A UESPI EM DEBATE: ensino à distância, projetos especiais e financiamento.

Professora fundadora desta IES lotada no curso de
Química, do campus Torquato Neto, Teresina-PI. 

Autoria: Profª Maria Das Graças Silva Ciríaco, 

Noventa por cento dos problemas da UESPI seriam resolvidos, se existisse uma política de governo voltada para a autonomia da Universidade, mas infelizmente desde sua criação ainda na década de 1980, não surgiu qualquer governo que a visse como prioridades para alavancar um processo de ensino de mais qualidade e uma educação libertadora para a população, sobretudo aos menos favorecidos.

Desde 2011, quando um grupo de professores e estudantes resolveu colocar a Instituição para fora de seus muros e expô-la à sociedade, através da campanha SOS UESPI, alguns avanços foram conquistados, entre os quais, concurso público para professores, alguma melhoria salarial e condição mínimas de se fazer pesquisa em alguns cursos. 

Entretanto, a comunidade universitária está a presenciar, dia após dia, o definhamento da instituição por falta de uma política de governo capaz de tomar sob sua responsabilidade o único patrimônio estadual capaz de contribuir de forma efetiva para o crescimento, prosperidade e modernização do Estado.

Entende-se que, o mínimo necessário para o efetivo processo ensino aprendizagem, sejam professores, porém, se chegou ao cúmulo do absurdo, de não se oferecer muitas disciplinas e até paralisar alguns cursos com riscos de fechamento definitivo, por absoluta FALTA DE PROFESSOR! Isto porque o governo (anterior e atual) não só recusou realizar novos concursos, como nomear o restante dos professores classificados, o saldo do semestre passado segundo informações da reitoria, é que cerca de 400 disciplinas deixaram de ser oferecidas nos mais variados curso em todo o Estado. 

Diante de mais este crucial problema, os professores e alunos que compõem o coletivo SOS UESPI, juntamente com a ADCESP-Sindicato, além de outros coletivos e diretórios acadêmicos que se organizam dentro da Universidade resolveu programar um ciclo de estudos, palestras e debates, tratando de suas gravíssimas questões, estando na pauta de discussão, no dia 30 de outubro, inicialmente previsto para as 9h AUTONOMIA FINANCEIRA DA UESPI/DIVIDA PÚBLICA/FINANCIAMENTO.

Para tanto, tem-se encontrado uma série de obstáculos, pois, a carência de informações oficiais confiáveis, assim como a falta de transparência no trato com a coisa publica por parte do governo do Estado, e da administração superior até fevereiro deste ano, tem dificultado muito o trabalho, aliado a estes interferentes, conta-se com o total alheamento da maioria dos professores e alunos, que ainda não tiveram a percepção de que se continuar como está, a universidade, enquanto Universidade Estadual do Piauí está com os dias contados. Não se trata de fazer terrorismos, mais é bom que se destaque, enquanto uma peça de ficção chamada de LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS prevê R$180.000.000,00/ano 2014, para a UESPI com manutenção e custeio, onde só aluno é aproximadamente cerca de 20 mil e que segundo a administração superior, até agora foram repassados qualquer coisa em torno da metade deste valor, a Assembleia Legislativa, com trinta deputados, tem um orçamento estimado em 300.000.000,00. A questão é: que serviços prestam à sociedade, a Assembleia e seus deputados? É um fato no mínimo imoral e que deveria contar com o repúdio da população, afinal estes senhores nada mais são que empregados do povo, e em qualquer país minimamente sério o festival de corrupção e malversação do dinheiro público já teria rendido cadeia pra muita gente. 

O que se tem que discutir é o futuro da única Instituição de Ensino Superior do Estado do Piauí qualificada e capaz de levar uma instrução de qualidade e educação libertadora para o filho da classe trabalhadora. O que resta aos filhos desta classe será apenas a tão decantada novo-velha educação à distância? Em alguns casos tem sua razão de ser, mais não é este o debate. A questão central é AUTONOMIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA UESPI,sem a qual é impossível avançar. Não existe autonomia administrativa sem a financeira e, sobretudo, esta é uma corajosa decisão política, o que têm faltado aos governantes democraticamente eleitos neste Estado, até porque, no país inteiro têm sido financiados pelo grande capital e educação não é sua prioridade, a este basta apenas a formação de mão-de-obra barata, pois o que lhe interessa é a mais valia e é ele quem diz o que quer que seja feito, com certeza não é A EDUCAÇÃO LIBERTADORA E DE QUALIDADE.

Neste momento de angústias e incertezas em que presenciamos a passos largos o acelerado desmonte das universidades públicas e nenhuma ação concerta no sentido de pelo menos frear tal processo precisa-se contar com a colaboração da atual administração superior no sentido de pelo menos fornecer alguns dados, tais como: EVOLUÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO LATO E STRICTO SENSU, EVOLUÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO, RECURSOS EFETIVOS ORIUNDOS DO TESOURO DO ESTADO DO PIAUÍ, RECURSOS FEDERAIS INCLUSIVE RECURSOS DE CONVÊNIOS, NÚMERO DE ALUNOS EFETIVAMENTE MATRICULADOS EM CURSOS PRESENCIAIS E EAD E CUSTO ALUNO, para que se possa inclusive elaborar uma proposta de trabalhos onde seja possível a governabilidade na UESPI, para que seja levada à discussão com a equipe de transição do governador eleito.

Conclamamos aos professores e professoras dos campi de Teresina e do interior, que tenham disponibilidade e minimamente compromisso com o ensino, pesquisa, extensão e a Universidade, que de fato se preocupam com o ensino e sua qualidade, além de se preocuparem com o futuro de seus empregos, a se fazerem presentes ao debate do dia 30, contribuindo com as discussões e levando sugestões, tendo em vista a uma organização que impeça a inviabilidade total da UESPI a curto prazo, pois é isto o que se desenha.

ASSEMBLEIA GERAL: ADCESP inicia discussão estatutária e debate intervenção do EaD na Universidade Estadual

Na manhã de sexta-feira (29), professoras e professores se reuniram em Assembleia Geral Extraordinária no auditório Central do campus poeta Torquato Neto, com pauta principal referente à discussão de alterações no estatuto da ADCESP. Além da pauta estatutária, os e as professoras debateram sobre assuntos relacionados à interferência de projetos do EaD (Ensino à Distância) na instituição, informes jurídicos, e propostas do movimento geral para o semestre.

Mudanças no Estatuto da ADCESP (minuta – discussão inicial)

Foi exposta e realizada uma discussão inicial sobre a minuta de mudanças estatutárias da Associação de Docentes da UESPI.  Haverão mais três assembleias gerais para  discutir destaques de alteração no conteúdo do estatuto. Na terceira e última assembleia será feita a aprovação do novo estatuto com alteração dos pontos que a ele forem sugeridos. Para ter acesso ao estatuto atual clique AQUI. A diretoria aconselha aos associados e associadas a leitura prévia do documento, para que nas próximas assembleias sejam feitas as sugestões de mudança.

Abaixo seguem algumas propostas de alteração – que só serão aprovadas em assembleia convocada para este fim - sugeridas na Assembleia desta sexta-feira (29):

- Mudança de Associação para Sindicato;

- Mudança da sigla ADCESP para SINDUESPI;

- Pequenas alterações na redação de alguns artigos.

A próxima Assembleia Geral está prevista para o dia 09 de setembro, nela também haverá um ponto de discussão sobre mudanças estatutárias. 

Professores em leitura e proposição de alterações no estatuto da ADCESP.

Assuntos Diversos

UESPI em debate: A ADCESP em conjunto com o movimento SOS UESPI está articulando um debate com candidatos ao governo Estadual no mês de setembro. O objetivo é colocar em discussão as propostas dos candidatos e partidos para a Educação Pública no Piauí, com destaque para a Universidade Estadual e Educação Básica.  No dia 17 de setembro, será realizado debate com candidatos e candidata ao Governo do Estado, das 17h30 às 21h, no Auditório Central do campus Poeta Torquato Neto, bairro Pirajá, em Teresina. Em seguida, no dia 18 de setembro, também das 17h30 às 21h a comunidade acadêmica discutirá propostas com candidatos ao Senado. Os convites serão enviados aos comitês e as confirmações publicadas nos meios de comunicação da nossa associação.

ADCESP em pesquisa: A professora Rosângela, do curso de história do campus Clóvis Moura, está trabalhando em projeto de doutorado. O tema da pesquisa busca entender como os professores avaliam nossa associação na relação com a reitoria e governo nas greves entre 2003 e 2012. A doutoranda avisa que séra encaminhado um questionário aos e às professoras efetivas para contribuição na pesquisa.

Informe jurídico sobre os precatórios e ações do adicional por tempo de serviço: Após uma série de conversas com os Juízes das Varas das Fazendas Públicas e com a Corregedoria do Tribunal de Justiça, sugeriu-se que se proceda às execuções dos valores devidos pela UESPI e Estado do Piauí de forma fracionada, acionando ações com grupos de até 05 (cinco) professores, sem a necessidade de recolhimento de custas. O trabalho já está sendo realizado. Importante acrescentar aos professores que não nos entregaram a Ficha Financeira por Matrícula utilizada pelos contadores para efetuarem o cálculo do valor devido, que tal documento se faz indispensável, no entendimento dos Juízes das causas. Além disso, devemos esclarecer que as prioridades para pagamento definidas pela Justiça abrangem os titulares de crédico com idade superior a 60 (sessenta) anos de idade, bem como portadores de doença crônica comprovada através de laudo médico. Em relação aos processos sobre o adicional por tempo de serviço, também no entendimento dos Juízes e da Corregedoria, devemos ajuizar ações com até 05 (cinco) autores, trabalho que já está sendo viabilizado.

Repasses do Encontro Nacional de Educação: A professora Lucineide Barros, que esteve presente no encontro, realizado no Rio de Janeiro no início deste mês, fez alguns repasses e indicou a leitura da Carta do Encontro, elaborada no final do evento. Clique AQUI e acesse a Manifesto do ENE.

Nova sede da ADCESP: Após cerca de quatro meses em reforma, a sede da ADCESP está quase pronta. A inauguração do espaço docente reformado ocorrerá no próximo dia 09, terça-feira, às 17h30, na sede própria da nossa Associação, próxima à Biblioteca Central do campus Pirajá.

Discussão sobre reposição de disciplinas canceladas: Foi dado o repasse de que disciplinas canceladas no semestre passado (2014.1), pela ausência de professores em alguns cursos da universidade, seriam repostas através de aulas à distância, com recursos advindos do EAD. A preocupação que foi colocada em assembleia foi relativa à permanência dessa medida que seria prejudicial e poria em risco o ensino presencial na UESPI. A proposta é que haja debates sobre a ausência de docentes na instituição - que no semestre passado obteve um ônus de mais de 500 disciplinas canceladas -, seguida de discussões sobre os projedos de educação à distãncia e suas interferências no ensino presencial. O movimento SOS UESPI deve se reunir na tarde desta sexta-feira (29) para acordar a data do primeiro debate sobre ausência de docentes na UESPI.

Grito dos Excluídos: Dia 7 de setembro será realizado em Teresina mais uma edição do Grito dos Excluídos, concentração às 7h da manhã na Câmara Legislativa, em Teresina. Na UESPI do Pirajá, no dia 4 de setembro, às 17h30, no auditório Central, haverá um debate sobre Reforma Política como atividade de mobilização para o ato no dia 7 de setembro. 

Respostas insuficientes: SEAD garante contratação de apenas 12 professores efetivos

Nesta segunda (19) pela manhã, houve reunião na Secretaria Estadual de Administração, com membros da Associação dos Docentes da Uespi (Adcesp), Sindicato dos Técnicos Administrativos da Uespi (Sintuespi), movimento estudantil e professoras classificadas no último concurso para cargo efetivo. A comunidade universitária cobra do governo do Estado respostas imediatas a carência de professores e infraestrutura, e a baixa remuneração, no caso de docentes e técnicos. A reunião com o secretário João Henrique foi considerada muito rápida e insatisfatória. Por isso, estudantes e professores se empenham em construir um calendário de mobilizações e atos públicos para denunciar o descaso para com a Uespi e exigir soluções do governo. Para o dia 28 de maio, por exemplo, está sendo convocada uma grande manifestação no centro de Teresina, com pedido de audiência ao governador Zé Filho (PMDB).

“Vamos por etapas”. Esse foi o encaminhamento dado pelo secretário Estadual de administração, João Henrique, à nomeação de professores classificados desde a homologação do concurso de 2011. Para o secretário, a primeira etapa será a nomeação de 12 professores classificados no último certame, conforme decisão judicial, que deverão substituir 12 cargos ociosos após aposentadorias, exonerações e falecimentos.

Após o concurso de 2011, formou-se uma lista de 91 professores classificados, que podem ser nomeados mesmo após o vencimento do certame, judicializado no início deste ano. A reitoria solicitou a nomeação de 37 docentes, o que foi, de início, negado pelo governador Zé Filho. A proposta do secretário João Henrique é dividir a nomeação em etapas, o que não diminui a desconfiança por parte da comunidade acadêmica em meados do período letivo.

Secretário de Administração, João Henrique.

“É mais fácil chegarmos com a solicitação de nomeação de 25 [professores] do que de 91 ou de 100, ou de 120. Vamos trabalhar imediatamente com a nomeação dos 12 nomes. Duas semanas depois nós trabalhamos na questão dos 25 que estão faltando para fechar a lista de 37 classificados. Após isso, junto com o sindicato, nós vemos o que está faltando para completar a lista dos 91”, propôs o secretário de administração.

Para Daniel Solon, presidente da ADCESP, “a previsão legal, do próprio orçamento da UESPI deste ano, é de 100 vagas novas. Isso viabiliza a contração imediata não só de 37 classificados, mas dos 91, de acordo com a necessidade da Uespi e em comum acordo com o Ministério Público, ao mesmo tempo em se abre edital de novo concurso público para professor efetivo. A própria reitoria reconhece a necessidade imediata de 360 novos professores efetivos. Se é assim, que o edital seja para 360 vagas”.

        "A própria reitoria reconhece a necessidade imediata
         de 360 novos professores efetivos", informou Solon.

Para os estudantes, a reunião não respondeu a pressa que exige um fim de período letivo com mais de 400 disciplinas sem professores e amparo técnico. “Na reunião vimos que conversar, através da burocracia, não está dando certo. Sempre nos pedem 'paciência'. Acontece que há muito tempo estamos esperando. Temos certeza de que o próximo passo agora é pressionar indo para as ruas. A nossa reivindicação é que a mídia local e nacional se posicione e alerte a população sobre a nossa situação. Enquanto não tivermos nossos direitos garantidos nós vamos continuar lutando”, afirmou a estudante de Direito da UESPI de Teresina, Mona Muio Lima.

Além das demandas por professores também foram colocadas em reunião as questões acerca da falta de estrutura e de investimentos na universidade. Para isso o secretário João Henrique respondeu: “Sobre as outras reivindicações: dizem respeito ao reitor brigar por mais verbas para podermos atender porque não diz respeito somente a mim”, justificou. O reitor Nouga Cardoso e o prof. Isídio (da Preg), participaram da reunião. 

As nomeações são garantidas por lei

O governo do Estado do Piauí é obrigado pela Lei Complementar nº 124/2009 a realizar a contratação de mais de 300 professores efetivos para a Universidade Estadual do Piauí ainda este ano, mediante concurso público. É mais um motivo para que a reitoria da UESPI deixe de realizar concursos para contratação de professores provisórios ou substitutos, e faça a nomeação, juntamente com o governo do Estado, dos candidatos classificados no último concurso para professor efetivo, nos cursos onde há necessidade.

Além disso, a Adcesp reivindica a realização de novo concurso público para contratação de professores efetivos ainda no primeiro semestre de 2014, para cumprimento do Artigo 47 da Lei Complementar 124/2009. Quando a Lei foi sancionada em 2009, estabeleceu-se um prazo de quatro anos para que todos os professores da UESPI fossem do quadro efetivo e que só se admitiria contratação de substitutos para, temporariamente, lecionarem em casos de afastamento de docentes do quadro efetivo (para mestrado, doutorado, tratamento médico etc). O prazo de quatro anos expirou em Julho de 2013. Em agosto de 2013, no entanto, foi aprovada nova lei que esticou o prazo para 1º de Julho desta ano. Após esta data a UESPI é proibida de contratar professores temporários e obrigada a efetivar seu quadro de docentes permanentes.

Segundo dados da própria reitoria da instituição repassados ao Ministério Público Estadual, atualmente, a Uespi possui 1.527 professores, sendo 615 temporários, o que já ultrapassa em muito os 30% exigidos pela lei.

Promotor Fernando Santos em audiência pública ao lado
de representantes da Adcesp, reitoria e movimento estudantil.

“Em agosto de 2013 expedimos recomendação ao então governador do estado e ao reitor da Uespi sugerindo a imediata convocação dos professores aprovados e classificados nos concursos públicos regidos pelos editais de 2011 e a realização de um novo concurso público para contratação de professores efetivos”, afirmou o promotor de Justiça, Fernando Santos, em audiência pública realizada na universidade no último dia 15.

“Sem a contratação dos professores aprovados no concurso de 2011 e sem a realização de um novo concurso para professor efetivo, muitos cursos serão prejudicados. Alguns cursos poderão, inclusive, ser fechados, a exemplo de Direito em Picos, Floriano e Piripiri, cujo número de professores efetivos é insuficiente para atender a demanda”, alertou o promotor.

Estudantes da UESPI de Picos lançam carta aberta para a administração superior

Estudantes do campus Professor Barros Araújo, no município de Picos lançaram hoje (01) uma carta aberta à administração superior da UESPI sobre a inauguração do novo campus da universidade. No documento, os e as estudantes rememoram os anos de descaso com o campus da Universidade Estadual na terceira maior cidade do Piauí. "Foram longos anos de sofrimento e nomadismo. Longos anos de uma universidade sem prédio próprio, sem estrutura adequada. Longos anos de esquecimento. Passamos por diversas escolas da cidade, como passamos também por diversas ruas desta cidade gritando e pedindo atenção", relembraram os estudantes das manifestações da campanha #SOSUESPI, que teve como um de seus resultados a construção do novo prédio.

A carta ainda "agradece" aos governantes que, através da infraestrutura da universidade ou da falta dela, ajudaram os estudantes a "ter consciência da política" que os cerca, política esta denominada pelos estudantes de "política de conveniência". No final do documento, os alunos do campus de Picos listam "ações que também são mínimas para o bom funcionamento UESPI".

Veja também: Wilson Martins se irrita com pergunta sobre a Uespi

Abaixo segue a carta aberta na íntegra:

CARTA ABERTA DE ESTUDANTES À ADMINISTRAÇÃO DA UESPI SOBRE A INAUGURAÇÃO DO NOVO CAMPUS EM PICOS.

Foram longos anos de sofrimento e nomadismo. Longos anos de uma universidade sem prédio próprio, sem estrutura adequada. Longos anos de esquecimento. Passamos por diversas escolas da cidade, como passamos também por diversas ruas desta cidade gritando e pedindo atenção.

Muito suor, lágrimas e lutas ajudaram na consolidação desse prédio que hoje, 01/04/2014 é inaugurado, ainda que inacabado.

Estamos aqui para agradecer aos governos que nos proporcionaram esses momentos. Eles nos ajudaram a ter consciência da política que nos cerca, da política de conveniência. Politizaram-nos. Hoje estamos conscientes de o quanto as coisas são difíceis e de o quanto devemos lutar para que elas existam, embora sejam direitos essenciais e claros.

Além dessa bela estrutura, propomos algumas outras ações que também são mínimas para o bom funcionamento UESPI:

- Transferência para o novo campus somente quando a obra estiver 100% concluída (com prazos definidos);

- Aumento da frota de ônibus para a região;

- Aumento do fundo financeiro da universidade urgentemente. Autonomia administrativa para a UESPI, de acordo com disposição constitucional (art. 207 da Constituição da República);

- Biblioteca ampla, com acervo atualizado; 

- Maior incentivo à pesquisa e extensão, com implementação de programas sociais de auxílio ao estudante; 

- Contratação de professores efetivos.

(construção coletiva por estudantes)

Picos-PI, 1º de abril de 2014.

Docentes da UESPI se preparam para a greve: Dia 25 de Abril, paralisação de advertência!

Já foram encaminhados os ofícios ao Governo do Estado e à reitoria da UESPI, informando nosso "Estado de Greve" e sobre a decisão aprovada pela categoria docente de deflagrar greve por tempo indeterminado a partir de 15 de maio caso não tenhamos avanço nas negociações em torno da campanha salarial. No dia 25 de abril haverá a primeira paralisação de advertência. A data será marcada também por protestos e paralisações de diversas categorias do funcionalismo federal, dentre elas, de professores da UFPI e IFPI, que lutam por melhoria na carreira docente.

Nossa campanha salarial reivindica o piso de R$ 2.324,00 para o professor auxiliar (especialista 20h), mesmo valor do salário mínimo calculado pelo Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese), de acordo com o que manda a Constituição Federal. Atualmente, o professor auxiliar 20h recebe apenas R$ 1.071,00, bem menos que o já rebaixado piso do MEC para o professor da rede básica: R$ 1.451,00.

Os docentes da UESPI também lutam pelas pautas da campanha SOS UESPI, por melhorias estruturais, por mais professores e técnicos efetivos (nomeação dos aprovados e classificados e mais concursos públicos), por assistência estudantil, dentre outros pontos. A Associação dos Docentes da UESPI (ADCESP)chama toda a categoria a fortalecer a campanha salarial, com a participação nas atividades.

Solidariedade aos dirigentes do Sindserm de Teresina!
Não à criminalização dos movimentos sociais!

O prefeito Elmano Ferrer ingressou com pedido de prisão dos dirigentes do Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm), por "crime de desobediência", caso a greve pelo cumprimento da Lei do Piso continue.

A diretoria da ADCESP manifesta total apoio à greve dos professores das redes municipal e estadual de Educação e repudia, veementemente, a criminalização dos movimentos sociais. Lutar não é crime! Ilegais são o prefeito e o governador que não pagam o Piso!

Assembleia Geral: hora de decidir sobre indicativo de greve!

Nesta quarta-feira (18/04), às 9h, no auditório central (campus Poeta Torquato Neto), haverá assembleia geral docente na UESPI.

Vamos discutir e deliberar sobre nossa campanha salarial, sobre negociações e aprovação ou não de indicativo de greve docente. Também abordaremos a questão das nomeações dos concursados (para o quadro docente efetivo), informes (problemas no campus de Bom Jesus etc) e outros assuntos de interesse da categoria.

O sucesso de nossa campanha salarial depende do envolvimento de toda a categoria. As nomeações dos aprovados e classificados (onde houver necessidade de professor efetivo) também depende de nossa luta! Vamos fortalecer nossa organização e mobilização!

Divulgue e participe de nossa assembleia geral!

A diretoria da ADCESP

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Governo não estipula data de nomeações de aprovados: "podem" sair até o final desta semana

Além de aprovados, Ministério Público cobra nomeação de classificados

A audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira, no Ministério Público Estadual, colocou frente a frente o Governo do Estado e a reitoria da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) que praticam o jogo do empurra-empurra sobre o problema da demora na nomeação dos aprovados e classificados no concurso para docente efetivo na instituição. O governo não quis revelar data, mas afirma que as nomeações dos aprovados e de cerca de 15 classificados (a partir de solicitação, por ofício) "podem" sair ainda até o final desta semana. Ou seja: continua o problema da falta de informação concreta sobre as nomeações.

Durante a audiência, na mesma linha do que defende a Associação dos Docentes da UESPI (ADCESP), o promotor Fernando Santos cobrou - além dos aprovados - a nomeação imediata dos professores classificados para buscar regularizar a grave situação do número altíssimo de professores temporários na grande maioria dos cursos da UESPI. Defende também que seja feito novo concurso para professor efetivo, no sentido de atender o que diz a Lei Complementar 124/2009 (Plano de Carreira docente na UESPI) sobre efetivação de todo o quadro de professores até julho de 2013.

Sobre a cobrança de nomeações dos classificados, o secretário de Administração, Paulo Ivan, disse que os classificados podem ser chamados de acordo com a "necessidade da Universidade" e da "possibilidade" financeira do governo do Estado. Para a ADCESP, a necessidade é evidente e cabe ao governo cumprir a Lei e nomear os classificados, imediatamente, nos cursos onde há necessidade de efetivos. Dinheiro tem. A prioridade, no entanto, infelizmente, não é para a Educação.

Vários professores concursados participaram da audiência, mostrando o grau de interesse e mobilização dos concursados nas nomeações e em contribuir para o fortalecimento da UESPI. Os participantes mostraram as contradições do governo e reitoria, sobre o grave problema de temporários, e da grande quantidade de classificados que poderiam ser nomeados para assumir as vagas irregularmente ocupadas por docentes de contrato precário.

Ao final da audiência, em reunião com representantes da ADCESP, os concursados foram chamados a continuarem mobilizados e participarem da assembleia geral do dia 18 de abril, onde um dos pontos é a campanha salarial, e que o assunto das nomeações deve ser rediscutido. Ficou acertado que - na solenidade de posse dos aprovados que "pode" acontecer nos próximos dias - deve haver mobilização, juntamente com a comunidade acadêmica, exigindo as nomeações dos classificados.

Jogo do empurra demonstra falta de compromisso do governo e reitoria

No mais recente lance do jogo do empurra, durante a audiência, o Secretário Estadual de Administração, Paulo Ivan, jogou a culpa na reitoria pelo atraso nas nomeações dos aprovados: listas erradas de aprovados e classificados, falta de CPFs dos concursados listados e lentidão na entrega de relatório de impacto financeiro das contratações (que teriam chegado - e ainda parcialmente - à Secretaria na tarde do dia 13 de abril) foram os motivos alegados pelo governo para não ter ainda nomeado. O reitor engoliu as críticas e afirmou que o restante dos cálculos do impacto das contratações seria concluído e entregue ao governo ainda nesta segunda-feira.

Na verdade, tanto o governo do Estado quanto à reitoria têm culpa na demora das nomeações. Se o governo e reitoria tivessem mais compromisso com a Universidade, teriam providenciado a realização do concurso e garantido todos os trâmites necessários (provas, divulgação e homologação de resultados, estudos de impactos financeiros, e estudos sobre a real necessidade de professores efetivos, por cursos) ainda em 2011 ou antes do início do período letivo de 2012, o que teria evitado problemas acadêmicos (centenas de disciplinas ainda sem professor) e concursados sofrendo desgaste emocional e problemas financeiros, na expectativa de nomeação.

O governo tem interesse em continuar com a ilegalidade do altíssimo número de contratos temporários na UESPI, uma forma de continuar superexplorando e precarizando o trabalho docente. Por isso, a luta deve ser não apenas pela nomeação imediata de aprovados e classificados, mas também por abertura urgente de novo edital de concurso público para preencher a enorma quantidade de vagas existentes de professor efetivo.

É grave perceber que - apesar de ser de extremo interesse da Universidade a efetivação de todo o quadro docente (inclusive para atender a Lei Complementar 124 de 1° de julho de 2009) - o reitor não demonstra qualquer esforço em reivindicar que o governo garanta a contratação dos professores classificados, onde há necessidade de professor efetivo. Na audiência pública, o reitor chegou inclusive a questionar a LC 124, afirmando que a UESPI não precisaria do total de professores efetivos previstos em Lei, alegando que vem fechando vários cursos e polos da UESPI, como se isso fosse fato positivo para a Educação Superior no Piauí.

Ou seja: tanto o fechamento de cursos como o questionamento da necessidade de professores efetivos mostram que o reitor se posiciona exatamente da forma que agrada ao governo. O reitor disse ainda que atende uma exigência legal ou do Conselho Estadual de Educação de que cada curso tenha pelo menos cinco professores efetivos. Na verdade, a LC 124/2009 determina que até julho de 2013 todo o quadro docente da UESPI seja de efetivos que, a partir dali, só haverá contrato de substitutos para cobrir, temporariamente, professores que se afastem por motivo de saúde ou saiam para mestrado, doutorado etc.

Ouça a íntegra de audiência pública em:

http://www.4shared.com/mp3/a5dWuy3W/Professores_da_UESPI_-_16-04-1.html

Lembrete:
Assembleia Geral, dia 18 de abril, às 9h, no auditório central do campus Poeta Torquato Neto (Teresina). Em pauta: campanha salarial, indicativo de greve, nomeações de concursados. Participe!

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Nomeação dos professores concursados da UESPI, já!

Veja matéria sobre o assunto na TV Clube em:
http://portaldaclube.com/tvclube/professores-concursados-nao-sao-chamados-para-assumir-cargos-e-acionam-mpe
Na segunda-feira, às 9h, audiência pública no Ministério Público Estadual. Governo e reitoria foram convocados para prestar esclarecimentos.
Participe!
Todos à luta pela imediata nomeação dos concursados!

Agenda de mobilizações na UESPI: audiência pública e assembleia geral

Já enviamos ofícios ao Governo do Estado solicitando urgentemente negociação em torno de nossa campanha salarial 2012 e reivindicando nomeação imediata de aprovados e classificados no concurso para professor efetivo. De acordo com resoluções de assembleia geral, se não tivermos avanço nas negociações, poderemos deflagar greve a partir do dia 18 de abril. Um dos pontos aprovados pela categoria foi a reivindicação do piso de R$ 2.323,21 para Professor Auxiliar I (Especialista, regime de 20h).

O valor reivinidicado tem como base o Salário Mínimo (SM) necessário para custear gastos de uma família com quatro pessoas com alimentação, saúde, moradia, educação, higiene, vestuário, transporte, previdência e lazer, como preceitua a Constituição Federal, segundo cálculo recente do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Atualmente, o piso salarial do professor Auxiliar I, com regime de 20h, é de apenas R$ 1.071,00, o equivalente a menos de dois salários mínimos (1,7 SM) em vigor no país.

Na próxima semana, teremos duas atividades importantes que também podem fortalecer a nossa campanha salarial. No dia 27, às 9h, na Assembleia Legislativa, haverá audiência pública sobre a adesão ou não da UESPI ao Enem/Sisu. Tal atividade é importante para fortalecermos a denúncia de como foi arbitrária e irregular a aprovação da adesão da UESPI ao Enem/Sisu, no Conselho Universitário.

A audiência será uma oportunidade de discutirmos com os deputados, governo e a sociedade o que queremos em termos de ACESSO e PERMANÊNCIA na UESPI, com financiamento decente. Além disso propaganderemos nossa Campanha Salarial e reivindicaremos que os deputados colaborem com o processo de negociação salarial com o governo estadual. Vamos cobrar ainda a imediata nomeação dos aprovados e classificados no concurso para professor efetivo, de acordo com as necessidades dos cursos e realização de novo concurso para preencher as vagas em aberto.

No dia 4 de abril, às 9h, no Anfiteatro do CCN (UESPI - campus Torquato Neto), outra atividade importante: a eleição de delegados/as ao 1° Congresso Nacional da Central Sindical e Popular (CSP Conlutas), que acontecerá em Sumaré-SP. A CSP Conlutas é a central a qual a ADCESP e ANDES SN são filiadas. O congresso faz parte do processo de reorganização da classe trabalhadora do país e fortalecimento das lutas em defesa de direitos e contra as reformas neoliberais dos governos. Na assembleia, discutiremos ainda sobre nossa campanha salarial e o processo de negociação com o governo.

Participe das mobilizações! Só com uma forte mobilização avançaremos nas conquistas!

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AGENDA DE MOBILIZAÇÕES

Dia 27: Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Piauí, às 9h, sobre ENEM/SISU na UESPI

Dia 04/04: Assembleia Geral, no auditório central da UESPI (campus Torquato Neto), para eleição de delegados/as ao 1° Congresso da CSP Conlutas e discussão sobre campanha salarial/negociações.


(texto e imagens modificados em 22/03, às 13h50, para correção de data/local da próxima assembleia geral)

Governo atrasa nomeações de concursados e alunos sofrem com falta de professor na UESPI

As aulas da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) foram iniciadas no dia 15 de março. Várias disciplinas, no entanto, não tiveram início por falta de professor, prejudicando centenas de alunos. O problema pode ser resolvido rapidamente pelo governo, com a nomeação e posse dos aprovados e classificados no concurso para professor efetivo realizado no final do ano pela Instituição. O atraso nas nomeações preocupa a Associação dos Docentes da UESPI (ADCESP), que reivindica o chamamento de todos os aprovados e classificados, dependendo da necessidade de cada curso.

São mais de 200 aprovados e mais de 200 classificados no concurso. A nomeação para os mais de 400 docentes aprovados e classificados poderia reverter o quadro docente da Universidade que conta, atualmente, com cerca de 60% dos professores em regime de trabalho precário (professores temporários/substitutos), fato de grave irregularidade e precariedade que chama a atenção do Ministério Público Estadual.

A Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Piauí (ADCESP) enviou ofício ao reitor da UESPI solicitando que a Administração Superior da UESPI reivindique ao governo do Estado a nomeação imediata de todos os aprovados e classificados do concurso para professor efetivo, de acordo com as necessidades de cada curso. A solicitação também foi encaminhada diretamente ao governador do Estado e ao Secretário de Administração. A ADCESP quer ainda a realização de novo concurso para preenchimento das vagas efetivas em aberto.

A efetivação de todo o quadro docente da Instituição faz parte da campanha SOS UESPI, que cobra do governo do Estado melhorias gerais para a Instituição de Ensino Superior, como a construção de bibliotecas com acervos decentes, restaurantes universitários, e melhorias nas condições de trabalho e salário dos professores e servidores.

CAMPANHA SALARIAL – Os professores da UESPI estão em campanha salarial. Eles reivindicam o piso de R$ 2.323,21 para Professor Auxiliar I (Especialista, regime de 20h). O valor tem como base o Salário Mínimo (SM) necessário para custear gastos de uma família com quatro pessoas com alimentação, saúde, moradia, educação, higiene, vestuário, transporte, previdência e lazer, como preceitua a Constituição Federal, segundo cálculo recente do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Atualmente, o piso salarial do professor Auxiliar I, com regime de 20h, é de apenas R$ 1.071,00, o equivalente a menos de dois salários mínimos (1,7 SM) em vigor no país.

Pela nomeação imediata de aprovados e classificados no concurso docente da UESPI!

Docentes da UESPI iniciam mobilização por melhores salários e condições de trabalho

A partir de assembleia geral realizada no dia 15 de março, os professores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) iniciaram campanha salarial e decidiram retomar as mobilizações por melhorias estruturais, contratação de pessoal efetivo, dentre outros pontos da campanha SOS UESPI. Os professores não descartam a realização de paralisações de advertência ou uma greve, dentro de um mês, dependendo do avanço ou não das negociações com o governo estadual. Audiências com a Secretaria Estadual de Administração e com a Secretaria de Planejamento estão sendo solicitadas para a próxima semana.

Na assembleia, foi aprovado como reivindicação salarial o piso de R$ 2.323,21 para Professor Auxiliar I (Especialista, regime de 20h). O valor tem como base o Salário Mínimo (SM) necessário para custear gastos de uma família com quatro pessoas com alimentação, saúde, moradia, educação, higiene, vestuário, transporte, previdência e lazer, como preceitua a Constituição Federal, segundo cálculo recente do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Atualmente, o piso salarial do professor Auxiliar I, com regime de 20h, é de apenas R$ 1.071,00, o equivalente a menos de dois salários mínimos (1,7 SM) em vigor no país. O professor com mestrado (Assistente I, regime de 20h) recebe somente R$ 1.606,50, (2,5 salários mínimos). Já o professor com doutorado (Adjunto I, regime de 20h), tem salário de R$ 2.409,75 (3,8 salários mínimos).

A melhoria salarial dos professores é indispensável para não apenas atrair professores com mestrado e doutorado para a Universidade, mas também para estimular a permanência dos que já compõem o quadro efetivo da Instituição, de acordo com a Associação dos Docentes da UESPI (ADCESP). Paralelo à luta por melhores salários, os docentes vão se mobilizar para melhorar as estruturas existentes e criar as que ainda não temos, em termos de laboratórios, bibliotecas e restaurante universitário e mais concursos para contratação de docentes e técnicos efetivos, por exemplo, que são pautas da campanha SOS UESPI. Para a ADCESP, é necessária imediata nomeação de todos os docentes aprovados e classificados no último concurso, tendo em vista a grande necessidade de pessoal efetivo em praticamente todos os campi da UESPI.



OUTROS ENCAMINHAMENTOS – Os professores deliberaram ainda por manifestar apoio às greves dos trabalhadores da rede básica de Educação Estadual e Municipal de Teresina, buscando também a unidade com estes movimentos, buscando também fortalecer a campanha SOS UESPI. Aprovou-se a participação da categoria docente em Audiência Pública do dia 27/03, na Assembleia Legislativa, sobre a adesão ou não da UESPI ao Enem/SISU, além de realização de um seminário para se aprofundar a discussão sobre o tema.

Foi aprovada a criação de três comissões. Uma delas para buscar diálogo com o Governo e resolver dificuldades na obtenção de aposentadoria dos professores fundadores. Outra comissão para tratar da questão dos encargos docentes e a terceira para fazer estudos salariais para a categoria. Sobre as denúncias divulgadas na mídia sobre irregularidades na Uespi, decidiu-se que a ADCESP deve solicitar documentos à reitoria sobre convênios, contratos e licitações sob suspeita e acompanhamento das investigações junto ao Ministério Público Estadual. No dia 28 de março será realizada nova assembleia, com o objetivo de eleger delegados ao Congresso da Central Sindical e Popular – CSP Conlutas, dar informes sobre andamento das negociações com o governo e debater outros assuntos de interesse da categoria.