ADCESP SE POSICIONA CONTRÁRIA À PROPOSTA DA REITORIA/GOVERNO DE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS

A coordenação estadual da ADCESP vem desde o fim da última greve da categoria (15 de abril) buscando negociação e diálogo com a reitoria e governo do estado, no sentido de assegurar as propostas de melhorias da Universidade firmadas com a mediação do Tribunal de Justiça. Esse acordo, entretanto, vem sendo descumprido sistematicamente pelo governo do estado e reitoria da UESPI.

Agora, uma nova proposta da reitoria da UESPI, apresentada ao governo do estado, propõe, entre outras medidas danosas, o aumento da carga horária docente, tendo como consequência o fim da pesquisa e extensão na universidade. 

A ADCESP se posiciona contrária a qualquer proposta que venha a alterar nosso Plano de Cargos, Carreira e Salários, sobretudo, as que resultam em aumento de carga horária para a categoria. Ressaltamos que a UESPI é uma instituição autônoma e que toda e qualquer medida que interfira diretamente nas atividades docentes devem ser amplamente discutidas com a comunidade acadêmica. 

Defendemos uma universidade pública, gratuita e de qualidade, com respeito ao tripé ensino-pesquisa-extensão e valorização docente. Defendemos a nomeação imediata dos classificados do último concurso e a efetivação completa do quadro docente, com realização de concurso público para professor efetivo (conforme lei estadual 124/2009). Defendemos uma universidade autônoma, administrativa e financeiramente.

Coordenação Estadual da ADCESP – Sessão Sindical dos Docentes da UESPI

11 de Setembro de 2019

ADCESP VAI PETICIONAR O DESCUMPRIMENTO DO ACORDO E BUSCAR NOVA NEGOCIAÇÃO JUDICIAL

Conforme deliberação aprovada na última Assembleia Geral da categoria docente da UESPI, a Coordenação Estadual da ADCESP e a Assessoria Jurídica do Sindicato foram ao Tribunal de Justiça do Piauí para tratar sobre o descumprimento do Acordo firmado na greve, tendo em vista definir os próximos passos a serem tomados. 

Além disso, a ADCESP se reuniu com gestores do governo do Estado com o objetivo de discutir a implementação do itens firmados no Acordo de greve e que ainda não cumpridos. Nesse sentido, a ADCESP se reuniu com a SEADPREV, no dia 29 de junho; e no dia 2 de agosto esteve em reunião com a reitoria da UESPI. Ademais, “a ADCESP realizou Assembleia geral da categoria docente para discutir o assunto", afirma a professora Rosângela Assunção, coordenadora geral. 

Após essas reuniões, a avaliação da Coordenação Estadual da ADCESP é de que o governo do Estado segue inerte e/ou se nega a efetivar os pontos do Acordo firmados no TJ sob a mediação do Desembargador Ricardo Gentil. Diante dessa situação, a coordenação da ADCESP decidiu peticionar o descumprimento do acordo e, assim, buscar uma nova rodada de negociação judicial.

"Esse é o caminho natural do processo. No entendimento do sindicato, o governo não cumpriu todos os pontos do acordo e, por isso, precisamos voltar a discuti-los no Tribunal de Justiça", afirma a Dra. Flávia, da assessoria jurídica da ADCESP.

GOVERNO DO ESTADO NÃO CUMPRE ACORDO COM OS DOCENTES DA UESPI

Em reunião de negociação, mediada pelo Desembargador Ricardo Gentil, do Tribunal de Justiça do Piauí, realizada no dia 12 de abril de 2019, foi celebrado acordo entre a ADCESP e o Governo do Estado do Piauí, definido em 10 pontos. Ainda nesse encontro ficou agendada uma nova reunião, entre as partes, para o dia 7 de Junho, na Universidade Estadual do Piauí (UESPI), para a continuidade das negociações, discussão sobre a reposição das perdas salariais por causa da inflação, proposta de criação de uma Comissão para tratar sobre as condições legais para implementação da autonomia financeira e administrativa da UESPI, assim como a criação de uma outra comissão para levantamento de vagas realização de concurso público para professores do quadro efetivos da UESPI, entre outros pontos.

O fato é que, quatro meses após a mesa de negociação ocorrida no Tribunal de Justiça, o governo do Estado não cumpriu a maioria dos pontos acordados, e a Universidade segue em situação de precariedade. Dentre os problemas está a falta de professores. Para ilustrar essa situação, é pertinente lembrar que, por falta de professores, cerca de 400 disciplinas deixaram de ser ministradas em 2019.1. E, mais grave: esse quantitativo deverá dobrar no segundo semestre. 

Com relação às bolsas pagas aos estudantes, o acordo foi parcialmente cumprido, uma vez que as bolsas de monitorias referentes ao Edital 007/2019 não foram pagas. Nesse Edital foram ofertadas 600 vagas de monitoria destinadas à capital e interior, mas os bolsistas estão há 4 meses sem receber; e não há, oficialmente, sequer uma previsão para os pagamento dessas bolsas. 

Não foram criadas as comissões para discutir e formatar a proposta de autonomia financeira e o concurso público para professores efetivos. Discutiu-se sobre essas comissões na reunião do dia 7 de junho. Na ocasião, foram indicados alguns nomes para compor as mesmas. Porém, até hoje, ainda não há documentos que formalizem a criação das comissões, e tampouco um plano de trabalho. Por essas razões, a ADCESP exige a urgente criação e funcionamento das comissões.  

A ADCESP tem feito tentativas, junto aos órgãos e representantes do governo do Estado do Piauí e da administração superior da UESPI, com o objetivo de garantir a concretização do acordo que foi celebrado com a mediação do Tribunal de Justiça do Estado. Nesse sentido, a ADCESP se reuniu com a SEADPREV, no dia 29 de julho; no dia 2 de agosto, nos reunimos com a reitoria da UESPI. Além disso, fizemos Assembleia geral da categoria docente para debatermos o assunto.

DOS 10 PONTOS DO ACORDO, APENAS 2 FORAM CUMPRIDOS INTEGRALMENTE

1) implementar progressões, promoções e mudanças de regime de trabalho de professores com portaria até outubro de 2018; 

CUMPRIDO 

2) implementar progressões, promoções e mudanças de regime de trabalho de professores com portaria após outubro de 2018, de acordo com a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal); 

NÃO DISCUTIDO

3) fazer seletivo para contratação de professores temporários; 

DESCUMPRIDO

4) regularização dos pagamentos de bolsas estudantis; 

PARCIALMENTE CUMPRIDO 

5) criar comissão para discutir a implantação da autonomia financeira e administrativa da UESPI; 

DESCUMPRIDO

6) liberação de recursos financeiros para realização de obras/ações emergenciais; 

PARCIALMENTE CUMPRIDO

7) prorrogar a validade do último concurso para professor e, respeitando o limite prudencial da LRF, nomear 9 professores classificados em razão de desistências. Além disso, fazer a nomeação dos demais professores classificados de acordo com o calendário acadêmico da UESPI; 

PARCIALMENTE CUMPRIDO 

8) criar comissão para analisar a possibilidade de um novo concurso público para professor efetivo da UESPI; 

DESCRUMPRIDO 

9) tratar, na negociação marcada para 7 de junho de 2019, da reposição das perdas salarias dos docentes; 

GOVERNO ALEGOU ESTÁ NO LIMITE DA LRF PARA NÃO DISCUTIR ESSE ITEM

L

10) elaboração de novo calendário acadêmico que modo a evitar descontos nos salários dos professores. 

CUMPRIDO

ADCESP PARTICIPA DO 64º CONAD, QUE APROVOU GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO PARA O DIA 13 DE AGOSTO

A ADCESP (Sindicato dos Docentes da UESPI) esteve presente no 64ª edição do Conad (Conselho do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior), realizado na semana passada em Brasília. Conforme deliberação de Assembleia Geral da categoria, as professoras e coordenadoras da ADCESP, Rosângela Assunção e Janete Brito representaram a categoria no evento que, dentre outras deliberações, aprovou a construção de uma GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019. 

Para a professora Rosângela Assunção esse é um momento histórico e crucial para a categoria docente, diante dos inúmeros ataques e cortes anunciados pelo Governo Federal, que devem sucatear ainda mais as universidades públicas brasileiras. “A resposta da categoria docente e da classe trabalhadora precisa ser rápida e forte. Não bastasse tudo isso, em agosto ainda está previsto a votação da reforma da previdência e agora, mais do que nunca, precisamos fortalecer e mobilizar nossas bases para derrotar esses projetos e defender nossos direitos”, afirma. 

Em meio à conjuntura de ataques aos direitos da classe trabalhadora, a 64ª edição do Conad contou com 238 representantes das 64 seções sindicais do ANDES-SN. A plenária aprovou a atualização da luta pelos direitos da classe trabalhadora, da educação pública e gratuita e pelas liberdades democráticas. Também foi aprovado o fortalecimento da luta contra a reforma da previdência do governo Bolsonaro e do congresso.

Ainda, ficou decidido impulsionar a participação das seções sindicais no Fórum Sindical Popular e de Juventudes por Direitos e Liberdades Democráticas, fortalecendo a Frente Nacional da Escola sem Mordaça, impulsionando a sua construção nos estados e municípios. Os docentes também decidiram pela reafirmação da CSP-Conlutas e por levar as deliberações do Conad ao 4º Congresso da CSP-Conlutas em 2019.

Outra deliberação foi a decisão de convocar, em conjunto com a Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep), o IV ENE, em 2021. Ainda, foram abordados os temas relacionados à política de questão de gênero e diversidade sexual, ciência e tecnologia, comunicação e arte, ajudando na atualização do plano geral de luta.

GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO

Uma das principais deliberações foi a determinação para consolidar a Greve Nacional da Educação, em ampla unidade com as demais entidades da educação. A paralisação está marcada para acontecer no dia 13 de agosto e foi convocada inicialmente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), juntamente com outras entidades representativas da classe e está incorporada ao calendário da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas).

Na avaliação de Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, este é um importante meio para catalisar a construção de uma nova greve geral no país, a exemplo do que aconteceu no dia 14 de junho. ‘‘Travamos uma intensa luta em defesa da educação pública e da seguridade social. Para barrar este governo nefasto, já contribuímos em movimentos como o 15M, o 30M, o 14J e o grande ato na última sexta-feira, 12. Estamos nos somando às entidades da educação para a construção do 13 de agosto. É um gesto muito importante para construir a unidade tão necessária na atual conjuntura do país’’, destacou Antonio.

CALENDÁRIO

Os docentes aprovaram a inclusão de novos itens ao plano de lutas do setor das IEES/ IMES, como a inserção do dia 13 de agosto – Dia Nacional e Luta em Defesa da Educação Pública, 17 de outubro - Dia Nacional de Combate ao Assédio, e 22 de novembro – Dia Nacional de Combate ao Racismo, consideradas datas importantes para consolidar os direitos sociais e as liberdades democráticas no Brasil. Além da realização do XVII Encontro Nacional do Setor das IEES/IMES no segundo semestre de 2019. Na sequência, o plenário passou a apreciar e debater o plano de luta do setor das IFES. O Conad aprovou convocar as seções sindicais para reunião do setor das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) dias 27 e 28 de julho deste ano para analisar a proposta de reforma universitária e a proposta de greve da categoria.O plenário do 64º Conad também aprovou que as seções sindicais avaliem suas participações na Marcha das Margaridas, no dia 14 de agosto. 

DOCENTES DA UESPI REALIZAM ASSEMBLEIA PARA DEBATER SOBRE DESCUMPRIMENTO DO ACORDO DE GREVE

Os docentes da UESPI, reunidos em Assembleia Geral realizada na última terça-feira, 09/07, debateram sobre os seguintes pontos pauta: Judicialização do abono férias; Judicialização do Acordo de greve; Auxílio alimentação para docentes da UESPI; e escolha de delegados da ADCESP para o IV Congresso da CSP – Conlutas.

Na ocasião, a categoria aprovou a judicialização do abono de férias, com pedido retroativo, uma vez que o governo vem efetuando o pagamento de apenas 30 dias, quando esse valor deveria corresponder há 45 dias conforme jurisprudências existentes.

Com relação ao acordo de greve, foi avaliado que antes de um processo de judicialização seria necessária que a categoria retornasse ao Tribunal de Justiça, informando ao desembargador o descumprimento do acordo por parte do Governo, que no se refere aos principais pontos reivindicado pela categoria, como a contratação de novos professores.

Concomitante a isso, foi aprovado também a criação de uma campanha de denúncias contra o descaso com a universidade, que hoje está com 384 disciplinas descobertas e com déficit de cerca de 300 professores.

No que diz respeito a pauta do auxílio alimentação, inicialmente, o sindicato informou que não tem relação com o abaixo assinado que circula entre os professores e que o mesmo foi organizado por uma comissão de docentes efetivos da instituição que, inclusive, se fizeram presentes na assembleia para esclarecer o objetivo da movimentação.

Foi informado que já existe um recursos liberado de mais de 3 milhões de reais destinado a esse fim e o abaixo assinado seria uma forma de reiterar o pedido, com uma posição dos professores. Embora o sindicato não se oponha a movimentação da comissão de professores, reitera que nesse momento sua luta da categoria, conforme deliberações das assembleias, é por reajuste salarial e recomposição das perdas inflacionárias.

Por fim, a categoria elegeu os nomes do professor Antônio Dias e da professora Rosângela Assunção, como delegados da ADCESP ao Congresso da CSP-Conlutas, que será realizado em outubro deste, com local ainda a ser definido.

COORDENAÇÃO ESTADUAL DA ADCESP CONVOCA CATEGORIA PARA ASSEMBLEIA GERAL, DIA 09/07

A Diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Piauí- ADCESP/SSIND CONVOCA todos os associados para uma ASSEMBLEIA GERAL a ser realizada no próximo dia de 09 de julho de 2019, no Anfiteatro do CCN Campus Poeta Torquato Neto- UESPI, em primeira convocação às 9h00min e em segunda convocação às 9h30min, com qualquer número de filiados de acordo com o regimento, para deliberar sobre a seguinte pauta:

 Informes;
 Judicialização do abono férias;
 Judicialização do Acordo de greve;
 Auxilio alimentação para docentes da UESPI;
 Escolha de delegados da ADCESP para o IV Congresso da CSP
– Conlutas;
 Encaminhamentos.

EM ASSEMBLEIA GERAL, PROFESSORES APROVAM CONTINUIDADES DAS MOBILIZAÇÃO E CALENDÁRIO DE PARALISAÇÕES

A primeira paralisação será nesta sexta-feira, 14 de Junho, em adesão à GREVE GERAL nacional contra a Reforma da Previdência

Em assembleia realizada hoje (11/06) pela manhã, professores da UESPI avaliaram as respostas apresentadas pelo governo durante reunião de negociação realizada na última sexta-feira (07/06). Na ocasião, a categoria aprovou a continuidade e intensificação das mobilizações,na capital e no interior, em torno das questões que ficaram em aberto após as negociações.

“Avaliamos que as negociação até aqui trouxeram poucas respostas concretas e algumas promessas aos problemas enfrentado pela universidade. Por isso, vamos nos manter mobilizados, com um calendário de paralisações e aulas públicas, na capital e interior do estado,  a fim de dialogar com a comunidade e mostrar que a UESPI continua sangrando, continua sem professor e continua com diversos cursos sem funcionar”, afirma a professora Rosângela Assunção, coordenadora geral da ADCESP.

A primeira paralisação aprovada acontecerá nesta sexta-feira, 14 de junho, incorporando ao chamado das centrais sindicais para a GREVE GERAL contra a reforma da previdência, contra os cortes da educação e em defesa da aposentadoria. Em Teresina, a mobilização inicia a partir das 8 horas, na praça Rio Branco, centro da cidade.

Além disso, a categoria aprovou ainda a a eleição da Professora Rosângela Assunção como delegada, representante da ADCESP, ao 64º CONAD e da Professora Janete Brito, como observadora. O CONAD é o principal congresso da categoria docente no país, que aprova as pautas e bandeiras de lutas que serão aplicadas pelo ANDES - Sindicato Nacional.

Com relação as progressões ainda em aberto foi informado que apenas 4 foram implantadas e a reitoria da universidade enviou para a SEADPREV somente as que estavam pendentes de novembro a abril. Nesse sentido, foi aprovado na assembleia a realização de um estudo para emissão de um expediente jurídico acerca lei que regula as promoções, progressões e mudanças de regime, de modo a cobrar da administração que a lei seja auto aplicável, ou seja, que reduza a burocracia em torno da valorização da carreira docente. Sobre esse ponto, foi aprovado também cobrar da administração superior uma alteração nas reuniões dos conselhos que aprovam as promoções, progressões e mudanças de regime para que elas sejam aplicadas em tempo hábil e assim evitar prejuízos para os docentes.

APÓS REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO, ADCESP CONVOCA A CATEGORIA A SE MANTER MOBILIZADA

Na última sexta-feira (07/06), professores, administração superior e o Governo do Estado se reuniram na Universidade Estadual do Piauí para discutir acerca do acordo firmado em audiência no Tribunal de Justiça, onde foram elencados 10 pontos que iriam, de modo emergencial, minimizar os graves problemas enfrentados pela universidade e que estavam inviabilizando o seu funcionamento.

Para a professora Rosângela Assunção, coordenadora Geral da ADCESP, houve alguns avanços, mas questões centrais reivindicadas pela categoria seguem em aberto. "Avançamos na questão do seletivo para professores substitutos, na formação das comissões para analisar a autonomia financeira e o concurso para professor efetivo, assim como no pagamento das bolsas estudantis e na implantação da promoções, progressões e mudanças de regimes de trabalho. Entretanto, o governo segue utilizando a LRF como justificativa para não nomear os classificados e não discutir o reajuste da categoria, há 6 anos congelado. Não haverá implantação de nenhuma progressão em maio, não foi discutido as perdas inflacionárias e o Governo não assumiu o compromisso imediato de chamar os classificados. Vamos seguir pressionando nessa pauta e fazer consultas À PGE e TCE para garantir esses pontos de pauta", afirma.

Na reunião foi apontada a criação da Comissão do concurso para professor efetivo, que deve ser implantada ainda nesta semana. A comissão seria composta por 7 membro, sendo 3 da UESPI e 3 do Governo, presidida pela Secretaria de Administração.

Outra comissão que apontada foi a da autonomia financeira, composta por 13 membros, sendo seis membros da UESPI e seis do governo, também presidida pela Secretaria de Administração. De acordo com o secretário de Governo, a ideia é que até o final deste ano já se tenha um relatório e uma proposta a ser encaminhada para a Assembleia Legislativa.

O Governo afirmou ainda que as bolsas estudantis regularizadas e que o seletivo para professor substituto já está autorizado, mas ainda sem o parecer da Procuradoria Geral do Estado - PGE. Na própria reunião a PGE foi notificada e se comprometeu em agilizar o parecer, para sair ainda nesta semana.

Com relação às Promoção, Progressão e Mudança de Regime, foi assegurado a regularização dos docentes que não tiveram seus direitos garantidos. A Reitoria afirmou que já encaminhou com a SEAD e que nessa semana deve ser implantada.

Sobre o reajuste, o governo alegou está dentro do Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e que, por isso, não pode conceder o reajuste. Sobre as obras emergenciais o governo disse que já liberou os recursos.

ASSEMBLEIA GERAL DOS DOCENTES DA UESPI A Coordenação Estadual da ADCESP convoca toda a categoria docente da UESPI para ASSEMBLEIA GERAL, a ser realizada no dia 11 de Junho, às 9h30 (em primeira convocação, ou as 10h em segunda convocação com qualquer número de filiados), no Anfiteatro do CCN - Centro de Ciências da Natureza. PAUTA: - Informes; - Eleição de delegados(as) e observadores(as) para o 64º CONAD; - Avaliação da reunião com o Governo; - Deliberação sobre GREVE; - Encaminhamentos

UESPI ESTÁ COM 384 DISCIPLINAS SEM PROFESSORES E GOVERNO AINDA NÃO APRESENTOU RESPOSTA

Audiência no Tribunal de Justiça  

Em audiência realizada no dia 12 de Abril, ficou firmado reunião para o dia 07 de abril, onde o Governo do Estado deveria apresentar uma resposta às demandas apresentadas.

Termina amanhã, 07/06, o prazo que foi estabelecido em audiência no Tribunal de Justiça para que o Governo do Estado apresente uma resposta aos graves problema enfrentados pela UESPI, que inviabilizaram o funcionamento da instituição e obrigaram a categoria docente a deflagrar greve no dia 18 de Março. Praticamente três meses depois, pouca coisa mudou e a situação da universidade permanece crítica. 

Hoje, a UESPI funciona com 384 disciplinas sem professores e o governador Wellington Dias não autorizou sequer a contratação de professores substitutos e nem a convocação dos classificados no último concurso público. A reitoria da instituição encaminhou ao governo (oficio 09/2019) uma minuta de dois editais para seletivo de professor provisório, totalizando 210 vagas no edital, mas o governo ainda não apresentou um parecer sobre a situação.

Ofício encaminhado à PGE e Governo do Estado

Para se ter uma ideia, de Janeiro de 2018 até abril de 2019, pelo menos 250 contratos temporários foram encerrados na instituição. Em julho, novos contratos devem vencer e, caso o concurso não seja autorizado, o número de disciplinas sem professores pode dobrar. 

No que diz respeito à implantação das promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho, do total de 47 professores que estavam com as implantações pendentes ainda do ano passado, seis deles não tiveram seus direitos assegurados. Com relação às implementações de maio deste ano, o governo ainda não apresentou nenhum resposta a essa demanda.  A cerca da discussão em torno da autonomia financeira da UESPI, a ADCESP avançou com a formação da sua comissão interna, entretanto, o governo ainda não convocou a comissão que deveria discutir o assunto. 

GOVERNO AUMENTA GASTO COM NOMEAÇÕES POLÍTICAS E IGNORA DEMANDAS DOS SERVIDORES ESTADUAIS

O governo do estado, embora venha alegando que não pode contratar novos serviços em virtude dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, aumentou em mais de 50 milhões de reis o gasto com pessoal, empurrando o estado mais uma vez pro limite prudencial da LRF.

Diário Oficial do dia 06 de Maio de 2019

No mesmo em dia em que empossou o primeiro escalão do governo, o governador Wellington Dias nomeou cerca de mil pessoas para cargos comissionados nas secretarias e órgãos distintos, sendo que mais de 300 foram apenas na Secretaria de Governo. Os cargos incluem salários entre R$ 3 e 6 mil. 

Enquanto isso, os docentes da UESPI estão a 5 anos sem reajuste salarial e com uma carência de mais de quase 400 disciplinas sem professores. 

ADCESP realizou seminários sobre autonomia financeira e reforma da previdência

Conforme aprovado em assembleia geral da categoria, a coordenação estadual da ADCESP realizou dois grandes eventos no mês de maio deste ano, que trouxeram reflexões importantes e muito necessárias para dois temas que devem ser centrais nos próximos meses. O primeiro é mais interno e tem haver com a discussão em torno da autonomia financeira da UESPI; o segundo é um ataque ao conjunto da classe trabalhadora, com a proposta da reforma da previdência de Bolsonaro (PSL).

O Seminário sobre Gestão de Autonomia Financeira da Universidade foi realizado dia 23 de Maio e contou com da Prof. Dra. Cristiane Maria Nepomuceno, da Universidade Estadual da Paraíba, que trouxe contribuições valorosas acerca da autonomia financeira, com relatos de experiência vivIdas pela UEPB ao longo dos últimos 10 anos. Segundo a professora, a palavra chave para esse processo de construção da autonomia é PLANEJAMENTO! A palestra segue até meio dia!

O evento contou com participação de todos os segmentos da comunidade acadêmica, desde a administração superior, aos estudantes, técnicos e docentes. A UEPB é uma das poucas instituições do país que goza de autonomia financeira e essa medida foi fundamental para que a universidade pudesse avançar, não apenas na sua estrutura física, mas sobretudo na valorização do tripé ensino-pesquisa-extensão.  

“Isso não quer dizer que por lá tudo é perfeito. Na verdade temos muitos problemas, nesse momento estamos em mobilização, mas isso não é um problema da autonomia financeira. Os problemas que existem hoje são por falta de planejamento e má gestão”, afirma a professora.  

Na semana seguinte, dia 28 de Maio, a ADCESP realizou o Seminário Reforma da Previdência e os Impactos para a Classe Trabalhadora, que contou com palestra da Professora Dra. Alyne Sousa, coordenadora Geral do SINDIFIPI; Marcos Stainer Mesquita, superintendente da SUPREV; Raylena Vieira Alencar, advogada da Comissão Previdência da OAB; e Gustavo Amorim, advogado da ADCESP.

No seminário foi possível perceber o grande risco no qual os trabalhadores estão expostos e o que de fato está por trás dessa proposta. Para a professora Dra. Alyne Sousa, a proposta implementa no Brasil um sistema de capitalização tem como único objetivo favorecer e enriquecer ainda mais os banqueiros nacionais e internacionais.

“O Governador Wellington Dias transformou o Piauí em um laboratório da Reforma da Previdência, quando aumentou a alíquota de contribuição. Por isso, é preciso dizer que os ataques não vem apenas do governo federal, mas também do governo estadual e precisamos estar preparados para enfrentar”, afirma.

Seminário Autonomia de Gestão Financeira da UESPI

DIA 23 DE MAIO | DE 8H ÀS 12H | NO AUDITÓRIO DO NEAD/UESPI

O Sindicato dos Docentes da UESPI - ADCESP convida professores, estudantes e a comunidade acadêmica em geral para seminário sobre Gestão de Autonomia Financeira da Universidade, com a Prof. Dra. Cristiane Maria Nepomuceno, professora da Universidade Estadual da Paraíba. Doutora em Ciências Sociais - Área de Concentração Cultura e Representações pela UFRN e Pesquisadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiro e Indígena (NEAB-I).

Inscrição pelo link:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfDpqLyRD1bBvKTB9_Gwj6mRoh8wsI7KUrMKfL2zXSk58OKhQ/viewform

NOTA DE PESAR

PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR JOÃO LUIZ NAVES DA SILVA

A ADCESP lamenta a morte do professor do curso de Educação Física, Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina, João Luiz Naves da Silva. O docente faleceu nesta terça-feira, 14 de maio de 2019. Somos solidários à dor de familiares e amigos do professor nesse momento difícil!

PROFESSORES DA UESPI APROVAM ADESÃO À GREVE GERAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Em Assembleia Geral realizada na última segunda-feira, 13/05, a categoria docente da UESPI aprovou adesão à GREVE GERAL DA EDUCAÇÃO convocada para o dia 15 de Maio. A greve, que é uma resposta aos ataques à educação pública por parte do governo Bolsonaro, foi definida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A data foi incorporada ao calendário de lutas aprovado no III Encontro Nacional de Educação (ENE). O ANDES-SN convocou sua base a aderir à paralisação.

A Professora Rosângela Assunção, coordenadora geral da ADCESP, afirma que nesse momento a luta não é por uma ou outra universidade, mas sim por um projeto de educação para o país. "Os ataques contra as instituições federais vai afetar a todos nós, porque esse é um projeto de educação que o governo quer empurrar goela abaixo no país inteiro, mas nós não podemos aceitar isso", afirma.

Em Teresina, professores, estudante e técnicos das universidades e escolas técnicas federais estão organizado um Ato Público unificado, a partir das 8h, em frente ao INSS, no centro de Teresina. A ADCESP Convoca toda a categoria para se fazer presente e fortalecer esse movimento nacional em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.

DOCENTES DA UESPI TAMBÉM APROVAM ADESÃO À GREVE GERAL CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, DIA 14 DE JUNHO

As centrais sindicais brasileiras convocaram, de maneira unificada, uma Greve Geral para 14 de junho. A pauta central da Greve Geral será a defesa do direito de aposentadoria e o repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, da Reforma da Previdência. A categoria docente da UESPI, em assembleia geral, aprovou adesão ao movimento.

A convocação da Greve Geral ocorreu durante o ato do Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores, em São Paulo (SP). Pela primeira vez, todas as centrais sindicais organizaram um ato unificado de 1º de maio na capital paulista. Mais de 200 mil pessoas foram à manifestação, no Vale do Anhangabaú.

A Reforma da Previdência, conforme proposta de Bolsonaro, representa o fim da aposentadoria e manutenção dos privilégios dos ricos e poderosos.

ASSEMBLEIA GERAL, DIA 13 DE MAIO, ÀS 9H30, NO ANFITEATRO DO CCN

A Coordenação Estadual da ADCESP convoca toda a categoria para Assembleia Geral, a ser realizada no dia 13 de Maio, portanto, próxima segunda-feira, a partir das 9h30, no anfiteatro do CCN - Campus Poeta Torquato Neto.

A classe trabalhadora como um todo vem sendo alvo de diversos ataques por parte do governo federal, em especial, com a Reforma da Previdência que representa o fim das aposentadorias. De modo mais específico, a educação pública também vem sendo massacrada e diversas universidades já decretaram greve geral contra a política de corte de verbas praticada pelo desgoverno de Bolsonaro.

Bolsas de mestrado e doutorado já foram suspensas, várias universidades já declaram que só tem capacidade de funcionar no primeiro semestre. Portanto, é o momento de refletir sobre todos esses ataques e organizar as diversas categoriais para resistir e lutar em defesa dos nossos direitos!

TODOS E TODAS À ASSEMBLEIA GERAL!

Docentes da UESPI realizaram reunião do comando de mobilização da categoria

Na reunião, realizada no começo da semana, estiveram presentes  membros da Coordenação Estadual da ADCESP e docentes membros do Comando de Mobilização, que avaliaram o movimento de Greve e os resultados conquistados a partir da mobilização da categoria. Além disso foi debatido ainda os próximos passos do movimento, como forma de manter a categoria mobilizada para cobrar respostas aos acordos firmados com o Governo do Estado.

A professora Rosângela Assunção, coordenadora geral da ADCESP, ressaltou a importância do movimento iniciado no dia 18 de Março. “Além das conquistas e dos acordos que foram firmados, esse movimento foi importante para formação de novos líderes sindicais e para o fortalecimento da categoria”, afirma.

O coordenador de Comunicação da ADCESP, Antônio Dias, avaliou o movimento como positivo. “Conseguimos dialogar com a sociedade piauiense e com a comunidade acadêmica da UESPI, com ampla participação dos estudantes, que tiveram um papel muito importante nesse movimento. Na nossa avaliação, entramos e saímos da greve no momento certo, avançando nas nossas pautas de reivindicações”, avalia o professor.

Foi debatido também a necessidade de criação de Observatório das pautas da greve e dos pontos acordados com os Governo do Estado. “A ideia é acompanhar tudo o que foi prometido e ver o que está avança, avaliando o cumprimento do acordo selado com o governo do estado, durante audiência de conciliação no Tribunal de Justiça”, afirma Lucineide Barros, do comando de mobilização.

Foi acertado ainda que a primeira reunião da Comissão de Autonomia Financeira dos Docentes UESPI será realizada no dia 07 de Maio, às 8 horas, no Campus Pirajá UESPI. No dia 7 de junho, foi aprovada como dia de paralisação e mobilização da categoria e em seguida será agendada também Assembleia Geral da categoria para avaliar o andamento das pautas acordadas.

PROFESSORES DA UESPI APROVAM A SUSPENSÃO DA GREVE E MANUTENÇÃO DAS MOBILIZAÇÕES

Após quatro semanas de greve, os professores da UESPI decretaram a suspensão do movimento e a manutenção das mobilizações para assegurar o cumprimento do acordo firmado com o Governo do Estado, após audiência de conciliação no Tribunal de Justiça. O encaminhamento foi dado em assembléia da categoria realizada nesta segunda-feira (15), no campus Torquato Neto em Teresina.

A avaliação dos docentes é que as negociações do governo avançaram após as mobilizações. A estratégia da categoria é suspender a greve como condição para o cumprimento do calendário de propostas por parte do governo.

O professor de Gisvaldo Oliveira, de Floriano, avaliou a greve como positiva. "Fomos vitoriosos. Encerrar a greve não é acabar a luta. Vamos garantir um calendário de mobilizações para o cumprimento desse acordo", afirmou.

A professora Rosângela Assunção, coordenadora geral da ADCESP, lembrou que o campo de negociação com o governo só foi aberto após o movimento da comunidade universitária. "Enviamos uma série de ofícios solicitando reuniões. Nenhuma audiência foi agendada. Se não fosse o movimento, o governo não teria nos recebido", disse.

O professor Daniel Sólon alerta que momento é de permanecia na articulação da categoria. "O governador Wellington Dias tem um histórico de passar por cima dos acordos. Temos fortalecer as mobilizações e  conseguir a adesão de novos professores para futuramente, caso não sejam cumpridos os acordos, façamos um movimento ainda maior", apontou.


RELEMBRE O MOVIMENTO

A última assembleia dos professores foi realizada dia 03 de abril e avaliou ausência de resposta do governo. Os professores mantiveram o movimento paredista em votação  e deliberaram uma marcha em defesa da universidade que resultou em avanços nas negociações com os governos após o dia 10.

Uma nova reunião com com o secretário de governo, Osmar Júnior, foi realizada após a Marcha ao Palácio de Karnak. As deliberações foram reforçadas com a audiência de conciliação convocada pelo Tribunal de Justiça no dia 12, com o desembargador Ricardo Gentil.

Para o professor Omar Albornoz, a articulação em defesa da Uespi é uma reação necessária ao sucateamento das politicas para o ensino superior publico estadual. "Vamos mostrar ao governo que nosso movimento não parou, nossa defesa continua. A Uespi está viva e se nega a morrer", pontuou.


CALENDÁRIO ACADÊMICO

Os professores defendem a volta às salas de aula após a publicação de um novo calendário acadêmico por parte da reitoria.

AUTONOMIA FINANCEIRA

Uma reunião para discutir sobre a autonomia financeira da universidade e sobre novas contratações de professores. A reunião foi agendada para o dia 07 de junho. O governo aponta o fim de maio como período de saída do limite prudencial de gastos.

A professora Lucineide Barros defende um estudo aprofundado sobre financiamento público. "Como as prioridades no âmbito do orçamento público se definem. Para verificarmos o local de prioridade em que nos encontramos", apontou.

Um seminário sobre autonomia financeira devera ser organizado para as próximas semanas.

PROFESSORES APROVAM MOÇÃO DE REPÚDIO A CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO

Na assembleia os professores repudiaram a criminalização do movimentos dos estudantes da universidade que ocupam a reitoria desde o mês de março. A gestão da prefeitura universitária registrou um boletim de ocorrência contra os estudantes.

Os docentes repudiam a ação da administração da universidade que pretende usar de medidas coercitivas para o fim da ocupação.


ENCONTRO NACIONAL DE EDIÇÃO

Uma moção em repúdio contra o governador Wellington Dias foi aprovada na plenária do Encontro Nacional de Educação.

APÓS AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, ADCESP CONVOCA NOVA ASSEMBLÉIA PARA A AVALIAR A CONTINUIDADE DA GREVE

Representantes da coordenação estadual da ADCESP e do comando de greve da categoria participaram na última sexta-feira (12/04) de audiência de conciliação com o Governo do Estado, convocada pelo Tribunal de Justiça, onde também estavam presentes a administração superior da UESPI e o Ministério Público Estadual. A intimação da ADCESP deu-se em virtude do Governo de estado entrar com o pedido de ilegalidade da greve.

Na audiência a categoria docente reafirmou suas reivindicações e a legitimidade do movimento de greve, uma vez que a UESPI está sem condições básicas de funcionamento, em especial, pela falta de professores que hoje afeta cerca de 300 disciplinas.

"Já fomos ao poder legislativo, ao executivo e agora viemos ao poder judiciário mostrar que a nossa universidade precisa de uma atenção especial, caso contrário ela pode cair, literalmente, em nossas cabeças", afirma a professora Rosângela Assunção,  coordenadora geral da ADCESP.

O governo apresentou uma contraproposta, onde consta abertura de discussão para pontos importantes com a nomeação dos classificados no último concurso, realização de novo concurso público e sinalização de reposição das perdas salariais.

"Conseguimos chegar a um acordo em relação a algumas pautas, com datas firmadas, mas ainda ficamos com demandas importantes pendentes, portanto, agora cabe a categoria avaliar o que proposto e decidir sobre a continuidade do movimento de greve e rumos de nossa mobilização", afirma Rosângela Assunção.

Nesta segunda-feira (15/04), às 9h30, no Espaço dos Caixas Eletrônicos (CCN - Torquato Neto), a categoria se reúne novamente em Assembleia Geral para avaliar as propostas que saíram da audiência de conciliação e definir os próximos passos do movimento docente.

PROPOSTA DO GOVERNO AINDA NÃO CONTEMPLA REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE ACADÊMICA DA UESPI

A comunidade acadêmica da UESPI voltou a ocupar as ruas do centro de Teresina na manhã desta quarta-feira, 10/04, na Marcha em Defesa da UESPI. O evento contou com participação de estudantes e professores de praticamente todos os campi da universidade, na capital e interior, e também com apoio e solidariedade de outras entidades sindicais. A Marcha tinha como objetivo cobrar do governo uma proposta formal e que atenda às demandas apresentadas pela categoria.

“Esse foi mais um movimento histórico, que levou para as ruas de Teresina a situação precária e de abandono porque passa a universidade. Centenas de estudantes e professores unidos em um só grito: a UESPI se nega a morrer”, afirma o professor Antônio Dias, coordenador de comunicação da ADCESP.



Apoio e solidariedade

A Marcha contou com apoio e solidariedade do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Sindicato dos Servidores Municipais, Sindicato dos Docentes do IFPI, Sindicato dos Docentes da UFPI e do ANDES-SN. O líder do MTST e ex. candidato à presidência pelo PSOL, Guilherme Boulos, em visita a Teresina, também prestou solidariedade ao movimento.

"Nós temos que lutar pelos nossos direitos, e o direito a educação é uma das maiores lutas que nós temos. Defender a universidade pública e gratuita, investimento em educação, em todos os níveis, federal e estadual, defender a autonomia universitária, a valorização dos professores, defender políticas de assistência estudantil", disse Boulos.

Intervenções 

Além das falas e palavras de ordem, a Marcha em Defesa da UESPI contou 4 intervenções artísticas, onde estudantes e professores retrataram em forma de música, teatro e arte a situação da universidade.

Os representantes de Campo Maior levaram malas e sacos de dinheiros representando os milhões desviados da educação; São Raimundo Nonato deixou pintado no asfalto o grito que ecoou durante toda a caminha: a UESPI se nega a morrer; os estudantes do DCE trouxeram uma peça teatral encenando o descaso com os estado, a reitoria e o poder legislativo tratam a UESPI. Por fim, cruzes simbolizando a morte de diversos direitos foram deixados na porta do Palácio de Kanak.


Negociação

A pressão deu resultado. O secretário de governo, Osmar Júnior, recebeu uma comissão formada por 4 professores e 4 estudantes para apresentar um documento formal com a proposta do governo. Na reunião, os docentes e discentes apresentaram os pontos que ficaram sem respostas após a reunião de negociação com o Governador Wellington Dias, na semana passada.

Após a reunião, ficou acertado um novo encontro, a ser realizado hoje, 11/04, para os professores e estudantes possam apresentar sua avaliação sobre a proposta do Governo. Além disso, na próxima sexta-feira, 12/04, está marcada uma audiência de conciliação entre o movimento paredista e o governo do estado.

Proposta do Governo

Na reunião, o Governo do Estado do Piauí oficializou a proposta apresentada no último dia 1º de abril à comissão de docentes e discentes.O Governo reafirmou os seguintes compromissos:
1.    Implementar as progressões e promoções dos docentes devidas desde outubro de 2018, conforme tabela apresentada pela reitoria, posto que essa despesa já estava prevista no orçamento daquele ano;
2.    Viabilizar as implementações das promoções e progressões previstas para os meses de maio e outubro deste ano, tão logo o Estado alcance equilíbrio fiscal, e saia dos limites legais estabelecidos pela LRF;
3.    Viabilizar, juntamente com o corpo dirigente da Uespi, a contratação de professores substitutos para o preenchimento das vagas existentes, de modo a garantir o funcionamento das disciplinas dos cursos ofertados pela Uespi;
4.    Regularizar o pagamento das bolsas estudantis e o lançamento de edital com novas bolsas;
5.    Garantir a criação da comissão para discutir as condições legais para implantação da autonomia financeira e administrativa da Uespi, com a participação do Governo do Estado, do Direção da Uespi, e da comunidade universitária (professores, estudantes e técnicos-administrativos);
6.    Tratar, juntamente com o corpo dirigente da Uespi, junto às Secretarias de Planejamento e de Fazenda, e governo federal, sobre as liberações de recursos financeiros previstos no orçamento de 2019, para o pleno funcionamento de todas as unidades da instituição e para o atendimento das demandas emergenciais assim que apresentadas pela IES;
7.    Garantir a prorrogação por mais um ano, a validade do Edital do último concurso público para professores da Uespi.

Avaliação inicial do Comando de Greve

Após a reunião com o governo do estado, professores da Coordenação Estadual da ADCESP, representantes do Comando de Greve e dos campi do interior se reuniram para avaliar a proposta apresentada pelo governo. De acordo com a professora Rosângela Assunção, o governo avançou em alguns pontos, mas os principais ainda ficaram sem uma resposta convincente.

“O que avaliamos é que a proposta avançou pouco. Houve o compromisso de implementar as promoções, progressões e mudanças de regime do ano passado, mas as desse ano ainda estão condicionadas à LRF. Sobre o concurso para efetivo não houve avanços significativos e o governo não discutiu a reposição salarial como sugerimos”, afirma.