A audiência pública convocada pelo Ministério Público Estadual para discutir os problemas da UESPI contou com ampla participação da comunidade universitária, que lotou o auditório central do campus Poeta Torquato Neto. A audiência aconteceu na manhã desta quinta-feira (15) e foi provocada por entidades e coletivos que compõem o movimento SOS UESPI, dentre elas a Associação dos Docentes da UESPI (ADCESP). Foi uma atividade importante na retomada do processo de mobilização em defesa da Universidade Estadual do Piauí, com forte atuação de centros acadêmicos e coletivos estudantis (dentre eles o Movimento DCE UESPI Livre).
O chamado 15M da Uespi sacudiu o campus Torquato Neto, tendo forte presença de estudantes de Teresina, Barras, Campo Maior, São Raimundo Nonato e Uruçuí (os dois últimos, em greve estudantil), que expuseram os problemas sofridos (desde inexistência de professores para inúmeras disciplinas, falta de políticas de assistência estudantil, situação estrutural precária dos campi). O 15M fortaleceu o chamado para a construção do calendário de lutas já aprovado na Uespi, com paralisações marcadas para os dias 20 (próxima terça-feira) e 28 de maio (Dia Nacional de Luta em Defesa das Universidades Públicas Estaduais) para forçar o governo a atender nossas reivindicações. Em nível nacional, em várias capitais brasileiras, o 15M também foi marcado por importantes manifestações contra as injustiças da Copa e em defesa de direitos.
Dentre as reivindicações apresentadas na Audiência Pública do MP na UESPI estavam:
- Nomeação dos 91 professores classificados no último concurso para cargo efetivo
- Abertura de novo concurso para efetivação de todas as vagas restantes de professores
- Melhoria orçamentária e autonomia financeira da Uespi
- Mais servidores efetivos para a Uespi
- Política de acessibilidade para pessoas com deficiência física nos campi
- Política de assistência estudantil (restaurante universitária; mais e melhores bolsas estudantis; moradia; creche-escola para filhos de estudantes; fim dos atrasos nos pagamentos de bolsas estudantis);
- Mais e melhores estruturas físicas para a Uespi (uma das demandas é a aquisição do prédio da falida faculdade CET que foi erguida ao lado do campus Torquato Neto, e o prédio do ISEAF; construção e equipagem de laboratórios e bibliotecas; salas de aulas decentes)
Um dos pontos mais abordados foi a carência de professores efetivos da Uespi. A reitoria já relatou a necessidade de 300 novos professores efetivos para a atual demanda da Universidade (o que passaria de 850 professores efetivos para 1.150 professores efetivos). Acontece que a Lei Complementar 124/2009, que foi aprovada depois de estudos feitos pela Administração Superior, em comum acordo com o Governo Estadual à época (Julho de 2009), estabelecia que o quadro docente da UESPI seria de no mínimo 1.699 professores efetivos.
O prazo estabelecido pela Lei 124/2009 para efetivação de todo o quadro docente expirou em julho de 2013, sendo que o governo, em agosto do ano passado, fez aprovar o prolongamento do prazo até julho de 2014. Desta forma, como o Ministério Público e o movimento SOS UESPI acreditam que a necessidade é maior do que a reitoria acredita, foi aprovada a composição de uma comissão (Ministério Público, reitoria, movimento docente e movimento estudantil) para estudar a real necessidade de professores efetivos.
Protesto contra o descaso
O secretário estadual de Administração, João Henrique Sousa, e o secretário de Governo, Freitas Neto, não compareceram à audiência. Resolveram mandar representantes sem poder de decisão, fato que frustrou bastante a comunidade universitária, gerando protestos. No primeiro momento da assembleia, quando os representantes do governo iriam iniciar participação, muitos presentes deram às costas. "Estamos fazendo o que o governo faz constantemente com a Uespi", disse uma estudante.
Em
outro momento, os representantes do governo, Diego Moreira (da
Secretaria de
Governo) e Wélgma Rodrigues (Secretaria de Administração) explicaram que
estavam ali como técnicos e que levariam as reivindicações
apresentadas. O reitor Nouga Cardoso, também presente, foi diversas
vezes cobrado para que se ponha ao lado do movimento SOS UESPI e que
exija, com coragem e independência, melhorias para a UESPI, nomeação dos
classificados e mais professores e técnicos efetivos. Além disso, que o
reitor - na condição de eleito pela comunidade universitária -
denuncie o descaso do governo para com a Uespi.
Nas falas da comunidade durante a audiência, também foram questionadas as remoções de professores do interior sem critérios democráticos e transparentes e
o possível acúmulo ilegal de cargos por docentes. Diante da preocupação com possíveis retaliações a estudantes
manifestantes, o Reitor Nouga assegurou que sua administração não
apóia tais atos e reiterou seu apoio às reivindicações dos
discentes.
Audiência com governo no dia 19
No dia 19, deve acontecer audiência envolvendo o Ministério Público Estadual, Secretaria de Governo, Secretaria de Administração, representação da Adcesp e movimento estudantil. A data já estava agendada pela Adcesp junto à Sead (na verdade, uma reunião com o secretário João Henrique estava prevista em três datas anteriores e sempre remarcadas. Desta vez, a data marcada pela Secretaria de Administração é o dia 19). A reunião tem o objetivo de tratar sobre todos os pontos apresentados na audiência pública.
Além de professores, servidores e estudantes da Uespi, e classificados no último concurso para professor efetivo, a atividade também contou com a presença de ativistas de diversos movimentos sociais, dentre eles da Central Sindical e Popular - CSP Conlutas, da Associação dos Docentes da Ufpi (Adufpi), Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Ufpi, Sindicato dos Servidores da Ufpi (Sintufpi - Parnaíba), Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel) e Movimento Nacional RUA - Juventude Anticapitalista.
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