UESPI precisa de mais 529 professores efetivos, aponta estudo do MP

Reunião no MP dia 29/05. Foto de Renato Rodrigues

Um estudo aponta para a necessidade de contratação imediata de 529 professores efetivos na Universidade Estadual do Piauí (Uespi). O levantamento foi feito na manhã de quinta-feira (29) em reunião na 44ª Promotoria de Justiça, envolvendo o promotor Fernando Santos, o reitor Nouga Cardoso (reitor), representantes da Associação dos Docentes da Uespi (Adcesp) e do movimento estudantil na Instituição.

Foram estudadas planilhas que tratam sobre o número atual de professores efetivos, número de professores temporários (em sua maioria ilegalmente atuando sob a denominação de “substitutos”), de todos os campi e cursos em que a reitoria da Universidade planeja disponibilizar vagas no Sisu/Enem deste ano.  A reivindicação de nomeação de professores classificados no último concurso para professor efetivo e lançamento de edital para preenchimento das vagas restantes são algumas das principais pautas do movimento SOS UESPI, realizado por estudantes, professores e servidores.

O movimento também reivindica mais verbas e autonomia financeira para a Uespi, assistência estudantil, melhoria estrutural dos campi, compra de equipamentos, livros, contratação de servidores técnico-administrativos efetivos dentre outras demandas. Na última quarta-feira (28) pela manhã, no Dia Nacional de Mobilização das Universidades Estaduais e Municipais convocado pelo Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes SN), cerca de 500 pessoas, entre estudantes, professores e servidores, foram às ruas no centro de Teresina para denunciar o sucateamento da Uespi e cobrar soluções.

O levantamento preliminar realizado na reunião no Ministério Público aponta que os dois campi da Uespi em Teresina necessitam de 140 professores efetivos, sendo que 32 no campus Clóvis Moura (Dirceu) e 108 no campus Poeta Torquato Neto (Pirajá). Em Floriano, a carência é de 69 professores efetivos, enquanto que em Parnaíba o déficit é de 66 docentes. Em Picos, a necessidade é de 50 profissionais efetivos. Há necessidade de professores efetivos também em Piripiri (35), Oeiras (29), São Raimundo Nonato (26), Barras (25), Uruçuí (23), Corrente (22), Campo Maior (18), Bom Jesus (17), e União (9).

Ato do dia 28 de maio. Foto de Hermeson Cassiano

“O número apontado pelo estudo praticamente coincide com o que defendíamos junto ao governo e reitoria. Porém, a necessidade de professores é ainda maior se formos considerar os campi em que a reitoria não pretende oferecer vagas no próximo processo de seleção de estudantes. Os campi de Amarante, Fronteiras-PI, Pedro II e Valença estão de fora deste cálculo de necessidades de professores efetivos. Caso isso se concretize, é um passo largo para o fechamento de cursos nestas cidades, sem qualquer discussão com as comunidades envolvidas. A comunidade universitária precisa ser ouvida”,  defende Daniel Solon, presidente da Associação dos Docentes da UESPI (Adcesp).

O estudo é um dos encaminhamentos da Audiência Pública realizada pelo promotor Fernando Santos no dia 15 de maio, no auditório central do campus Poeta Torquato Neto. Com o levantamento, o Ministério Público vai solicitar audiência com representantes do Governo do Estado para tratar da necessidade de contração de professores efetivos, seguindo o que manda a legislação estadual.

Ato do dia 28 de maio. Foto de Daniel Solon

PRAZO ACABANDO - De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 124/2009, todo o quadro docente da Uespi deveria ser professores efetivos até 1° de julho de 2013. Em agosto do ano passado, no entanto, o então governador Wilson Martins (PSB) alterou o prazo em mais um ano, através da Lei Estadual 6.402/2013. “O que vemos é mais enrolação. Estamos chegando ao dia 1° de julho de 2014 sem que os governos respeitassem a lei e realizassem os concursos devidos. Por isso, milhares de estudantes foram prejudicados este semestre, sem professor em sala de aula”, afirma Renato Rodrigues, da Assembleia Nacional de Estudantes Livre (Anel), que participou da reunião no Ministério Público.