Na próxima semana a ADCESPI realiza o
Seminário sobre Carreira e Encargos Docentes. O evento, além de mobilizar a
categoria em torno de uma pauta muito importante, também é o espaço ideal para
formação a cerca dos nossos direitos. Mas afinal, o que é carreira docente?
Discutir carreira docente é colocar em
cheque o futuro da educação no Brasil, afinal, estamos falando dos (as) profissionais
que formam todos os outros profissionais. Entretanto, a desvalorização da
carreira docente é um processo em curso, que torna a educação pública cada vez
mais precária e deficitária.
A Carreira Docente pode ser resumida a
todos os deveres e obrigações de professores quanto a salário, ambiente de
trabalho, reconhecimento social. No Brasil, a formação docente está alicerçada
na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB de 1996, que visa
regularizar, fazer cumprir e atender as necessidades do ensino nas suas
diferentes modalidades.
Além disso, é imprescindível que os
planos de carreira sejam atraentes e ofereçam condições ao docente de planejar
o futuro com mais segurança e que possa buscar cada vez mais aperfeiçoamento.
Um plano de carreira deve permitir que um professor possa progredir na carreira
sem a necessidade de deixar a sala de aula. Mas, nos dias atuais, para a
maioria dos professores, subir na carreira significa envelhecer.
Um cenário de lutas
Em um cenário marcado por lutas
sociais, fica claro o retrocesso das conquistas da educação pública. O processo
de universalização do acesso à educação vem acompanhado pela desqualificação da
educação e do trabalhador desta área, da carreira docente.
A regressão salarial que sofre a
categoria é retrato da desvalorização do professor que se sente desconsiderado
pelo Estado. O cenário dos novos tempos mudou, o professor tem seu ambiente de
trabalho degradado, perdeu a autonomia diante do processo de trabalho, é
obrigado a cumprir metas que não condizem com qualidade, mas como quantidade.
Na UESPI, as lutas são por melhorias
estruturais, por mais professores e técnicos efetivos (nomeação dos aprovados e
classificados e mais concursos públicos), por assistência estudantil, dentre
outros pontos.
A carreira docente no Piaui, vem
sofrendo uma série de ataques com o anúncio dos cortes de verbas sofridas pela
UESPI, e com a suspensão de vários direitos como promoção e progressão na
carreira docente e de servidores técnico-administrativos, além de retirada de
gratificações por insalubridade/periculosidade, direitos que são garantidos por
Lei, nos Planos de Cargos e Salários dos docentes e técnico-administrativos.
Dessa forma, vive-se uma situação de
constante desvalorização, onde os governadores, pela lógica da privatização e
da mercantilização da educação, não priorizam o investimento nas universidades,
deixando-as à míngua.
Desde 2008, a Organização Internacional
do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e
Cultura (Unesco), em pronunciamento conjunto por ocasião do Dia Internacional
do Professor, já haviam revelado preocupação com a pouca valorização do
Magistério.
A carreira única para todos os docentes
das Instituições de Ensino, nos três níveis, é uma das aspirações históricas do
movimento docente. Desde 1982 o ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes das
Instituições de Ensino Superior), no qual a ADCESP é filiada, coloca como
princípio básico a questão da implementação de um padrão básico de qualidade
para a universidades brasileiras, com condições de ensino, pesquisa e trabalho.
Em 1986 foi concluído o Plano de Carreira Única para o Magistério das
Instituições de Ensino Superior do ANDES.
É com esse intuito de debater a
carreira docente, que a ADCESP, convida toda a categoria docente, servidores e
estudantes para participarem do Seminário sobre Carreira e Encargos Docentes,
que será realizado nos dias 13 e 14 de outubro deste ano, no auditório do
Geratec (UESPI – Campus Poeta Torquato Neto), nos turnos manhã e tarde. Vamos
pensar Docência, Ensino, Pesquisa e Extensão.
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