Assembleia Geral exclusiva para tratar sobre o convênio UNIMED, dia 1º de Fevereiro

A Diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Piauí- ADCESP/SSIND CONVOCA todos os associados para uma ASSEMBLEIA GERAL - exclusiva para tratar sobre o convênio UNIMED- a ser realizada no próximo dia 01 de fevereiro de 2018, quinta-feira, na Sala de Vídeo do CCHL - UESPI, em primeira convocação às 9h e em segunda convocação às 09h30min, com qualquer número de filiados, de acordo com o regimento, para deliberar sobre a seguinte pauta:

• INFORMES;

·          DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO  TERMO ADITIVO DO CONTRATO COM A ADMINISTRADORA RESOLVE/ UNIMED TERESINA;

·         DELIBERAÇÃO ACERCA DA RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DA DIRETORIA DE CANCELAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO  DE PLANO DE SAÚDE COM A “UNIMED PIAUÍ”;

·         DELIBERAÇÃO SOBRE A RATIFICAÇÃO OU NÃO DA DECISÃO DE CONTRATAR A ADMINISTRADORA “RESOLVE” E DA “UNIMED TERESINA”, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANO DE SAÚDE;

• ENCAMINHAMENTOS.

29 de janeiro é Dia da Visibilidade Trans

Esta segunda-feira, 29 de janeiro, é marcada pelo Dia Nacional da Visibilidade Trans. A data simbólica foi criada em 2004 e é destinada a lembrar a luta de pessoas travestis e transexuais pelo respeito à identidade gênero, orientação sexual, e direitos básicos que são diariamente negados dentro da sociedade.

Durante o 37º Congresso do ANDES-SN, realizado em Salvador (BA) entre os dias 22 e 27 de janeiro, os docentes aprofundaram o debate sobre os temas relacionados à identidade de gênero e ao direito ao nome social para pessoas trans. Os delegados aprovaram a incorporação da luta pela tramitação e implementação do Projeto de Lei (PL) 5002/13 (Lei João Nery) às pautas do Sindicato Nacional.  

O PL garante o direito do reconhecimento à identidade de gênero de todas as pessoas trans no Brasil, sem necessidade de autorização judicial, laudos médicos nem psicológicos, cirurgias ou hormonioterapias. Assegura o acesso à saúde no processo de transexualização, despatologiza as transindentidades para a assistência à saúde e preserva o direito à família frente às mudanças registrais.

Violência

Os números relacionados à violência contra pessoas trans ainda são alarmantes. Quando se trata do Brasil, a coisa piora: ocupamos a triste posição de país que mais mata pessoas transexuais e transgêneros, no mundo.

O ranking foi elaborado por uma organização civil europeia, chamada Transgender Europe. Segundo o relatório da ONG, em números absolutos, foram assassinados no Brasil, entre 2008 e 2016, 868 pessoas trans, aquelas que não identificam o próprio gênero com o sexo biológico. O número é o triplo que o do México e quase seis vezes maior que o apresentado pelos Estados Unidos.

A entidade registrou, somente no ano passado, quase 180 pessoas assassinadas por serem transexuais. Segundo a presidente da Rede Trans, Tatiane Araújo, o que sustenta a violência e o ódio contra essas pessoas é uma série de fatores que envolvem a exclusão social em vários âmbitos, inclusive no familiar.

Somado aos números de violência, as pessoas trans ainda ocupam, majoritariamente, espaços marginalizados na sociedade, sobretudo no mercado de trabalho. Com isso, tendem a se manter em profissões sem regulamentação, sem segurança e vulnerabilizadas, como a prostituição. Tatiane Araújo conta que cerca de 90% das pessoas trans brasileiras atuam como profissionais do sexo, porque muitas vezes não conseguem oportunidade em outro tipo de trabalho.

Forte motivo para a pouca participação de pessoas trans em funções de visibilidade é a evasão escolar. A menos 82% dos estudantes trans, principalmente adolescentes, abandonam os estudos, por preconceito no ambiente escolar e também familiar, segundo a Rede Trans. Este dado pode explicar o caminho difícil e curto dessas pessoas, que têm expectativa de vida de apenas 35 anos, abaixo da expectativa geral de todos os países, segundo dados da Agência Americana de Inteligência (CIA) e metade da expectativa de vida do Brasil, que é 75 anos.

Fonte: ANDES-SN, com informações de Agência Brasil.

37° Congresso do ANDES-SN expressa mobilização docente e aponta desafios para 2018

A Plenária de encerramento aconteceu já na madrugada de domingo (28), com a aprovação mais de 30 moções e a leitura da Carta de Salvador.

O evento foi realizado de 22 a 27 de janeiro, na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Salvador. Considerado o maior da história do Sindicato Nacional, contou com a presença de 581 participantes, sendo 413 delegados, 122 observadores, de 82 seções sindicais, 10 convidados e 36 diretores.

Em sua fala de encerramento, Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, ressaltou que 2017 foi um ano com muitas lutas, tanto no conjunto da classe trabalhadora, quanto internas no sindicato. “Esse Congresso, na nossa avaliação, é fruto de um ano intenso de mobilização. Há muito esse sindicato não tinha a presença de mais de 80 seções sindicais em um congresso nacional. Isso, certamente, é expressão da mobilização, do trabalho que esse sindicato desenvolveu em 2017”, afirmou.

Eblin ressaltou que a grande tarefa para 2018 é retomar o patamar de mobilização do primeiro semestre de 2017, articulando, a partir das bases, pressionando as centrais sindicais, com o desafio de construir uma verdadeira unidade de ação nas ruas, para combater as contrarreformas. “Temos o desafio, já para fevereiro, de barrar a contrarreforma da Previdência e, para isso, é necessário que construamos, nas nossas bases, a greve geral, a mobilização da nossa categoria. Que as nossas universidades parem para dizer não à contrarreforma da Previdência”, conclamou.

“Certamente, esse é um ano em que o ANDES-SN vai ser desafiado a dizer qual projeto de educação ele quer continuar a construir. Por isso, todos os nossos docentes estão convocados a reafirmar um sindicato que é classista, que é de luta, e que é autônomo. Que tenhamos um ótimo 2018, com muitas lutas”, completou, declarando encerrado o 37º Congresso do ANDES-SN.

Fonte: Andes-SN

37° Congresso aprova plano de lutas dos Setores das Estaduais e Federais

No sábado (27), os participantes do 37° Congresso do ANDES-SN aprovaram os planos de lutas específicas dos Setores das Instituições de Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) e das Federais de Ensino (Ifes).

Entre as deliberações no plano das Iees/Imes estão a denúncia dos ataques aos direitos dos docentes, a construção de um dossiê sobre a situação dos ataques às estaduais e municipais, o levantamento do financiamento dessas instituições, a realização da Semana Nacional de Lutas das Estaduais e Municipais em maio e do 16° Encontro Nacional do setor, no segundo semestre de 2018. Além disso, irão lançar em todos os estados a Frente Nacional em Defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior.

Já em relação a luta dos docentes das Federais, foi aprovada a intensificação das ações, em conjunto com servidores estaduais e municipais e outras organizações, entidades e movimentos sociais e populares, contra diversos ataques como o programa de demissão voluntária, a Medida Provisória 805/17, pela revogação da Emenda Constitucional 95/2106 e da  Contrarreforma Trabalhista, e contra a Reforma da Previdência.

Os delegados aprovaram ainda os itens da pauta de reivindicações que será encaminhada ao governo federal, bem como os que serão apresentados para integrar a pauta unificada dos servidores públicos federais (SPF), que será debatida em reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos SPF (Fonasefe), na próxima semana (3 e 4/02).

Confira a agenda aprovada:

3 e 4 de fevereiro - Reunião Ampliada do Fonasefe e Dona até, em Brasília;

5 de fevereiro - pressão junto aos parlamentares no Congresso Nacional para barrar a contraterrorismo da Previdência;

10 e 11 de março - reunião do Setor das Ifes em Brasília;

Março - Dia Nacional de lutas em defesa das IES públicas;

Abril - Reunião conjunta dos setores das Ifes, Iees/Imes e GT Carreira.

Luta em defesa dos CAP

Os docentes aprofundaram também o debate e definiram ações para ampliar a atuação do Sindicato em defesa dos docentes que atuam nos Colégios de Aplicação, tanto quando a aspectos relativos à concepção, organização e funcionamento dessas unidades, com a produção de materiais informativos.

Encaminhamentos da Assembleia Geral, realizada no dia 25/01

Em assembleia geral, realizada na última quinta-feira, convocada para debater exclusivamente o convênio entre UNIMED Piauí e ADCESP. Os docentes presentes aprovaram os seguintes encaminhamentos:

1 – Deliberar sobre o cancelamento do contrato de prestação de plano de saúde com a “UNIMED PIAUÍ” e sobre a ratificação da decisão de contratar a administradora “RESOLVE” e da “UNIMED TERESINA”, para prestação de serviços de plano de saúde somente após inclusão de aditivo no contrato;

2 – Incluir aditivo ao novo contrato que assegure aos conveniados todos os direitos pré-existentes no contrato anterior;

3 – Realizar nova Assembleia Geral, na próxima quinta-feira, dia 1º de Fevereiro, para apreciar o aditivo e ratificar a decisão de mudança no contrato.

Sindicatos pressionam Governo por atraso no repasse das contribuições sindicais

Após pressão das entidades de classe, o governo do estado se comprometeu hoje (23/01) em repassar, no dia 5 de fevereiro, o montante dos recursos financeiros atrasados de outubro e novembro 2017, referente às contribuições sindicais. Já os valores do mês dezembro devem ser repassados no dia 19 de fevereiro. Além disso, o governo do estado se comprometeu ainda de fixar um intervalo, entre os dias 16 e 20, para a continuidade dos próximos pagamentos.

Mesmo com esse compromisso do governo do estado, é importante ressaltar que essa medida se caracteriza como apropriação indébita e isso é crime, que pode incorrer em improbidade administrativa. A contribuição sindical é um direito constitucional dos sindicatos e o governo do estado não pode, em hipótese alguma, se apropriar desse dinheiro para outros fins.

Assembleia Geral exclusiva para tratar sobre o convênio UNIMED

A Diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Piauí- ADCESP/SSIND CONVOCA todos os associados para uma ASSEMBLEIA GERAL - exclusiva para tratar sobre o convênio UNIMED- a ser realizada no próximo dia 25 de janeiro de 2018, quinta-feira, na Sala de Vídeo do CCHL - UESPI, em primeira convocação às 9h e em segunda convocação às 09h30min, com qualquer número de filiados, de acordo com o regimento, para deliberar sobre a seguinte pauta:

• INFORMES;

• ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRATAÇÃO DA ADMINISTRADORA “RESOLVE” E ALTERAÇÃO DA PRESTADORA DE SERVIÇOS DO PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL (UNIMED TERESINA) REALIZADO PELA ADCESP, COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES ENVOLVIDAS;

• DELIBERAÇÃO SOBRE O CANCELAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE COM A “UNIMED PIAUÍ”;

• DELIBERAÇÃO SOBRE A RATIFICAÇÃO OU NÃO DA DECISÃO DE CONTRATAR A ADMINISTRADORA “RESOLVE” E DA “UNIMED TERESINA”, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANO DE SAÚDE;

• ENCAMINHAMENTOS.

NOTA SOBRE OPERAÇÃO CURRICULUM, DA POLÍCIA FEDERAL

Sobre a operação deflagrada pela Polícia Federal, na manhã de ontem (17), no campus Torquato Neto, da Universidade Estadual do Piauí, a Associação dos Docentes da UESPI (ADCESP) vem a público se manifestar em defesa da transparência e pela apuração completa dos fatos.

A denúncias que pesam contra agentes da administração da UESPI e dos Programas Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) são graves e precisam ser amplamente apuradas. Se confirmadas, os responsáveis precisam ser rigorosamente punidos.

A ADCESP vem cobrando esclarecimentos dos órgãos de fiscalização e acompanhando as denúncias de irregularidades e corrupção, uma vez que entendemos que os recursos públicos destinados à instituição dizem respeito a toda a comunidade acadêmica e a sociedade piauiense.

Diante de casos como esse, torna-se cada vez  mais necessário fortalecer as lutas em defesa da UESPI com controle social, participação paritária dos setores nos conselhos superiores e, sobretudo, com autonomia financeira e administrativa.

TERCEIRIZADOS DA UESPI ESTÃO SEM RECEBER SALÁRIO DESDE DEZEMBRO

Trabalhadores terceirizados da UESPI estão desde dezembro sem receber salário. O 13° também não foi pago e, como se não bastasse, não há sequer uma previsão de quando a situação seja resolvida.

É em meio a esse descaso e desrespeito, que os terceirizados da UESPI e de outros órgãos e instituições públicas convivem constantemente. Atrasos de salários e assédio moral. O Ministério Público do Trabalho (MPT) apura 204 denúncias relacionadas a salários atrasados de servidores terceirizados, principalmente contra o Governo do Estado.

Os empregados de empresas de serviços gerais, vigilância e segurança estão dentre os mais prejudicados, segundo o MPT. Pelo menos oito empresas estão devendo dois meses de salário, o 13º e as férias. 

A ADCESP repudia veementemente esse atraso, que já se tornou corriqueiro na vida desses trabalhadores. Fatos que tornam ainda mais importante a luta contra a terceirização e pela incorporação automática dos trabalhadores terceirizados aos órgãos onde trabalham. 

SINDICATOS CONVOCAM ATO PÚBLICO CONTRA ATRASO DOS REPASSES DE CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS

Hoje pela manhã, representes de diversas entidades sindicais se reuniram na sede do Sindicato dos Policiais Civis do Piauí (SINPOLPI), para discutir de deliberar sobre os atrasos no repasse de contribuição sindicais às entidades classistas. Algumas categorias estão sem receber o repasse desde novembro de 2017, sendo que praticamente todos os sindicatos de base estadual ainda não receberam o repasse referente ao mês de dezembro e janeiro.

Em protesto, as categorias estão convocando um ATO PÚBLICO , para o dia 22 de Janeiro, próxima segunda-feira, às 8 horas, em frente à Secretária de Fazenda, onde pretendem forçar uma reunião com o secretário Rafael Fonteles.

De acordo com coordenadora geral da Associação dos Docentes da UESPI – ADCESP, Rosângela Assunção, essa medida do governador Wellington Dias (PT) se caracteriza como apropriação indébita e pode incorrer em crime de improbidade administrativa.

Rosângela Assunção - Coordenadora Geral da ADCESP

“Com essa medida, o governo comete uma ilegalidade (apropriação indébita), já que os descontos dos associados têm sido realizados normalmente, nos contracheques. Hoje, os sindicatos estão se mobilizando conjuntamente para cobrar do governo uma solução imediata para o problema. O repasse das contribuições sindicais é uma garantia constitucional, que o governador não pode se apropriar dessa forma”, afirma Rosângela Assunção.

Na reunião estavam presentes representantes da Associação dos Docentes da UESPI (ADCESP), Sindicato dos Policiais Civis (SINPOLPI), Sindicatos dos Agentes Penitenciários (SINPOLJUSPI), Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (SINDETRAN), Associação dos Policiais Militares, Sindicato dos trabalhadores em estabelecimento em saúde (SINDESPI), Associação Servidores da Rede Hospitalar do Piauí (ASRHEPI), Associação dos Policiais Civis do Estado do Piauí (APOCEPI).

37º Congresso do ANDES-SN acontecerá entre 22 e 27 de janeiro em Salvador (BA)

A diretoria do ANDES-SN convocou o 37º Congresso do Sindicato Nacional. O evento, instância máxima de deliberação da categoria docente, acontecerá entre os dias 22 e 27 de janeiro, em Salvador (BA), com o tema central “Em defesa da educação pública e dos direitos da classe trabalhadora. 100 anos da reforma universitária de Córdoba”. Em 2018, o congresso será organizado em parceria com a Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Bahia – Aduneb Seção Sindical do ANDES-SN.

Essa será a terceira vez que Salvador receberá a instância máxima do Sindicato Nacional. Antes, a capital baiana recebeu, em 1986, o 5º Congresso e, em 2004, o 23º. Ambos foram organizados pela Associação dos Professores Universitários da Bahia (Apub). A Bahia é um dos estados com o maior número de seções sindicais do ANDES-SN: nove, sendo quatro de universidades estaduais.

Conforme a metodologia do congresso, a ADCESP tem direito a indicar 4 representantes para o Congresso Nacional. Na Assembleia Geral, realizada no dia 5 de janeiro de 2018, o tema foi debatido e quatro nomes aprovados como delegados ao congresso: Rosângela Assunção, Lina Santana, Daniel Solon e Janete Brito. Como suplentes, foram aprovados os seguintes nomes: Rerisson Costa, Lucineide Barros e Josinaldo Oliveira. 

Encaminhamentos da Assembleia Geral, realizada dia 05/01

Em Assembleia Geral, realizado no dia de 05 de janeiro de 2018, os docentes da UESPI debateram e aprovaram os seguintes encaminhamentos:

- Solicitar uma nova reunião com a UNIMED para esclarecimentos a respeito da vigência do plano;

- Aprovado nota de repúdio ao governo do estado sobre o atraso nos repasses aos sindicatos;

- A ADCESP tem direito a indicar 4 representantes para o Congresso Nacional do ANDES-SN, que será realizado em Salvador (BA), entre os dias 22 e 27 de janeiro. Foram eleitos como delegados ao congresso do ANDES, representando a ADCESP: Rosangela assunção, Lina Santana, Daniel Solon e Janete Brito. Como suplentes, foram aprovados os seguintes nomes: Rerisson Costa, Lucineide Barros e Josinaldo Oliveira.

- Foi eleito como representante titular da ADCESP para o CONSUN, o Professor Rerisson Costa. Como suplentes, foram eleitos Iraneide Soares, Lucineide Barros e Janete Brito.

- Foi aprovado ainda levar para o CONSUN a necessidade de se ampliar a participação docente nos demais conselhos universitários da UESPI e, também, no próprio CONSUN. Que se tenha, além do representante titular, com direito a voz e voto, outro representante com direito a voz.

- Foi aprovado ainda o representante da ADCESP na Coordenação Executiva Estadual da CSP-Conlutas. A professora Lina Santana foi eleita o representante titular e a professor Daniel Solon, eleito como suplente.

- Foi aprovado ainda a realização de um debate mais ampliado sobre a CSP-Conlutas, no que diz respeito ao seu funcionamento e importância política para o movimento sindical brasileiro;

- Foi aprovado para o Conselho Fiscal da ADCESP os seguintes nomes: Rita Carmo, Omar e Lia Antunes. Como suplente, foram eleitos Jacob e Ana Bezerra.

WELLINGTON DIAS USA DINHEIRO DOS SINDICATOS PARA QUITAR CONTAS DO GOVERNO

De modo irresponsável e sem nenhum diálogo com as entidades de classe, o governo Wellington Dias (PT), há mais de 3 meses vem atrasando o repasse de contribuição de sindicalizados que deveria ter sido feito à Associação dos Docentes da UESPI (ADCESP). Essa situação se repete também em outros sindicatos, e a desculpa apresentada por funcionários do órgão responsável pelos repasses é de que o governo priorizou o pagamento da folha de servidores.

O mês de dezembro ainda não foi repassado e desde outubro os atrasos vêm acontecendo mensalmente. Com essa medida, o governo comete uma ilegalidade (apropriação indébita), já que os descontos dos associados têm sido realizados normalmente, nos contracheques.

Tal irregularidade prejudica as ações dos sindicatos, afetando inclusive a sobrevivência dos funcionários destas entidades, já que pode ocasionar atraso de salários. A assessoria jurídica da ADCESP já foi acionada e deve, nos próximos dias, entrar com ação judicial para medida punitiva a essa ilegalidade.