“O projeto de educação superior defendido pelo ANDES-SN” é o tema central do XI Encontro Nacional do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (IEES/IMES), que reunirá docentes e as Seções Sindicais do Setor entre os dias 27 e 29 de setembro, em Brasília. Financiamento público, democracia e carreira docente são alguns dos assuntos que serão abordados durante o Encontro.
“O Encontro não é uma instância deliberativa do ANDES-SN, mas, no caso do Setor das IEES/IMES, tem se tornado um espaço importante para discutir a política e o plano de luta”, afirma um dos coordenadores do Setor das IEES/IMES e 2º vice-presidente do ANDES-SN, Gean Santana.
Segundo o diretor do ANDES-SN, o tema central foi escolhido devido aos intensos ataques que as IEES/IMES vêm sofrendo ao longo deste ano, e da necessidade de reafirmar o projeto de universidade defendido pelo Sindicato Nacional. “Os ataques são frutos da reforma do Estado que tem início com a crise do capital nos anos de 1970, mas que vem sofrendo maior agudização com a crise atual, na qual governos - estaduais, municipais e federal -, na sua opção de classe, direcionam sua política para o grande capital em detrimento dos direitos sociais, como educação e saúde. Esta conjuntura demanda do Setor e do conjunto do Sindicato Nacional uma maior disposição de luta na defesa, conquista e garantia do nosso projeto de universidade pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada”, ressalta Santana.
Programação
A programação prevê espaço destinado aos informes das Seções Sindicais que, segundo o diretor do ANDES-SN, é importante na socialização das várias experiências, lutas e ataques às IEES/IMES nos estados e municípios. A presidente da ADCESP, Lina Santana, se fará presente no encontro, representando a UESPI. Também serão apresentados os resultados iniciais do estudo realizado pelo Sindicato Nacional e Dieese acerca do financiamento de várias instituições do Setor no Brasil. “Este estudo poderá ser importante para o avanço da luta do Setor pela garantia de recursos adequados para realizarmos atividades de pesquisa, ensino e extensão com qualidade nas IEES”, opina Santana.
O levantamento aborda o financiamento das instituições do Setor entre 2002 e 2011. Os dados foram obtidos a partir de solicitações sobre os orçamentos executados ao longo do período, invocando a Lei da Transparência, feitas aos governos estaduais e municipais e Reitorias. “Para o estudo, utilizamos os orçamentos executados com pessoal e encargos sociais e custeio e capital relacionando-os com a evolução de matrículas, docentes efetivos e temporários, técnico-administrativos, Receita Corrente Líquida (RCL), PIB, entre outros que elencamos como importantes”, explica o diretor do ANDES-SN. Para Santana, os resultados, apesar de parciais, trazem dados importantes para o Setor, e poderão contribuir para o avanço na compreensão na luta pelo financiamento das IEES/IMES.
Na UESPI, a discussão sobre financiamento é histórica e a reivindicação prioritária é a conquista da autonomia financeira da universidade, ou seja, que os recursos desta IES sejam desvinculados da conta única do governo do Estado.
Democracia e carreira docente são os temas de dois painéis que contarão com a participação de docentes da Adunesp e Adufs-BA, e Aduems e Sinduece, respectivamente. “A perspectiva é que, a partir dos relatos de experiências e como tem sido a luta pela efetivação da democracia e carreira docente, possamos, no âmbito do Setor, avançar nacionalmente”, afirma o diretor do ANDES-SN. De acordo com Santana, as reuniões dos Grupos de Trabalho (GTs) – Financiamento, Carreira e Autonomia - e a plenária final tem como objetivo apontar as perspectivas dos planos de lutas para 2014 para Diretoria Nacional.
* Com informações do ANDES-SN.