Na assembleia geral de quinta-feira (21), às 9h, no pátio dos caixas eletrônicos do campus Poeta Torquato Neto, vamos avaliar proposta e discutir possível contraproposta a ser apresentada ao governo para avançarmos na negociação.
Em reunião na Secretaria Estadual de Administração, o secretário Paulo Ivan apresentou, verbalmente, proposta de reajuste aos docentes da UESPI. Tal proposta obedeceria a seguinte fórmula: o reajuste salarial docente da UESPI seria o percentual de reposição geral do Plano Geral dos Servidores Estaduais (ainda não definido) + 5%. Um exemplo: se o índice de reposição salarial geral dos servidores estadual for de 5%, o reajuste dos docentes da UESPI será de 10%. Nessa hipótese, o piso atual de R$ 1.071,00 do professor especialista 20h iria para R$ 1.178,10, continuando bem menor do que o rebaixado piso do MEC para o magistério básico (professor sem nem mesmo graduação) de R$ 1.451,00.
A comissão de negociação da ADCESP reiterou que a proposta colocada pelo governo nem de longe contempla a reivindicação inicial da categoria, que é de um piso de R$ 2.324,00 (salário mínimo calculado pelo DIEESE) para professor especialista 20h. Além disso, a proposta apresentada pelo secretário é um grande recuo em comparação ao que havia sido sinalizado pelo próprio governador Wilson Martins, em audiêndia do dia 29 de maio. Naquela oportunidade, ele falou sobre equiparação salarial com o piso dos docentes das universidades estaduais do Ceará, atualmente em R$ 1.467,00.
A comissão de negociação da ADCESP argumentou que o governo pode avançar muito mais na proposta salarial, tendo em vista o aumento da receita do Estado, e que nos últimos anos os salários dos docentes da UESPI têm sofrido grandes perdas em comparação com professores da rede básica estadual, que esse ano recebem reajuste de 22,23%. O secretário disse então que encaminharia a proposta do governo por escrito, para avaliação da categoria, e que eventual contraproposta dos docentes deve ser encaminhada ao governo. Ficou acertada a próxima reunião de negociação salarial para o dia 28 de junho, às 14h, na Secretaria de Administração.
A ADCESP convoca toda a categoria a participar da assembleia geral do dia 21 para discutirmos os rumos de nossa campanha salarial. De forma democrática, a categoria vai avaliar a proposta e decidir sobre a pauta de reivindicações da categoria. Precisamos continuar atentos e mobilizados para forçar o governo a avançar nas negociações. Só lembrando: já temos novo indicativo de greve aprovado para o dia 6 de agosto (início do período 2012.2), caso não fechemos acordo até lá. A data-base dos servidores estaduais é maio e até o momento não foi fechada nossa negociação.
Sobre as aposentadorias dos professores fundadores
O secretário Paulo Ivan se comprometeu em apresentar, no dia 28 de junho, posição do governo sobre o problema das aposentadorias dos professores fundadores da UESPI (oriundos da Secretaria de Educação). Atualmente, professores fundadores estão sendo prejudicados ao requererem aposentadoria. O governo quer aposentar os fundadores como professores da rede básica de ensino, apesar de acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sendo favorável à aposentadoria dos docentes como professores da UESPI.
SOS UESPI: Restaurante universitário e demais obras
Sobre obras de infraestrutura e sobre o Restaurante Universitário, o secretário Paulo Ivan disse que há verbas e que cabe à comunidade universitária fazer as cobranças à reitoria sobre os projetos em andamento ou sobre novas licitações. O secretário Paulo Ivan se comprometeu a intermediar reunião com o secretário de Planejamento, Cézar Fortes, sobre orçamento da UESPI para 2013.
Nomeação dos professores classificados: intensificar cobrança da reitoria e do governo
Mais uma vez, cobramos do governo a nomeação dos professores classificados no último concurso, onde houver necessidade de professor efetivo. Lembramos ao secretário que a Lei Complementar estadual 124/2009 obriga a efetivação de todo o quadro docente e permite contratação de substitutos apenas em caso de afastamento temporário do titular da vaga. Denunciamos a ilegalidade de se fazer novos concursos para professores substitutos em caso de existência de professores classificados.
O secretário disse, de início, que cabe à reitoria apresentar o quadro de necessidades e reconheceu que é direito líquido e certo dos classificados serem nomeados, em caso de contratação irregular de substitutos. Ele reconheceu ainda que "é melhor o Estado nomear por bem do que por mal", referindo-se à possibilidade de os professores classificados recorrerem à Justiça por um direito que pode ser conseguido de forma administrativa, sem custas judiciais.
O professor Francisco Canidé (pró-reitor de Administração da UESPI), comprometeu-se na reunião de encaminhar as informações sobre quadro docente (efetivos e substitutos) para que tenhamos oficialmente a informação da necessidade de contratação dos classificados, por curso. Hora dos classificados se mobilizarem, junto com a ADCESP, para provocarmos as nomeações o mais rápido possível!
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