Sr. Governador do Estado do Piauí Wilson Martins,
Somos professores classificados no último concurso para docentes efetivos da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) realizado em 2011. Mediante esta carta queremos expressar a nossa mais profunda insatisfação, indignação e tristeza perante a forma como estamos sendo tratados pela administração pública e pela própria reitoria da UESPI.
Há cerca de um ano e quatro meses, o referido concurso foi homologado e, desde então, iniciou-se uma caminhada dolorosa e árdua em busca do nosso direito à nomeação. Enquanto nos “torturam”, fazendo-nos esperar por uma nomeação que nunca acontece, a reitoria e o governo do estado insistem em realizar concursos para contratar de forma precária professores substitutos/temporários, bem como renovar os contratos de professores provisórios já existentes ignorando, dessa forma, uma lista de docentes aprovados no concurso para efetivo. Assim, ao manterem o número exorbitante de professores temporários, governo e reitoria atropelam a Lei Estadual (LC 124/2009) que obriga a efetivação de todo o quadro docente da UESPI ainda em julho de 2013. A Lei também define um percentual máximo de 20% de contratos de “substitutos”, e somente em casos especiais, de afastamento temporário de professores efetivos.
No mês de junho de 2013, foi afirmado pela Secretaria de Administração que assumiríamos nossos cargos no final do mês de julho de 2013, para começarmos a trabalhar no segundo semestre letivo deste ano. Entretanto, a reitoria da UESPI quebrou a promessa feita ao novamente lançar editais para selecionar docentes provisórios e ainda renovou vários contratos de professores substitutos em vários campi do estado, com anuência do governo.
Os mais de 600 contratos temporários de professores na UESPI representam cerca de 50% do quadro docente da UESPI. É uma grave situação de precarização das relações de trabalho. Isso impede que a Universidade amadureça e avance no sentido de a Instituição cumprir com a função social de garantir o tripé ensino-pesquisa-extensão, com a devida qualidade e responsabilidade social. Nós, concursados, somos mestres, doutores e pós-doutores extremamente interessados em colaborar para com a UESPI e conseqüentemente para o desenvolvimento do Piauí. Os substitutos, em grande maioria apenas especialistas, embora se esforcem para bem contribuir através do ensino, não podem cadastrar e executar projetos de pesquisa e extensão tão necessários a consolidação da UESPI, resultando em prejuízos para toda a comunidade universitária, sobretudo para os estudantes.
Somos profissionais, estudamos, nos qualificamos e queremos fazer valer nosso direito! Não merecemos passar por toda essa angústia e incerteza e muito menos sermos tratados com todo esse descaso! Queremos um posicionamento concreto do senhor governador que já falou várias vezes nos meios de comunicação que iria nomear todos os classificados. Mas quando? Toda a sociedade piauiense cobra mais responsabilidade e melhoria na Educação Pública. É hora de o governo mostrar compromisso para a melhoria da UESPI, avançando no processo de efetivação do quadro docente.
Por isso, mais uma vez, reivindicamos: nomeação, já!
Teresina, 25 de julho de 2013
Classificados no concurso para professor efetivo na UESPI
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