quinta-feira, 21 de junho de 2012

Docentes querem avanço e agilidade nas negociações com o governo. Categoria apresenta contraproposta para superar impasse

A assembleia geral docente, realizada na manhã desta quinta-feira (21), analisou a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo do Estado. A categoria não aprovou o que foi proposto pelo governo e vai apresentar contraproposta na próxima rodada de negociação marcada para o dia 28, às 14h, na Secretaria de Administração. Os professores vêem com preocupação a demora na definição do reajuste da categoria, tendo em vista que maio é o mês de data-base do funcionalismo, e até o momento não foi fechado acordo em torno da campanha salarial.

A posição unânime da categoria foi de decepção sobre o que foi apresentado pelo governo na reunião realizada na última segunda-feira (18). O sentimento foi de frustração tendo em vista que se trata de um grande recuo do que foi sinalizado pelo governador Wilson Martins, em audiência com professores no Palácio de Karnak, no dia 29 de maio. Naquela oportunidade, o governo solicitou uma trégua no movimento grevista (que havia sido iniciado no dia anterior), afirmando que apresentaria proposta no sentido de equiparar o piso do professor especialista 20h da UESPI com o que recebe o professor (de mesma carga horária e titulação) das universidades estaduais do Ceará.  Depois da audiência, os docentes suspenderam a greve, mas tendo em vista o recuo do governo, já preparam o retorno do movimento para o dia 6 de agosto (data de início do segundo semestre letivo), caso não seja fechado acordo até lá.

Atualmente, o piso do professor especialista 20h da UESPI é de apenas R$ 1.071,00, enquanto no Ceará é de R$ 1.467,00. A contraproposta a ser apresentada pelos docentes leva em conta exatamente o que foi sinalizado pelo governador Wilson Martins, de neste ano equiparar o piso da UESPI com o recebido pelos professores das estaduais do Ceará, sendo que essa equiparação seja retroativa a maio (mês de data-base dos servidores estaduais). Apesar da contraproposta docente, a categoria continua defendendo a pauta histórica de piso baseado no salário mínimo calculado pelo DIEESE (atualmente de R$ 2.324,00), mas para implantação em maio de 2013.


Nomeação dos professores classificados

Na segunda-feira, às 9h, a comissão de classificados no último concurso para professor efetivo tem nova reunião no Ministério Público Estadual, com o promotor Fernando Santos, para tratar sobre nomeações. Tanto a ADCESP quanto o Ministério Público Estadual fizeram solicitações à Administração Superior da UESPI sobre a situação geral de docentes (efetivos e temporários/substitutos), com o objetivo de conhecer a necessidade de nomeações de professores classificados, por curso. A reunião deve discutir encaminhamentos conjuntos entre ADCESP e Ministério Público no sentido de agilizar as nomeações onde for necessário.

Na próxima semana também deve ser realizada reunião com a Administração Superior da UESPI para discussão de pontos relativos a campanha SOS UESPI, como restaurantes universitários, obras de infraestrutura, dentre outros. Na última negociação com o governo, o Secretário de Administração voltou a falar que há recursos para obras de infraestrutura e que cabe à reitoria da UESPI encaminhar projetos e realizar procedimentos licitatórios.

Veja como foi a negociação (com a proposta apresentada pelo governo) no dia 18 de junho, clicando aqui.

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Nesta quinta, assembleia geral avalia proposta do governo

Nesta quinta-feira, às 9h, no pátio dos caixas eletrônicos do campus Poeta Torquato Neto, os docentes da UESPI se reunirão em assembleia geral para discutir e deliberar sobre a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo do Estado.

É importante a participação de toda a categoria para, de forma democrática, debatermos sobre os rumos de nossa campanha salarial e decidirmos sobre aceitação da proposta ou apresentação de contraproposta ao governo, tendo em vista que o apresentado pela Secretaria de Administração está longe do que reivindicamos.

Veja mais sobre análise da proposta apresentada e demais pontos negociados com o governo do Estado, clicando aqui. 

Todos à Assembleia Geral!

Todos em defesa da Universidade Estadual do Piauí!


Em Parnaíba, 57° Conad e debate sobre criminalização dos movimentos sociais


Parnaíba recebe o 57º CONAD (encontro nacional do Andes SN) que será realizado no período de 21 a 24 de junho de 2012, com o tema central: Defesa da Universidade Pública e do ANDES-SN - Autonomia, Democracia, Financiamento,Condições de Trabalho. O evento acontece em uma conjuntura de lutas dos servidores públicos federais e de greves e mobilizações nas Universidades e Institutos públicos federais e também em universidades estaduais.

Também em Parnaíba, antes da abertura do 57° Conad, acontece no auditório da UESPI, às 16h, debate sobre "O marxismo, as lutas e a criminalização dos movimentos sociais". O evento é promovido pela Central Sindical e Popular - CSP Conlutas, Sindicato dos Trabalhadores da UFPI (Sintufpi - Parnaíba), Levante Popular da Juventude, Assembleia Nacional de Estudantes Livre (Anel), Grupo de Estudos Marxistas (GEM-Parnaíba) e Associação dos Docentes da UESPI (ADCESP).

O debate tem caráter aberto e tem o objetivo de fortalecer a luta por democracia e plena liberdade de expressão, tendo em vista os ataques caluniosos sofridos por professores e estudantes da UESPI e UFPI e militantes que reivindicam o marxismo, em Parnaíba.

Aos participantes do 57° Conad e do debate, nossas boas-vindas e boas lutas!

terça-feira, 19 de junho de 2012

Governo apresenta proposta, mas bem distante da equiparação com as estaduais do Ceará

Na assembleia geral de quinta-feira (21), às 9h, no pátio dos caixas eletrônicos do campus Poeta Torquato Neto, vamos avaliar proposta e discutir possível contraproposta a ser apresentada ao governo para avançarmos na negociação.

Em reunião na Secretaria Estadual de Administração, o secretário Paulo Ivan apresentou, verbalmente, proposta de reajuste aos docentes da UESPI. Tal proposta obedeceria a seguinte fórmula: o reajuste salarial docente da UESPI seria o percentual de reposição geral do Plano Geral dos Servidores Estaduais (ainda não definido) + 5%. Um exemplo: se o índice de reposição salarial geral dos servidores estadual for de 5%, o reajuste dos docentes da UESPI será de 10%. Nessa hipótese, o piso atual de R$ 1.071,00 do professor especialista 20h iria para R$ 1.178,10, continuando bem menor do que o rebaixado piso do MEC para o magistério básico (professor sem nem mesmo graduação) de R$ 1.451,00.

A comissão de negociação da ADCESP reiterou que a proposta colocada pelo governo nem de longe contempla a reivindicação inicial da categoria, que é de um piso de R$ 2.324,00 (salário mínimo calculado pelo DIEESE) para professor especialista 20h. Além disso, a proposta apresentada pelo secretário é um grande recuo em comparação ao que havia sido sinalizado pelo próprio governador Wilson Martins, em audiêndia do dia 29 de maio. Naquela oportunidade, ele falou sobre equiparação salarial com o piso dos docentes das universidades estaduais do Ceará, atualmente em R$ 1.467,00.

A comissão de negociação da ADCESP argumentou que o governo pode avançar muito mais na proposta salarial, tendo em vista o aumento da receita do Estado, e que nos últimos anos os salários dos docentes da UESPI têm sofrido grandes perdas em comparação com professores da rede básica estadual, que esse ano recebem reajuste de 22,23%. O secretário disse então que encaminharia a proposta do governo por escrito, para avaliação da categoria, e que eventual contraproposta dos docentes deve ser encaminhada ao governo. Ficou acertada a próxima reunião de negociação salarial para o dia 28 de junho, às 14h, na Secretaria de Administração.

A ADCESP convoca toda a categoria a participar da assembleia geral do dia 21 para discutirmos os rumos de nossa campanha salarial. De forma democrática, a categoria vai avaliar a proposta e decidir sobre a pauta de reivindicações da categoria. Precisamos continuar atentos e mobilizados para forçar o governo a avançar nas negociações. Só lembrando: já temos novo indicativo de greve aprovado para o dia 6 de agosto (início do período 2012.2), caso não fechemos acordo até lá. A data-base dos servidores estaduais é maio e até o momento não foi fechada nossa negociação.

Sobre as aposentadorias dos professores fundadores

O secretário Paulo Ivan se comprometeu em apresentar, no dia 28 de junho, posição do governo sobre o problema das aposentadorias dos professores fundadores da UESPI (oriundos da Secretaria de Educação). Atualmente, professores fundadores estão sendo prejudicados ao requererem aposentadoria. O governo quer aposentar os fundadores como professores da rede básica de ensino, apesar de acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sendo favorável à aposentadoria dos docentes como professores da UESPI.

SOS UESPI: Restaurante universitário e demais obras

Sobre obras de infraestrutura e sobre o Restaurante Universitário, o secretário Paulo Ivan disse que há verbas e que cabe à comunidade universitária fazer as cobranças à reitoria sobre os projetos em andamento ou sobre novas licitações. O secretário Paulo Ivan se comprometeu a intermediar reunião com o secretário de Planejamento, Cézar Fortes, sobre orçamento da UESPI para 2013.

Nomeação dos professores classificados: intensificar cobrança da reitoria e do governo


Mais uma vez, cobramos do governo a nomeação dos professores classificados no último concurso, onde houver necessidade de professor efetivo. Lembramos ao secretário que a Lei Complementar estadual 124/2009 obriga a efetivação de todo o quadro docente e permite contratação de substitutos apenas em caso de afastamento temporário do titular da vaga. Denunciamos a ilegalidade de se fazer novos concursos para professores substitutos em caso de existência de professores classificados.

O secretário disse, de início, que cabe à reitoria apresentar o quadro de necessidades e reconheceu que é direito líquido e certo dos classificados serem nomeados, em caso de contratação irregular de substitutos. Ele reconheceu ainda que "é melhor o Estado nomear por bem do que por mal", referindo-se à possibilidade de os professores classificados recorrerem à Justiça por um direito que pode ser conseguido de forma administrativa, sem custas judiciais.

O professor Francisco Canidé (pró-reitor de Administração da UESPI), comprometeu-se na reunião de encaminhar as informações sobre quadro docente (efetivos e substitutos) para que tenhamos oficialmente a informação da necessidade de contratação dos classificados, por curso. Hora dos classificados se mobilizarem, junto com a ADCESP, para provocarmos as nomeações o mais rápido possível!

sexta-feira, 15 de junho de 2012

Governo confirma negociação de segunda-feira

Depois da decepção de não ter ocorrido reunião de negociação e apresentação de proposta salarial no dia 12 de junho, a categoria docente agora se volta para uma nova data proposta pelo governo Wilson Martins: 18 de junho.

Hoje, durante solenidade de nomeação de 237 servidores efetivos aprovados no último concurso (mais uma conquista da campanha SOS UESPI), o secretário estadual de Administração, Paulo Ivan, confirmou que na segunda-feira (18), às 11h30min, receberá a comissão de negociação, onde deve ser apresentada proposta salarial aos docentes da UESPI, e discussão de demais pautas da campanha SOS UESPI. Por conta do governo não ter honrado o compromisso de apresentar proposta no dia 12 de junho, a categoria docente já aprovou retomada de greve a partir do dia 6 de agosto (data prevista para início do período letivo 2012.2) e retenção de cadernetas do período letivo 2012.1.

Por isso, vamos ficar atentos e cobrar negociação efetiva com o governo. O motivo utilizado para desmarcar a reunião do dia 12 de junho (de que ainda estaria fazendo estudos de impacto na folha de pagamento) não justifica. A data-base dos servidores é o mês de maio e desde março os docentes da UESPI apresentaram proposta de reajuste (piso salarial de R$ 2.324,00 - salário mínimo do Dieese - para professor especialista 20h). Ou seja, houve tempo suficiente para o governo fazer todos os cálculos necessários.

A ADCESP dá boas vindas aos servidores efetivos nomeados nesta sexta-feira e faz um alerta: se não houver mobilização de toda a categoria, o tão sonhado Plano de Cargos e Salários dos técnico-administrativos continuará engavetado no Palácio de Karnak e não será encaminhado para aprovação na Assembleia Legislativa.

Vamos fortalecer a luta unitária de toda a comunidade universitária por melhores salários, condições de trabalho e estudo, efetivação do quadro de servidores (nomeação dos classificados no concurso para professor e técnico efetivo) e política de permanencia estudantil, pautas estas pertencentes à campanha SOS UESPI!

Todos/as em defesa da Universidade Estadual do Piauí!

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Governo não honra compromisso e professores retomarão greve na UESPI

A confiança está na luta! Vamos retomar nossa mobilização!

O Governo do Estado descumpriu o que prometeu aos professores da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e por isso a categoria docente decidiu, em assembleia, não iniciar o próximo período letivo (2012.2), retomando a greve por tempo indeterminado a partir de 6 de agosto.

Em audiência realizada no dia 29 de maio, o governador Wilson Martins (junto com membros da Secretaria de Administração) comprometeu-se a apresentar proposta salarial aos professores da UESPI no dia 12 de junho, pedindo "trégua" à greve docente iniciada no dia anterior. Tal proposta salarial iria no sentido de equiparar o piso do professor especialista 20h da UESPI (atualmente de R$ 1.071,00) ao das universidades estaduais do Ceará (atualmente de R$ 1.467,00). Com boa expectativa de negociação efetiva, apesar de a reivindicação de piso ser de R$ 2.324,00 (salário mínimo calculado pelo DIEESE) para o professor auxiliar 20h, a categoria resolveu suspender a greve em assembleia geral do dia 31 de maio.

No entanto, lamentavelmente, a reunião do dia 12 de junho foi desmarcada pela Secretaria de Administração, poucas horas antes do horário combinado. Por telefone, o secretário de Administração, Paulo Ivan, alegou estar fazendo "estudos de impacto na folha" e que uma posição do governo só poderá ser apresentada na segunda-feira (18). Ou seja, a alegação foi o mesmo "lenga-lenga" e enrolação de reuniões anteriores com a Secretaria de Administração, que resultou na deflagração da greve do dia 28. Vale ressaltar que, por lei, a data-base dos servidores estaduais é maio, e até o momento o governo se negou a apresentar proposta de reajuste.


Por conta da quebra de compromisso por parte do governo, os docentes decidiram não iniciar o próximo período letivo (2012.2) e ainda reter cadernetas de notas de disciplinas do período 2012.1, para cobrar retomada efetiva de negociação. Vale lembrar que nem mesmo para discutir outras pautas também importantes (da campanha SOS UESPI), a Secretaria de Administração manteve a reunião programada para o dia 12 de junho.

Outros encaminhamentos aprovados:

- Enviar à imprensa Nota de Repúdio contra a postura do governo em não ter honrado compromisso com a categoria docente

- Insistir na exigência de reunião de negociação efetiva com o governo sobre a questão salarial e sobre as pautas da campanha SOS UESPI

- Fazer mobilizações públicas (se necessário, no Palácio de Karnak) denunciando o sucateamento da UESPI e o desrespeito do governo para com a comunidade universitária

- Fortalecer a mobilização e construir a greve em todos os campi da UESPI

- Exigir da reitoria um posicionamento acerca das nomeações dos professores classificados no último concurso para professor efetivo; Fazer ações políticas e jurídicas no sentido de fazer as nomeações onde houver necessidade de professor efetivo e realizar novo concurso para professor onde for preciso.

- Territorialização: fazer questionamentos políticos e jurídicos contra a proposta que cria o professor-itinerante (precarização do trabalho docente) e fechar campus da UESPI.

- Cobrar relatório de obras e projetos estruturais pendentes da Administração Superior, inclusive os planejados na gestão anterior.

-  Encargos Docentes: encaminhar por email a proposta de Encargos feita pela comissão docente escolhida em assembleia geral, para análise da categoria.

- 57º CONAD (Encontro do Andes SN em Parnaíba, de 21 a 24 de junho): Foram eleitos como representantes da ADCESP a professora Lina Santana e o professor Roberto Kennedy.




terça-feira, 12 de junho de 2012

Todos/as à assembleia geral desta quarta-feira!



Nesta quarta-feira (13), às 9h, no pátio dos caixas eletrônicos (CCN - campus Poeta Torquato Neto) teremos assembleia geral docente na UESPI.

Em pauta: campanha salarial (negociação com o governo), territorialização, encargos docentes, nomeação dos concursados (professores e técnicos), e pautas da campanha SOS UESPI.

Também elegeremos representante da ADCESP ao 57º CONAD (encontro nacional do Andes SN) que será realizado no período de 21 a 24 de junho de 2012, na cidade de Parnaíba/PI, com o tema central: Defesa da Universidade Pública e do ANDES-SN - Autonomia, Democracia, Financiamento,Condições de Trabalho.


Participe!

ADCESP

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(86) 3213-2300