CONFRATERNIZAÇÃO 2018 | PRAZO PARA ENTREGA DOS EXIBÍVEIS PRORROGADO ATÉ O DIA 20 DE DEZEMBRO

A ADCESP informa que o prazo para entrega dos exibíveis foi prorrogado até o dia 20 de dezembro, na sede do sindicato. Cada associado tem direito a levar um acompanhante, mas caso queira levar mais de um, pode solicitar acompanhante extra, mediante pagamento de uma cota adicional de R$ 60,00.

Reforçamos o convite a todos os (as) e associados (as) para celebrar mais um ano de muitas lutas e conquistas para nossa categoria.

DOCENTES DE OEIRAS REALIZAM ATIVIDADES DURANTE DIA DE PARALISAÇÃO NACIONAL CONVOCADO PELO ANDES

Na semana passada, professores e estudantes do Campus Possidônio Queiroz, na cidade de Oeiras, realizaram uma série de atividades abordando temas como o projeto Escola sem partido, os 30 nos da Constituição Federal e a Reforma da Previdência.

As atividades fazem parte do dia nacional de paralisação puxado pelo ANDES e aprovado na assembleia da ADCESP. De acordo com o Professor Harlon Lacerda, estiveram envolvidos nas atividades professores do Campus de Oeiras em parceira com a regional do SINTE e o SINTEMO.

“Além desses temas, também realizamos debates sobre o fascismo numa perspectiva história e estética, debatendo o filme A Onda”, afirmou o professor.

Os espaços contaram com uma boa participação da comunidade acadêmica e também de outras categorias. “Nós iremos promover ainda outras ações de formação política aqui no campus pra incentivar a participação de todos”, finaliza o professor Harlon.

DITADURA NUNCA MAIS: AS MARCAS QUE FICAM APÓS 50 ANOS DO AI-5

Treze de dezembro de 1968, um dia fatídico sob a ditadura militar brasileira. Foi decretado o AI-5 (Ato Institucional número 5).  Assinado pelo general Artur da Costa e Silva, o ato permitiu uma série de medidas de exceção no país. Entre elas, autorizar o presidente a fechar o Congresso Nacional, a cassação de mandatos parlamentares, a intervenção em estados e municípios, a suspensão de direitos políticos de qualquer cidadão por até dez anos e a suspensão da garantia do habeas corpus.

Estava institucionalizada a repressão política durante a ditadura militar. “É preciso lembrar que o golpe começou com um ato chamado número 1, em 1964, quando foram presas cem pessoas. Dessas, 23 eram trabalhadores, sindicalistas ou deputados. O AI-5 representou a consolidação do regime militar quatro anos depois”, resgata o diretor do IIEP (Informação, Intercâmbio, Estudos e Projetos) Sebastião Neto.

O Congresso Nacional foi fechado após o anúncio do ato. O ex-presidente Juscelino Kubitschek foi preso ao sair do Teatro Municipal do Rio de Janeiro e levado para um quartel em Niterói, onde permaneceu por vários dias. O governador Carlos Lacerda foi preso no dia seguinte pela PM da Guanabara, libertado após uma semana em greve de fome.

Dezessete dias depois, em 30 de dezembro, foi divulgada a primeira lista de cassações, com 11 deputados federais. A segunda lista, de 19 de janeiro de 1969, incluiu dois senadores, 35 deputados federais, três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e um ministro do STM (Superior Tribunal Militar).

Três meses desde a edição do AI-5, a repressão estava generalizada. Sessenta e seis professores foram expulsos das universidades. Artistas começavam a ser presos, entre eles Caetano Veloso e Gilberto Gil. A imprensa figurava com a presença de censores nas redações e emissoras de TV.

A insegurança pairava no país. Qualquer cidadão poderia ser preso por sessenta dias, dez dos quais deveriam permanecer incomunicáveis – eram nesses dias que sofriam torturas.

Ao todo, 333 políticos têm seus direitos políticos suspensos somente no ano de 1969. Foram 78 deputados federais, cinco senadores, 151 deputados estaduais, 22 prefeitos e 23 vereadores. O Congresso só seria reaberto em outubro daquele ano, após permanecer fechado por dez meses; reabriu para a eleição indireta do general que seria o próximo presidente e responsável pelos anos ainda mais sombrios da ditadura militar brasileira: Emílio Garrastazu Médici.

A repressão que viria com o AI-5 já havia sido anunciada na prisão em julho de 1968, em Ibiúna, no interior de São Paulo, onde foram presos mais de mil estudantes que participavam do congresso clandestino da UNE (União Nacional dos Estudantes).

Trabalhadores rurais também já estavam sendo perseguidos devido suas mobilizações por reforma agrária. De acordo com documento da CPT (Comissão Pastoral da Terra), entre 1962 e 1989, 1.566 trabalhadores rurais foram assassinados. Ainda que não diretamente pelos militares, mas também por proprietários de terras respaldados pela política da repressão às lutas.

Segundo o 3° Programa de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, publicado em 2010, estima-se que 20 mil brasileiros e brasileiras tenham sido submetidos à tortura de 1964 a 1985. Nesse mesmo período, em torno de 434 cidadãos foram mortos ou dados como desaparecidos, 7.000 acabaram exilados e 800 foram julgados como presos políticos.

A classe trabalhadora, embora muitos não saibam, foi alvo do processo repressivo. Perseguições, demissões, prisões, tortura e morte foram reservadas para os que o regime desconfiasse que promoveriam a organização e resistência da classe. As empresas foram importantes colaboradoras na repressão montando listas com os nomes dos trabalhadores atuantes. Listas essas que os impediam de conseguir um novo emprego depois de demitidos, além das perseguições sofridas.

Antes mesmo da instauração do AI-5, no início do golpe militar, as organizações de classe sofreriam inúmeros ataques.  De acordo com o relatório do Grupo de Trabalho 13, dos trabalhadores, para a Comissão Nacional da Verdade, em 1964, 409 sindicatos e 43 federações sofreram intervenção militar e entre 1964 e 19770, foram 536 intervenções em sindicatos, federações e confederações.

O AI-5 contou com mais 12 atos institucionais, 59 atos complementares e oito emendas constitucionais que impediram as manifestações e grandes lutas no Brasil até 1978, ainda que não tenham deixado de existir.

“É importante resgatarmos sempre essa história, principalmente a repressão que aconteceu aos trabalhadores, que ficou escondida. Perseguições, demissões, prisões e torturas fazem parte da história de muitos que do local do trabalho resistiram à ditadura. Sobretudo, é importante conhecermos a história porque métodos militares nos locais de trabalho, como a repressão à organização e às lutas, continuam a ser implantados no Brasil e é preciso rechaçá-los”, afirmou o membro da SEN (Secretaria Executiva Nacional) Luiz Carlos Prates, o Mancha, um dos responsáveis pela atuação da Central no Grupo de Trabalho 13, dos trabalhadores, na Comissão nacional da Verdade.

FONTE: CSPCONLUTAS.ORG.BR

SEMINÁRIO SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA, DIA 14/12

Amanhã (14/12), a ADCESP soma forças a outras 8 entidades sindicais para fortalecer as categorias na luta contra a reforma da previdência. A partir das 14h acontece, no auditório do SINDESPI (Rua 19 de Novembro, 160 – Centro), o Seminário sobre a Reforma da Previdência para debater as mudanças propostas pelo atual governo de Michel Temer (MDB) e do próximo de Jair Bolsonaro (PSL).

Querem acabar com a aposentadoria

Passadas as eleições, o governo Temer, o Congresso e até mesmo o presidente eleito Jair Bolsonaro estão falando em fazer urgentemente a Reforma da Previdência. O discurso é o mesmo de sempre: “que a Previdência está quebrada”, de que “é preciso equilibrar as contas públicas”, que “se não houver reforma a Previdência quebra”.

São falsos argumentos para enganar a população e impor uma reforma que, na prática, só penaliza os trabalhadores.

Enquanto isso, eles mantêm seus privilégios, como as isenções às empresas e aumento nos salários, como o que foi dado aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Para isso, eles têm dinheiro!

Bolsonaro tem ido a Brasília para discutir a transição de governo e a principal discussão tem sido como aprovar a reforma. Vão tentar fazer alguma coisa ainda esse ano, mas se não colar, em 2019 eles voltarão à tona com carga total, com uma reforma turbinada.

As propostas em discussão são várias, mas uma coisa têm em comum: todas representam graves ataques à aposentadoria e aos direitos previdenciários.

Temos de nos preparar e nos organizar desde já, pois eles vão vir com chumbo grosso contra os trabalhadores.

EM MANIFESTAÇÃO, ESTUDANTES DA UESPI COBRAM MAIS INVESTIMENTOS PARA A UNIVERSIDADE

Na última quarta-feira (12/12), estudantes do Centro de Ciências da Saúde (CCS/FACIME) realizaram manifestação no centro de Teresina, denunciando a situação de precariedade do campus, a falta de professores e atraso no pagamento de bolsas estudantis. A ADCESP somou força ao movimento encabeçado pelos estudantes.

Os estudantes denunciam que, só o curso medicina perdeu mais de 10 professores nos últimos 4 anos. “Essa situação está comprometendo várias matérias, como pediatria que só temos aulas teóricas e nenhuma prática”, afirma o estudante Jonatas Dias, do Centro Acadêmico de Medicina.

Os estudantes foram pra rua depois de inúmeros problemas acumulados, desde a falta de professores até condições estruturais. “Nosso orçamento é insuficiente para garantir professores em sala de aula, práticas em laboratório e técnicos nos acompanhando. Além disso o orçamento nunca é cumprido, por falta de autonomia financeira”, afirma Jonatas.

A Coordenadora Geral da ADCESP, Rosângela Assunção, participou do ato público que culminou em uma manifestação na Assembleia Legislativa. “O orçamento para 2019 ainda está em discussão na ALEPI e, por isso, esse movimento é muito importante no sentido de garantir mais verbas para nossa universidade. É preciso pressionar os deputados e o governo do estado”, afirma.

Os estudantes seguem mobilizados e a categoria docente também! Unidos em defesa da UESPI! #SOSUESPI

ADCESP CONVIDA TODA A CATEGORIA PARA CONFRATERNIZAÇÃO DE FIM DE ANO

A ADCESP tem o prazer de convidar os (as) e associados (as) para celebrar mais um ano de muitas lutas e conquistas para nossa categoria. 

IMPORTANTE: Os exibíveis serão entregues entre os dias 10 e 18 de dezembro, na sede do sindicato. Cada associado tem direito a levar um acompanhante, mas caso queira levar mais de um, pode solicitar acompanhante extra, mediante pagamento de uma cota adicional de R$ 60,00. 

Local: Espaço Casa Buffet - Rua Polidório Bulamarque, 2143 - Parque Ideal (Dirceu). 
Dia: 21 de Dezembro
Hora: a partir das 20h

CATEGORIA ELEGE DELEGADOS(AS) AO CONGRESSO DO ANDES-SN E APROVA ALTERAÇÕES NO REGIMENTO DA ADCESP

Em Assembleia Geral, realizada na última terça-feira, 04 de dezembro, docentes da UESPI debateram a cerca da escolha de delegados para o Congresso do ANDES, que será realizado entre os dias 28 de Janeiro e 02 de Fevereiro de 2019 (em Belém/PA), processo Transferência, Remoção e Designação dos docentes e sobre as propostas de alteração do regimento da ADCESP e aprovação do Regimento da Coordenação Regional.

A ADCESP tem direito a enviar até 5 delegados ao Congresso Nacional do ANDES-SN. Diante das dificuldades financeiras ocasionadas pelo não repasse regular das contribuições sindicais por parte do Governo do Estado, a categoria aprovou o envio de apenas três delegados. Os (as) professores (as) Rosangela Assunção, Marcelo Regis e Lucineide Barros foram eleitos (as) delegados (as) titulares ao congresso, representando a ADCESP. Ainda foram eleitos dois suplentes, os professores Harlon Larcerda e Daniel Solon.

Diante de informações que chegaram ao sindicato de eventuais irregularidades nos processos de Transferência, Remoção e Designação dos docentes, a categoria aprovou o pedido de audiência com a reitoria da UESPI, a fim de solicitar informações e explicações a cerca desses processos, sobretudo, nos campi do interior do estado.

A respeito das propostas de alteração do Regimento da ADCESP, o debate aconteceu no sentido de fazer uma adequação no Regimento para viabilizar o processo de criação e eleição das coordenações regionais. Vale ressaltar que o regimento ainda será submetido a provação do ANDES, durante o Congresso Nacional.

ADCESP CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL PARA PRÓXIMA TERÇA, 04/12, ÀS 9H

A Coordenação Estadual da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual do Piauí - ADCESP/SSIND, CONVOCA todos os associados para uma ASSEMBLEIA GERAL DOS DOCENTES DA UESPI, a ser realizada no próximo dia 04 de no dezembro de 2018, terça-feira, na Sala de Vídeo do CCHL, Campus Poeta Torquato Neto - UESPI, em primeira convocação às 9h e em segunda convocação às 09h30min, com qualquer número de filiados de acordo com o regimento, para deliberar sobre a seguinte pauta:

1. Informes;

2. Escolha de delegados para o Congresso do ANDES, de 28 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2019, em Belém/PA

3. Alteração do regimento da ADCESP e aprovação do Regimento da Coordenação Regional da ADCESP.

"O PROFESSOR NÃO PODE SER REPRODUTOR DE UM MANUAL DE INSTRUÇÕES", AFIRMA PROFESSORA EM DEBATE SOBRE ESCOLA SEM PARTIDO

”Que é mesmo a minha neutralidade senão 

a maneira cômoda, talvez, mas hipócrita, de esconder 

minha opção ou meu medo de acusar a injustiça? 

"Lavar as mãos" em face da opressão é reforçar 

o poder do opressor, é optar por ele.“ — Paulo Freire

Professores e estudantes da UESPI se reuniram hoje (30/11) para debater e fortalecer a luta contra a censura nas escolas. Mesmo sem ter sido aprovado, o Escola Sem Partido tem feito estragos no dia a dia da vida escolar e ampliar as discussões em torno do assunto se tornaram cada vez mais necessária. A ADCESP e diversas sessões sindicais do ANDES-SN assumiram o compromisso de debater e apoiar ações em defesa da autonomia docente, das liberdades democráticas e de uma ESCOLA SEM MORDAÇAS!

O evento, organizado pela ADCESP e pela Turma Educação e Movimentos Sociais (2018.2), reuniu dezenas de estudantes e professores no Espaço dos Caixas Eletrônicos (CCN – UESPI). A professor Rebeca Hennemann, do Campus de Campo Maior, abordou a construção histórica em torno desse tema e as bases materiais onde o Projeto Escola Sem Partido foi construído, muito influenciado pela religião.

“É preciso assegurar a ética da responsabilidade profissional, no lugar de uma repressão da ação profissional. Quando falamos pro Professor que ele não pode falar sobre determinado tema, a gente exime o professor de ser responsável pelas suas ações e exime o aluno também. O professor não pode ser reprodutor de um manual de instruções para dizer quando, onde ou porquê", afirma a professora, que finaliza dizendo que a democracia não sobrevive em um espaço em que a educação seja amordaçada.

 

O professor Radamés de Mesquita Rogério, do Campus de Parnaíba, chamou atenção para algumas contradições políticas e ideológicas do Projeto Escola Sem Partido. “O projeto parte de um concepção que o conhecimento é neutro e se dar por um processo harmônico. Mas o conhecimento não é neutro e é resultante de conflitos. Conflitos de correntes de pensamento, sempre refutáveis”, afirma.  

Radamés destaca ainda que a ideia de que a educação deve ser imune de ideologia é, por si só, uma ideologia. “Logo, a Escola Sem Partido é uma escola de um partido. Outro pressuposto contraditório é que o professor é o único agente ideológico da escola, quando a gestão, as disciplinas e o pró´rio conteúdo didáticos são agentes ideológicos”, finaliza.

Essa foi a primeira de uma série de atividades que a ADCESP, conjuntamente com o ADNES-SN, deve organizar e participar em torno do tema. Esse é o momento de fortalecer e mobilizar a categoria contra mais esse ataque a nossos direitos e à democracia. 

ADCESP PROMOVE DEBATE SOBRE PROJETO ESCOLA SEM PARTIDO; DIA 30/11, ÀS 8H30

ESCOLA SEM PARTIDO OU ESCOLA COM MORDAÇA?

O cenário de retirada de direitos e de crescimento de violências exige reflexões aprofundadas a respeito do papel das instituições e das pessoas na superação desse quadro. Como deve atuar a escola e seus/as professores/as? Como assegurar às novas gerações o direito de acesso aos conhecimentos produzidos pela humanidade sem desconsiderar temas que marcam a vida social e são historicamente negligenciados, como o racismo, a violência com contra mulheres, homossexuais, pessoas com deficiência e outras? Em tempos de restrição às políticas sociais e de governos autoritários é possível abrir mão da atuação dos movimentos sociais para assegurar direitos adquiridos e conquistar novos direitos?

Na Câmara Federal está em pauta uma matéria intitulada “Escola sem Partido” (PL 7180/14 e apensados), que pretende restringir os conteúdos a serem ensinados na escola, partindo da premissa que professores(as) estão doutrinando crianças e jovens, numa flagrante agressão à atividade docente, cuja liberdade é relativa, pois condicionada aos limites dos parâmetros curriculares nacionais, aos projetos político-pedagógicos, e às supervisões escolares.

Ou seja, o objetivo do Projeto é outro: aprovar um programa que limite a possibilidade de pensar livre e autonomamente, mantendo a população brasileira na lógica colonialista e opressora, sem critica e resistência. Por isso o ANDES/SN, a ADCESP, intelectuais comprometidos(as) com as lutas pela transformação social, afirmam a defesa de uma ESCOLA SEM MORDAÇA.

Lhe convidamos a discutir o assunto em uma aula pública, ministrada pela Professora Rebeca Hennemann (UESPI/Campo Maior) e o Professor Radamés Rogério (UESPI/Parnaíba) no dia 30 de novembro/2018, a partir das 8:30h, no espaço dos Caixas Eletrônicos do Campus Poeta Torquato Neto/UESPI.

Na oportunidade também celebraremos os 50 anos da obra “Pedagogia do Oprimido” (Paulo Freire).

PROGRAMAÇÃO - DIA 30 DE NOVEMBRO

8:30h - Homenagem: 50 anos de “Pedagogia do Oprimido” - Paulo Freire vive! (compartilhar a leitura de alguns fragmentos da obra)
9:00h 0 9:45h - Acolhida e boas vindas (falar dos objetivos da atividade)
9:45 - Fala da Profª Mestra Rebeca Hennemann e do Prof. Doutor Radamés Rogério (20 a 30 minutos para cada fala)
10:45 - outras considerações das pessoas presentes

* Performance Escola sem Mordaça

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REBECA HENNEMANN - Possui graduação em Bacharelado em Ciências Sociais e mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005). Atualmente é pesquisadora do Grupo de Trabalho Antropologia da Propriedade Intelectual (GT ANTROPI - UFRGS), professora assistente na Universidade Estadual do Piauí - Campus Heróis do Jenipapo, na área de Ciências Sociais e membro do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Instituições, Cultura e Sociabilidades NICS/UESPI. Desenvolve atividades de extensão nas áreas de gênero e coordena o subprojeto PIBID Travessias atlânticas.

RADAMÉS DE MESQUITA ROGÉRIO - Professor adjunto I da Universidade Estadual do Piauí - UESPI. Doutor (2014) e Mestre (2009) em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará - UFC, Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Ceará - UECE (2005). Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia da educação, do ensino médio, das sociedade contemporâneos, do esporte e Antropologia dos processos de fluxos no espaço-tempo. Coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino de Sociologia (LEPES) - UESPI, pesquisador do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Instituições, Cultura e Sociabilidades (NICS) - UESPI.

CAMPANHA DE FILIAÇÃO | Para garantia de direitos, fortaleça a luta dos docentes da UESPI!

A ADCESP há mais de 30 anos atua como entidade representativa dos docentes da maior universidade pública do Piauí, a UESPI. Ao longo dessas três décadas, esteve à frente das lutas e mobilizações mais importantes da instituição, que resultaram em avanços significativos que vão desde os reajustes salariais, contratação de novos professores e ganhos específicos da categoria, até a garantia de mais recursos para a universidade e de obras estruturantes necessárias para o desenvolvimento da universidade. 

A ADCESP tem como principio da defesa dos direitos da classe trabalhadora, atuando de modo mais específico na luta em defesa dos direitos dos docentes da UESPI, da comunidade universitária e da educação pública. Autônoma e independente de governos e reitoria, nosso sindicato é um polo de resistência e luta!

O próximo período ainda guarda muitas incertezas para a categoria docente, para os movimentos sociais e também para a educação. Por outro lado, a certeza que temos é que somente a luta organizada e permanente dos trabalhadores é capaz de derrotar os ataques aos nossos direitos e a nossa democracia.

Fazemos um amplo chamado aos docentes recém-nomeados (que também são frutos de mobilização da categoria docente da UESPI e do sindicato) para se juntarem a nós e somarem forças nessa luta. É preciso e necessário fortalecer nossas instituições e nossos companheiros. É preciso estarmos juntos nessa luta, somar forças e braços!

PARA FILIAR-SE, SIGA OS SEGUINTES PASSOS:

1. Preencher a FICHA DE FILIAÇÃO (clique, preencha, e envie ao nosso email ou preencha presencialmente em nossa sede)

2. Entregar uma foto 3X4 na sede da Adcesp para a carteririnha

3. Enviar a cópia de seu contra cheque, que também pode ser enviada on-line. (O desconto é 1% - um por cento - do valor bruto)

MAIS INFORMAÇÕES E CONTATOS

Sede: 3213-2300
Whatsapp: (86) 98876-0200
E-MAIL: adcesp@gmail.com
www.adcesp.blogspot.com

COORDENAÇÃO ESTADUAL DA ADCESP CONVOCA DOCENTES DOS CAMPI DO INTERIOR PARA ASSEMBLEIAS REGIONAIS

A partir da próxima semana, a Coordenação Estadual da ADCESP estará em visita aos Campi do Interior do Estado para realização de Assembleias Regionais, afim eleger e empossar a  Coordenação Regional Provisória,  de acordo com o Art. 19 do Regimento. Confirma abaixo o calendário das Assembleias Regionais:

Parnaíba:  dia 19/11/2018, no referido campus, às 17h30, em primeira convocação, e às 18h em segunda convocação, com qualquer número de filiados;

Piripiri:  dia 20/11/2018, no referido campus, às 9h30, em primeira convocação, e às 10h em segunda convocação, com qualquer número de filiados;

Campo Maior: dia 20/11/2018, no referido campus, às 15h30, em primeira convocação, e às 16h em segunda convocação, com qualquer número de filiados;

Picos:  dia 21/11/2018, no referido campus, às 15h30, em primeira convocação, e às 16h em segunda convocação, com qualquer número de filiados; 

Floriano:  dia 22/11/2018, no referido campus, às 15h30, em primeira convocação, e às 16h em segunda convocação, com qualquer número de filiados;   

  

Corrente:  dia 29/11/2018, no referido campus, às 09h30, em primeira convocação, e às 10h em segunda convocação, com qualquer número de filiados;     

ASSEMBLEIA GERAL! DIA 13/11, ÀS 9H, NO ANFITEATRO DO CCN.

 A Coordenação Estadual da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual do Piauí - ADCESP/SSIND, CONVOCA todos os associados para uma ASSEMBLEIA GERAL DOS DOCENTES DA UESPI, a ser realizada no próximo dia 13 de no novembro de 2018, terça-feira, no Anfiteatro do CCN, Campus Poeta Torquato Neto - UESPI, em primeira convocação às 9h e em segunda convocação às 09h30min, com qualquer número de filiados de acordo com o regimento, para deliberar sobre a seguinte pauta:


1. Informes;
2. Campanha Salarial 2019;
3. Implantação das promoções e progressões dos professores;
4. Avaliação do estado de greve.
5. Discussão de proposta de alteração do regimento da ADCESP.

NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN SOBRE AS AMEAÇAS E ATAQUES À AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA E À LIBERDADE DE PENSAMENTO

As universidades públicas brasileiras sofreram um duro ataque em sua autonomia universitária na semana que antecedeu as eleições em segundo turno. Após posição do ANDES-SN e suas seções sindicais acerca da defesa da democracia e contra o fascismo, bandeiras históricas do nosso sindicato, materiais, panfletos, faixas e até CPU foram retirados das dependências de campi e seções sindicais do ANDES-SN. 

Em resposta, no dia 26 de outubro (sexta-feira), o ANDES-SN, junto com outras entidades nacionais do campo da educação (Fasubra, Sinasefe, Une, Fenet e Anpg), lançou "Carta Aberta à Sociedade e à Comunidade Acadêmica - Em defesa das liberdades democráticas e das Instituições Públicas de Ensino Superior". Neste mesmo dia, as mesmas entidades concederam entrevista coletiva com o propósito de reforçar a crítica ao avanço do fascismo e reafirmar seu compromisso intransigente com as liberdades democráticas, em defesa das instituições públicas de ensino superior e da organização autônoma dos/as trabalhadores/as dessas instituições. 

Os referidos ataques às universidades mereceram inclusive manifestações dos ministros do Superior Tribunal Federal (STF), afirmando que:“O saber pressupõe liberdade, liberdade no pensar, liberdade de expressar ideias. Interferência externa é, de regra, indevida.Toda interferência é, de início, incabível. Por isso é perigosa, em termos de Estado Democrático de Direito.”, disse Marco Aurélio Mello. Na mesma linha, o ministro Luiz Roberto Barroso disse que, embora não se pronuncie sobre casos concretos, “o modo como penso a vida, a polícia, como regra, só deve entrar em uma universidade se for para estudar”. 

Tais posições foram confirmadas posteriormente pela ministra Carmem Lúcia (STF) por meio de uma liminar que reestabelece preceitos fundamentais instituídos na Carta Magna acerca da autonomia universitária. A decisão expedida no último sábado pela manhã (27), suspende “os efeitos de atos judiciais ou administrativos, emanados de autoridade pública que possibilite, determine ou promova o ingresso de agentes públicos em universidades públicas ou privadas, o recolhimento de documentos, a interrupção de aulas, debates ou manifestações de docentes e discentes universitários, a atividade disciplinar docente e discente e a coleta irregular de depoimentos desses cidadãos pela prática de manifestação livre de ideias e divulgação de pensamento nos ambientes universitários”. 

Contudo, mesmo após manifestação do Supremo Tribunal Federal, o anúncio do resultado das eleições presidenciais em segundo turno, com a vitória de Jair Messias Bolsonaro (PSL), desencadeou, em várias partes do país, ações de violência que ganharam vulto nas ruas, estendendo-se ao ambiente acadêmico. Isso por que grupos e políticos conservadores divulgaram que realizariam, ao longo desta semana, atos políticos dentro das Instituições de Ensino Superior (IES) com propósito de intimidar e ameaçar a comunidade acadêmica. Sugerindo, inclusive, que estudantes realizem perseguições à prática docente, gravando professores em salas de aulas, para posteriores denúncias. 

Tal postura, sintonizados com os projetos absolutamente reacionários presentes na “Escola com mordaça”, deve ser combatida diuturnamente porque confrontam o projeto de educação pública e as liberdades democráticas defendidas historicamente pelo ANDES–SN. 

Diante do agravamento da conjuntura, a Direção Nacional do ANDES-SN, na reunião realizada em 23 de outubro com um conjunto de entidades nacionais, fez a proposta de construção de uma Frente Nacional contra o Fascismo. Uma nova reunião entre entidades, centrais sindicais e movimentos sociais será realizada em novembro. 

Também solicitamos novamente uma audiência com ANDIFES, ABRUEM e CONIF para tratar das ações de perseguição a professores/as, assim como realizaremos no próximo dia 01 de novembro reunião com as entidades nacionais da educação superior e reunião da Frente Nacional Escola Sem Mordaça. 

Ainda esta semana, entraremos como Amicus Curiae na ADPF 548 que trata das decisões da Justiça Eleitoral que ferem os princípios Constitucionais de autonomia e liberdade de expressão nas universidades. Neste pedido de Amicus Curiae, a Assessoria Jurídica Nacional está incluindo uma “preliminar” sobre a declaração da deputada eleita pelo estado de Santa Catarina de ameaça à liberdade de cátedra dos/as professores/as. 

Estamos também elaborando orientações gerais para a categoria agir nos casos de ameaças e agressões. Mas desde já orientamos que os/as professores/as se mantenham em tranquilidade, não deixando o pânico se espalhar entre nós e que registrem todos os casos de ameaças e procurem imediatamente a sua seção sindical para fazer denúncia. Ainda esta semana lançaremos, a partir das orientações da Assessoria Jurídica Nacional, novas orientações de como proceder em caso de agressões, ameaças e violências. 

Por fim, avaliamos que é necessário ter muito cuidado com a reprodução de notícias que podem ser fake News. Uma dessas, divulgada ontem (28), após o resultado das eleições, foi uma suposta nota da ANDIFES suspendendo as aulas nas universidades. Essas mensagens geram pânico e não nos ajudam a agir com cautela e celeridade, atrapalham as ações e nos desviam do foco central. Por isso, orientamos que só repassem informações que tenham certeza da veracidade. 

O momento é de unidade de ação de forma ampla e de ações conjuntas na defesa das Universidades Públicas, Institutos Federais e CEFET e das liberdades democráticas. Seguiremos firmes na luta e convocamos nossa categoria a se fortalecer de forma coletiva. 

Se fere nossa existência, seremos resistência! Não ao Fascismo! Em Defesa das Universidades Públicas! Em Defesa das Liberdades Democráticas!

EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA LIVRE ORGANIZAÇÃO SINDICAL

Nas últimas 72 horas, pelos menos 18 universidades e 3 sindicatos de docentes, em todo o país, sofreram com ações de policiais e da Justiça Eleitoral. Foram casos coação e perseguição por atividades em defesa da democracia. A ADCESP repudia veementemente essa prática e se solidariza com os/as companheiros/as que tiveram seu direito a manifestação e expressão tolhidos. Somamos força às mobilizações desenvolvidas pela CSP-Conlutas e pelo ANDES-SN, em defesa da democracia e contra o autoritarismo. Abaixo, seguem as notas publicadas pela CSP-Conlutas e ANDES-SN:


ANDES-SN: Em todo o país, universidades são alvo de ações policiais e da Justiça Eleitoral

Nas últimas 72 horas, universidades e sindicatos de docentes, em todo o país, sofreram com ações de policiais e da Justiça Eleitoral. Foram casos coação e perseguição por atividades em defesa da democracia. Até o momento, a reportagem apurou que, em todo Brasil, 18 instituições de ensino e ao menos três sindicatos de docentes foram censurados ou sofreram alguma coação pela Justiça Eleitoral.

Em sua maioria, as decisões judiciais sustentam que estariam coibindo supostas infrações à legislação eleitoral. Contudo, em todos os casos tratavam-se de manifestações em defesa da democracia e contra o fascismo, que estão sendo interpretados como propaganda eleitoral negativa a candidato de ultradireita. Há relatos de que debates e aulas sobre esses temas foram proibidos. [...]

REPÚDIO: O ANDES-SN repudia todas as ameaças e as agressões que veem sendo praticadas contra universidades, professores, alunos e espaços escolares e de educação. Assim como repudia as ações contra as entidades sindicais representantes dos docentes. O ANDES-SN defende a democracia e a universidade pública e se soma àqueles que estão na luta contra o fascismo. Para a direção do Sindicato Nacional a universidade tem que ter seus espaços respeitados. Para o ANDES-SN é fundamental que a comunidade acadêmica se una em defesa da universidade, do livre debate de ideias, da crítica e da reflexão.

LEIA A NOTA COMPLETA EM: http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=9760&fbclid=IwAR3xW4gvKcORfpp6qi-CWe2dT-IrxSZ6APJD9sI_TGPXypzrxLAVQ1juj_A

CSP-CONLUTAS: Universidades em todo país são alvo de ações do TRE e da PM. Censura, não! Ditadura nunca mais!

A três dias das eleições brasileiras, diversas ações de intervenção do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e da Polícia Militar foram realizadas em universidades pelo país. Há informações de fiscalização e intervenção em mais de 15 instituições de ensino em nove estados. Houve apreensão de materiais, computadores e até mesmo a invasão de salas de aula.

As ações ferem a liberdade de expressão, a autonomia das universidades e o direito democrático de se manifestar, lembrando ações que se comparam aos anos da ditadura militar no país. As universidades e organizações da sociedade como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) criticaram a atuação da Justiça Eleitoral.

REPÚDIO: A CSP-Conlutas repudia essa ação contra as universidades, que ferem a liberdade de expressão e o direito democrático de se manifestar. É preciso denunciar ações desse tipo em todos os canais de entidades e movimento e manifestar apoio irrestrito às universidades , professores e alunos.

LEIA A NOTA COMPLETA EM: http://cspconlutas.org.br/2018/10/censura-universidades-em-todo-pais-sao-alvo-de-acoes-do-tre-e-da-pm-e-preciso-todo-repudio-ditadura-nunca-mais/

ASSEMBLEIA GERAL DELIBERA SOBRE POSIÇÃO NO 2º TURNO PRESIDENCIAL

Em assembleia geral amplamente divulgada, docentes filiados/as à ADCESP, após democrático debate, resolveram se manifestar sobre o segundo turno eleitoral de 28 de outubro, para presidente. Ressaltando os princípios de independência e autonomia frente aos partidos e governos, a assembleia da ADCESP deliberou por se manifestar contra a candidatura de Bolsonaro, e INDICAR voto no 13, mas sem que isso represente qualquer apoio a um possível governo Haddad, nos termos da resolução da Executiva Nacional da CSP Conlutas transcrita na íntegra abaixo:

2° TURNO: É PRECISO DERROTAR BOLSONARO, NAS URNAS E NAS RUAS, E INTENSIFICAR NOSSA LUTA CONTRA QUALQUER UM QUE ATAQUE NOSSOS DIREITOS!

A disputa no segundo turno para as eleições presidenciais ocorrerá entre Jair Bolsonaro e Fernando Haddad. Depois de 13 anos de governos do PT e do Governo Temer, esse processo se dá num momento em que nossa classe, com razão, está indignada com a falta de emprego, o aumento da violência e com a roubalheira geral que tomou conta de nosso país. Uma situação que, como se fala por toda parte, ninguém aguenta mais.

O sentimento de indignação contra tudo isso tem colocado os trabalhadores e o povo pobre de nosso país em “pé de guerra” e mobilização. Estamos diante de uma enorme polarização política e social contra essa que é uma verdadeira guerra social contra os pobres.

Frente ao aprofundamento dos ataques aos direitos, temos assistido a uma enorme disposição de luta e resistência da classe trabalhadora que não para de fazer greves, lutas, mobilizações, retomada de territórios, ocupações urbanas e rurais, manifestações por inúmeros temas democráticos e uma infinidade de outras ações exercidas pelos diversos setores oprimidos e explorados. Destacamos o protagonismo das lutas e mobilizações promovidas pelas mulheres em todo esse período, inclusive agora quando, em meio a esse processo eleitoral, ocorreu um novo ponto alto, no último dia 29 de setembro, com poderosos atos e manifestações conduzidos sob a bandeira “#Elenão” contra Bolsonaro! Também ressaltamos o fato de, recentemente, termos realizado a maior greve geral das últimas décadas em nosso país. Portanto, nossa classe não está derrotada. Mesmo assim, nossas condições de vida só estão piorando.

No processo eleitoral, Bolsonaro, o defensor da ditadura e da tortura, esbanja provocações com suas propostas em defesa dos ricos, da retirada de nossos direitos, com seu racismo, machismo e preconceito, explicitamente assumido, contra os mais pobres e nordestinos. Ele chega ao segundo turno e traz no seu programa de governo um elemento que não podemos aceitar que se repita jamais em nossa história: defende abertamente a Ditadura Militar, os torturadores e ameaça atacar as liberdades democráticas e as organizações dos trabalhadores como, por exemplo, os sindicatos.

O chamado “fim do ativismo”, defendido por Bolsonaro, significa uma tentativa de pôr fim ao direito de lutarmos e fazermos greves e manifestações pelo direito à terra, à moradia ou em defesa dos nossos direitos trabalhistas e sociais. Ele pretende ainda, na base repressão, acabar com o direito das mulheres, negros e negras, camponeses, índios, quilombolas e LGBTs de se mobilizarem por suas pautas. Fruto desse discurso, estamos assistindo a brutais episódios de caráter protofascistas, com agressões, espancamentos e até assassinato de pessoas pelo fato de expressarem sua oposição a esse projeto excludente, opressor e defensor do fim das liberdades.

Está evidente que, nesse segundo turno, nossa tarefa é derrotar essa candidatura nas urnas e nas ruas, pois, se eleito, Bolsonaro vai governar e atacar as mobilizações, as lideranças e as liberdades democráticas. Ele o fará com o apoio ativo do aparelho repressor das Forças Armadas, como ele mesmo anuncia. É, especialmente, por esse motivo que temos de derrotá-lo.

Considerando que, no caso de ser eleito, Bolsonaro lançará mão de mais repressão contra as nossas lutas e atacará duramente as liberdades democráticas, como ele mesmo assume, não podemos dar-lhe um milímetro de espaço sequer para que essa nefasta possibilidade ocorra. Por isso, no marco da defesa da autonomia e prática da democracia operária de cada uma de nossas entidades, chamamos nossa classe a votar contra Bolsonaro.

Destacamos, no entanto que, para nós da CSP-Conlutas, indicar aos trabalhadores que votem 13 neste segundo turno para derrotar Bosonoro tem o único objetivo de impedir que o mesmo e seus aliados cheguem eleitoralmente à Presidência da República. Dessa forma, reiteramos a compreensão de que nossa principal arena para derrotar projetos ditatoriais ou mesmo de colaboração de classes será sempre a luta direta, a efetivação prática de mecanismos de autodefesa e o enfrentamento direto contra esses projetos e seus representantes. Cabe-nos ainda afirmar que esse posicionamento não significa alimentar nenhuma ilusão ou apoio político ao PT, seus aliados e seu projeto de colaboração de classes, contra o qual, aliás, sempre lutamos e tivemos de enfrentar durante mais de uma década.

Por esse motivo, continuaremos defendendo a independência de classe e seremos oposição a um eventual governo do PT desde o seu primeiro dia.

Somado a essa orientação referente ao segundo turno dessas eleições, nossa Central, mais uma vez, faz um chamado imediato às Centrais Sindicais e às organizações do movimento de massas para iniciarmos desde já a preparação de uma nova Greve Geral. Isso é necessário porque, além do fato de Temer estar anunciando votar a Reforma da Previdência ainda esse ano, sabemos que, para atender os interesses do “mercado”, ganhe quem ganhe essas eleições, virão fortes ataques aos nossos diretos trabalhistas, previdenciários e sociais. Visando aumentar nossa capacidade de luta, unidade e enfrentamento a esses ataques devemos nos apoiar em iniciativas e chamados comuns dos movimentos como, por exemplo, o já construído e publicado entre as centrais sindicais que diz: “Reforma da Previdência: Se botar pra votar, o Brasil vai parar, de novo”!

Orientamos nossas entidades a discutirem essa resolução em suas instâncias deliberativas, junto às bases e com o conjunto dos movimentos sociais a fim de que, no marco da intervenção no processo das eleições, também possamos construir, desde já, a mais ampla unidade de ação, mobilização e resistência contra os ataques aos nossos direitos e em defesa das liberdades democráticas.

– Ditadura nunca mais!

– Pra derrotar Bolsonaro no segundo turno, Vote 13!

– Oposição ao possível governo do PT desde seu primeiro dia!

– Em defesa de uma nova Greve Geral contra qualquer um venha atacar nossos diretos!

– Pela revogação imediata de todas as medidas e reformas de Temer!

– Suspensão imediata do pagamento da Dívida Pública!

– Por emprego, salário, terra e moradia!

– Aumento geral dos salários e congelamento dos preços dos alimentos e tarifas públicas!

– Defesa dos serviços e servidores públicos!

– Prisão e confisco dos bens para TODOS os corruptos e corruptores!

São Paulo, 11 de outubro de 2018.

Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS DOCENTES DA UESPI, DIA 18 DE OUTUBRO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS DOCENTES DA UESPI!

A Associação dos Docentes da UESPI convoca toda a categoria para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 18 de outubro, a partir das 9 horas, no anfiteatro do CCN.

A assembleia tem as seguintes pautas:

- Informes
- Formação de Frente em Defesa da Democracia e Direitos Sociais;
- Posicionamento sobre 2º turno da Eleição Presidencial/2018. 
- Encaminhamentos.