terça-feira, 8 de maio de 2012

Professores em estágio probatório ou substitutos também podem grevar

Os professores da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) estão em mobilização em torno da campanha salarial e por melhores condições de trabalho. Até o momento, não houve avanço nas negociações com o governo estadual. Desde março, a categoria docente apresentou reivindicações e cobra diálogo. O governo não deu qualquer resposta e não apresentou nenhuma contraproposta para a categoria. Já há um indicativo para deflagração de greve para o dia 15 de maio, com assembleia geral marcada para a mesma data.

A Associação dos Docentes da UESPI (ADCESP) está divulgando uma espécie de cartilha sobre Direito de Greve para mostrar aos professores em estágio probatório e professores substitutos que eles também têm todo o direito de fazer paralisações e deflagrar greve. Trata-se de um parecer produzido pela Assessoria Jurídica do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (ANDES SN - ao qual a ADCESP faz parte como Seção Sindical na UESPI), com vasta jurisprudência, que ilustra a garantia do direito de greve a toda a categoria docente.

Caso algum professor se sinta pressionado por algum chefe (coordenador, diretor de campus, centro ou reitoria) para que não exerça o direito de greve, é importante denunciar tal fato a ADCESP. A entidade tomará as devidas providências legais no sentido de coibir práticas contra o direito de livre organização e práticas de assédio moral.

Os professores da UESPI reivindicam o piso R$ 2.324,00 para o professor especialista (auxiliar 20h), que corresponde a um salário-mínimo calculado pelo Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicos (DIEESE). Atualmente, o salário do professor auxiliar 20h da UESPI é de apenas R$ 1.071,00. Ou seja, é bem menor que o já rebaixado piso do magistério estabelecido pelo MEC, para o professor sem especialização: R$ 1.451,00.


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