A proposta de emenda constitucional PEC que permitia as universidades públicas a possibilidade de cobrar mensalidade de cursos de extensão e pós-graduação lato sensu foi derrubada pela oposição do Governo em segundo turno na câmara dos deputados.
A proposta, aprovada em primeiro turno pela Câmara em outubro de 2015, previa alteração no Artigo 206 da Constituição.
O artigo passaria a prever que o princípio da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais não se aplica nos casos de pós-graduação lato sensu e cursos de extensão. Nesses casos, caberia à direção da universidade decidir sobre cobrar ou não mensalidade dos alunos.
O projeto recebeu 304 votos a favor, mas precisava do apoio de, pelo menos, três quintos dos deputados (308 dos 513).
139 deputados foram contra o texto e dois se abstiveram.
A PEC NÃO PASSOU!!!
A derrota de Temer veio no momento em que as centrais sindicais aprovaram o dia 28 de abril como data para parar o Brasil contra as reformas da previdência e trabalhista, e contra as terceirizações. Na luta, vamos barrar estes ataques de Temer e derrubar este governo.
Fora Temer!
GREVE GERAL DIA 28 DE ABRIL
Veja os deputados piauienses que votaram CONTRA A EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL!!!
Nenhum comentário:
Postar um comentário