Expansão sem planejamento: UESPI ofertará 1.885 vagas a mais no Sisu 2016, mesmo sem previsão de aumento no orçamento

A representação da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Piauí (ADCESP) no Conselho Universtário até que tentou adiar a decisão, mas a reitoria da Instituição preferiu fazer votar e aprovar de forma apressada, e sem o devido debate, o edital do Sistema de Seleção Unificada (Sisu, o “novo” vestibular) para o ano de 2016. A votação aconteceu na manhã desta quarta-feira (28), na sala de reuniões do Conselho Universitário (Consun) da Uespi. Em comparação com o ano de 2015, serão ofertadas 1.885 vagas a mais.

Se no edital Sisu 2015 foram ofertadas 3.100 vagas em 89 cursos, agora a oferta sobe para 4.885 vagas, em cerca de 140 cursos. “O problema não é simplesmente aumentar vagas. Defendemos a expansão da UESPI, mas de forma planejada e responsável, com boa qualidade. É preocupante que o Conselho Universitário tenha se apressado em votar este edital sem a devida cautela e sem um debate aprofundado com a comunidade universitária. Se já vivemos sérios problemas atualmente devido a falta de recursos suficientes na Universidade, dá para imaginar o grau de precarização que atingiremos na Uespi no próximo ano, já que não há previsão de qualquer aumento de verbas proporcional previsto na minuta de Lei Orçamentária Anual apresentada pelo governo do Estado para 2016”, alerta a professora Lina Santana, representante da Adcesp. “Se o cenário que temos hoje for mantido, ou seja, de aumento de vagas, sem aumento suficiente de recursos e sem concurso para professor efetivo, o que teremos é uma expansão sem o devido planejamento e cuidado”, completou Lina.

Mesmo com um debate polêmico que durou mais de duas horas, onde a representação da ADCESP mostrou que era preciso a UESPI se assegurar com orçamento digno, contratação de professores efetivos a partir de concurso público e grande melhoria estrutural para dar conta da demanda a ser gerada pela proposta apresentada de edital Sisu 2016, o Conselho Universitário acatou em reunião a defesa do reitor Nouga Cardoso em favor do aumento de 1.885 vagas.

“Pena que a reitoria da Uespi não se movimente com a mesma firmeza para cobrar do governo Wellington Dias (PT) um aumento digno em nosso orçamento, e o respeito à Lei Complementar 124/2009 que obriga que todos os professores da Uespi sejam efetivos. Infelizmente, cerca de 45% dos nossos professores têm contratos precários (substitutos/temporários). Resta à comunidade universitária se mobilizar contra a ameaça de cortes já agora no orçamento de 2015 e também lutar para exigir do governo Wellington aumento de orçamento para o ano de 2016, com garantia de concurso para professor efetivo, e com garantia de políticas de permanência para a comunidade estudantil, como restaurante universitário, e melhorias estruturais urgentes nos campi”, opinou o presidente da Adcesp, Daniel Solon. "Hoje já vivemos muitas dificuldades na Uespi, e nem mesmo direitos como mudança de nível, classe, regimente de trabalho, e reajustes salariais dos docentes estão sendo respeitados pelo governo, segundo a Lei. Por isso, vamos realizar mobilizações nos próximos dias, com um dia de paralisação em 11 de novembro", anuncia Daniel Solon.

A conselheira universitária Lina Santana havia solicitado adiamento da votação do edital Sisu 2016 por falta de informações concretas a respeito do aumento da oferta de vagas, mas o pedido foi negado. “A administração superior se negou a nos passar as cópias das atas de colegiados de curso que solicitavam aumento de vagas por campi e também não nos passou outras informações a respeito do suporte financeira da Instituição. Isso prejudica o debate democrático e também impede que o conjunto da comunidade universitária possa conhecer e opinar sobre a proposta de oferta de vagas do Sisu. Tal assunto diz respeito diretamente ao funcionamento cotidiano da Uespi e não poderia ficar restrito a uma discussão apressada no Conselho Universitário”, disse Lina. Por conta da forma como a votação foi feita (sem que a conselheira Lina Santana tivesse recebido a documentação que solicitou, por ofício, para a devida análise), a ADCESP não descarta procurar o Ministério Público para rediscutir a questão.

Comissão Eleitoral defere pedido de inscrição da chapa "ADCESP com lutas"

A eleição para nova diretoria da Associação dos Docentes da UESPI acontece no dia 20 de novembro de 2015. Apenas uma chapa se inscreveu. A Comissão Eleitoral, após análise da documentação exigida, deferiu a inscrição da chapa "ADCESP com lutas".

Assembleia Geral dia 21: todos à luta contra cortes de verbas da Uespi, contra a insegurança e em defesa de direitos! Dia 22: Ato Público!

A Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Piauí (ADCESP) convoca os professores para assembleia geral, a ser realizada no dia 21 de outubro (quarta-feira), com o objetivo de discutir e deliberar sobre paralisação contra o corte de verbas anunciado pelo governo Wellington Dias (PT) na Instituição de Ensino Superior, contra a insegurança nos campi e em defesa do reajuste salarial aprovado em Lei desde o ano de 2013 (parcela de novembro), dentre outros direitos. Também serão discutidas questões como proposta de reajuste da Unimed, reajuste no Plamta, ações judiciais (precatórios, adicional) e outros assuntos de interesse da categoria.

A reunião acontecerá às 10h, no Anfiteatro do CCN (próximo aos caixas eletrônicos, campus Torquato Neto).

A pauta completa da assembleia é:

1) Informes /Ato Público do dia 22 de outubro convocado pelo Espaço de Unidade e Ação, em defesa da Educação Pública;

2) Proposta de Paralisação contra cortes de verbas da Uespi, contra o aumento da insegurança, e em defesa do pagamento do reajuste salarial previsto em Lei para novembro;

3) Proposta da reitoria de mudança no Plano de Cargos Docentes (quadro de professores efetivos por classe e regime de trabalho);

4) Reajuste da tabela da Unimed e do Plamta.

5) Processos judiciais (precatórios, adicional e outros)

6) Outros assuntos de interesse da categoria.

Participe!



PRESTES A DESABAR, BIBLIOTECA CENTRAL SERÁ INTERDITADA!
REITORIA PRECISA SE INSURGIR CONTRA CORTE DE VERBAS E ORÇAMENTO DA UESPI!

Rachaduras na estrutura da biblioteca do campus Torquato Neto

O grau de descaso do governo Wellington Dias (PT) para com a Universidade Estadual Uespi está colocando em risco centenas de vidas no campus Poeta Torquato Neto (e também em outros campi). E não estamos falando apenas do problema da falta de segurança que aterroriza a comunidade universitária, com constantes assaltos. O problema também é da falta de manutenção e de reformas em diversas estruturas. Se recentemente já houve a queda de tetos de salas de aula (felizmente sem vítimas, porque não havia pessoas em sala na hora dos incidentes), a maior ameaça agora é o desabamento do teto da Biblioteca do campus Torquato Neto.

Já há pareceres técnicos alertando sobre este risco de a biblioteca desabar e o que se fala nos corredores é que os livros serão levados urgentemente para o auditório central, enquanto o problema não é resolvido. Se a estrutura atual e acervo da biblioteca já são deficientes, já dá pra imaginar o quão prejudicial será para a comunidade universitária o improviso de ter livros disponibilizados em locais inapropriados, e sem espaço adequado para pesquisa e estudo.

Não é a primeira vez que a Biblioteca passa por problemas assim, desde que ela foi reinaugurada após uma demorada reforma (que aconteceu há menos de cinco anos). O que a administração superior tem feito para cobrar da construtora as devidas ações para contornar os problemas causados pela má qualidade do serviço contratado? Não houve fiscalização por parte da Uespi para detectar os problemas da obra? A estrutura realmente pode ser reformada mais uma vez ou é necessário demolir a atual estrutura, diante das evidências de que a qualidade da obra está bem abaixo do que se esperava? Haverá devolução de recursos para os cofres públicos? Quantas outras estruturas da Uespi precisam ser interditadas para que se evitem acidentes? Quantas vidas estão colocadas silenciosamente em risco?

ALERTA!!!

A situação da Uespi - de cair aos pedaços - pode ainda ser mais agravada com a intenção do governo Wellington Dias (PT) em cortar o orçamento de nossa Universidade. De acordo com informações da administração superior, o governo quer cortar 15% das despesas da Uespi nos meses de outubro, novembro e dezembro, deixando a situação da Universidade ainda mais crítica.

E o pior. De acordo com informações que levantamos, o governo Wellington - em vez de aumentar significativamente o minguado orçamento da UESPI - quer impor mais arrocho e precarização da UESPI em 2016. A proposta orçamentária para o próximo ano é de repetir o mesmo valor orçado para 2015. Ao cortar investimentos na Educação e Saúde públicas, o governo faz caixa para favorecer empreiteiras e bancos (a agiotagem da Dívida Pública). Este é o sentido do governo também em querer repetir o mesmo orçamento em 2016.

Ou seja: se depender do governo, os estudantes continuarão sem política de assistência estudantil decente (sem restaurante universitário, sem bolsas, sem monitorias remuneradas, sem moradia universitária etc); os prédios continuarão desabando, continuará havendo o problema de déficit de professores, os laboratórios (os poucos que existem) continuarão sem técnicos, sem equipamentos, sem materiais necessários; os servidores continuarão amargando arrocho salarial e péssimas condições de trabalho; a pesquisa e a extensão continuarão sendo pouco valorizadas; continuaremos com o problema de falta de segurança (sem concurso para contratação dos necessários agentes de segurança devidamente preparados para atuar junto à comunidade universitária), continuará o processo de precarização do trabalho docente (continuará sendo descumprida a Lei que garante a efetivação de todo o quadro docente, também sob o silêncio da reitoria).

IR ÀS RUAS E CONSTRUIR UM TERCEIRO CAMPO

Sabemos que os problemas vividos pela Uespi são essencialmente causados pela política deliberada dos governos em sucatear ainda mais a Universidade. Mas o que toda a comunidade universitária espera da reitoria é que ela tome uma medida enérgica e emergencial de denunciar todos os problemas vivenciados pela Universitária e que exija melhoria substancial no orçamento de 2016 e que não aceite o corte anunciado no orçamento deste ano.

A comunidade universitária (e o movimento sindical e estudantil na Uespi...) precisa também se mobilizar para cobrar melhorias urgentes para a Uespi, e orçamento justo para a Instituição, com garantia de mais verbas públicas e autonomia financeira. E junto com a luta em defesa da UESPI, é preciso se somar a luta estadual contra as privatizações (via terceirizações nos hospitais regionais, fechamento da Agespisa/subdelegação de serviços com apoio de Firmino/PSDB, terceirização do metrô).

É preciso lutar também contra o ajuste fiscal do governo Dilma/PT, que conta com o apoio da falsa oposição do PSDB (Aécio) e PMDB (Cunha e Temer) em medidas que atacam direitos da classe trabalhadora (corte no PIS, seguro desemprego, pensão por morte/invalidez), corta verbas da Educação e Saúde públicas, jogando a inflação e a conta da crise econômica para os trabalhadores e para a população pobre.

É preciso dar um basta em tudo isso e derrotar os governos que atacam nossos direitos!
No sentido de fortalecer a resistência contra estes ataques, hoje acontece reunião do Espaço de Unidade de Ação (que envolve CSP Conlutas, Adcesp e outras entidades), às 18h, no Sindserm (rua Quintino Bocaiúva, na altura do cruzamento com a rua Areolino de Abreu, centro).

É preciso construir um terceiro campo, da classe trabalhadora. Chega de Dilma, Aécio, Temer, Wellington, Firmino!

Seminário: mesa-redonda com a administração superior levantou questionamentos sobre carreira e encargos docentes

No segundo dia de Seminário foi debatida a temática que deu nome ao evento, Carreira e Encargos Docentes, a mesa redonda teve como debatedores a Profª Drª. Lucineide Barros e a Vice Reitora da Uespi, Bárbara Melo, que iniciou a discussão.

A vice reitora levantou pontos positivos e negativos sobre a Instituição, como por exemplo, o empenho da reitoria em garantir salas de aula para os docentes. "Entre 2003 a 2006 entraram cerca de 70% dos professores efetivos da casa. 2003, 2004 e 2006. Em 2004 quando entramos aqui não havia nenhum espaço para sala de professores, nem sala individual, nem sala de reuniões, nem sala para grupos de pesquisas", lembrou.

O tripé ensino – pesquisa – extensão, também apareceu nas falas de Bárbara. "Convidamos os professores a fazerem pesquisa e extensão. A extensão em especial porque é a vitrine do que a instituição está fazendo” afirmou.

A vice reitora finalizou a primeira participação dizendo que existem muitos desafios e que a reitoria sabe disso. Lembrou que as aulas neste ano iniciaram com falta de professores em sala de aula. “É terrível para a gente não ter a assegurada a contratação mínima de professores para iniciar o semestre letivo", disse.

Em seguida, a pró reitora Ailma do Nascimento explanou cada ponto da resolução de encargos docentes. “Em resposta a indagação que dá nome ao evento – fizemos com a intenção de regulamentar e esclarecer o direito do professor, acredito eu que seja a melhor das intenções, cabe a cada um de nós fazer valer esta resolução, no entendimento que ela coloca lá, não foi com nenhuma intenção de precarizar o trabalho do professor”, finalizou.A segunda parte do debate foi puxada pela professora Lucineide Barros, para apresentar, ela selecionou alguns pontos controversos da resolução de encargos, pontos esses que fugiam às regras já existentes ou que iam em contrapartida com a realidade. Ela faz parte de um Grupo de trabalho da Uespi que analisou os pontos

A professora Lucineide começou a fala, mostrando que esta já era a terceira resolução em 3 anos. “De 2012 a 2015 já foram 3 resoluções – temos que pensar a organização da Uespi a longo prazo, para não ficarmos aprovando resolução todo ano, já é hora de ter algo definido. Tratar sobre encargos docentes, implica tratar sobre a universidade que queremos”, disse.

A resolução deve ser analisada com base no plano de carreiras e salário, segundo Lucineide. Ela lembrou que a Educação cada vez mais vem sendo tratada como mercadoria e isso envolve encargos. “Nesse contexto onde a educação vem sendo tratada cada vez mais como mercadoria, levo isso também para os encargos, linha do produtivismo, assédio, barateamento dos custos (educação precisar ter um preço e um preço barato), condições subjetivas e qualitativas pouco valorizadas, sobrecarga e adoecimento dos docente, por causa de todas essas questões que implicam no contexto atual e se encaixam na nossa profissão”.

Por fim, Lucineide resumiu em alguns pontos o que deveria ser alterado e questionado na resolução de encargos, como os critérios para fixação da carga horaria de trabalho, prestação de contas com a sociedade, participação ativa de toda a comunidade da uespi na construção da resolução, dentre outros.

Na sequencia, foi aberta a participação dos professores e alunos presentes no Seminário.

ADITIVO AO EDITAL/ELEIÇÃO PARA DIRETORIA DA ADCESP/SSIND-ANDES/SN BIÊNIO 2015/2017.

O presidente da Associação dos Docentes da UESPI-ADCESP/SSIND, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos Artigos 39 e 40 do Regimento Interno da ADCESP-Seção Sindical, comunica a todos associados que estão prorrogadas, até as 20h do dia 20 de outubro de 2015, as inscrições de chapas para concorrer a Diretoria  da ADCESP/SSIND-ANDES-SN Biênio 2015/2017.

As normas encontram-se afixadas na sede Administrativa da ADCESP/SSIND, situada na Rua João Cabral s/n – Campus Poeta Torquato Neto-UESPI, Bairro Pirajá.

A votação ocorrerá no dia 20 de novembro de 2015, no horário de 08h30 às 20h, nos Campi conforme o Art. 18 do Regimento Eleitoral.

Teresina, 14 de outubro de 2015.

Prof. Daniel Vasconcelos Solon

Presidente da ADCESP-SSIND

"ACREDITO QUE O CAMINHO DA UNIDADE DA CLASSE TRABALHADORA SEJA CONDIÇÃO PARA A GARANTIA DE QUALQUER REIVINDICAÇÃO MÍNIMA", AFIRMA PROFESSORA RAQUEL DIAS.

Nos dia 13 e 14 contaremos com a presença da Professora Doutora Raquel Dias, da Unicidade Estadual do Ceará (UECE). Raquel atuou por muito tempo na direção do ANDES, onde pode travar um debate muito intenso a respeito da precarização das Universidades Estaduais no Brasil. Durante o seminário sobre Carreira e Encargos Docentes, organizado pela a ADCESP, a professora poderá compartilhar conosco um pouco desse debate tão importante para a educação pública e também para nossa universidade.

Antes do seminário, entrevistamos a professora Raquel Dias e abordamos diferentes assuntos, desde o cenário atual das universidades estaduais até a luta nacional pelo Plano de Cargos Carreira e Salário. Confira a entrevista na integra.

ENTREVISTA COMPLETA:

ADCESP: VAMOS COMEÇAR FALANDO DO CENÁRIO ATUAL DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS ESPALHADAS PELOS PAÍS. DIFERENTE DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS, CADA UNIVERSIDADE ESTADUAL TEM SUAS ESPECIFICIDADES, TANTO NO QUE DIZ RESPEITO AOS INVESTIMENTOS, FORMA DE FINANCIAMENTO E ESTRUTURA. ENTRETANTO, É POSSÍVEL FAZER UMA ANÁLISE MAIS GERAL DO CENÁRIO DESSAS INSTITUIÇÕES? QUAIS OS PROBLEMAS QUE MAIS APROXIMAM AS UNIVERSIDADES ESTUDAM HOJE?

Raquel Dias: As Universidades Estaduais têm suas  especificidades quanto ao financiamento, à estrutura, à autonomia e democracia etc., mas há problemas comuns. Sem dúvida, um dos problemas centrais é a precarização das Universidades e do trabalho docente, que se revela nas condições  infraestruturais, nas condições de trabalho e salariais da maioria. Muitas Universidades Estaduais têm enfrentado processos de luta e greve, nos últimos anos, com a pauta da precarização. A precarização tem uma relação muito direta com o problema do financiamento, que tem a ver com a ausência de vinculações orçamentárias específicas, em alguns casos, ou o seu descumprimento, em outros, ou ainda, com a insuficiência dos recursos destinados às Universidades Estaduais.

ADCESP: ALGUMAS QUESTÕES, COM TRIPÉ UNIVERSITÁRIO (ENSINO-PESQUISA-EXTENSÃO), ESTÃO PRESENTES EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. NESSE PONTO ESPECIFICO, QUAL SUA ANALISE A RESPEITO DA PRÁTICA DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO BRASIL?

Raquel Dias: A indissociabilidade entre ensino-pesquisa-extensao é um tripé garantido na Constituição e defendido pelo ANDES-SN, mas que, na prática, não é cumprido na maioria das instituições de ensino superior. Há os chamados centros de excelência, que realizam pesquisas, e o restante das universidades que assumem muito mais o papel do ensino em detrimento da pesquisa e da extensão. Há um apelo pelo produtivismo, por um lado, mas, por outro, não há uma contrapartida consequente quanto à oferta de condições de pesquisa que garanta a produção do conhecimento científico com mais qualidade. A extensão, por sua vez, tem um lugar muito desprestigiado nesse tripé.

ADCESP: A UESPI HÁ MUITOS ANOS SOFRE COM UMA SÉRIE DE PROBLEMAS, TODAVIA, O QUE MAIS CHAMA ATENÇÃO E TAMBÉM MAIS AFETA O CONJUNTO DA COMUNIDADE ACADÊMICA É A AUSÊNCIA DE UMA AUTONOMIA FINANCEIRA PARA GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A UNIVERSIDADE. TODA A VERBA QUE VAI PARA A UESPI CAI NA CONTA ÚNICA DO ESTADO E PARTE DELA NÃO CHEGA A SER SEQUER UTILIZADA, MESMO COM INÚMERAS CARÊNCIAS. NO QUE DIZ RESPEITO Á AUTONOMIA FINANCEIRA, PODEMOS DIZER QUE É UM PROBLEMA NACIONAL ENFRENTADO PELAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS?

Raquel Dias: A ausência da autonomia financeira é um nó górdio.  Este também é o caso das Universidades Estaduais do Ceará. Parece-me que é uma característica da maioria das IEES. O tipo de autonomia que o Estado quer garantir às Universidades Estaduais diz respeito à sua capacidade de captação de recursos oriundos de outras fontes para além daqueles provenientes do orçamento público. O que o movimento docente defende historicamente é a autonomia quanto à gestão (o que implica à definição de prioridades) do recurso proveniente exclusivamente de fonte publica. Está ausência de autonomia quanto à gestão do recurso, bem como à  definição de prioridades no âmbito das próprias IEES impede, muitas vezes, a resolução de problemas simples relacionados à estrutura da universidade, à realização de concursos para pessoal técnico-administrativo e docente, dentre outros.

ADCESP: E NO QUE DIZ RESPEITO ÀS QUESTÕES ESTRUTURAIS, QUAL O CENÁRIO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS? AS QUESTÕES ESTRUTURAIS, CLARO, AFETAM QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, O DESEMPENHO DOS ESTUDANTES E A PRÁTICA PEDAGÓGICA DOS DOCENTES. E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO SEMPRE ESTIVERAM NA PAUTA DE REIVINDICAÇÃO DA CATEGORIA. COMO VOCÊ AVALIA ESSE CENÁRIO, LEVANDO AINDA EM CONSIDERAÇÃO, O PERÍODO CONTURBADO EM QUE ESTAMOS DE CRISE POLÍTICA E ECONÔMICA?

Raquel Dias: Como disse anteriormente, um dos problemas centrais das Universidades Estaduais tem sido a precarização que se expressa também na estrutura da universidade. Para que as universidades funcionem a contento são necessárias determinadas condições estruturais, como, por exemplo, existência de salas de aula em boas condições quanto ao espaço, à ventilação, à iluminação; existência de laboratórios de ensino, de informática, de ciências etc. auxiliares às atividades de ensino e necessários às atividades de pesquisa; a implementação de políticas de assistência estudantil como garantia de permanência do estudante na universidade, o que implica a existência de restaurantes universitários e residências universitários; a existência de bibliotecas, quadras poliesportivas etc. 

O problema é  que essas condições mínimas, em muitas universidades, sequer estão garantidas. As últimas greves das Universidades Estaduais do Ceará tinham uma pauta extensa quanto à melhoria da estrutura da universidade.
Esse problema também afeta as universidades Federais e foi pauta desta última greve.
No momento atual de crise econômica e política, marcado principalmente pelo corte no orçamento e na retirada de direitos da classe trabalhadora, a situação se complica muito, pois a tendência é que os governos estaduais e municipais sigam a orientação do governo federal de aplicação do plano de ajuste fiscal com medidas que atingem diretamente as políticas sociais e, em particular, a educação em todos os níveis.

Os governos do estado do Ceará, Camilo Santana  (PT), já anunciou o congelamento de salários, por exemplo. O governo do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, decretou o fechamento de várias escolas. O governo Dilma efetuou vários cortes no orçamento da educação, cancelou concursos e adiou o ínfimo reajuste dos servidores federais para agosto de 2016. Tudo isto tem impacto imediato no funcionamento das universidades, como ocorreu com as IFES, com o corte das verbas de custeio e atinge sobremaneira as condições de trabalho e a qualidade do ensino.

ADCESP: AGORA COM RELAÇÃO AOS PLANOS DE CARREIRA. PRIMEIRO QUERIA QUE VOCÊ EXPLICASSE O QUE É UM PLANO DE CARGO CARREIRA E SALÁRIO!?

Raquel Dias: O Plano de Cargos, Carreira e Salários /Vencimentos é o documento que define os termos da carreira docente, definindo as atividades específicas de ensino, pesquisa, extensão as quais estão submetidos os ocupantes do cargo / função de professor de determinada instituição, bem como delimita as condições sob as quais estas atividades serão  realizadas, inclusive as salariais. O Plano estabelece, portanto, as condições para o desenvolvimento da carreira ao longo da trajetória do docente na universidade (progressão, ascensão, formação, salário etc.). A existência do Plano é fundamental para a valorização da carreira docente e garantia de melhores condições de trabalho e salariais.

           

ADCESP: DEPOIS, QUERIA QUE VOCÊ FALASSE COMO ESTÁ, ATUALMENTE, O PCCS DOS DOCENTES E COMO O ANDES REIVINDICA QUE ELE SEJA!?

Raquel Dias: Não conheço a situação de cada IEES, mas posso dizer que, no caso das Universidades Estaduais do Ceará, a luta travada durante anos, mas que teve seu ápice entre os anos de 2005 e 2008, por meio de três greves, garantiu a aprovação do nosso PCCV. Nós consideramos uma grande vitória pois instituiu a melhoria significativa na remuneração dos professores e a recuperação das perdas salariais acumuladas em 12 anos; fortaleceu o vencimento-base; instituiu a gratificação de dedicação exclusiva e de trabalho em condições especiais (esta ainda não regulamentada), dentre outras conquistas. 

O ANDES-SN defende uma carreira única para o magistério superior, a paridade entre ativos e aposentados, critérios de avaliação respeitando a autonomia universitária, como referencia para a construção de um projeto de Universidade Pública, Gratuita, de Qualidade e Socialmente referenciada aos interesses da maioria da população do país.

ADCESP: PARA FINALIZAR, QUERIA QUE VOCÊ FIZESSE UM CHAMADO A TODOS OS DOCENTES A SE INCORPORAREM NA LUTA EM DEFESA DA VALORIZAÇÃO DOCENTE E EM DEFESA DA EDUCAÇÃO! 

Raquel Dias: Para finalizar, gostaria de fazer um convite à luta a todos os professores e todas  professoras para se engajarem efetivamente na defesa da educação pública e gratuita e da valorização do trabalho docente. Nesse momento complexo da conjuntura econômica e política do país, caracterizada por ataques profundos aos nossos  direitos,  a nossa luta por questões imediatas e específicas se não assumir um caráter de  luta global contra todo o pacote de ajuste fiscal do governo, corre o risco de se tornar inócua. Acredito que o caminho da unidade da classe trabalhadora e da unificação das lutas, nesse contexto, seja condição para a garantia de qualquer reivindicação mínima.

NA SEMANA DO PROFESSOR, EVENTO ABORDA CONJUNTURA DE CRISE NACIONAL E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE!

A Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Piauí - ADCESP realiza nos dias 13 e 14 de outubro, no campus Poeta Torquato Neto, o seminário sobre "Carreira e Encargos Docentes". O evento acontece na semana alusiva ao Dia do Professor e tem o objetivo de debater e buscar soluções para os diversos problemas enfrentados pela categoria docente na Uespi, dentre eles, o processo de precarização das relações de trabalho, falta de condições adequadas para a prática do ensino, pesquisa e extensão, e adoecimento provocado pela sobrecarga de trabalho.

O evento começa às 9h do dia 13, no auditório do Geratec, com uma palestra seguida de debate com o tema "A Educação no contexto das crises política e econômica". O palestrante é o Prof. Dr. Valério Arcary, do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), um dos mais destacados intelectuais da esquerda no país e autor de diversos livros, dentre eles "Um reformismo quase sem reformas", que analisa criticamente os governos do PT desde 2003. A palestra é aberta ao público.

Além dele, a Prof. Drª. Raquel Dias, da UFC (Ceará) vai falar sobre Projetos de Leis para a Educação e a Precarização do trabalho docente. O evento vai contar também com a participação do Reitor da Uespi, Prof. Dr. Nouga Cardoso, o vereador Tiago Vasconcelos e as professoras Lucineide Barros e Patrícia Andrade (PI).

No Seminário também será discutida a carga horária e as obrigações da prática docente. "Dentro do ambiente universitário, o tripé ensino – pesquisa - extensão é fundamental para que a universidade cumpra seu papel social de formar profissionais, pesquisadores e, sobretudo, agentes sociais transformadores. Entretanto, o que acontece hoje no ambiente de trabalho nas instituições de ensino superior é um processo de precarização da pesquisa e extensão, aliado a uma sobrecarga do trabalho docente, com professores extrapolando a carga-horária e sofrendo consequências gravíssimas, como problemas de saúde", afirma Daniel Solon, presidente da ADCESP.

SOBRE O SEMINÁRIO:

O evento é gratuito e será realizado no auditório do GERATEC (Campus Torquato Neto). Os filiados à Adcesp que trabalham em campi distantes da capital terão ajuda de custo para participar do evento, bastando informar interesse até meio dia de 9 de outubro (através do telefone 3213-2300).

O evento abordará ainda (colocar rapidamente a programação)

EM DEBATE, COMUNIDADE ACADÊMICA DA UESPI RECHAÇA PROJETO DE LEI “ESCOLA SEM PARTIDO”.

Organizado pelo centro acadêmico de ciências sociais da UESPI, na tarde de ontem, o debate trouxe para a Universidade Estadual do Piauí uma reflexão a cerca do Projeto de Lei, de autoria do vereador Thiago Vasconcelos (PSB), que propõe implantar, no âmbito do sistema municipal de ensino, o programa escola sem partido. Em suma, esse projeto visa proibir qualquer manifestação política, ideológica ou religiosa dos professores dentro das salas de aula.

Para o debate foram convidados, além do vereador Thiago Vasconcelos, o Profº. Radamés (representante da ADCESP), a Prof. Letícia Campos (Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina), o Prof. Dutra (representante da Reitoria da UESPI) e a professora Margarete (diretor do CCHL/UESPI).

Justificando o projeto, o vereador Thiago Vasconcelos, explicou que pretende incentivar o pluralismo dentro das escolas e evitar que as ideologias dos professores influenciem na formação dos estudantes. Segundo ele, o programa iria abranger estudantes até 15 anos, idade em que eles ainda não possuem criticidade suficiente para contrapor às ideias dos professores.

Por outro lado, quem participou dos debater não foi convencido pelo vereador. A maioria dos debatedores e participantes se colocaram contrário ao projeto, uma vez que ele vai de encontro a um direito  básico e constitucional, que é a liberdade de expressão e manifestação. O Professor Radamés, representante da ADCESP, destacou que o projeto, além de ferir a constituição, também vai de encontro a tudo que já foi construído e debatido em torno da educação.

“Dentro na escola e em qualquer outro espaço da sociedade, não há como ter neutralidade, não como viver sem tomar posição por alguma coisa e fechar os olhos para o mundo. Eu engrosso o coro daqueles que pedem que esse projeto seja retirado de discussão e acho estamos avançando para um ambiente escolar cada vez mais interdisciplinar, onde o professor de geografia também fala de futebol e o professor de matemática também possa falar de política, de religião, etc. Esse projeto é um retrocesso para a educação”, afirma.

Letícia Campos, presidente do SINDSERM, também firmou posição contrária ao projeto. Em fala, durante o debate, Letícia explica que a escola deve ser, antes de tudo, um ambiente plural, livre e que esse projeto fere os princípios básicos da liberdade de expressão dos professores.

"Primeiro é preciso colocar o momento político em que vivemos, com uma crise econômica mundial e uma série de políticas restritivas, que visam jogar nas costas dos trabalhadores o preço dessa crise. Não somos nós os responsáveis pela crise, portanto, não cabe a nós pagar por ela. Esse projeto do Vereador Thiago Vasconcelos é mais uma política restritiva de direitos, que quer vai cercear a liberdade de expressão e, consequentemente, a luta por direitos", afirma Letícia Campos.

Os demais componentes da mesa, a exceção do vereador Thiago Vasconcelos, também se colocaram contrários ao projeto, por entender que ele limita a liberdade de expressão dos professores e o desenvolvimento de ideias plurais no ambiente escolar. 

Esse mesmo projeto voltará a ser debatido na UESPI, no dia 13 de outubro, no auditório do GERATEC, durante o Seminário sobre Carreira e Encargos Docentes, organizado pela ADCESP. Aguardamos a presença de todos!

CARREIRA DOCENTE, UM CENÁRIO MARCADO POR LUTAS SOCIAIS E POUCOS AVANÇOS

Na próxima semana a ADCESPI realiza o Seminário sobre Carreira e Encargos Docentes. O evento, além de mobilizar a categoria em torno de uma pauta muito importante, também é o espaço ideal para formação a cerca dos nossos direitos. Mas afinal, o que é carreira docente?

Discutir carreira docente é colocar em cheque o futuro da educação no Brasil, afinal, estamos falando dos (as) profissionais que formam todos os outros profissionais. Entretanto, a desvalorização da carreira docente é um processo em curso, que torna a educação pública cada vez mais precária e deficitária.

A Carreira Docente pode ser resumida a todos os deveres e obrigações de professores quanto a salário, ambiente de trabalho, reconhecimento social. No Brasil, a formação docente está alicerçada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB de 1996, que visa regularizar, fazer cumprir e atender as necessidades do ensino nas suas diferentes modalidades.

Além disso, é imprescindível que os planos de carreira sejam atraentes e ofereçam condições ao docente de planejar o futuro com mais segurança e que possa buscar cada vez mais aperfeiçoamento. Um plano de carreira deve permitir que um professor possa progredir na carreira sem a necessidade de deixar a sala de aula. Mas, nos dias atuais, para a maioria dos professores, subir na carreira significa envelhecer.

Um cenário de lutas

Em um cenário marcado por lutas sociais, fica claro o retrocesso das conquistas da educação pública. O processo de universalização do acesso à educação vem acompanhado pela desqualificação da educação e do trabalhador desta área, da carreira docente.

A regressão salarial que sofre a categoria é retrato da desvalorização do professor que se sente desconsiderado pelo Estado. O cenário dos novos tempos mudou, o professor tem seu ambiente de trabalho degradado, perdeu a autonomia diante do processo de trabalho, é obrigado a cumprir metas que não condizem com qualidade, mas como quantidade.

Na UESPI, as lutas são por melhorias estruturais, por mais professores e técnicos efetivos (nomeação dos aprovados e classificados e mais concursos públicos), por assistência estudantil, dentre outros pontos.  

A carreira docente no Piaui, vem sofrendo uma série de ataques com o anúncio dos cortes de verbas sofridas pela UESPI, e com a suspensão de vários direitos como promoção e progressão na carreira docente e de servidores técnico-administrativos, além de retirada de gratificações por insalubridade/periculosidade, direitos que são garantidos por Lei, nos Planos de Cargos e Salários dos docentes e técnico-administrativos.

Dessa forma, vive-se uma situação de constante desvalorização, onde os governadores, pela lógica da privatização e da mercantilização da educação, não priorizam o investimento nas universidades, deixando-as à míngua.

           

Desde 2008, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em pronunciamento conjunto por ocasião do Dia Internacional do Professor,  já haviam revelado preocupação com a pouca valorização do Magistério. 

A carreira única para todos os docentes das Instituições de Ensino, nos três níveis, é uma das aspirações históricas do movimento docente. Desde 1982 o ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), no qual a ADCESP é filiada, coloca como princípio básico a questão da implementação de um padrão básico de qualidade para a universidades brasileiras, com condições de ensino, pesquisa e trabalho. Em 1986 foi concluído o Plano de Carreira Única para o Magistério das Instituições de Ensino Superior do ANDES.

É com esse intuito de debater a carreira docente, que a ADCESP, convida toda a categoria docente, servidores e estudantes para participarem do Seminário sobre Carreira e Encargos Docentes, que será realizado nos dias 13 e 14 de outubro deste ano, no auditório do Geratec (UESPI – Campus Poeta Torquato Neto), nos turnos manhã e tarde. Vamos pensar Docência, Ensino, Pesquisa e Extensão. 

PRECARIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO DOCENTE NA UESPI

“O seminário sobre carreira e encargos vai ser o ambiente para armar a categoria de informações para nos mobilizarmos", afirna Prof. Josinaldo Oliveira. 

A Adcesp (Associação de Docentes da Universidade Estadual do Piauí – Uespi) realizará nos dias 13 e 14 de outubro (terça e quarta-feira), seminário sobre Carreira e Encargos Docentes, para refletir sobre um dos principais problemas da categoria: a crescente precarização do trabalho nas universidades.

A docência na Uespi está sofrendo um sério processo de precarização, que se reflete na falta de condições adequadas de trabalho, sobrecarga de horas em sala de aula, excesso de número de orientações, desvalorizando ainda o trabalho de pesquisa e extensão. De acordo com Josinaldo Oliveira dos Santos, vice-presidente da Adcesp, para combater este processo, é preciso ir à luta.

“O seminário vai ser o ambiente para armar a categoria de informações para nos mobilizarmos em defesa de nossa Carreira, sem precarização e sobrecarga de trabalho impostas por resoluções de encargos docentes feitas pela administração superior da Uespi, e com salários justos”, afirma Josinaldo.

Assim como em boa parte do Brasil, a Uespi se encontra atualmente em um situação  precária. A Professora Lina Santana, representante da Adcesp junto ao Conselho Universitário da UESPI, lembra que no começo de 2015, o período letivo iniciou com a oferta de dezenas de disciplinas sem professores em diversos cursos.

“A resposta dada pelo Governo Wellington Dias à categoria foi de que um novo concurso para professor efetivo só poderá ser autorizado daqui há pelo menos dois anos, fazendo com que muitos professores fossem sobrecarregados de disciplinas e outras atividades”, diz Lina Santana.

Como se não bastasse, o governo descumpriu a Lei que garantia reajuste nos salários da categoria em maio, não efetivou mudanças de classe, nível e regime de trabalho, e coloca para janeiro de 2016 o reajuste salarial previsto para novembro deste ano (juntamente com a parte não implantada do reajuste de maio de 2015).

“Assim como vem fazendo o governo federal de Dilma/PT, as medidas tomadas por Wellington transferem a responsabilidade pela atual crise enfrentada no país para a sociedade e servidores. A crise não foi e não é causada pelo funcionalismo público, ao contrário. Ela foi criada pelas políticas econômicas dos governos e impõe a precarização progressiva dos serviços oferecidos à sociedade, principalmente no âmbito da Educação e Saúde, afetando diretamente à classe trabalhadora, através do ‘ajuste fiscal’”, afirma Daniel Solon, presidente da Adcesp.

Atualmente, há mais de 500 professores temporários - “substitutos” - nos quadros da Uespi, o que afronta o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos docentes da instituição. De acordo com a Lei que estabeleceu o PCCS (Lei Complementar 124/2009), desde 2013 todos os professores da Uespi deveriam ser efetivos e só poderia existir a contratação de “substitutos” em caso de afastamento temporário de professor efetivo (para cursar mestrado ou doutorado, por licença-maternidade, por exemplo). “Manter a atual situação é continuar precarizando as relações de trabalho, com sérias consequências para os docentes, inclusive adoecimento”, disse Daniel Solon.

SOBRE O SEMINÁRIO:

O evento é gratuito e será realizado no auditório do GERATEC (Campus Torquato Neto). Os filiados à Adcesp que trabalham em campi distantes da capital terão ajuda de custo para participar do evento, bastando informar interesse até meio dia de 9 de outubro (através do telefone 3213-2300).

De hoje até a realização do seminário, estaremos postando diariamente matérias e entrevistas  referentes aos assuntos que serão debatidos no evento. Acompanhe!