Boletim Especial da CSP-Conlutas, elaborado em parceria com o Setorial de Negros e Negras da CSP-Conlutas e Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe
O “Dia Internacional Contra a Discriminação Racial” nasceu como protesto contra um ato de violência racista, praticado por instituições do Estado. Em 21 de março de 1960, estudantes da cidade de Shaperville, África do Sul, protestavam contra o regime do Apartheid. Durante a manifestação o exército atirou sobre a multidão, matando 69 pessoas, e ferindo outras 186. O episódio ficou conhecido como o “Massacre de Shaperville”. O movimento negro exigiu da ONU (Organização das Nações Unidas) que a data fosse instituída como o “Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial” para a reflexão sobre a luta do povo negro contra o racismo.
Passados mais de 50 anos, a violência racial, particularmente a “institucional”, continua sendo uma das faces mais visíveis e asquerosas do racismo mundo afora.
Na própria África do Sul, no ano passado, o mundo assistiu estarrecido ao massacre de dezenas de mineiros negros em Marikana.
Na Europa em crise ou nos guetos dos Estados Unidos, homens e mulheres negros, latinos e migrantes, também são alvos constantes e das forças de repressão do Estado.
No Brasil, durante um trote na Universidade Federal de Minas Gerais, uma estudante aparece numa foto acorrentada, pintada com tinta preta e obrigada a usar uma plaquinha pendurada no pescoço com os dizeres “Caloura Chica da Silva”, evidenciando uma ridicularização das mulheres negras e fazendo menção à escravidão.
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| Trote racista na Universidade Federal de Minas Gerais |
Foi eleito para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Marco Feliciano (PSC-SP). O parlamentar é acusado de dar declarações racistas e homofóbicas.
Está mais do que evidente que o racismo não acabou e devemos combatê-lo. Por isso, vamos lutar por uma sociedade mais justa e igualitária, onde não haja opressores e nem oprimidos, onde não haja exploradores, nem explorados!
ATO E PANFLETAGENS CONTRA O RACISMO
Assim como milhares foram às ruas contra as declarações racistas de Feliaciano, neste dia 21 março, o Quilombo Raça e Classe, o MML, a Anel e a CSP-Conlutas-MG irão realizar um ato em frente à Faculdade de Direito da UFMG. O protesto será contra o trote racista e machista ocorrido na ultima sexta- feira. O movimento orienta também as entidades a realizarem panfletagens em alusão à data, pelo país.
NÃO AO GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA
A cada 25 minutos um jovem negro é morto no Brasil, segundo dados do próprio governo. Já o Mapa da Violência no Brasil (2012) revelou que a possibilidade de que um jovem negro, de 15 e 24 anos, seja assassinado é 139% maior do que de um branco. E o fato de que é o racismo que se encontra por trás destes números – e de que as políticas governamentais não levam isto em conta – fica evidente em outro número assustador: entre 2001 e 2010, enquanto o número de vítimas brancas, de 15 a 24 anos, caiu 27,5%; as vítimas negras aumentaram em 23,4%.
É diante deste cenário lamentável, que o Quilombo Raça e Classe, neste 21 de março, lembra que a única forma de acabar com a violência, assim como aconteceu em relação à brutal violência da escravidão, é de uma forma “quilombola”, como Zumbi e Dandara nos ensinaram: na luta, independente dos poderosos, ao lado dos oprimidos e explorados.
TRABALHADORAS NEGRAS: NOSSA LUTA É TODO DIA!
As mulheres negras ocupam o subemprego, com baixa remuneração, insalubridade e sem proteção trabalhistas e vivem em sua maioria nas periferias. O machismo aliado com o racismo tem dose dupla de crueldade às mulheres negras que sentem e sofrem duas vezes a opressão e a exploração.
Recentemente foi comemorado o 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, que surgiu como um marco de luta e resistência da mulher trabalhadora devendo servir para colocarmos em evidência nossas principais reivindicações por direitos iguais. Que para a mulher negra trabalhadora, avançamos pouco na luta contra o racismo ao longo da nossa história no Brasil. A nossa luta é todo dia, somos a resistência que luta por uma sociedade que rompa com o machismo e o racismo.
NÃO AO RACISMO NA EDUCAÇÃO
As leis 10.639 e 11.645 – de ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, buscam resgatar um legado histórico e aprofundar a discussão sobre o racismo, a discriminação racial e o preconceito nas escolas.
Entretanto, essa Lei não é aplicada efetivamente. Se houvesse mais rigor por parte do MEC (Ministério Educação e Cultura) para a aplicação da Lei, as crianças, desde cedo, saberiam a importância dos negros e dos indígenas para a formação do povo brasileiro.
Cotas Já - Nas universidades públicas paulistas estão sendo discutidas a implantação do PIMESP (Programa de Inclusão com Mérito das Estaduais Paulistas) que prevê cotas de inclusão e racial. Entretanto, essa medida, propõe segregar os cotistas por dois anos, em um curso politécnico. Isso evidência uma discriminação racial, social, admitindo o fracasso da escola pública. Por isso, exigimos:
COTAS RACIAIS, SIM!
POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL!
10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO, JÁ!
DOMÉSTICAS
A Câmara e o Senado aprovaram a proposta de emenda à Constituição que assegura igualdade de direitos aos trabalhadores domésticos, que são majoritariamente mulheres e negras. Mas restam incertezas. Por exemplo, como controlar as horas trabalhadas de quem dorme na casa do patrão? O governo avança minimamente em ações de resultado, mas que também vêm acompanhadas de retrocessos, pois provavelmente o patrão explorará muito mais a mão de obra diarista, para não conceder direitos. Sabemos que por mais avanços que tenhamos, nesta sociedade capitalista ainda continuarão existindo as diferenças de raça, classe e gênero!
