ir à luta também para conquistarmos mais verbas e autonomia financeira, e melhorias emergenciais nas estruturas, política decente de assistência estudantil dentre outros pontos da campanha SOS UESPI!

Não aceitaremos qualquer alegação para o não cumprimento do reajuste! O governo tem dinheiro de sobra: além de contrair novo empréstimo para obras que vão favorecer sobretudo ao agronegócio e grandes empresas, Wellington assinou decreto dispensando cobrança de impostos de diversas empresas, incluindo a maior doadora de campanha eleitoral dele. Na verdade, o governo quer tirar do salário do servidor o dinheiro para continuar agradando aos grandes empresários e banqueiros (que faturam milhões, mensalmente, através do pagamento da questionável dívida pública).

Em nível nacional, diversas entidades, dentre elas a Central Sindical e Popular - CSP Conlutas tem chamado a construção de uma greve geral no país em defesa de direitos. Muitas categorias já estão em greve e outras estão com indicativo de deflagração. No momento, trabalhadores da Educação em diversos estados estão paralisados, como no Paraná, governado pelo truculento Beto Richa (PSDB), responsável por uma brutal repressão aos servidores estaduais que foram às ruas defender a previdência pública (Aliás, o governo Wellington Dias também enviou projeto para a Assembleia Legislativa que ataca nossa previdência. Precisamos reagir!)

Em Teresina, os servidores municipais também deflagraram greve contra a política de arrocho salarial do prefeito Firmino (PSDB). Os servidores federais, incluindo universidades e instititutos também estão se mobilizando e podem deflagrar greve, contra os cortes no orçamento da Educação feitos pelo governo Dilma (PT). Ou seja. O cenário é de lutas em todo o país e é preciso unificá-las para que possamos conquistar nossas pautas de reivindicação e defender nossos direitos!

Nos próximos dias, a diretoria da Adcesp deve chamar nova assembleia geral para discutir sobre a ameaça de calote nos reajustes e também sobre os impactos da reforma da previdência feita pelo governo, e aprovarmos encaminhamentos diante do nosso indicativo de greve.

Todos à luta!

Dia 9 de abril: docentes da UESPI participam de assembleia durante Jornada Nacional de Lutas

Faremos uma assembleia geral no dia 9 de abril (edital abaixo), onde um dos temas é o questionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o concurso de 2011 para contratação de professores efetivos. Vamos debater e aprovar encaminhamentos sobre o questionamento ao concurso feito pelo TCE, as possíveis implicações deste questionamento, e o que nós enquanto categoria docente organizada poderemos fazer para evitar qualquer ato que prejudique os/as concursados/as.


Nossa assessoria jurídica estará presente na assembleia geral para os devidos esclarecimentos sobre o tema e também solicitaremos a presença da Procuradoria Jurídica da UESPI e representante da Reitoria para discutirmos sobre o assunto. Nossa participação e envolvimento nesta questão é de suma importância para que possíveis falhas causadas pela Administração Superior não resultem em ameaças e prejuízos aos concursados, como ocorre com os servidores do município de Picos.

Da mesma forma, é importante a mobilização de toda a categoria docente em defesa de direitos já conquistados como a de mudança de nível, mudança de classe (por aquisição de mestrado e doutorado, por exemplo). Nos últimos dias, chegaram denúncias na ADCESP de que as mudanças de nível e classe não estão sendo respeitadas no que tange aos respectivos enquadramentos na folha de pagamento. Além disso, o Governo do Estado diz não ter garantia alguma para implementar o reajuste geral para a categoria docente previsto para maio (como está aprovado em Lei desde 2013), e só fala em realizar novo concurso para professor efetivo daqui a dois anos (descumprindo a Lei Complementar 124/2009 que dava prazo de quatro anos para que todo o quadro docente da UESPI fosse efetivo).

Outro assunto que tem causado desconfiança e incômodo na categoria docente (e em toda a comunidade universitária) é a ameaça de fechamento de campus e cursos da UESPI. Por isso, é preciso discutir a realização de um Fórum para debater não só sobre o "tamanho da UESPI", mas também sobre funcionamento adequado, financiamento, e outras questões que afetam o dia a dia da comunidade uespiana.

A grande maioria dos problemas vivenciados pela UESPI é consequência da política econômica implementada pelos sucessivos governos, de garantir dinheiro para os banqueiros (pagamento da questionável dívida pública) e para os grandes empresários (política de renúncia de impostos). A "economia" que o governo faz para pagamento da dívida pública e em benefício dos grandes empresários é garantida através do arrocho e retirada de direitos dos professores e servidores da UESPI e de outras categorias do funcionalismo estadual. E ao mesmo tempo que diz não ter dinheiro para melhorar os serviços públicos, o governo Wellington (PT) manda projeto para Assembleia Legislativa para aumentar o salário do governador e criar novas secretarias (com mais criação de cargos comissionados).

Assembleia acontece dentro da "Jornada Nacional de Lutas"

Neste contexto de "crise econômica" e de "ajustes fiscais" (cortes de direitos e arrocho) anunciados pelo governo Dilma (PT), e de ataques a direitos do funcionalismo estadual feitos pelo governo Wellington (PT) e municipal (Firmino/PSDB), é preciso reforçar a organização e luta da classe trabalhadora como um todo.

A Assembleia Geral docente na UESPI vai ser realizada dentro de um contexto de mobilizações em todo o país (Jornada Nacional de Lutas, de 7 a 9 de abril), convocadas por entidades que compõem o Espaço de Unidade de Ação (dentre elas a CSP Conlutas, Andes SN). Em todos os cantos do país, diversas categorias se mobilizam em defesa de salários, direitos (revogação das Medidas Provisórias 664 e 665 que retiram direitos trabalhistas e previdenciários; não ao PL 4330 que aumenta a precarização das relações de trabalho, as terceirizações e privatizações), contra a corrupção, etc. De 7 a 9 de abril, o funcionalismo federal realiza paralisações, assim como o funcionalismo municipal de Teresina.

Neste sentido, é de grande importância que a categoria docente se reúna e realize um bom debate na Assembleia Geral do dia 9 de abril para que possamos construir um calendário de atividades e mobilizações em defesa de direitos e em defesa da UESPI que queremos. Também elegeremos representantes da ADCESP no 2° Congresso Nacional da CSP Conlutas (4 a 7 de junho em Sumaré - SP), para contribuirmos com o processo de reorganização dos movimentos sociais no Brasil, e darmos melhores respostas aos desafios da classe trabalhadora diante do cenário que atravessamos.

Todos à luta!

10/03: HORA DE RETOMAR A LUTA EM DEFESA DA UESPI E DIREITOS

Governo atrasa pagamento de salários, ameaça não pagar reajuste aprovado em Lei e faz vista grossa com problemas da UESPI


Os servidores estaduais do Piauí estão sendo penalizados com o atraso do pagamento de salários do funcionalismo (que deveria ser feito até o 5° dia útil do mês seguinte ao trabalhado). Agora, em alguns casos, os servidores têm que esperar até a metade do mês para receber salários, ocasionando atraso no pagamento de cartões de crédito, empréstimos consignados, mensalidades escolares, contas de água, luz, telefone dentre outros. Com isso, muitos servidores passaram a condição de inadimplentes, sendo penalizados com a cobrança de multas e juros por atraso de pagamento com obrigações. Como se não bastasse atrasar oficialmente os salários do funcionalismo, o governo Wellington Dias (PT) diz não ter garantia para pagamento de parcela do reajustes dos servidores estaduais em maio, como já estão aprovados em leis para diversas categorias, dentre elas a de professores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), policiais civis e militares.

No caso da Uespi, onde há o atraso de vários meses no pagamento de bolsas para estudantes, e até as contas de telefones estão cortadas por falta de pagamento das contas, o início do período letivo de 2015.1 (previsto para 09/02) será feito com a oferta de disciplinas sem professores, em diversos cursos. E de acordo com o relato do reitor da Instituição, Nouga Cardoso, o governo disse que só autorizará novo concurso para professor efetivo daqui a dois anos. Ou seja, Wellington Dias está desrespeitando a Lei que ele mesmo sancionou em 2009 (Lei Complementar 124/2009), onde estabeleceu um prazo de quatro anos para que todo o quadro docente da UESPI fosse composto de professores efetivos.

Em vez de regularizar a situação irregular (cerca de 45% dos professores da UESPI são temporários), o governador faz vista grossa e quer impor mais precarização do trabalho docente, com a contratação de professores substitutos que recebem salários de pouco mais de mil reais, segundo edital de seleção publicado recentemente. A situação de penúria salarial também se estende aos servidores técnico-administrativos, que recebem um dos piores salários do funcionalismo estadual. Já os trabalhadores terceirizados estão há quatro meses sem receber o tíquete-alimentação da empresa contratada (Limpel), que também atrasa o pagamento de direitos como férias. Por conta desta situação lamentável, os terceirizados da Limpel aderiram à greve da categoria (que também envolve funcionários da Servisan).

É para fortalecer a luta em defesa dos direitos dos servidores e dos serviços públicos que está sendo convocado um ato público unificado, na próxima terça-feira (10 de março), às 9h, em frente ao Palácio de Karnak, com a presença de várias categorias do funcionalismo. O ato é chamado pelo Fórum Estadual em Defesa dos Serviços Públicos e dos Servidores, ao qual a Associação dos Docentes da UESPI faz parte.

Diante das dificuldades vivenciadas hoje na Universidade, o movimento SOS UESPI está se incorporando ao ato convocado pelo Fórum, para exigir do governo não só o cumprimento dos reajustes salariais e pagamento das bolsas de estudantes em atraso, mas também aumento de verbas e autonomia financeira para a Instituição, política decente de assistência estudantil e melhorias estruturais para os diversos campi e cursos. Queremos ainda a realização imediata de concursos para contratação de professores efetivos, conforme manda a Lei, e também de servidores técnico-administrativos efetivos.

Por isso, é hora de retomar as mobilizações do SOS UESPI, em defesa de nossos direitos e da Universidade!

SOLIDARIEDADE À GREVE DOS TERCEIRIZADOS DA LIMPEL E SERVISAN

A ADCESP vem a público manifestar total solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras terceirizadas da Limpel e Servisan, em greve.

Na manhã desta terça-feira (03), representantes do movimento grevista tiveram audiência com a vice-reitora Bárbara Melo, comunicando sobre a adesão dos terceirizados da Limpel na Uespi ao movimento.

Representantes do comando de greve, do Sindicato dos Trabalhadores de Asseio e Conservação, da CSP Conlutas e da ADCESP cobraram da reitoria da Uespi que notifiquem o governo do Estado e a Limpel sobre o movimento, para que paguem o que devem aos trabalhadores.

Diante da denúncia de abusos cometidos contra os trabalhadores por parte de chefes de setores da UESPI, a professora Bárbara afirmou que compreende os motivos do movimento e que não permitirá a prática de pressão e assédio moral aos trabalhadores que aderirem à greve. Esperamos que, de fato, este compromisso seja obedecido por todos os setores da UESPI.

A Limpel deve cinco meses de tíquete alimentação e pagamento de férias. Na Servisan, os trabalhadores chegam a sofrer atraso de salários por quatro meses, além do atraso no pagamento dos tíquetes, férias e FGTS.

Todo apoio ao trabalhadores terceirizados em luta!

Balanço da Gestão 2011/2013

Há menos de um mês do término da Gestão que dirigiu a Adcesp no Biênio 2011/2013, a atual Diretoria divulga balanço das atividades realizadas nos dois últimos anos. Foram muitas lutas em torno de condições dignas de trabalho da categoria , por efetivação do quadro docente da UESPI e em torno das pautas que dizem respeito à Autonomia Financeira da instituição, bem como ao aumento de seu orçamento. Confira abaixo.

1. Visitas aos Campi do interior (Campo Maior, Piripiri, Parnaíba, Oeiras, Floriano, Amarante, Picos, Bom Jesus, Corrente);

2. Discussão sobre o Orçamento do Estado para a UESPI;

3. Mobilização dos Deputados estaduais pela ampliação dos recursos orçamentários e destinação de percentual da receita corrente líquida;

4. Discussão com a participação do ANDES-SN sobre a autonomia financeira das universidades estaduais;

5. Participação na campanha SOS UESPI;

6. Estudo do termo de contrato de prestação de serviço temporário que contem irregularidades que atentam contra o direito de livre organização e de sindicalização;

7. Participação nos Congressos do ANDES-SN em Manaus 2012 e Rio de Janeiro 2013;

8. Participação no 57º e 58º CONAD;

9. Campanha salarial 2012;

10. Debate sobre o ENEM na UESPI;

11. Participação de delegados no I Congresso da CSP-Conlutas;

12. Campanha para concurso para professores efetivos e nomeação dos concursados;

13. Estudo sobre encargos docentes da UESPI;

14. Negociação salarial junto ao governo do Estado;

15. Discussão sobre a territorialização da UESPI;

16. Limpeza e reforma da sede campestre da ADCESP;

17. Convênio com o SESC;

18. Caso Bom Jesus;

19. Greve e ilegalidade da greve;

20. Debates sobre Assédio moral e sexual na UESPI;

21. Participação do I Encontro do MML (Movimento de Mulheres em Luta);

22. Processo para repor salários cortados por conta da greve e a indenização por danos morais;

23. Viabilização da aposentadoria dos professores fundadores;

24. Acompanhamento dos Processos de Precatórios junto às Secretárias de Finança e Administração;

25. Participação em Paralisações Nacionais;

26. Estudo e elaboração do Regimento da ADCESP;

27. Participação no Circuito Nacional: Cinema pela Verdade;

28. Participação no Encontro Nacional do setor das IEES/IMES em  Brasília  de 27 a 29.09.13;

29. Participação do VII Encontro Intersetorial do ANDES-SN;

30. Luta pela nomeação dos professores classificados no último concurso da UESPI.

Assembleia Geral nesta quinta: por melhores salários e condições de trabalho

Vamos retomar nossas mobilizações por melhores condições de trabalho e salário!

Tod@s à assembleia geral docente na UESPI, nesta quinta, às 9h, no Anfiteatro do CCN (campus Poeta Torquato Neto). Em pauta: campanha salarial, andamento de processos judiciais, SOS UESPI e outros assuntos de interesse da categoria.

Estamos entre os piores salários entre as universidades estaduais no Brasil, e as condições de trabalho também são muito ruins.

Nossa união e organização é importantíssima para mudarmos esse cenário.

Participe da assembleia e das demais atividades promovidas pela ADCESP!

ADCESP

(86) 3213-2300

Justiça condena UESPI e governo a pagarem danos morais devido ao corte irregular nos salários docentes

Até o momento, quatro docentes que tiveram salários cortados no período da greve de professores na UESPI ganharam, na Justiça, indenizações por danos morais. As ações foram movidas pelos próprios professores da UESPI que se sentiram prejudicados pelos cortes.

As decisões judiciais, de 1ª instância, foram proferidas no final de fevereiro, e representam uma vitória importante de toda a categoria, contra os abusos cometidos pela reitoria da UESPI e governo, ao retaliarem a justa greve docente realizada em agosto de 2012.

Os valores das indenizações por danos morais variam de R$ 2 mil a R$ 3 mil. Mais de 200 professores que tiveram corte de salário indevido também poderão ser beneficiados. Embora os valores das indenizações estejam bem abaixo do que foi reivindicado pelos docentes, a condenação da reitoria e governo do Estado a pagarem por danos morais é uma decisão importante, que deve coibir arbitrariedades em possíveis movimentos grevistas futuros. Os cortes salariais foram feitos sem qualquer critério, afetando até mesmo professores que estavam afastados da UESPI para tratamento médico.

Os salários cortados indevidamente pelo governo e reitoria foram devolvidos em dezembro, após mobilização da ADCESP e mediação de acordo por parte do Ministério Público Estadual. Mas a devolução não cessou o direito à indenização por danos sofridos. Além de danos morais, houve prejuízos materiais, como cobrança de juros sobre contas de cartões de crédito, financiamentos bancários, aluguel, dentre outros.

Além disso, a devolução, por não ter sido feita em folha suplementar específica para tal fim, acabou resultando em sobretaxação de imposto de renda para vários professores. Tendo em vista esse prejuízo, a assessoria jurídica da ADCESP está estudando a forma de solicitar, à Justiça, indenizações pelas perdas salariais sofridas pelo aumento da cobrança de imposto de renda.

Os professores que tiveram salários cortados no período da greve, se estiverem interessados em ingressar com ações reivindicando indenizações por danos morais e materiais, devem entrar em contato com a assessoria jurídica da ADCESP, que acompanhou os quatro professores já tiveram a vitória judicial em 1ª instância.

ADCESP
(86) 3213-2300

Secretário afirma que pagamento dos valores cortados será feito no salário de dezembro. Governo e ADCESP retomam negociação sobre reajuste salarial

O secretário de estadual de Administração, Paulo Ivan, afirmou que o pagamento dos valores cortados no período da greve dos professores da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) está incluso no salário referente ao mês de dezembro. Esse foi um dos pontos tratados em reunião do secretário com representantes da Associação dos Docentes da UESPI (ADCESP) na tarde desta segunda (10).

A reunião representou a retomada das negociações entre o governo do Estado e ADCESP sobre reajuste salarial dos professores da UESPI, além da convocação dos aprovados no último concurso para cargo efetivo, e resolução de problemas referentes a processos de aposentadorias dos docentes da Instituição.

As negociações sobre reajuste salarial foram suspensas em agosto, unilateralmente, pelo governo Wilson Martins após o início da greve docente na UESPI. A intransigência do governo em não negociar com categorias em greve continuou mesmo depois do término da paralisação e apenas agora o governo concordou em reabrir o canal de diálogo com os professores da Universidade. A categoria sente-se frustrada por não ter o "reajuste diferenciado" como havia sido prometido pelo governo e também por não ter havido avanço nas discussões sobre melhorias no orçamento da UESPI e obras de infraestrutura, reivindicações que fazem parte da campanha SOS UESPI.

O secretário Paulo Ivan afirmou que conversará com o governador Wilson Martins sobre a retomada das negociações salariais com a ADCESP ainda esta semana, e marcará nova reunião com a representação da Associação para discussão sobre o assunto. A diretoria da ADCESP vai continuar insistindo na necessidade de se avançar nas negociações salariais com o governo e também na garantia de melhorias gerais para a Universidade.

CONCURSADOS - A ADCESP vem recebendo várias denúncias sobre realização de teste seletivo para contratação de professores substitutos, mesmo em cursos onde há professores aprovados e classificados no último concurso para professor efetivo. O assunto foi levado ao secretário Paulo Ivan. Ele disse que precisa ter informações da reitoria da UESPI sobre o número de candidatos que aguardam nomeação para dar resposta sobre a reivindicação de convocação de todos os aprovados e classificados, nos cursos onde há necessidade de professor efetivo. Ele se mostrou surpreso em saber da denúncia de realização de concurso para substitutos onde há candidatos aprovados no certame do quadro efetivo. Nesta terça-feira (11), a diretoria da ADCESP terá audiência com o promotor de justiça Fernando Santos para tratar sobre a questão dos concursados e a necessidade de realização de novos concursos efetivos para professor na UESPI. Os candidatos aprovados e classificados no último concurso devem ficar atentos e acompanhar as movimentações da ADCESP em torno dessa questão.

APOSENTADORIAS - Desde o governo Wellington Dias os docentes da UESPI que vieram da Secretaria de Educação estão tendo problemas na hora de requererem aposentadoria. O secretário Paulo Ivan afirmou que até quarta-feira analisará o pedido de aposentadoria de uma docente do quadro inicial da UESPI e que, a partir desse caso, pode-se tomar uma decisão padrão para os próximos pedidos. A ADCESP está acompanhando de perto essa questão e não abre mão de exigir que todos os professores da UESPI oriundos de outros órgãos tenham direito à aposentadoria enquanto docentes da Instituição.

LISTA DE PROFESSORES COM SALÁRIOS CORTADOS  - A lista com os nomes dos professores que terão reposição dos valores cortados devido à greve docente será disponibilizada nesta terça-feira para a ADCESP pela Secretaria de Administração. Tão logo receba a lista, a ADCESP a divulgará no blog, para que os interessados busquem os devidos encaminhamentos em caso de "esquecimento" de nomes de professores que foram prejudicados pelo corte.

Governo se compromete a devolver salários da categoria docente cortados indevidamente

ADCESP convoca assembleia geral docente na UESPI para quarta-feira, às 9h

Na audiência realizada na manhã desta segunda-feira (29), no Ministério Público Estadual, sobre o corte ilegal de salários dos docentes que fizeram greve na Universidade Estadual do Piauí (UESPI), o Procurador do Estado do Piauí, Luiz Gonzaga Viana Filho, afirmou que o governo do Estado se compromete em repor o que foi descontado no vencimento dos professores em folha suplementar ou até a emissão da próxima folha de pagamento.

A audiência foi chamada pelo promotor de Justiça, Fernando Santos, que avisou: se as investigações do Ministério Público Estadual concluírem que houve abuso ou ilegalidade no corte dos salários dos professores, o reitor da UESPI será responsabilizado pelas irregularidades dos descontos, que atingiram até mesmo professores afastados por licença médica. O pró-reitor Francisco Canindé Dias Alves representou a Administração Superior na audiência.

Além do pagamento dos salários cortados, durante a reunião, a presidente da Associação dos Docentes da UESPI (ADCESP), Lina Santana, cobrou o fim das perseguições e tentativa de criminalização das lutas promovidas por estudantes e professores. A presidente da ADCESP reivindicou a extinção da sindicância aberta para apurar a participação da comunidade universitária no ato de ocupação da reitoria, recentemente. O professor Canindé Alves afirmou que o reitor submeterá o pedido de extinção da sindicância aos membros da Administração Superior.

Sob pressão do Ministério Público, pocurador Luiz Gonzaga Filho firma compromisso do estado na devolução  dos salários dos docentes da uespi cortados ilegalmente.

Para a diretoria da ADCESP, o resultado da audiência pública foi bastante positivo e reflete a pressão exercida por toda a comunidade universitária, que se mobiliza em assembleias gerais e na articulação com entidades dos movimentos sociais que estão dando apoio contra o autoritarismo do governo estadual e reitoria. Na semana passada, a Assessoria Jurídica da ADCESP conseguiu liminar impedindo novo corte de salário na folha de pagamento referente ao mês de setembro, que ameaçava ser feito na folha de pagamento fechada no mês de outubro.

ASSEMBLEIA GERAL – Na próxima quarta-feira, às 9h, haverá nova assembleia geral da categoria docente, no pátio dos caixas eletrônicos (CCN/campus Torquato Neto). Em pauta, informes sobre as negociações com governo e reitoria, campanha SOS UESPI (tendo o orçamento UESPI 2013 como um dos pontos), dentre outros assuntos de interesse da categoria.

 

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A DIRETORIA

Audiência no Ministério Público discutirá cortes nos salários da categoria docente

Nesta terça-feira (23), às 10h, no Ministério Público Estadual, haverá audiência convocada pelo promotor de Justiça, Fernando Santos, sobre o corte de salário dos professores da UESPI, medida essa que prejudicou centenas de docentes neste mês, em retaliação à greve da categoria. Na manhã desta segunda-feira, foi realizada panfletagem na entrada do Campus Torquato Neto, convidando a comunidade universitária a participar da atividade.

   

Na ocasião deverá ser debatido, também, a sindicância de caráter punitivo instaurada a mando do Reitor Carlos Alberto(PT) para intimidar e criminalizar estudantes e professores que participaram do ato de ocupação da Reitoria no dia 27/08, decorrido em resposta a ausência de negociação por parte dos gestores.  A ADCESP entende estas medidas como fruto de um processo de criminalização dos movimentos sociais que desrespeita não somente os/as trabalhadores/as como toda a construção histórica de mecanismos de defesa da população oprimida e explorada, por isso, a presença das entidades/organizações comprometidas com os/as trabalhadores torna-se fundamental para a reafirmação dos direitos constitucionais.   

Governo do Estado e Reitoria foram convocados para dar esclarecimento sobre os descontos nos salários, todos eles arbitrários, e que atingiram também professores afastados para tratamento médico, até mesmo docentes que não fizeram greve. O corte dos salários aconteceu no mês em que se "comemora" o Dia do Professor e o Dia do Servidor Público. Tal medida está trazendo diversos problemas familiares entre os docentes da UESPI, desde a impossibilidade da compra de alimentos, a compra de medicamentos, e expõe a política de desvalorização e precarização do trabalho docente implementada pelo governo do Estado e Reitoria.

A Associação dos Docentes da UESPI (ADCESP) convida a categoria docente para participar da audiência no Ministério Público (rua Álvaro Mendes nº 2294, centro) para fortalecer a luta pela devolução imediata do que foi descontado em nossos salários. Vale lembrar que a categoria docente aprovou uma série de encaminhamentos para denunciar o autoritarismo do governo e reitoria da UESPI, entre eles, a não reposição de aulas (do período da greve) caso a política de corte salarial seja mantida. 

Todos à luta!!!

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