20 de maio: dia de mobilização na UESPI

A Associação dos Docentes da UESPI (Adcesp) convoca todos os professores, estudantes e servidores para um dia estadual de mobilização nesta terça-feira, 20, em defesa da Educação Pública. Neste dia, professores da rede estadual (filiados ao Sinte) e rede municipal de Teresina (filiados ao Sindserm) também se mobilizam, realizando um dia de paralisação.

A mobilização de terça-feira na UESPI é uma preparação para o dia 28, Dia Nacional de Luta em Defesa das Universidades Estaduais e Municipais, conforme aprovado no congresso do Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes SN).

A categoria docente, em conjunto com Centros Acadêmicos (CAs), Movimento DCE UESPI Livre, coletivos estudantis, além do movimento SOS UESPI, estão organizando uma grande manifestação no dia 28 de maio, sendo esperada a participação de caravanas de vários campi, de norte a sul do Piauí. A comunidade acadêmica, mais uma vez, estará reivindicando mais verbas para UESPI funcionar dignamente, e que se ampliem os investimentos em ensino, pesquisa e extensão, assistência estudantil. Também reivindicamos a efetivação de todo o quadro docente (nomeação dos professores classificados no último concurso, e realização de novo concurso), para se respeitar o que diz a Lei 124/2009 (PCCS dos docentes da UESPI).

Já foram realizadas várias manifestaçãoes neste semestre letivo, em diversos campi da UESPI. Em todas elas, o objetivo é alertar o Governo do Estado sobre os problemas da UESPI, cobrar soluções, e mostrar à sociedade o papel relevante que a UESPI tem na formação de profissionais para o mercado de trabalho. E esse trabalho agora está comprometido pela inércia do atual governador José Filho (PMDB), que ainda não nomeou os professores classificados do último concurso. 

Os governos Wilson Martins (PSB) Wellington Dias poderiam ter evitado a atual situação da UESPI, se tivessem ouvido as reivindicações da comunidade universitária no que se refere à necessidade de efetivação dos professores, conforme a Lei 124 sancionada ainda em 2009. Zé Filho, no entanto, poderia avançar na resolução deste problema, mas não tem interesse. Como resultado, hoje 401 disciplinas que ainda não se iniciaram neste semestre (2014.1) e já estamos com mais da metade deste semestre cursado, simplesmente por falta de professor.

 Greves estudantis sacodem Uruçuí e SRN

Disciplinas sem professores, falta de estrutura física (laboratórios, salas de aula, bibliotecas, restaurantes universitários, residências universitárias), falta de equipamentos e de assistência estudantil... Essa é a realidade enfrentada pelos estudantes nos campi da Uespi. Para mudar esta situação, o movimento estudantil está realizando mobilizações em diversos campi da UESPI. A audiência pública realizada pelo Ministério Público Estadual na UESPI, dia 15, para discutir os problemas da Instituição, foi muito importante no processo de mobilização.

Em Uruçuí (desde 24 de abril) e em São Raimundo Nonato (desde 14 de maio) , os estudantes resolveram deflagrar greve. A Adcesp manifesta total apoio às greves estudantis e chama toda a sociedade a exigir que o governo Zé Filho abra negociação imediata para atendimento das demandas da comunidade universitária!

Todos em defesa da Uespi!

 Acima, em São Raimundo Nonato. Abaixo, em Uruçuí.

15M: Comunidade lota auditório e exige melhorias urgentes na UESPI

                                                      (foto: Ascom UESPI)

A audiência pública convocada pelo Ministério Público Estadual para discutir os problemas da UESPI contou com ampla participação da comunidade universitária, que lotou o auditório central do campus Poeta Torquato Neto. A audiência aconteceu na manhã desta quinta-feira (15) e foi provocada por entidades e coletivos que compõem o movimento SOS UESPI, dentre elas a Associação dos Docentes da UESPI (ADCESP). Foi uma atividade importante na retomada do processo de mobilização em defesa da Universidade Estadual do Piauí, com forte atuação de centros acadêmicos e coletivos estudantis (dentre eles o Movimento DCE UESPI Livre).

O chamado 15M da Uespi sacudiu o campus Torquato Neto, tendo forte presença de estudantes de Teresina, Barras, Campo Maior, São Raimundo Nonato e Uruçuí (os dois últimos, em greve estudantil), que expuseram os problemas sofridos (desde inexistência de professores para inúmeras disciplinas, falta de políticas de assistência estudantil, situação estrutural precária dos campi). O 15M fortaleceu o chamado para a construção do calendário de lutas já aprovado na Uespi, com paralisações marcadas para os dias 20 (próxima terça-feira) e 28 de maio (Dia Nacional de Luta em Defesa das Universidades Públicas Estaduais) para forçar o governo a atender nossas reivindicações. Em nível nacional, em várias capitais brasileiras, o 15M também foi marcado por importantes manifestações contra as injustiças da Copa e em defesa de direitos.

                                                           (foto: Orlando Berti)

Dentre as reivindicações apresentadas na Audiência Pública do MP na UESPI estavam:

- Nomeação dos 91 professores classificados no último concurso para cargo efetivo
- Abertura de novo concurso para efetivação de todas as vagas restantes de professores
- Melhoria orçamentária e autonomia financeira da Uespi
- Mais servidores efetivos para a Uespi
- Política de acessibilidade para pessoas com deficiência física nos campi
- Política de assistência estudantil (restaurante universitária; mais e melhores bolsas estudantis; moradia; creche-escola para filhos de estudantes; fim dos atrasos nos pagamentos de bolsas estudantis);
- Mais e melhores estruturas físicas para a Uespi (uma das demandas é a aquisição do prédio da falida faculdade CET que foi erguida ao lado do campus Torquato Neto, e o prédio do ISEAF; construção e equipagem de laboratórios e bibliotecas; salas de aulas decentes)


Um dos pontos mais abordados foi a carência de professores efetivos da Uespi. A reitoria já relatou a necessidade de 300 novos professores efetivos para a atual demanda da Universidade (o que passaria de 850 professores efetivos para 1.150 professores efetivos). Acontece que a Lei Complementar 124/2009, que foi aprovada depois de estudos feitos pela Administração Superior, em comum acordo com o Governo Estadual à época (Julho de 2009), estabelecia que o quadro docente da UESPI seria de no mínimo 1.699 professores efetivos.

O prazo estabelecido pela Lei 124/2009 para efetivação de todo o quadro docente expirou em julho de 2013, sendo que o governo, em agosto do ano passado, fez aprovar o prolongamento do prazo até julho de 2014. Desta forma, como o Ministério Público e o movimento SOS UESPI acreditam que a necessidade é maior do que a reitoria acredita, foi aprovada a composição de uma comissão (Ministério Público, reitoria, movimento docente e movimento estudantil) para estudar a real necessidade de professores efetivos.

Protesto contra o descaso

O secretário estadual de Administração, João Henrique Sousa, e o secretário de Governo, Freitas Neto, não compareceram à audiência. Resolveram mandar representantes sem poder de decisão, fato que frustrou bastante a comunidade universitária, gerando protestos. No primeiro momento da assembleia, quando os representantes do governo iriam iniciar participação, muitos presentes deram às costas. "Estamos fazendo o que o governo faz constantemente com a Uespi", disse uma estudante.

 Em outro momento, os representantes do governo, Diego Moreira (da Secretaria de Governo) e Wélgma Rodrigues (Secretaria de Administração) explicaram que estavam ali como técnicos e que levariam as reivindicações apresentadas. O reitor Nouga Cardoso, também presente, foi diversas vezes cobrado para que se ponha ao lado do movimento SOS UESPI e que exija, com coragem e independência, melhorias para a UESPI, nomeação dos classificados e mais professores e técnicos efetivos. Além disso, que o reitor  - na condição de eleito pela comunidade universitária - denuncie o descaso do governo para com a Uespi.

Nas falas da comunidade durante a audiência, também foram questionadas as remoções de professores do interior sem critérios democráticos e transparentes e o possível acúmulo ilegal de cargos por docentes. Diante da preocupação com possíveis retaliações a estudantes manifestantes, o Reitor Nouga assegurou que sua administração não apóia tais atos e reiterou seu apoio às reivindicações dos discentes.

Audiência com governo no dia 19

No dia 19, deve acontecer audiência envolvendo o Ministério Público Estadual, Secretaria de Governo, Secretaria de Administração, representação da Adcesp e movimento estudantil. A data já estava agendada pela Adcesp junto à Sead (na verdade, uma reunião com o secretário João Henrique estava prevista em três datas anteriores e sempre remarcadas. Desta vez, a data marcada pela Secretaria de Administração é o dia 19). A reunião tem o objetivo de tratar sobre todos os pontos apresentados na audiência pública.

 Além de professores, servidores e estudantes da Uespi, e classificados no último concurso para professor efetivo, a atividade também contou com a presença de ativistas de diversos movimentos sociais, dentre eles da Central Sindical e Popular - CSP Conlutas, da Associação dos Docentes da Ufpi (Adufpi), Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Ufpi, Sindicato dos Servidores da Ufpi (Sintufpi - Parnaíba), Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel) e Movimento Nacional RUA - Juventude Anticapitalista.