De imediato, informamos que amanhã (15/05), às 10h30, haverá reunião entre representantes da Adcesp, Secretaria de Administração e Administração Superior da Uespi, na reitoria. Foi aprovado como encaminhamento (na assembleia geral de hoje de manhã) que as pessoas que puderem comparecer à reitoria na manhã desta sexta, para acompanhar a reunião, devem vestir preto. Na reunião com a Secretaria, vamos ouvir a proposta do governo Wellington Dias/PT no que diz respeito ao pagamento do reajuste que nos é de direito (parcela de reajuste de maio). Até o momento, pela imprensa, sabemos que o governo quer impor um "re-parcelamento" da parcela de reajuste assegurada em lei para maio. Em data posterior à reunião, com a proposta oficial (documento por escrito) do governo que vier a ser apresentada, a categoria docente voltará a se reunir em assembleia (a ser realizada na próxima semana) para avaliação do que for proposto e para aprovar novos encaminhamentos.
O ponto inicial da assembleia (análise de conjuntura, com a participação da professora Clesiana Madeiro, dirigente do Sindserm, e representante da CSP Conlutas) nos ajudou a localizar a luta da Uespi (por melhores salários, por melhores condições de trabalho, por encargos docentes justos, por mais verbas e autonomia para a universidade, por política de assistência estudantil, por concurso público...) dentro de um contexto maior de mobilização da classe trabalhadora brasileira. Por isso, aprovamos a participação da categoria docente da Uespi no Dia Nacional de Paralisação, convocado para 29 de maio pela Central Sindical e Popular - CSP Conlutas e outras centrais sindicais.
O Dia Nacional de Paralisação foi convocado para fazer a luta em defesa de direitos e contra os ajustes fiscais dos governos como o Projeto de Lei das terceirizações (PLC 30 do senado, ex-PL 4330 da Câmara), contra as medidas provisórias do governo Dilma/PT (Mps 664 e 665 que atacam a previdência e direitos como seguro-desemprego, pensão por morte), rumo à greve geral.
O dia 29 acontece dentro da Semana Nacional de Luta das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior aprovado em congresso do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes SN). A Semana Nacional se dará de 24 a 29 de maio, trazendo a pauta da defesa da autonomia financeira e financiamento público para as universidades estaduais e municipais.
Aprovamos ainda que:
- Devem ser realizadas visita a todos os campi da Uespi para mobilização da categoria docente e para dialogar com estudantes e servidores técnico-administrativos sobre a situação da universidade e a necessidade de luta unificada de toda a comunidade universitária, e se necessário aprovar greve docente (data de deflagração a ser definida); Chamar reunião com centros acadêmicos e Sintuespi; Apostar na mobilização de base, sem abrir mão de buscar o poder judiciário e Ministério Público, caso necessário. Distribuir material explicativo mostrando que os docentes em estágio probatório também tem o direito de se mobilizar e fazer greve (Súmula 316 do STF e outras decisões judiciais). Formar Comando de Mobilização, com representação por campus.
- Reivindicar junto à reitoria a revogação da última resolução de encargos docentes, por considerar que ela aprofunda a precarização do trabalho docente; Exigir que uma nova resolução seja construída democraticamente, com ampla discussão, a partir do Plano de Cargo, Carreira e Salários (PCCS) docente. Exigir uma nova resolução sobre requisitos necessários para mudanças de nível e de classe;
- Defender junto à Secretaria de Administração a implementação da parcela de reajuste de maio tal qual nos garante a Lei de 2013; reivindicar mudanças para melhor no PCCS docente; exigir o cumprimento da Lei Complementar 124/2009 (que determina a efetivação de todo o quadro docente da Uespi via concurso público; desde 2003 todo o quadro docente deveria ser efetivo); Exigir debate sobre a reforma administrativa (principalmente a que trata sobre a previdência do funcionalismo estadual); reivindicar mudança na lei para garantir, de fato, autonomia financeira e administrativa da Uespi; Defender a aprovação dos cargos (de coordenação etc), com gratificações correspondentes decentes;
Moção de apoio às greves em curso no País
A categoria docente da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), reunida em assembleia geral nesta quinta-feira (14 de maio), manifesta apoio e solidariedade às lutas e greves de trabalhadores em curso em todo o país, em especial aos trabalhadores e trabalhadoras em Educação, e aos servidores municipais de Teresina e de José de Freitas, no Piauí.
Neste momento, em que trabalhadores e trabalhadoras da Educação e servidores em geral se mobilizam por direitos e salários, reivindicamos que os governos abram canal de diálogo e negociação e que atendam as reivindicações apresentadas.
Ao mesmo tempo, repudiamos o governo autoritário e truculento de Beto Richa (PSDB/Paraná), que promoveu um verdadeiro massacre contra servidores públicos estaduais que foram às ruas em defesa da previdência pública e outros direitos. Aos professores do Paraná, nossa total solidariedade.
Encaminhamos esta moção especialmente aos sindicatos de trabalhadores e aos governos estaduais de São Paulo, Pernambuco, Pará, Santa Catarina, Paraná, Paraíba e Goiás. E às prefeituras de capitais como Macapá, Maceió e Teresina.
