Faremos uma assembleia geral no dia 9 de abril (edital abaixo), onde um dos temas é o questionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o concurso de 2011 para contratação de professores efetivos. Vamos debater e aprovar encaminhamentos sobre o questionamento ao concurso feito pelo TCE, as possíveis implicações deste questionamento, e o que nós enquanto categoria docente organizada poderemos fazer para evitar qualquer ato que prejudique os/as concursados/as.
Nossa assessoria jurídica estará presente na assembleia geral para os devidos esclarecimentos sobre o tema e também solicitaremos a presença da Procuradoria Jurídica da UESPI e representante da Reitoria para discutirmos sobre o assunto. Nossa participação e envolvimento nesta questão é de suma importância para que possíveis falhas causadas pela Administração Superior não resultem em ameaças e prejuízos aos concursados, como ocorre com os servidores do município de Picos.
Da mesma forma, é importante a mobilização de toda a categoria docente em defesa de direitos já conquistados como a de mudança de nível, mudança de classe (por aquisição de mestrado e doutorado, por exemplo). Nos últimos dias, chegaram denúncias na ADCESP de que as mudanças de nível e classe não estão sendo respeitadas no que tange aos respectivos enquadramentos na folha de pagamento. Além disso, o Governo do Estado diz não ter garantia alguma para implementar o reajuste geral para a categoria docente previsto para maio (como está aprovado em Lei desde 2013), e só fala em realizar novo concurso para professor efetivo daqui a dois anos (descumprindo a Lei Complementar 124/2009 que dava prazo de quatro anos para que todo o quadro docente da UESPI fosse efetivo).
Outro assunto que tem causado desconfiança e incômodo na categoria docente (e em toda a comunidade universitária) é a ameaça de fechamento de campus e cursos da UESPI. Por isso, é preciso discutir a realização de um Fórum para debater não só sobre o "tamanho da UESPI", mas também sobre funcionamento adequado, financiamento, e outras questões que afetam o dia a dia da comunidade uespiana.
A grande maioria dos problemas vivenciados pela UESPI é consequência da política econômica implementada pelos sucessivos governos, de garantir dinheiro para os banqueiros (pagamento da questionável dívida pública) e para os grandes empresários (política de renúncia de impostos). A "economia" que o governo faz para pagamento da dívida pública e em benefício dos grandes empresários é garantida através do arrocho e retirada de direitos dos professores e servidores da UESPI e de outras categorias do funcionalismo estadual. E ao mesmo tempo que diz não ter dinheiro para melhorar os serviços públicos, o governo Wellington (PT) manda projeto para Assembleia Legislativa para aumentar o salário do governador e criar novas secretarias (com mais criação de cargos comissionados).
Assembleia acontece dentro da "Jornada Nacional de Lutas"
Neste contexto de "crise econômica" e de "ajustes fiscais" (cortes de direitos e arrocho) anunciados pelo governo Dilma (PT), e de ataques a direitos do funcionalismo estadual feitos pelo governo Wellington (PT) e municipal (Firmino/PSDB), é preciso reforçar a organização e luta da classe trabalhadora como um todo.
A Assembleia Geral docente na UESPI vai ser realizada dentro de um contexto de mobilizações em todo o país (Jornada Nacional de Lutas, de 7 a 9 de abril), convocadas por entidades que compõem o Espaço de Unidade de Ação (dentre elas a CSP Conlutas, Andes SN). Em todos os cantos do país, diversas categorias se mobilizam em defesa de salários, direitos (revogação das Medidas Provisórias 664 e 665 que retiram direitos trabalhistas e previdenciários; não ao PL 4330 que aumenta a precarização das relações de trabalho, as terceirizações e privatizações), contra a corrupção, etc. De 7 a 9 de abril, o funcionalismo federal realiza paralisações, assim como o funcionalismo municipal de Teresina.
Neste sentido, é de grande importância que a categoria docente se reúna e realize um bom debate na Assembleia Geral do dia 9 de abril para que possamos construir um calendário de atividades e mobilizações em defesa de direitos e em defesa da UESPI que queremos. Também elegeremos representantes da ADCESP no 2° Congresso Nacional da CSP Conlutas (4 a 7 de junho em Sumaré - SP), para contribuirmos com o processo de reorganização dos movimentos sociais no Brasil, e darmos melhores respostas aos desafios da classe trabalhadora diante do cenário que atravessamos.
Todos à luta!
