Reunião no MP dia 29/05. Foto de Renato Rodrigues |
Um estudo aponta para a
necessidade de contratação imediata de 529 professores efetivos na Universidade
Estadual do Piauí (Uespi). O levantamento foi feito na manhã de quinta-feira
(29) em reunião na 44ª Promotoria de Justiça, envolvendo o promotor Fernando
Santos, o reitor Nouga Cardoso (reitor), representantes da Associação dos
Docentes da Uespi (Adcesp) e do movimento estudantil na Instituição.
Foram estudadas planilhas que
tratam sobre o número atual de professores efetivos, número de professores
temporários (em sua maioria ilegalmente atuando sob a denominação de “substitutos”),
de todos os campi e cursos em que a reitoria da Universidade planeja
disponibilizar vagas no Sisu/Enem deste ano. A reivindicação de nomeação de professores
classificados no último concurso para professor efetivo e lançamento de edital
para preenchimento das vagas restantes são algumas das principais pautas do
movimento SOS UESPI, realizado por estudantes, professores e servidores.
O movimento também reivindica
mais verbas e autonomia financeira para a Uespi, assistência estudantil,
melhoria estrutural dos campi, compra de equipamentos, livros, contratação de
servidores técnico-administrativos efetivos dentre outras demandas. Na última
quarta-feira (28) pela manhã, no Dia Nacional de Mobilização das Universidades
Estaduais e Municipais convocado pelo Sindicato Nacional dos Docentes de
Instituições de Ensino Superior (Andes SN), cerca de 500 pessoas, entre estudantes, professores e servidores, foram às ruas
no centro de Teresina para denunciar o sucateamento da Uespi e cobrar soluções.
O levantamento preliminar realizado
na reunião no Ministério Público aponta que os dois campi da Uespi em Teresina necessitam
de 140 professores efetivos, sendo que 32 no campus Clóvis Moura (Dirceu) e 108
no campus Poeta Torquato Neto (Pirajá). Em Floriano, a carência é de 69
professores efetivos, enquanto que em Parnaíba o déficit é de 66 docentes. Em
Picos, a necessidade é de 50 profissionais efetivos. Há necessidade de
professores efetivos também em Piripiri (35), Oeiras (29), São Raimundo Nonato
(26), Barras (25), Uruçuí (23), Corrente (22), Campo Maior (18), Bom Jesus
(17), e União (9).
Ato do dia 28 de maio. Foto de Hermeson Cassiano |
O estudo é um dos encaminhamentos da Audiência Pública realizada pelo promotor Fernando Santos no dia 15 de maio, no auditório central do campus Poeta Torquato Neto. Com o levantamento, o Ministério Público vai solicitar audiência com representantes do Governo do Estado para tratar da necessidade de contração de professores efetivos, seguindo o que manda a legislação estadual.
Ato do dia 28 de maio. Foto de Daniel Solon |
PRAZO ACABANDO - De acordo com a
Lei Complementar Estadual n° 124/2009, todo o quadro docente da Uespi deveria
ser professores efetivos até 1° de julho de 2013. Em agosto do ano passado, no
entanto, o então governador Wilson Martins (PSB) alterou o prazo em mais um
ano, através da Lei Estadual 6.402/2013. “O que vemos é mais enrolação. Estamos
chegando ao dia 1° de julho de 2014 sem que os governos respeitassem a lei e
realizassem os concursos devidos. Por isso, milhares de estudantes foram
prejudicados este semestre, sem professor em sala de aula”, afirma Renato
Rodrigues, da Assembleia Nacional de Estudantes Livre (Anel), que participou da
reunião no Ministério Público.