sexta-feira, 28 de junho de 2013

Governador apresenta Projeto de Lei para adiar contratação de docentes efetivos para a UESPI


O Governador Wilson Martins (PSB) apresentou um projeto para mudar a Lei que obriga a contratação de professores efetivos para a Universidade Estadual do Piauí, demostrando mais uma vez o total desrespeito para com os docentes e estudantes da UESPI. O projeto já passou (na surdina) pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e segue para Comissão de Tributação e Finanças e por fim ao Plenário.

O Projeto de Lei apresentado pelo governador pretende mudar a Lei complementar n. 124/2009, que em seu Art. 47 determina como prazo limite para a efetivação de todo o quadro docente da UESPI, o dia 31 de julho de 2013. Ou seja, a partir dessa data todos os professores da UESPI deveriam ser efetivos e que só haveria contratação de substitutos em caso de afastamento temporário dos titulares das vagas (para tratamento de saúde, qualificação etc).

Atualmente, há cerca de 600 professores substitutos lecionando na UESPI. A reitoria ainda não divulgou a necessidade real de contratação de professores efetivos na Instituição, mas estima-se que seja preciso contratar em torno de 400 novos professores efetivos para a UESPI para atendimento da demanda atual.

É inaceitável a forma com o governo vem tratando a Universidade, que há décadas agoniza diariamente por faltas de verbas, quadro docente efetivo e autonomia financeira. Esse ataque à comunidade acadêmica da UESPI teve a completa conivência do Deputado João de Deus (PT), que foi relator do projeto e deu voto favorável à aprovação.



Além disso, o mesmo projeto exclui do reajuste salarial, todos os professores temporários (substitutos) da universidade, congelando seus salários. A ADCESP denuncia que essa desigualdade salarial entre substitutos e substituídos é inconstitucional, e exige do Governo uma resposta imediata frente a isso.  

Para a ADCESP esse projeto é uma manobra do governador para se desviar da responsabilidade de efetivar todo o quadro docente e empurrá-la para o próximo governo. Esse é o momento de fortalecer a luta pela nomeação imediata dos classificados e pela supressão desses pontos específicos do Projeto Lei apresentado pelo governador. Também queremos que o reajuste salarial seja garantido aos professores substitutos/temporários. 

Na próxima segunda-feira (01/07) está marcado um ato em frente à reitoria da UESPI, às 10horas, onde também acontecerá uma reunião com o Reitor em exercício, Nouga Cardoso. Na terça-feira (02), teremos reunião com a deputada Liziê Coelho (Comissão de Tributação e Finanças), pela manhã (às 9h). Já encaminhamos uma solicitação de audiência ao governo do estado para tomar esclarecimentos quanto ao projeto, reivindicarmos as nomeações dos classificados e por mais concurso para professor efetivo. 

terça-feira, 25 de junho de 2013

Programação da ADCESP para o Dia de Luta pelas reivindicações dos Trabalhadores, 27 de junho.


Esta quinta-feira (27) é Dia de Luta pelas reivindicações dos trabalhadores. A CSP-Conlutas e demais entidades nacionais que compõem o Espaço de Unidade de Ação (Anel, Sinasef, Condsef etc) convocam sindicatos, movimentos populares e estudantis a organizar em todo país, greves, paralisações e manifestações de rua, aquilo que for mais adequado à situação concreta de cada categoria, cidade ou região. O que é fundamental é que, por todo o país hajam manifestações dos trabalhadores cobrando o atendimento de suas reivindicações.

A programação da ADCESP para o dia nacional de lutas pelas reivindicações dos trabalhadores inicia às 10 horas, como o debate (mesa-redonda) sobre “Direitos das Mulheres e Assédios no Mundo do Trabalho”. O evento será realizado na UESPI, campus Poeta Torquato Neto, na praça de alimentação próxima à Biblioteca Central do campus.

Em seguida nos somaremos aos demais sindicatos, movimentos populares e estudantis em manifestação pelas reivindicações dos trabalhadores. O ato está sendo organizado por várias entidades. Hoje (25) haverá uma reunião, às 17 horas no Sindicato dos Correios, para definir o horário e local de concentração do ato, que provavelmente acontecerá no turno da tarde.

Programe-se e participe das atividades. Vamos às ruas para lutar por melhores condições de trabalho, mais investimento, assistência estudantil, autonomia financeira e pela nomeação dos professores classificados. 

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Esta quinta-feira (27) é Dia Nacional de Luta pelas reivindicações dos trabalhadores

Organizar em todo país, greves, paralisações e manifestações de rua. Hoje (24), em Teresina, haverá novo ato a partir das 15h na Avenida Frei Serafim.


Vivemos um momento muito importante em nosso país. A juventude brasileira deu o exemplo e foi às ruas protestar contra o preço e a qualidade do transporte coletivo nas grandes cidades. Desencadeou com isso um amplo processo de mobilização popular que sacudiu o Brasil nos últimos dias, em protesto contra todas as mazelas que tem afligido a vida dos trabalhadores, trabalhadoras e da juventude. 

Todo este processo de mobilização já conquistou vitórias importantes, como a redução do preço das tarifas em várias cidades, incluindo as maiores do Brasil, São Paulo e Rio de Janeiro. No entanto, a luta deve continuar, precisamos transformar esta vitória na primeira de uma série de muitas outras. Só dessa forma poderemos transformar para melhor o nosso país e a vida dos trabalhadores brasileiros.

Para isso é muito importante, além da participação nas mobilizações que estão acontecendo, que a classe trabalhadora entre de forma organizada nesta luta, trazendo suas reivindicações e cobrando dos governos o seu atendimento. Precisamos cobrar do governo Dilma que ao invés de ficar fazendo propaganda na TV, atenda as demandas dos trabalhadores. E a mesma cobrança devemos fazer aos governos estaduais e municipais, sejam eles do PT, do PSDB ou do PMDB.


São estes governos, do federal aos municipais, os responsáveis pela situação em que se encontra o país e vida do nosso povo. Eles tem muita agilidade e disposição política quando é para atender aos interesses das empreiteiras, dos bancos, das indústrias e do Agronegócio. Mas quando se trata de atender às nossas demandas parecem uma lesma paralítica!

Por esta razão a CSP-Conlutas, e as entidades que compõem o Espaço de Unidade de Ação, decidiram convocar seus sindicatos, movimentos populares e organizações estudantis, a organizarem uma dia de lutas em todos o país, no dia 27 de junho. A orientação é fazer greves, paralisações e manifestações de rua, aquilo que for mais adequado à situação concreta de cada categoria, cidade ou região. O que é fundamental é que, por todo o país hajam manifestações dos trabalhadores cobrando o atendimento de suas reivindicações. 

Acreditamos que esta iniciativa da CSP-Conlutas e do Espaço de Unidade de Ação deve ser só uma primeira iniciativa, assim como fez também o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, que paralisou fábricas dias atrás para exigir melhoria e redução do preço do transporte coletivo). A necessidade do momento é generalizar iniciativas para por nossa classe em luta, organizar uma greve geral que possa obrigar o governo Dilma, os governos dos estados e dos municípios a atender as demandas dos trabalhadores e da juventude.

Para isso é preciso que as centrais sindicais majoritárias no país se disponham a lutar contra o governo, pois são eles os responsáveis por toda esta situação e é destes governos que precisamos cobrar as mudanças e o atendimento das nossas reivindicações. Só dessa forma seria possível unir nossas forças para colocarmos a classe trabalhadora na direção de todos este processo de lutas e fazer dele uma força que mude para melhor o Brasil. É com essa compreensão que a CSP-Conlutas e as entidades que compõem o Espaço de Unidade de Ação, ao mesmo tempo que convocam o Dia Nacional de Lutas para 27 de junho, mantem a discussão com as demais centrais sindicais, propondo a convocação conjunta de uma jornada de lutas muito mais ampla, em base a uma pauta que possa ser comum. 

Nossas reivindicações:

- menos recursos para a Copa e para as grandes obras / mais recursos para a saúde educação / plano de obras para construir moradias populares, hospitais e escolas /  

- redução do preço da tarifa de transporte e melhoria da qualidade / implantação da tarifa social ou tarifa zero / estatização dos transportes coletivos;

- congelamento dos preços dos alimentos e das tarifas públicas;  

- aumento dos salários para compensar a inflação;

- reforma agrária;  

- menos dinheiro para os bancos e mais recursos para políticas sociais como os 10% do PIB para a educação pública, já e pagamento do piso nacional dos educadores / para isso suspender o superávit primário e o pagamento da dívida externa e interna para bancos e especuladores;

- redução da jornada de trabalho; 

- fim do fator previdenciário / recomposição do valor das aposentadorias / anulação da reforma da previdência de 2003;

- defesa do patrimônio público / contra as privatizações e os leilões do petróleo / contra o PL 092 que privatiza o serviço público / revogação da EBSERH que privatiza os hospitais; 

- contra a precarização do trabalho e o PL 4330, das terceirizações;

- contra a corrupção / contra a PEC 37; 

- contra a repressão, a violência policial e a criminalização das lutas e organizações dos trabalhadores.

Trata-se aqui de uma plataforma base, que pode ser acrescida de demandas que estejam faltando, ou mesmo ser utilizada de forma parcial, de modo a focar nas questões concretas de cada categoria ou setor social. 

Organização das lutas

Por outro lado, é preciso organizar a luta em cada estado e região. É muito importante que as entidades busquem construir, a exemplo do que vem sendo feito do Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, uma coordenação (coordenação, comitê, assembleia, a forma não importa, importa o conteúdo) para as lutas que estão em curso, envolvendo todas as entidades e organizações que queiram lutar. A disposição de luta é fundamental, mas sem organização não iremos longe. 


São Paulo, 21 de junho de 2013
CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular
Espaço de Unidade de Ação

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Professores da Uespi recebem reajuste após semana de atraso

A associação dos Docentes da Universidade Estadual do Piauí (ADCESP) informa que o pagamento do primeiro reajuste de 5% - previsto em folha suplementar e referente ao mês de maio -, foi efetuado nesta quinta-feira (20).

O primeiro reajuste não foi repassado no prazo previsto pela Secretaria de Administração, que assegurou o depósito para o dia 11 de junho. Por conta do atraso, a ADCESP, reiterou através de ofício, enviado na última sexta-feira (14) à Secretaria de Administração do Piauí (SEAD), a solicitação de pagamento do reajuste salarial, acordado em assembleia da categoria no dia 22 de maio deste ano.

Em caso de dúvidas e problemas, entre em contato.

ADCESP
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twitter.com/adcesp


ADCESP e Uespi nas ruas!

A Associação dos Docentes da Uespi (ADCESP) convida toda a comunidade uespiana para o ato público marcado para a tarde desta quinta-feira (20), às 16h, na Av. Frei Serafim (cruzamento com a Coelho de Rezende).

Entendemos que este protesto será um espaço de forte relevância para uma mobilização conjunta em torno das pautas da campanha #SOSUESPI, bem como de um transporte público de boa qualidade (com revogação do último aumento, rumo a tarifa zero), de mais verbas para saúde e educação públicas, dentre outras pautas.

A concentração ocorrerá em frente ao supermercado Bom Preço, na Avenida Frei Serafim, e deve seguir até o palácio de Karnak, sede do governo estadual.

Convidamos todos os professores (inclusive os que aguardam nomeação para o cargo), alunos e demais servidores a participarem da manifestação. Levemos nossas pautas, levantemos nossas bandeiras!



Mais verbas!
Por assistência estudantil!
Contratação de professores efetivos!
Autonomia financeira e administrativa!
Democracia nas instâncias deliberativas da universidade!
Fim da lista tríplice!

Estudantes da Uespi convidam ao #VemPraRua

Estudantes da Uespi produziram um vídeo-convite mobilizando seus colegas para o ato desta quinta-feira (20). A gravação faz parte da articulação feita pelos discentes para a manifestação de hoje na Frei Serafim. A ideia dos jovens é mobilizar, através das redes sociais, os alunos da universidade para a reivindicação conjunta das pautas da campanha #SOSUESPI no protesto em Teresina, que deve reunir milhares de manifestantes nas ruas e avenidas da capital.

A manifestação está marcada para esta quinta-feira (20), ás 16hs na avenida Frei Serafim, ou "Avenida dos Indignados", como ficou conhecida na época das manifestações #ContraoAumento em 2011.




terça-feira, 18 de junho de 2013

ADCESP convida para debate sobre direito das mulheres e assédio no trabalho


As crescentes denúncias de assédios praticados por chefes contra servidoras da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) deixam em alerta toda a comunidade universitária. É por isso que a Associação dos Docentes da UESPI promoverá no dia 27 de junho um debate (mesa-redonda) sobre “Direitos das Mulheres e Assédios no Mundo do Trabalho”. O evento será realizado às 10h, no campus Poeta Torquato Neto, na praça de alimentação próxima à Biblioteca Central do campus.

Recentemente, chegou à imprensa um caso de assédio a uma servidora da UESPI envolvendo um pró-reitor da instituição, mas até o momento não se sabe de qualquer medida administrativa por parte da reitoria para apurar os fatos. Na coordenação de um curso, do campus Torquato Neto, também há denúncias sobre assédios que teriam sido praticados por um professor. A servidora assediada contou com o apoio de outras professoras do curso que agora se sentem ameaçadas pela solidariedade prestada. O caso da coordenação chegou à Delegacia da Mulher e ao Ministério Público Estadual.

“As mulheres são maioria na comunidade universitária e também são as principais vítimas do machismo e dos assédios cometidos por chefes, em grande maioria homens. Precisamos combater todos os tipos de opressões dentro e fora da UESPI. Por isso, vamos mobilizar estudantes, servidoras e professoras da Universidade, mas também outras categorias para combater este tipo de violência cometido contra as mulheres. Esta luta, no entanto, é de homens e mulheres, contra qualquer tipo de opressão”, afirma a presidente da ADCESP, Lina Santana.



Serão convidados ainda para o debate representantes do Movimento Mulheres em Luta (MML-PI), Comissão de Direitos Humanos da OAB, e da administração superior da UESPI, dentre outras entidades.

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Após atraso no pagamento do reajuste, docentes da Uespi cobram à SEAD

Na manhã desta sexta-feira (14), a Associação dos Docentes da Uespi (ADCESP) reiterou através de ofício enviado à Secretaria de Administração do Piauí (SEAD), a solicitação de pagamento do reajuste salarial acordado em assembleia da categoria no dia 22 de maio deste ano.

O primeiro reajuste salarial de 5%, resultado da campanha salarial dos docentes da Universidade Estadual do Piauí em 2013, não foi efetuado no prazo previsto pela Secretaria de Administração, que assegurou o depósito para o dia 11 de junho. 

Em reunião com a Associação dos Docentes da Uespi (ADCESP) na última sexta-feira (7), o secretário de administração, Paulo Ivan da Silva, afirmou que o reajuste salarial de 5%, referente ao mês de maio de 2013, deveria ser deposidado em folha suplementar até o final desta semana, o que não ocorreu.

No oficio enviado hoje à SEAD, os docentes pedem a implantação da primeira parcela do reajuste e a cópia do projeto de lei que oficializará o acordo salarial da categoria para os próximos três anos
 
Campanha salarial

No dia 22 de maio, em assembleia geral, os docentes da universidade estadual do Piauí aprovaram a proposta de reajuste salarial negociada com o governo do estado, que prevê um aumento total de 50% - sob juros simples, não acumulativos -, escalonado em três anos, sendo:

2013: 5% em maio e 5% em novembro;
2014: 7,5% em maio e 10% em novembro (sobre o vencimento de abril de 2013)
2015: 10% em maio e 12,5% em novembro (sobre o vencimento de abril de 2013).

A categoria também debateu em assembleia a necessidade emergente de uma agenda de reivindicações quanto às questões estruturais da universidade, bem como condições de trabalho, assistência estudantil e autonomia financeira.

Essa agenda, pensada para os próximos três anos (tomando por base a duração da proposta de reajuste salarial), será encaminhado ao governo do estado. Segundo os docentes, um reajuste salarial se torna ineficaz, sem que haja, conjuntamente, uma politica de reestruturação da universidade que garanta condições dignas de trabalho.

Nota de Pesar


É com imenso pesar que a Associação dos Docentes da Uespi (ADCESP) informa o falecimento das estudantes Carla Juliete de Moura Costa e Francisca Caroline Pereira Barbosa, que cursavam Pedagogia no polo da universidade em Amarante. O falecimento ocorreu na tarde de quinta-feira (13) em acidente de trânsito na BR 343, que liga Amarante à Regeneração, cidade onde residiam as vítimas. Lamentamos ainda a morte de Evandro Rosemberg Pereira de Oliveira, motorista do outro veículo envolvido no acidente.

Nesse momento de dor e perda, nós, da ADCESP, nos solidarizamos com as famílias enlutadas e com a comunidade uespiana de Amarante e região, ao mesmo tempo em que cobramos total assistência às sobrevivente do acidente.

Não poderíamos deixar de denunciar e repudiar as precárias condições de deslocamento de estudantes e professores, de todos os níveis de ensino, no Piauí. Na Uespi, em particular, não há formulação e aplicação de políticas públicas de assistência estudantil, por parte da reitoria e do Governo do Estado, que garantam o direito ao transporte gratuito, seguro e eficiente, de docentes e discentes desta IES.


Teresina – PI, 14 de Junho de 2013
Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Piauí - ADCESP


terça-feira, 11 de junho de 2013

Governo tem até 1º de julho para efetivar todo o quadro docente da UESPI

Na última sexta-feira (07/06), aconteceu uma reunião entre representante da Reitoria da UESPI, do Governo do Estado, da ADCESP e classificados no último concurso para professor efetivo da instituição. O objetivo da reunião era debater sobre o atraso na nomeação dos 79 professores classificados presentes em uma lista enviada ao governo para nomeação. Segundo o secretário de administração, Paulo Ivan, as nomeações ainda não foram efetivadas em virtude da contratação de 190 professores substitutos, no inicio do ano.

Foto: Eline Chaves

De acordo com Paulo Ivan, a nomeação dos classificados é possível, mas vai depender do levantamento que será feito pela Reitoria da UESPI demonstrando quantos contratos de docentes substitutos encerrarão no dia 31 de julho.

Foi estabelecido que até a próxima sexta a reitoria deverá entregar um relatório sobre quais contratos de substitutos devem acabar até o dia 31 de julho, para verificação do governo acerca dos impactos na contratação dos classificados. A ADCESP considera desnecessário o relatório, uma vez que a Lei Complementar 124/2009 obriga o Estado a efetivar todo o quadro docente da UESPI até dia 1º de julho. Ou seja, além de nomear todos os classificados será necessário realizar novo concurso público para preenchimento das vagas efetivas, hoje ocupadas irregularmente por 580 professores substitutos.



É preciso que continuemos cobrando nos meios de comunicação tradicionais e nas mídias sociais que o governo efetue as nomeações de imediato e realize novo concurso para as vagas que restarem. É necessário que o Ministério Público também se manifeste sobre o caso, cobrando as nomeações e novo concurso público.


Estamos em contagem regressiva até o dia 1º de julho, quando iremos fazer um ato público cobrando do Governo do Estado o cumprimento da Lei Complementar 124/2009, para efetivação de todo o quadro docente da UESPI. 

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Reunião entre Governo, Reitoria e ADCESP debaterá a nomeação dos professores classificados

Até o momento somente 9 docentes classificados no último concurso para professor efetivo da UESPI foram nomeados, de uma lista de 79 nomes. Os transtornos causados pela indefinição dessas nomeações são muitos e, em virtude disso, a ADCESP procurou a secretária de administração para tomar esclarecimentos.

Segundo o secretário Paulo Ivan, as nomeações ainda não foram efetivadas por completo em virtude da contratação recente de 190 professores substitutos, “o governo não tem segurança sobre estes gastos e mais ainda sobre o impacto que terá com as outras nomeações, além de gastos com indenizações por rompimento de contrato antes do prazo previsto” disse.

Todavia, vários professores classificados já abandonaram empregos, mudaram de cidade e estado e estão reorganizando suas vidas para assumirem essas vagas, que ainda estão indefinidas por atrasos do governo do estado.


A ADCESP, no intuito de esclarecer essa situação e buscar uma solução urgente para esse problema pediu uma reunião entre Governo, Reitoria e Sindicato. A reunião deve acontecer na próxima sexta-feira (07/06), às 13 horas. Até lá, a reitoria deve levar relatório, mostrando quais vagas devem ser preenchidas, e quais contratos de substituto devem ser rescindidos. 


ADCESP
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Governo garante folha suplementar para efetuar o reasjuste salarial referente ao mês de maio

No dia 22 de Maio, em assembleia geral, os docentes da universidade estadual do Piauí aprovaram a proposta de reajuste salarial negociada com o governo do estado, que prevê um aumento total de 50% (sob juros simples, não acumulativo), escalonado em três anos, sendo:

2013: 5% em maio e 5% em novembro;
2014: 7,5% em maio e 10% em novembro (sobre o vencimento de abril de 2013)
2015: 10% em maio e 12,5% em novembro (sobre o vencimento de abril de 2013).


Como visto, o reajuste não foi incorporado ao salário do mês de maio, em virtude dos prazos limites de implantação.  A ADCESP procurou o secretário de administração do estado, Paulo Ivan, para tomar esclarecimentos a cerca da implantação do aumento na folha e, segundo ele, “tão logo o pagamento normal for concluído, será lançado uma folha suplementar do reajuste para os docentes da UESPI”.

O pagamento do reajuste será efetuado na próxima terça-feira, 11 de Junho. 





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