PROFESSORES DA UESPI APROVAM A SUSPENSÃO DA GREVE E MANUTENÇÃO DAS MOBILIZAÇÕES

Após quatro semanas de greve, os professores da UESPI decretaram a suspensão do movimento e a manutenção das mobilizações para assegurar o cumprimento do acordo firmado com o Governo do Estado, após audiência de conciliação no Tribunal de Justiça. O encaminhamento foi dado em assembléia da categoria realizada nesta segunda-feira (15), no campus Torquato Neto em Teresina.

A avaliação dos docentes é que as negociações do governo avançaram após as mobilizações. A estratégia da categoria é suspender a greve como condição para o cumprimento do calendário de propostas por parte do governo.

O professor de Gisvaldo Oliveira, de Floriano, avaliou a greve como positiva. "Fomos vitoriosos. Encerrar a greve não é acabar a luta. Vamos garantir um calendário de mobilizações para o cumprimento desse acordo", afirmou.

A professora Rosângela Assunção, coordenadora geral da ADCESP, lembrou que o campo de negociação com o governo só foi aberto após o movimento da comunidade universitária. "Enviamos uma série de ofícios solicitando reuniões. Nenhuma audiência foi agendada. Se não fosse o movimento, o governo não teria nos recebido", disse.

O professor Daniel Sólon alerta que momento é de permanecia na articulação da categoria. "O governador Wellington Dias tem um histórico de passar por cima dos acordos. Temos fortalecer as mobilizações e  conseguir a adesão de novos professores para futuramente, caso não sejam cumpridos os acordos, façamos um movimento ainda maior", apontou.


RELEMBRE O MOVIMENTO

A última assembleia dos professores foi realizada dia 03 de abril e avaliou ausência de resposta do governo. Os professores mantiveram o movimento paredista em votação  e deliberaram uma marcha em defesa da universidade que resultou em avanços nas negociações com os governos após o dia 10.

Uma nova reunião com com o secretário de governo, Osmar Júnior, foi realizada após a Marcha ao Palácio de Karnak. As deliberações foram reforçadas com a audiência de conciliação convocada pelo Tribunal de Justiça no dia 12, com o desembargador Ricardo Gentil.

Para o professor Omar Albornoz, a articulação em defesa da Uespi é uma reação necessária ao sucateamento das politicas para o ensino superior publico estadual. "Vamos mostrar ao governo que nosso movimento não parou, nossa defesa continua. A Uespi está viva e se nega a morrer", pontuou.


CALENDÁRIO ACADÊMICO

Os professores defendem a volta às salas de aula após a publicação de um novo calendário acadêmico por parte da reitoria.

AUTONOMIA FINANCEIRA

Uma reunião para discutir sobre a autonomia financeira da universidade e sobre novas contratações de professores. A reunião foi agendada para o dia 07 de junho. O governo aponta o fim de maio como período de saída do limite prudencial de gastos.

A professora Lucineide Barros defende um estudo aprofundado sobre financiamento público. "Como as prioridades no âmbito do orçamento público se definem. Para verificarmos o local de prioridade em que nos encontramos", apontou.

Um seminário sobre autonomia financeira devera ser organizado para as próximas semanas.

PROFESSORES APROVAM MOÇÃO DE REPÚDIO A CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO

Na assembleia os professores repudiaram a criminalização do movimentos dos estudantes da universidade que ocupam a reitoria desde o mês de março. A gestão da prefeitura universitária registrou um boletim de ocorrência contra os estudantes.

Os docentes repudiam a ação da administração da universidade que pretende usar de medidas coercitivas para o fim da ocupação.


ENCONTRO NACIONAL DE EDIÇÃO

Uma moção em repúdio contra o governador Wellington Dias foi aprovada na plenária do Encontro Nacional de Educação.

APÓS AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, ADCESP CONVOCA NOVA ASSEMBLÉIA PARA A AVALIAR A CONTINUIDADE DA GREVE

Representantes da coordenação estadual da ADCESP e do comando de greve da categoria participaram na última sexta-feira (12/04) de audiência de conciliação com o Governo do Estado, convocada pelo Tribunal de Justiça, onde também estavam presentes a administração superior da UESPI e o Ministério Público Estadual. A intimação da ADCESP deu-se em virtude do Governo de estado entrar com o pedido de ilegalidade da greve.

Na audiência a categoria docente reafirmou suas reivindicações e a legitimidade do movimento de greve, uma vez que a UESPI está sem condições básicas de funcionamento, em especial, pela falta de professores que hoje afeta cerca de 300 disciplinas.

"Já fomos ao poder legislativo, ao executivo e agora viemos ao poder judiciário mostrar que a nossa universidade precisa de uma atenção especial, caso contrário ela pode cair, literalmente, em nossas cabeças", afirma a professora Rosângela Assunção,  coordenadora geral da ADCESP.

O governo apresentou uma contraproposta, onde consta abertura de discussão para pontos importantes com a nomeação dos classificados no último concurso, realização de novo concurso público e sinalização de reposição das perdas salariais.

"Conseguimos chegar a um acordo em relação a algumas pautas, com datas firmadas, mas ainda ficamos com demandas importantes pendentes, portanto, agora cabe a categoria avaliar o que proposto e decidir sobre a continuidade do movimento de greve e rumos de nossa mobilização", afirma Rosângela Assunção.

Nesta segunda-feira (15/04), às 9h30, no Espaço dos Caixas Eletrônicos (CCN - Torquato Neto), a categoria se reúne novamente em Assembleia Geral para avaliar as propostas que saíram da audiência de conciliação e definir os próximos passos do movimento docente.

PROPOSTA DO GOVERNO AINDA NÃO CONTEMPLA REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE ACADÊMICA DA UESPI

A comunidade acadêmica da UESPI voltou a ocupar as ruas do centro de Teresina na manhã desta quarta-feira, 10/04, na Marcha em Defesa da UESPI. O evento contou com participação de estudantes e professores de praticamente todos os campi da universidade, na capital e interior, e também com apoio e solidariedade de outras entidades sindicais. A Marcha tinha como objetivo cobrar do governo uma proposta formal e que atenda às demandas apresentadas pela categoria.

“Esse foi mais um movimento histórico, que levou para as ruas de Teresina a situação precária e de abandono porque passa a universidade. Centenas de estudantes e professores unidos em um só grito: a UESPI se nega a morrer”, afirma o professor Antônio Dias, coordenador de comunicação da ADCESP.



Apoio e solidariedade

A Marcha contou com apoio e solidariedade do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Sindicato dos Servidores Municipais, Sindicato dos Docentes do IFPI, Sindicato dos Docentes da UFPI e do ANDES-SN. O líder do MTST e ex. candidato à presidência pelo PSOL, Guilherme Boulos, em visita a Teresina, também prestou solidariedade ao movimento.

"Nós temos que lutar pelos nossos direitos, e o direito a educação é uma das maiores lutas que nós temos. Defender a universidade pública e gratuita, investimento em educação, em todos os níveis, federal e estadual, defender a autonomia universitária, a valorização dos professores, defender políticas de assistência estudantil", disse Boulos.

Intervenções 

Além das falas e palavras de ordem, a Marcha em Defesa da UESPI contou 4 intervenções artísticas, onde estudantes e professores retrataram em forma de música, teatro e arte a situação da universidade.

Os representantes de Campo Maior levaram malas e sacos de dinheiros representando os milhões desviados da educação; São Raimundo Nonato deixou pintado no asfalto o grito que ecoou durante toda a caminha: a UESPI se nega a morrer; os estudantes do DCE trouxeram uma peça teatral encenando o descaso com os estado, a reitoria e o poder legislativo tratam a UESPI. Por fim, cruzes simbolizando a morte de diversos direitos foram deixados na porta do Palácio de Kanak.


Negociação

A pressão deu resultado. O secretário de governo, Osmar Júnior, recebeu uma comissão formada por 4 professores e 4 estudantes para apresentar um documento formal com a proposta do governo. Na reunião, os docentes e discentes apresentaram os pontos que ficaram sem respostas após a reunião de negociação com o Governador Wellington Dias, na semana passada.

Após a reunião, ficou acertado um novo encontro, a ser realizado hoje, 11/04, para os professores e estudantes possam apresentar sua avaliação sobre a proposta do Governo. Além disso, na próxima sexta-feira, 12/04, está marcada uma audiência de conciliação entre o movimento paredista e o governo do estado.

Proposta do Governo

Na reunião, o Governo do Estado do Piauí oficializou a proposta apresentada no último dia 1º de abril à comissão de docentes e discentes.O Governo reafirmou os seguintes compromissos:
1.    Implementar as progressões e promoções dos docentes devidas desde outubro de 2018, conforme tabela apresentada pela reitoria, posto que essa despesa já estava prevista no orçamento daquele ano;
2.    Viabilizar as implementações das promoções e progressões previstas para os meses de maio e outubro deste ano, tão logo o Estado alcance equilíbrio fiscal, e saia dos limites legais estabelecidos pela LRF;
3.    Viabilizar, juntamente com o corpo dirigente da Uespi, a contratação de professores substitutos para o preenchimento das vagas existentes, de modo a garantir o funcionamento das disciplinas dos cursos ofertados pela Uespi;
4.    Regularizar o pagamento das bolsas estudantis e o lançamento de edital com novas bolsas;
5.    Garantir a criação da comissão para discutir as condições legais para implantação da autonomia financeira e administrativa da Uespi, com a participação do Governo do Estado, do Direção da Uespi, e da comunidade universitária (professores, estudantes e técnicos-administrativos);
6.    Tratar, juntamente com o corpo dirigente da Uespi, junto às Secretarias de Planejamento e de Fazenda, e governo federal, sobre as liberações de recursos financeiros previstos no orçamento de 2019, para o pleno funcionamento de todas as unidades da instituição e para o atendimento das demandas emergenciais assim que apresentadas pela IES;
7.    Garantir a prorrogação por mais um ano, a validade do Edital do último concurso público para professores da Uespi.

Avaliação inicial do Comando de Greve

Após a reunião com o governo do estado, professores da Coordenação Estadual da ADCESP, representantes do Comando de Greve e dos campi do interior se reuniram para avaliar a proposta apresentada pelo governo. De acordo com a professora Rosângela Assunção, o governo avançou em alguns pontos, mas os principais ainda ficaram sem uma resposta convincente.

“O que avaliamos é que a proposta avançou pouco. Houve o compromisso de implementar as promoções, progressões e mudanças de regime do ano passado, mas as desse ano ainda estão condicionadas à LRF. Sobre o concurso para efetivo não houve avanços significativos e o governo não discutiu a reposição salarial como sugerimos”, afirma.

DESEMBARGADOR MARCA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ENTRE ADCESP, REITORIA E GOVERNO DO ESTADO

JUSTIÇA SÓ DEVE APRECIAR PEDIDO DE ILEGALIDADE APÓS AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

O desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, após pedido de Ilegalidade da Greve por parte do Governo do Estado, decidiu marcar audiência de conciliação entre a ADCESP e o governo (Poder Executivo e Reitoria), para o próximo dia 12/04. 

Dessa forma, a Justiça obriga o governo a manter-se em negociação com a categoria docente, o que contraria o objetivo do governo de simplesmente conseguir a ilegalidade da nossa greve para não mais ter que negociar com a categoria. No despacho, o desembargador decide: designo o dia 12/04/2019, às 09:00 horas, na Sala de Retratos - 3º andar - deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para realizar audiência de conciliação entre o Estado do Piauí/Universidade Estadual do Piauí e a Associação de Docentes da Universidade Estadual do Piauí-ADCESP, ressaltando que as partes podem ser representadas por procurador ou preposto, desde que com poderes para transacionar. 

A ADCESP se mantém firme em defesa dos direitos dos trabalhadores/professores.  E sempre disposta a negociar. "Ficamos contentes com essa sábia e sensata decisão do Desembargador. Certamente, nós da ADCESP iremos para a audiência no TJ com espírito aberto, dispostos a encontrar soluções que possam atender as reivindicações dos grevistas, e pôr fim ao movimento paredista", destacou Antonio Dias, Coordenador de comunicação da ADCESP.

Confira o teor da decisão do Magistrado: 

PROCESSO Nº: 0705410-59.2019.8.18.0000
CLASSE: DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE (988)
ASSUNTO(S): [Direito de Greve]
SUSCITANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI-FUESPI
SUSCITADO: ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-ADCESP



DESPACHO



Trata-se de Dissídio de Greve ajuizado pelo Estado do Piauí e pela Universidade Estadual do Piauí em face da Associação de Docentes da Universidade Estadual do Piauí-ADCESP, alegando, em síntese, que a paralisação dos professores da UESPI, ocorrida desde 18/03/2019, acarreta ofensa direta e imediata à educação da população piauiense, provocando danos de ordem imensurável, sendo patente o prejuízo, dada a essencialidade do serviço e a necessidade premente dos educandos.

Pugna pela concessão da tutela antecipada para declarar a ilegalidade do movimento de greve deflagrado pela entidade ré, bem como para determinar a sua imediata suspensão, sob pena de cominação de multa. Outrossim, requer: (a) autorização para utilizar prestadores de serviço em número suficiente à substituição dos grevistas, de modo a restabelecer o normal serviço de educação em todo o Estado; (b) determinação para que a ré assegure permanência de pelo menos 80% dos servidores grevistas; (c) determinação para que a ré se abstenha de ocupar prédio público ou, caso já tenha ocupado, que desocupe; e para que se abstenha de impedir o acesso de quaisquer pessoas ou outros servidores às repartições públicas; (d) procedência da ação, para declarar a ilegalidade do movimento e obrigar a ré a regularizar a atividade docente da UESPI.

Como é cediço, o atual ordenamento jurídico tem privilegiado a solução consensual dos conflitos, como se infere das normas insertas nos art. 3º, §3º; art. 139, V; e art. 334 e §§, todos do CPC/15, sendo dever do magistrado promover, a qualquer tempo, a autocomposição.

No caso em apreço, a necessidade de oportunizar a autocomposição se mostra ainda mais evidente diante dos interesses envolvidos: de um lado o direito constitucional de greve e de outro, a continuidade do serviço público.

Assim, designo o dia 12/04/2019, às 09:00 horas, na Sala de Retratos - 3º andar - deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para realizar audiência de conciliação entre o Estado do Piauí/Universidade Estadual do Piauí e a Associação de Docentes da Universidade Estadual do Piauí-ADCESP, ressaltando que as partes podem ser representadas por procurador ou preposto, desde que com poderes para transacionar.

Intimem-se o Estado, por meio de sua Procuradoria-Geral, o Secretário de Estado da Administração e Previdência, o reitor da Universidade Estadual do Piauí e a Associação de Docentes da Universidade Estadual do Piauí.

Expedientes necessários, devendo, também, remeter a intimação por meio de endereço eletrônico (ricardo.pontes@seadprev.pi.gov.br e adcesp@gmail.com).

Cumpra-se imediatamente.

PORQUE CONTINUAR EM GREVE?

A greve continua firme, essa é a deliberação fundamental da assembleia geral de hoje, 03/04/2019.

Por Antônio Dias, Coordenador de Comunicação da ADCESP.

POR QUE CONTINUAR A GREVE?

Os docentes avaliaram que: o governo não fez nenhuma proposta. Fez somente promessas. Mas se o governo não cumpre a Lei do PCCS e os artigos das constituições que nos garante autonomia,  então não cumprirá as  promessas que faz.

Nos últimos anos, nossas nossas greves têm sido pelo mesmo motivo: descumprimento do nosso PCCS, falta de reposição das perdas  salariais, desrespeito a autonomia administrativa e financeira da UESPI. E o governo sempre promete e nada cumpre.

O governo sequer aceitou conversar sobre um fundamental item da nossa pauta:  reposição de perdas salariais dos últimos 5 anos.

As promessas do governo são para fazer o pagamento de bolsas, implementar promoções e progressões atrasadas. Mas ele não garante que continuará fazendo os pagamentos de modo a não mais  atrasar. Isso significa que teremos que grevar em junho próximo para ele implantar as promoções e progressões de Maio.

Ou seja: o governo não fez nenhuma proposta séria. Aliás, o governo até debocha quando falamos em autonomia na mesa de negociação. Ele parece avaliar que somos incapazes de exercê-la.

O governo somente recebeu a ADCESP porque para negociar porque o forçamos a fazer isso:  com nossas ações de greve no interior do Estado, com ato o Karnak, com a pressão dos movimentos de alunos nas redes sociais. De bom grado, o governo nunca aceitou dialogar conosco, num total desrespeito aos professores. Ora, falta bom senso a esse Governador.

POR ESSAS RAZÕES: A GREVE CONTINUA.

Assim a categoria decidiu. A ADCESP e o Comando de greve conclamam a toda comunidade uespiana a seguir resistindo e lutando. A assembleia aprovou ainda diversas ações. Dentre estas:

Fazer uma passeata pela Av. João 23/Frei Serafim, rumo ao Karnak para lá acamparmos e fazer uma vigília.

Solicitamos, via comando de greve local dos campi, audiência pública nas câmaras municipais para envolver prefeitos, deputados, vereadores e sociedade para discutir a UESPI. Ora, esse atores têm interesse em manter a UESPI viva. Nesses atos, membros do Comando de greve estadual estariam presentes para apoiar.

Organizar um seminário sobre o tema  autonomia administrativa e financeira da UESPI, bem como participar da comissão para tratar desse assunto que a ALEPI vai criar.

A UESPI SE NEGA A MORRER
ADCESP

A GREVE CONTINUA! PROFESSORES APROVAM CONTINUIDADE E INTENSIFICAÇÃO DO MOVIMENTO DE GREVE

Professores da UESPI, decidiram em Assembleia Geral realizada na manhã de hoje, 03/04, pela continuidade do Movimento de Greve. Estavam presentes representantes dos campi da capital e quase todos os campi no interior do estado.

A categoria avaliou que as propostas apresentadas pelo governo não contemplam as demandas da Universidade e não resolvem os problemas urgentes que estão inviabilizando o início das aulas. Para professor Rosângela Assunção, coordenadora geral da ADCESP, o que foi apresentado à categoria foram apenas promessas e não modificam o cenário de caos da Universidade. 

"Compreendemos que o governo apresentou apenas migalhas para a categoria. Estamos dizendo que a UESPI esta morrendo e o governo não entendeu isso ainda. A categoria permanece unida e esperamos que o governo abra nova rodada de negociação, para que as progressões tenham fluxo continuo, para um novo concurso de professor efetivo para a convocação dos classificados", afirma.  O governo também não apresentou nenhuma resposta sobre a pauta de reposição de perdas da inflação, que se acumulam há cinco anos.

Diversos campi continuam sem professores. Só na cidade de São Raimundo Nonato são mais de 30 disciplinas descobertas. "Além da nossa infraestrutura, que é muito precária, estamos gritando por socorro porque não temos como ter aula. Dois cursos estão ameaçados de fechar por falta de professor", afirma a professora Marla Almeida, do campus de São Raimundo Nonato. 

A greve continua por tempo indeterminado e, em breve, o governo será informado da decisão da categoria. Na assembleia, os docentes aprovaram ainda uma série de ações a serem realizadas nos próximos dias.

GOVERNADOR DECEPCIONA; ADCESP CONVOCA ASSEMBLEIA E DEFENDE INTENSIFICAR MOVIMENTO

Na manhã hoje, 01/04, professores e estudantes da UESPI estiveram reunidos com o Governado Wellington Dias/PT e com deputados da Assembleia Legislativa na tentativa de buscar caminhos para reverter a crise instalada na Universidade. Foi assegurado o pagamento das bolsas estudantis em atraso, implementação das promoções e progressões e proposta de criação de uma comissão para debater a autonomia financeira da UESPI. Com relação aos demais pontos, o governo não apresentou nenhuma proposta.

Durante reunião de negociação com o governo do estado, professores e estudantes fizeram um panorama com as principais reivindicações das categorias e cobraram soluções imediatas por parte do governo, sob o risco de inviabilizar o funcionamento da universidade. A professora Rosângela Assunção, coordenadora geral da ADCESP, ressaltou a necessidade urgente de assegurar autonomia financeira para a UESPI.

“Para nós, a discussão em torno do duodécimo, ou seja, do repasse em doze parcelas mensais para a universidade gerir e aplicar, de forma autônoma, em infraestrutura, pessoal e demais necessidades, é muito importante e é um único caminho para rever essa grave crise enfrentada pela instituição”, afirma a professora.

Rosângela ressaltou o problema da falta de professores efetivos, que atualmente afetam diretamente 290 disciplinas. “Temos muitas demandas urgentes, como a falta de professores efetivos, congelamento de promoções, progressões e mudanças de regime. Com relação a demanda salarial, não estamos pedindo aumento, nossa reivindicação é de reposição do que foi perdido ao longo dos últimos seis anos.

Os estudantes também apresentaram suas demandas, focadas sobretudo no problemas da bolsas de monitorias, realização de novo concurso público e garantia de melhorias estruturais, como reformas e a construção de um restaurante universitário. “O governador apresentou poucas soluções para nossas demandas e, por isso o movimento deve continuar. Ele não tratou da autonomia financeira como propomos, não discutiu um plano de solução dos problemas. O que parece é que o Governador veio apenas dizer o que não conseguia fazer”, afirmou Maria Antônia, representante do Diretório Central dos Estudantes da UESPI.

Para a professora Rosângela Assunção, o momento é manter a mobilização. “O governador garantiu o pagamento a implementação das promoções, progressões e mudanças de regime e se comprometeu em criar um grupo de trabalho para discutir a autonomia financeira da UESPI. Apresentou ainda algumas soluções para demandas estudantis, mas com relação aos demais pontos, limitou-se a dizer que estava impossibilitado por conta dos limite da LRF. Por isso, é preciso manter a mobilização para avançar na negociação”, finaliza.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPÕE COMISSÃO PARA DEBATER AUTONOMIA FINANCEIRA DA UESPI

Na Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa, o debate seguiu em torno da necessidade da garantia da autonomia financeira da universidade, como forma de reverter a crise existente atualmente na instituição.

Para o professor Antônio Dias, coordenador de comunicação, o debate foi proveitoso, mas exige outras ações. “Demos um passo inicial positivo. É um canal de negociação com a sociedade sobre a situação da UESPI. Entendemos com um passo importante, mas que outros passos precisam acontecer na sequência para garantir que, de fato, a UESPI tenha autonomia financeira e de gestão”, afirma o professor.