APÓS PRESSÃO DE PROFESSORES E ESTUDANTES, GOVERNADOR WELLINGTON DIAS AGENDA AUDIÊNCIA COM AS CATEGORIAS PARA A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

Quarta-feira, 26 de março de 2019. Um dia histórico para o movimento docente e estudantil da UESPI. Mais de 1 mil estudantes e professores, da capital e do interior do estado, foram às ruas denunciar a situação insustentável em que se a encontra a universidade e cobrar do governo ações efetivas e emergências para sanar os problemas. 

A concentração aconteceu no Centro de Ciências da Saúde (CCS-FACIME) e, em seguida, percorreu a avenida Frei Serafim até o Palácio de Karnak, onde aconteceu uma assembleia conjunta da comunidade académica da UESPI. 

Logo no início, foi apresentado pela ADCESP as propostas (ou falta delas), também apresentadas na tarde do dia anterior (25/03) para Secretário de Administração, Ricardo Pontes. “Em resumo, o governo não respondeu a nenhuma das demandas dos professores e estudantes e limitou-se a propor a criação de um grupo de trabalho para discutir a situação da universidade, o que não contempla a categoria”, afirma o professor Antônio Dias, coordenador de comunicação da ADCESP. 

As falas que seguiram na assembleia reforçaram esse posicionamento, evidenciando que os problemas da universidade precisam de uma solução imediata. A professora Rosângela Assunção acrescentou ainda que o movimento docente pede apenas o que está na lei. “A lei 124/2009, aprovada pelo próprio governador, obrigado a efetivação total do corpo docente da UESPI, o que não aconteceu ainda. A mesma lei garante ainda promoções, progressões e mudanças de regime, que estão atrasadas. Sem falar do reajuste e reposição, que já são direitos adquiridos”, afirma. 

OCUPAÇÃO DO PALÁCIO DE KARNAK

Por iniciativa do movimento estudantil, o Palácio de Kamak, foi ocupado no final da manhã como forma de pressionar o governo a receber as categorias e apresentar uma resposta às demandas levantadas. Já no início da tarde, uma comissão formada por estudantes e professores se reuniu com a Superintendente de Relações Sociais, Núbia Lopes. 

“Entramos na reunião com uma pauta única: reunião com o Governador. Em nosso entendimento, aquela reunião não iria ter poder de decisão, por isso, garantir uma reunião com o Governador seria mais estratégico para o movimento”, afirma o professor Antônio Dias. 

Em ofício redigido e assinado pela Superintendente, após conversa com o Governador Wellington Dias, ficou agendado para a próxima segunda-feira, dia 1° de Abril, uma audiência no Palácio de Kanark, onde serão debatidos os problemas e possíveis soluções para a grave crise enfrentada pela UESPI. 

A LUTA CONTINUA - AUDIÊNCIA NO MP-PI, DIA 28/03

A mobilização da categoria docente e também dos estudantes segue forte, com objetivo único de trazer melhorias e condições dignas de funcionamento da Universidade. 

Na próxima quinta-feira, 28/03, acontecerá uma audiência pública no Ministério Público Estadual, como mais uma forma de cobrar ações emergenciais em relação as demandas apresentadas por estudantes, professores e também pelo que vem sendo posto pelo próprio ministério público. 

No segundo semestre do ano passado, o MP-PI já havia enviado recomendação ao Governo do Estado solicitando a realização de um novo concurso, uma vez que o concurso recém realizado não seria suficiente para suprir a demanda e que, portanto, a universidade continuaria na ilegalidade, uma vez que a lei 124/2009 obrigado a efetivação do quadro do docente. 

A UESPI SE NEGA A MORRER!

GOVERNO NÃO APRESENTA PROPOSTA E CATEGORIA DOCENTE AVALIA O MOVIMENTO NESTA TERÇA-FEIRA

Na tarde de ontem, 25, a coordenação estadual da ADCESP, representantes do Comando de Greve e estudantes da universidade estiveram reunidos com o Secretário de Administração Ricardo Pontes e a administração superior da UESPI para tratar sobre as reivindicações da categoria. A reunião não trouxe avanços dianteiro das reivindicações da categoria.

Logo no início da reunião, a professora Rosângela Assunção, coordenadora geral da ADCESP, apresentou os pontos de reivindicações da categoria, debatidos e aprovados em Assembléia.

“Nossa pauta de reivindicação pede o Cumprimento do PCCS (Lei 124/2009), com realização de novo concurso público e nomeação imediata dos classificados do último concursos, bem como a implementação imediata das promoções, progressões e mudanças de regime. A pauta traz ainda a necessidade de garantia do orçamento para a UESPI com autonomia de gestão financeira para assegurar ampliação de bolsas estudantis, monitorias e programas de extensão, além da reposição das perdas salariais”, afirma a coordenadora.

O professor Antônio Dias, coordenador de comunicação, ressaltou que a categoria não está reivindicando aumento de salário, mas apenas reposição das perdas inflacionárias dos últimos 6 anos. “Nós estamos pedindo apenas o que é direito já adquirido pela categoria e que vem sendo negado pelo governo”, afirma.

Diante do exposto, o secretário Ricardo Pontes se limitou apenas a propor a criação de um grupo de trabalho para debater a situação da UESPI, mas não apresentou nenhuma proposta ao que foi colocado pela categoria docente, mantendo o discurso de que o governo estaria legalmente impedido de atender as reivindicações.

Hoje, 26, pela manhã a categoria docente vai avaliar o que foi apresentado pelo governo e definir os próximos passos do movimento. A UESPI SE NEGA A MORRER!

DOCENTES EM GREVE DECLARAM APOIO A LUTA DOS ESTUDANTES DA UESPI

 

Na manhã desta quinta-feira, 21/03, os estudantes da Universidade Estadual do Piauí, após manifestação conjunta da comunidade acadêmica da Universidade, decidiram ocupar a reitoria da UESPI afim de cobrar demandas urgentes para o funcionamento básico da instituição.

Estudantes de diversos campi do interior do estado estão se mobilizando, apoiando a luta da categoria docente, mas também apresentando suas pautas especÍficas de reivindicações. Na terça-feira, 19, reunidos em Assembleia Geral, os discentes aprovaram greve estudantil, com as seguintes pautas: autonomia financeira para a UESPI; assistência estudantil; demanda dos professores; e demanda dos terceirizados.

O Comando de Greve dos Docentes da UESPI vem, por meio desta nota, declarar total apoio a luta e reivindicações dos estudantes que, junto conosco, buscam a construção de uma universidade pública, gratuita e de qualidade. 

Declaramos ainda apoio ao movimento de ocupação da reitoria, realizado na manhã de hoje, 21, como forma de pressionar a Administração Superior da UESPI e o Governo do Estado frente aos graves problemas que inviabilizam o funcionamento da Universidade. 

A UESPI SE NEGA A MORRER!

ADESÃO AO MOVIMENTO DE GREVE DOS PROFESSORES ATINGE TODOS OS CAMPI DA UESPI

A Greve dos Professores da Universidade Estadual do Piauí entra no segundo dia e já conta com adesão de docentes de todos os campi, na capital e no interior do estado. Vale ressaltar que a adesão é completa, mas respeitando a porcentagem legal que determinar funcionamento de 30% das atividades. Atualmente a UESPI conta com doze campi, sendo 2 na capital e 8 no interior do estado.

“Em alguns campi a adesão é parcial e em outros total. Mas a categoria como um todo percebeu a necessidade desse movimento diante da situação caótica da UESPI”, afirma a professora Rosângela Assunção, coordenadora geral da ADCESP.

Em Teresina, durante a manhã de ontem (18), o movimento foi concentrado no Campus Poeta Torquato Neto, com um ato simbólico de início do movimento grevista. Professores e estudantes realizaram panfletagem e colagem de cartazes.

Ato Público na entrada da UESPI

No Campus Clóvis Moura praticamente não funcionou as atividades docentes, os coordenadores da ADCESP realizaram reuniões com professores e alunos  no horário da noite de ontem (18) e a adesão no Campus tende a crescer.

Reunião de Professores do Campus Clovis Moura

O movimento também ganhou a adesão de estudantes de diversos campi. Em Teresina, estudantes do Centro de Ciências da Saúde (CCS - FACIME), reunidos em Assembléia Geral na tarde de ontem (18/03), deflagram greve estudantil. Na cidade de Parnaíba, estudantes também realizaram uma Assembleia Estudantil e declaram apoio ao movimento.

Assembleia Estudantil FACIME

Assembleia Estudantil de Parnaíba

Também em Parnaíba, a categoria docente realizou panfletagem e mobilização. Dos 12 cursos, apenas dois decidiram não aderir ao movimento de greve. Em Campo Maior, estudantes e professores realizaram um cortejo fúnebre em protesto a situação de penúria da universidade. Apesar da situação caótica, a luta da comunidade Uespiana é para a UESPI não morrer.

Cortejo Fúnebre

Ontem (18) professores e estudantes do Campus de Uruçuí, sul do estado, também se reuniram para definir ações de mobilização em torno da greve.

Na cidade de Floriano, a manifestação aconteceu pela manhã na Praça Coronel Borges e a tarde estudantes e professores se reuniram no Campus da Unidade.

Ato Pública em Praça de Floriano

Em Oeiras foi construído um calendário de atividades para a semana, com Assembleias, Oficinas de Cartazes, rodas de conversa e ato público contra a reforma da previdência. Em Picos a categoria também está mobilizada e as adesões aos movimento estão crescendo. 

São Raimundo Nonato também montou um calendário de atividades. Ontem aconteceu uma assembleia regional com a comunidade acadêmica e a partir de hoje professores e estudantes vão realizar uma série de atividades de mobilização no Campus.

PROFESSORES DA UESPI APROVAM GREVE DA CATEGORIA A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA (18/03)

Em Assembleia Geral, realizada na manhã de hoje (13/03), professores da Universidade Estadual do Piauí – UESPI aprovaram o início do Movimento de Greve para a próxima segunda-feira, 18 de março. Estavam presentes na assembleia docentes dos campi da capital e também representantes dos campi de Corrente, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Piripiri, Campo Maior e Pìcos. A medida foi tomada diante da falta de abertura de negociação com a categoria docente, que tenta desde novembro do ano passado audiência com o governo do Estado, mas sem sucesso.

A categoria reivindica o cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) que implica na implantação imediata de progressões, promoções e mudanças de regime de trabalho,  na realização de novo concurso público para efetivação do quadro docente e ainda a nomeação imediata de todos os Classificados no último concurso, reposição das perdas salariais dos último seis anos e recursos para execução de atividades acadêmicas (garantia e ampliação das bolsas estudantis de iniciação científica, programas de extensão, monitorias remuneradas e bolsa trabalho).

“Nossos problemas são muitos e são gritantes. São quase 300 disciplinas sem professor neste início de semestre letivo. A falta de estrutura e de recursos materiais e humanos comprometem o funcionamento da instituição. Por isso a garantia, ampliação e o cumprimento integral do orçamento da UESPI são questões fundamentais. Só assim conseguiremos assegurar uma estrutura digna, professores suficientes, o fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, a ampliação de bolsas estudantis e uma Política de Assistência estudantil decente”, afirma a professora Rosângela Assunção, coordenadora geral da Associação dos Docentes da UESPI - ADCESP.  As perdas salariais da categoria docente, nos últimos seis anos, passam de 33%.

O movimento de greve irá iniciar na próxima segunda (18) e deve contar com forte adesão. “O cenário que já está ruim tende a ficar ainda pior, já que as medidas anunciadas pelo Governo Wellington Dias devem aprofundar ainda mais essa crise já instalada da UESPI”, afirma o professor Antônio Dias, coordenador de comunicação da ADCESP.

A política constante de “arrocho econômico” vem, neste momento, acompanhada de uma reforma administrativa com publicação de medidas que mitigam ainda mais os recursos para a universidade.

Dentre essas medidas se encontram: não previsão de abertura de editais para concurso para professores/as; o congelamento dos salários, progressões e promoções funcionais de docentes e servidores/as; a suspensão das monitorias remuneradas, bolsa trabalho e auxílio moradia para os alunos, ameaça de cancelamento de editais de bolsas de pesquisa e extensão; demissão de servidores de serviços gerais e segurança, sendo que tais trabalhadores terceirizados amargam três meses de salários atrasados. "Aprovamos também nossa solidariedade aos terceirizados e cobramos que eles tenham seus direitos respeitados", completou Antônio Dias.

A MOBILIZAÇÃO JÁ COMEÇOU!

Desde o início da semana o comando de greve e a Coordenação Estadual da ADCESP estão organizando ações de mobilizações, com panfletagens junto a estudantes e professores da instituição, com a distribuição da “Carta Aberta à Comunidade Uespiana e à Sociedade Piauiense". Além disso, representes da ADCESP também estão participando de recepções de calouros, organizadas pelos Centros Acadêmicos e pelo DCE, elencando a situação de extrema precariedade da UESPI, a necessidade do movimento do greve e também dos estudantes se organizarem e somarem nessa mobilização em defesa da Universidade.

UESPI SE NEGA A MORRER! TODOS/AS EM DEFESA DA UESPI! SOS UESPI!

MEDIDA PROVISÓRIA DO GOVERNO BOLSONARO AMEAÇA SINDICATOS. VEJA NOTA TÉCNICA DO ANDES-SN

No dia 01 de março, no início do carnaval, o presidente Jair Bolsonaro, em mais um ato monocrático, sem dialogar com as entidades de classe do funcionalismo público e demais entidades sindicais, edita uma medida provisória alterando as regras para a arrecadação da sindicalização voluntária dos/as trabalhadores/as sindicalizados/as.

A MP 873/2019, em todo o seu conjunto, representa um ataque à classe trabalhadora, por ferir a Constituição Federal, por atacar a autonomia das entidades sindicais e a livre escolha dos/as trabalhadores/as sindicalizados/as. Com essa MP o governo coloca fim à arrecadação em folha da mensalidade sindical, exige autorização prévia por escrito e pagamento via boleto que deve ser enviada para a residência do/a filiado/a.

Sabemos que o objetivo desse governo de extrema direita é enfraquecer as entidades de classe e favorecer bancos. Seu objetivo é nos enfraquecer para tentar aprovar a contrarreforma da previdência, mas vamos lutar e resistir!

Todas as medidas possíveis já estão sendo estudadas pela assessoria jurídica das entidades do funcionalismo publico. Vamos lutar para barra essa MP!

LEIA A NOTA TÉCNICA PRELIMINAR DA ASSESSORIA JURÍDICA NACIONAL DO ANDES-SN: https://bit.ly/2ND5r6s

PROFESSORES CLASSIFICADOS NO CONCURSO DA UESPI DIVULGAM CARTA ABERTA AO GOVERNADOR W. DIAS/PT

CARTA ABERTA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

Os professores classificados no último concurso de docente efetivo da UESPI vêm, através desta carta aberta, denunciar a situação de precariedade em que se encontra a Universidade Estadual do Piauí - UESPI.

A Universidade está com vários cursos denegados por falta de professores. Recentemente houve um concurso público para a contratação de 197 professores efetivos + 40 classificados. No entanto, apenas 167 (cento e sessenta e sete) aprovados foram nomeados e destes 09 (nove) desistiram do cargo público.

De forma ilegal, após a homologação do referido concurso público, a UESPI prorrogou mais de 400 (quatrocentos) contratos de professores temporários, o que demonstra cabalmente a carência de professores nesta IES.

No entanto, por haver vedação legal, a UESPI não pode prorrogar os já vigentes nem contratar novos professores temporários, pois há 26 professores efetivos classificados aguardando nomeação.

Além dos cursos denegados, a UESPI iniciará o semestre letivo de 2019.1, no dia 11 de março, com mais de 200 (duzentas) disciplinas sem professores, o que não permite que muitos alunos continuem ou até mesmo concluam seus cursos. Mesmo todos os trâmites do concurso finalizados, homologados e os custos para contratação sendo previstos pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o governo do estado do Piauí, na pessoa do Governador Wellington Dias se nega a nomear os 26 professores efetivos classificados no concurso.

O reitor da UESPI enviou, em fevereiro deste ano, dois Ofícios N° 0086/2019 e N° 0104/2019 GAB/Reitoria para o governador do Estado do Piauí, justificando a necessidade de nomeação imediata dos 26 professores efetivos classificados.

O corpo desta carta aberta, nada mais cobra do que o óbvio, o direito à nomeação e posse dos 26 (vinte e seis) professores efetivos classificados no concurso para docente efetivo do Edital PREG 001/2017.

ASSESSORIA JURÍDICA DA ADCESP ORIENTA SOBRE DIREITO DE GREVE

SAIBA MAIS SOBRE O NOSSO DIREITO DE GREVE

Servidores/as têm o direito de greve assegurado na Constituição Federal de 1988, em seu art. 37, inciso VII: “o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica“. Esse direito é garantido a todos os servidores públicos, incluindo aqueles que estão em estágio probatório e os professores substitutos.

ESTÁGIO PROBATÓRIO

O estágio probatório é o período no qual aptidão e a capacidade de servidores serão objeto de avaliação para o desempenho das suas funções. Não existem restrições aos direitos políticos dos servidores públicos em estágio.

Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal publicou, em 2008, um acórdão que reconhece os direitos políticos de greve dos Servidores em estágio probatório:

A simples circunstância de o servidor público estar em estágio probatório não é justificativa para demissão com fundamento na sua participação em movimento grevista por período superior a 30 dias. A ausência de regulamentação do direito de greve não transforma os dias de paralisação em movimento grevista em faltas injustificadas. (RE 226.966, rel. p/ o ac. Min. Cármen Lúcia, julgamento em 11/11/2008, Primeira Turma,  DJE de 21/08/2009) Vide: ADI 3.235, rel. p/ o ac. Min. Gilmar Mendes, julgamento em 04/02/2010, Plenário, DJE de 12/03/2010.

PROFESSORES SUBSTITUTOS

Em relação aos professores/as substitutos/as, a legislação vigente, no caso específico da Lei Estadual nº 5.309/2003, não prevê rescisão contratual pelo exercício de greve. Portanto, entendendo que o Professor/a Substituto/a é um servidor público lato sensu, aplica-se o art. 37 da Constituição Federal.

Como se vê, não existem motivos para temer a participação nos movimentos de paralisação, pois representam o livre exercício do direito trabalhador que visa questionar as condições de trabalho e remuneração.

ASSÉDIO MORAL

São inúmeros os casos de servidores/as que sofrem assédio moral por causa dos movimentos grevistas. Nossa orientação a todos/as é que procurem a ADCESP para que possamos tomar as medidas adequadas.