DISTANTE DO MOVIMENTO, REITORIA DIZ NÃO TER SIDO NOTIFICADA SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES E TÉCNICOS DA INSTITUIÇÃO

A reitoria da UESPI publicou nesta terça-feira (19) nota em que afirma desconhecer a greve deflagrada pelos docentes e técnicos da instituição. No entanto, a ADCESP protocolou ofício Nº 28/2016 (abaixo imagem do cartão de protocolo) às 9h35 do dia 19, notificando a administração superior sobre a deflagração da greve, aprovada em assembleia geral da categoria realizada na segunda-feira (18).

Cartão de Protocolo informando a
reitoria sobre a deflagração da greve
de professores e técnicos. 

Ao afirmar que desconhece a mobilização grevista dos docentes e técnicos, mesmo já havendo ofício protocolado junto à administração superior, a reitoria mostra que está distante do movimento e desconhece as pautas de melhoria exigidas pela comunidade universitária. A nota resume nossas pautas de reivindicação a apenas a retirada da UESPI da Lei de Enquadramento, além de atribuir ao governador o mérito pela retirada da UESPI da medida.

Além de informar a deflagração de greve, no mesmo documento protocolado pela ADCESP estão descritos as demais pautas de reivindicação que não somente incluem a retirada da UESPI dos efeitos da lei 6.772/2016, mas a revogação da mesma. A reitoria foi informada de todas as pautas aprovadas na assembleia dos professores e técnicos. São elas: a a) Revogação da Lei 6.772/2016; b) Implantação imediata das promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho dos docentes; c) Implantação imediata das promoções, progressões dos técnicos administrativos; d) Reformulação do Plano de Cargo e Salários dos técnicos administrativos; e) Autonomia financeira da UESPI; e) Concurso para docentes e Técnicos; f) Pagamento imediato de todas as bolsas atrasadas dos estudantes da UESPI.

Pedimos muita atenção a todo os professores, técnicos e estudantes neste momento de mobilização. O governo do Estado, a reitoria e alguns meios de comunicação querem simplificar as demandas da UESPI. A possível retirada da UESPI da Lei de Enquadramento não responde às progressões e mudanças de nível que já deveriam ter sido efetuadas. A possível alteração também não inclui a realização de novos concursos para professores e técnicos para a universidade. Retirar a UESPI da Lei de Enquadramento também não garante mais e maiores investimentos para a UESPI. Em defesa da UESPI e do serviço público, exigimos a REVOGAÇÃO da lei 6.772!

Cópia do ofício protocolado junto a administração
superior na manhã do dia 19 de abril. (FOTO: ADCESP)

ADCESP exige a imediata nomeação dos docentes concursados da UESPI

Nota ao governador Wilson Martins e à toda a sociedade piauiense

Em julho de 2013, o governador Wilson Martins feriu a Lei Complementar n° 124 de 2009, que obrigava o Estado do Piauí a efetivar, em quatro anos, todo o quadro docente da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Ou seja: durante todo o mandato que teve como governador (desde abril de 2010), Wilson poderia ter realizado diversos concursos para cargo efetivo e nomeado aprovados e classificados nos mais diversos campi da UESPI. Infelizmente, o governador preferiu continuar com o atual quadro de irregularidade da Universidade, que conta atualmente com cerca de 600 professores temporários (também chamados de substitutos), com contratos precários. 

De acordo com notícias veiculadas na imprensa local, o governador deve sair do cargo até o dia 4 de abril, por questões pessoais. Portanto, restam pouquíssimos dias para que ele deixe o Palácio de Karnak e que, como um de seus últimos atos, realize a nomeação de todos os professores classificados no último concurso para cargo efetivo (realizado na UESPI em 2011), nos campi e cursos onde houver necessidade. E mais: que junto com a administração superior da UESPI, autorize e publique edital de novo concurso para professor efetivo, para cumprir a Lei que obriga a efetivação de todo o quadro docente da Universidade. É importante lembrar que a própria Lei Orçamentária Estadual de 2014 prevê a contratação de pelo menos 100 docentes efetivos para este ano.

A situação de cerca de 90 docentes classificados no último concurso efetivo é de grande apreensão e ansiedade, para que o governo realize as nomeações. São mestres e doutores que se dedicaram a muitos anos de estudos e que, por mérito, estão aptos a contribuírem para melhorar a situação da UESPI, através do ensino, pesquisa e extensão. Os professores classificados estão sendo aguardados por alunos de vários cursos da UESPI para ministrarem aulas de disciplinas até o momento “em aberto”, por falta de professor.

A Associação dos Docentes da UESPI, há muitos anos, tem travado uma forte luta por melhorias gerais das condições de trabalho na Universidade, e em defesa dos interesses de toda a comunidade universitária. A pauta da efetivação de todo o quadro docente da UESPI é uma das mais importantes para a comunidade universitária. Ao longo dos quatro anos do governo Wilson Martins, foram muitas as exigências por mais professores efetivos. Lamentavelmente, muito pouco foi feito pela Universidade. E até mesmo a Lei Estadual  124/2009 foi sistematicamente desrespeitada.

A comunidade universitária da UESPI espera que até o “apagar das luzes” do governo Wilson Martins seja dado um salto importante para que a Lei seja cumprida, e que todos os professores classificados no último concurso sejam nomeados e, além disso, seja autorizado novo concurso para buscar a efetivação de todo o quadro docente na UESPI. Caso isso não ocorra, o governador Wilson Martins será lembrado pela comunidade universitária como uma personalidade política que teve toda a oportunidade de mudar o quadro de precariedade da UESPI, mas preferiu melhorar a imagem da UESPI apenas na propaganda oficial.

Teresina, 28 de março de 2014

Associação dos Docentes da UESPI (ADCESP)

Classificados do concurso efetivo para a UESPI lançam nota de repúdio ao governador Wilson Martins. Nomeação, já!

NOTA DE REPÚDIO AO GOVERNADOR WILSON MARTINS

Nós, classificados no último concurso para professores efetivos da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), que ocorreu em 2011, com homologação em março de 2012, repudiamos o DESGOVERNO de Wilson Martins (PSB) e a sua pessoa pelos atos cometidos contra nossa categoria profissional, pelos fatos que seguem:

É incrível como cada vez mais o Desgovernador do Estado do Piauí tem buscado voto para futuras eleições e, para isso, prejudicado a Educação Superior Pública, especificamente a nossa tão querida UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (UESPI).

Em 2012 foi homologado o primeiro resultado do concurso para efetivos da UESPI, concurso tal que foi INSUFICIENTE para suprir a real carência de docentes na Universidade. Depois disso o que se seguiu foi uma longa e constrangedora luta de nós, professores, para sermos efetivados pela MERITOCRACIA, não por FAVORES POLÍTICOS como vem acontecendo neste Desgoverno.  Vários de nós entramos com mandados de segurança individuais e um coletivo, apoiado pelo Ministério Público Estadual, segundo o qual o (DES)governo deveria contratar e suprir toda a carência de docentes da UESPI. Em vez disso, a preferência por novos concursos para professores temporários (os quais não representam nenhum vínculo com a Instituição e nem com o Governo) reina desde então, ferindo a Lei Complementar Estadual n° 124/2009.

O Senhor Desgovernador sabe que o professor temporário não tem vínculo e nem produz pesquisa, não pode se envolver com atividades fundamentais para uma Instituição de ensino Superior, ou seja, ele não pode colaborar com o tripé ENSINO – PESQUISA – EXTENSÃO, que é a base do ensino superior. Além disso, o professor temporário é superexplorado, e utilizado como mão-de-obra barata e precarizada, sofrendo muitas vezes diversos assédios e perda de direitos.

Senhor desgovernador (com letra minúscula mesmo), lembre-se da reunião que houve conosco, quando o Senhor secretário de Administração e Finanças, Paulo Ivan, bem como o senhor secretário de governo o senhor Wilson Brandão, assumiu um compromisso político conosco na presença do Senhor Reitor da UESPI, Nouga Batista e da Associação de Docentes da UESPI (representada pelo professor Daniel Solon) e, naquela reunião ficou acordado e firmado com sua palavra ( se é que ela algum dia existiu...) que todos os classificados seriam chamados dentro do prazo. Em vez disso, selecionou “alguns” aleatoriamente e deixou a grande maioria esperando o prazo do concurso expirar.

Enquanto o senhor desgovernador sai viajando pelo Piauí para “inaugurar” obras, muitas delas inacabadas como é o caso da UESPI de PICOS, os campi da UESPI de Norte a Sul do Estado estão sem professores efetivos, e muitos alunos ainda sem aulas. A razão? Não é falta de recursos, já que o governo criou INÚMEROS CARGOS COMISSIONADOS, de livre nomeação, para atender aliados políticos, na base da troca de favores. Será que em vez de “enxugar” a conta descontando na EDUCAÇÃO, não seria mais justo desinfetar os Setores Públicos infestados de Parentes e Amigos de Fulano , Sicrano e Beltrano?

O desgoverno atual adota uma postura à qual repudiamos. Somos MESTRES E DOUTORES, estudamos muito para este concurso e não deveríamos viver esta situação de ir ao palácio do Karnak procurar por respostas, ouvir mentiras e nos frustrarmos com tamanha injustiça.

A Universidade Estadual do Piauí merece mais que estrutura física. Merece Ensino de Qualidade, com um número maior de docentes comprometidos com esta causa. Mas para isso falta apenas uma assinatura, falta apenas nomear, convocar quem já está há bastante tempo lutando por seus direitos.  Não buscamos algo utópico, buscamos apenas o mínimo de respeito pelo nosso trabalho e estudo.

Professores Classificados no Concurso para efetivos da Universidade Estadual do Piauí