EM DEBATE, COMUNIDADE ACADÊMICA DA UESPI RECHAÇA PROJETO DE LEI “ESCOLA SEM PARTIDO”.

Organizado pelo centro acadêmico de ciências sociais da UESPI, na tarde de ontem, o debate trouxe para a Universidade Estadual do Piauí uma reflexão a cerca do Projeto de Lei, de autoria do vereador Thiago Vasconcelos (PSB), que propõe implantar, no âmbito do sistema municipal de ensino, o programa escola sem partido. Em suma, esse projeto visa proibir qualquer manifestação política, ideológica ou religiosa dos professores dentro das salas de aula.

Para o debate foram convidados, além do vereador Thiago Vasconcelos, o Profº. Radamés (representante da ADCESP), a Prof. Letícia Campos (Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina), o Prof. Dutra (representante da Reitoria da UESPI) e a professora Margarete (diretor do CCHL/UESPI).

Justificando o projeto, o vereador Thiago Vasconcelos, explicou que pretende incentivar o pluralismo dentro das escolas e evitar que as ideologias dos professores influenciem na formação dos estudantes. Segundo ele, o programa iria abranger estudantes até 15 anos, idade em que eles ainda não possuem criticidade suficiente para contrapor às ideias dos professores.

Por outro lado, quem participou dos debater não foi convencido pelo vereador. A maioria dos debatedores e participantes se colocaram contrário ao projeto, uma vez que ele vai de encontro a um direito  básico e constitucional, que é a liberdade de expressão e manifestação. O Professor Radamés, representante da ADCESP, destacou que o projeto, além de ferir a constituição, também vai de encontro a tudo que já foi construído e debatido em torno da educação.

“Dentro na escola e em qualquer outro espaço da sociedade, não há como ter neutralidade, não como viver sem tomar posição por alguma coisa e fechar os olhos para o mundo. Eu engrosso o coro daqueles que pedem que esse projeto seja retirado de discussão e acho estamos avançando para um ambiente escolar cada vez mais interdisciplinar, onde o professor de geografia também fala de futebol e o professor de matemática também possa falar de política, de religião, etc. Esse projeto é um retrocesso para a educação”, afirma.

Letícia Campos, presidente do SINDSERM, também firmou posição contrária ao projeto. Em fala, durante o debate, Letícia explica que a escola deve ser, antes de tudo, um ambiente plural, livre e que esse projeto fere os princípios básicos da liberdade de expressão dos professores.

"Primeiro é preciso colocar o momento político em que vivemos, com uma crise econômica mundial e uma série de políticas restritivas, que visam jogar nas costas dos trabalhadores o preço dessa crise. Não somos nós os responsáveis pela crise, portanto, não cabe a nós pagar por ela. Esse projeto do Vereador Thiago Vasconcelos é mais uma política restritiva de direitos, que quer vai cercear a liberdade de expressão e, consequentemente, a luta por direitos", afirma Letícia Campos.

Os demais componentes da mesa, a exceção do vereador Thiago Vasconcelos, também se colocaram contrários ao projeto, por entender que ele limita a liberdade de expressão dos professores e o desenvolvimento de ideias plurais no ambiente escolar. 

Esse mesmo projeto voltará a ser debatido na UESPI, no dia 13 de outubro, no auditório do GERATEC, durante o Seminário sobre Carreira e Encargos Docentes, organizado pela ADCESP. Aguardamos a presença de todos!