A categoria de docentes da UESPI se reuniu em Assembleia Geral extraordinária na manhã desta quinta-feira (13) para discutir pendências relacionadas ao processo coletivo para correção do "Adicional por Tempo de Serviço" , para professoras e professores que ingressaram na UESPI até agosto de 2003. Também foram discutidos na assembleia pontos acerca da nomeação dos classificados no último curso para docência efetiva na instituição, da caravana estadual de filiação da associação, além de debates sobre políticas de permanência docente no interior e de desenvolvimento científico-social no Piauí e as respostas da universidade ou ausência delas, tocando nos reflexos da mineração, da transnordestina e da seca.
Na pauta de direitos trabalhistas, a advogada Fábia Ferreira explicou sobre o congelamento do adicional por tempo de serviço, que afeta uma parcela de docentes desde 2003. “O adicional por tempo de serviço era devido, a lei que o instituiu o instituiu em porcentagem, que era de 3% a cada triênio. Em 2003 tanto o governo federal como os governos estaduais retiraram esse adicional e quem já tinha o direito de receber-lo teve os valores congelados. O direito dos professores é que os valores sejam reajustados de acordo com a porcentagem que foi congelada”, explicou.
“Vamos entrar com um processo para que o salário dos docentes sejam reajustados de acordo com a porcentagem da época de 2003. Faremos dois pedidos: um para que seja reajustado de imediato e outro no que e refere ao retroativo, que possui prescrição de 5 anos e que também será objeto do nosso pedido.
Para isso as e os docentes interessados(as) e que sofrem perda do adicional deverão providenciar até o dia 8 de abril, - data da próxima Assembleia Geral – os seguintes documentos:
a) Cópia do RG e CPF;
b) Todos os contra-cheques do ano de 2003 (data do congelamento do adicional);
c) Para os não-aposentados: cópias de todos os contra-cheques do ano de 2014. Para os aposentados: cópias de todos os contra-cheques do ano do aposento;
Durante a assembleia a assessoria jurídica ainda tratou sobre os custos do processo e da gratuidade para os conveniados. “A ADCESP vai ceder a assessoria jurídica para os associados para que seja feito esse processo e também vai ceder para os não associados. No entanto não podemos igualar associado com não associado e é por isso que vamos falar de honorários. Quem não for associado ao sindicato fará contrato particular. Para quem já for associano não serão cobrados os valores advocatícios contratuais”, garantiu Flávia.
Sobre a caravana estadual de filiação da ADCESP, uma primeira viagem já está agendada no calendário da associação. No mês de março, membros da ADCESP visitarão três campus. No dia 19 de março o campus de Corrente. No dia 20, a UESPI de Bom Jesus. E no dia 21 de março o campus da universidade estadual em Floriano. Durante a caravana serão avaliadas e discutidas as condições de trabalho docente no interior bem como questões infraestruturais da universidade. Também foi marcada para a próxima terça-feira (18), às 11 h, no Anfiteatro do CCN, no campus Torquato Neto, uma reunião para tratar da inserção da UESPI, ou da ausência dela, na política de desenvolvimentismo do Estado. Serão debatidas e encaminhadas propostas relacionadas a como a pesquisa e a extensão da universidade respondem ou interferem na realidade das sociedade piauiense, principalmente das comunidades mais desassistidas.
CALENDÁRIO
- 18 de Março: Reunião sobre a pesquisa e a extensão da UESPI e suas respostas ou interferencias na realidade das sociedade piauiense, às 11h, na sala de vídeo do CCHL;
- de 19 a 21 de Março: Caravana de filiação da ADCESP;
- 22 de Março: dia Mundial da Água. Participação no ato às 9h na ponte Estaiada;
- 31 de Março: Ato em repúdio aos 50 anos do golpe militar;
- 4, 5, 6 de Abril: Encontro de Setor das Estaduais do ANDES.
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