GOVERNADOR MAIS UMA VEZ SE NEGA A DIALOGAR COM A COMUNIDADE ACADÊMICA DA UESPI E AUDIÊNCIA ACONTECE SEM A PRESENÇA DO GOVERNO

A Audiência foi motivada a partir de uma provocação da ADCESP, que se coloca a frente da luta em defesa da nomeação imediata dos aprovados e classificados no concurso

O Ministério Público do Piauí, através do Promotor Fernando Santos, convocou toda a comunidade acadêmica da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e representantes da administração pública e órgãos fiscalizadores para uma audiência, realizada na manhã de hoje, onde foi debatido e apresentado a atual situação da UESPI, no que diz respeito a falta de professores efetivos, mas também das condições estruturais e de funcionamento da universidade.

Hoje, a falta de professores efetivos inviabiliza o início das aulas em 590 disciplinas, nos campi da capital e do interior. Atualmente, 12 cursos estão denegados e outros 51 estão com documentação prestes a vencer. Mais de 40% dos cursos de graduação da UESPI não possuem a quantidade mínima de professores efetivos, exigida pelo Ministério da Educação.

Para justificar a demora na nomeação, o Governo do Estado vem alegado uma série de dificuldades orçamentárias e impedimentos legais por conta do período eleitoral e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Entretanto, a audiência contou com a participação de um técnico do Tribunal de Contas do Estado/TCE, que afirmou categoricamente que o Governo não está impedido de contratar os professores aprovados e classificados no Concurso.

Então, está mais que comprovado que o falta vontade política. É cenário de completo descaso e falta de respeito com a maior instituição de ensino superior do estado. Estudantes de diversos cursos participaram da audiência e relataram a situação de precariedade dos seus cursos.

“No meu campus, em Floriano, a quadra só pode ser usada depois das 22 horas, porque foi construída colada nas salas de aulas. O ar-condicionado que tem nas salas foi uma doação da Vara do Trabalho de Floriano, assim como os aparelhos de Datashow. Não há problema em doação, mas isso deveria ser uma questão da UESPI resolver”, afirma o estudante Max, do curso de Direito.

Também estiveram presentes na audiência o Defensor Público Igo Sampaio e a promotora de Justiça Dra. Gianny Vieira. Ambos se colocaram a disposição para acompanhar as tentativas de negociação com o Governo, no tocante à contratação dos aprovados e classificados no concurso da UESPI. “Vamos buscar o diálogo, mas é preciso trazer a sociedade para debate. Só vamos conseguir uma mudança se trazermos a sociedade pra nós”, afirmou a promotora.

ENCAMINHAMENTOS

Ao final do debate, o Ministério Público encaminhou a realização de uma nova audiência, especificamente entre MP/PI e Governo do Estado, no sentido de cobrar solução para duas demandas: nomeação imediata dos aprovados e classificados no concurso da UESPI e realização de um novo concurso até o final deste ano, a fim de suprir a carência real de vagas na instituição. “Esse é um passo, mas caso o governo se negue a seguir essas recomendações, o Ministério Público vai tomar outras medidas jurídicas. Em última instância, seremos obrigados a pedir o fechamento de cursos por falta de condições de funcionamento”, afirma o Dr. Fernando Santos.

NÃO HÁ IMPEDIMENTO LEGAL

Na audiência também esteve presente um técnico do Tribunal de Contas do Estado/TCE, que afirmou categoricamente que o Governo não está impedido de contratar os professores aprovados e classificados no Concurso.

MAIS UMA AUSÊNCIA DO GOVERNO. DESCASO

O Governador Wellington Dias/PT, mesmo com notificação prévia, não enviou nenhum representante do Governo do Estado para a Audiência Pública realizada hoje, 24/08, da mesma forma que vem se negando a dialogar sobre a realidade da UESPI desde 2016, quando iniciou-se as discursões em torno da realização desse concurso público.  

MOBILIZAÇÃO CONTINUA

A ausência do Governo na audiência é um sinal de que não há nenhum interesse em resolver concretamente os problemas da Universidade. Por isso, a ADCESP entende que a Mobilização deve permanecer até que haja algo mais concreto sobre a nomeação. 

“Até agora só existe um edital, mas não temos nenhuma garantia de que esses professores serão nomeados. Sem contar que esse edital já estava previsto do Edital Geral do concurso e visa apenas organizar o processo de lotação dos concursados. Entretanto, o Governo sequer convocou os aprovados e classificados, ou seja, esse ato da UESPI deveria ser posterior à convocação por parte do governo do estado”, afirma Rosângela Assunção, coordenadora geral da ADCESP.

ASSEMBLEIA GERAL

Na próxima quinta-feira, 30/08, haverá uma nova Assembleia Geral da categoria para avaliar o Estado de Greve e movimentações que foram feitas até o momento no sentido de assegurar a nomeação dos novos professores.

FLORIANO

 A situação de Floriano também foi exposta na Audiência. De acordo com o professor Robison Pereira, se continuar como estar hoje, o campus de Floriano será fechado. Isso porque nenhum curso do Campus tem cinco professores efetivos, conforme estabelece o Ministério da Educação. Dois cursos já foram denegados e outros estão com a documentação prestes a vencer. Com a nomeação dos aprovados e classificados a situação será aliviada, mas não resolvida por completo, porque ainda faltarão vagas a serem preenchidas.

SÃO RAIMUNDO

Outro Campus em situação delicada é o de São Raimundo Nonato. A Prof. Marla trouxe para a audiência um relato assustador. Só esse semestre, 32 disciplinas estão descobertas por falta de professores, 15 delas só no curso de geografia e ainda não houve aprovados suficientes para suprir essa carência.  O Campus inteiro tem apenas 5 professores efetivos, para os 4 cursos de licenciatura que são ofertados por lá.  Sendo que desses cinco, mas da metade estão em funções administrativas, o que reduz carga-horaria e torna a situação ainda mais delicada.