NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN SOBRE AS AMEAÇAS E ATAQUES À AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA E À LIBERDADE DE PENSAMENTO

As universidades públicas brasileiras sofreram um duro ataque em sua autonomia universitária na semana que antecedeu as eleições em segundo turno. Após posição do ANDES-SN e suas seções sindicais acerca da defesa da democracia e contra o fascismo, bandeiras históricas do nosso sindicato, materiais, panfletos, faixas e até CPU foram retirados das dependências de campi e seções sindicais do ANDES-SN. 

Em resposta, no dia 26 de outubro (sexta-feira), o ANDES-SN, junto com outras entidades nacionais do campo da educação (Fasubra, Sinasefe, Une, Fenet e Anpg), lançou "Carta Aberta à Sociedade e à Comunidade Acadêmica - Em defesa das liberdades democráticas e das Instituições Públicas de Ensino Superior". Neste mesmo dia, as mesmas entidades concederam entrevista coletiva com o propósito de reforçar a crítica ao avanço do fascismo e reafirmar seu compromisso intransigente com as liberdades democráticas, em defesa das instituições públicas de ensino superior e da organização autônoma dos/as trabalhadores/as dessas instituições. 

Os referidos ataques às universidades mereceram inclusive manifestações dos ministros do Superior Tribunal Federal (STF), afirmando que:“O saber pressupõe liberdade, liberdade no pensar, liberdade de expressar ideias. Interferência externa é, de regra, indevida.Toda interferência é, de início, incabível. Por isso é perigosa, em termos de Estado Democrático de Direito.”, disse Marco Aurélio Mello. Na mesma linha, o ministro Luiz Roberto Barroso disse que, embora não se pronuncie sobre casos concretos, “o modo como penso a vida, a polícia, como regra, só deve entrar em uma universidade se for para estudar”. 

Tais posições foram confirmadas posteriormente pela ministra Carmem Lúcia (STF) por meio de uma liminar que reestabelece preceitos fundamentais instituídos na Carta Magna acerca da autonomia universitária. A decisão expedida no último sábado pela manhã (27), suspende “os efeitos de atos judiciais ou administrativos, emanados de autoridade pública que possibilite, determine ou promova o ingresso de agentes públicos em universidades públicas ou privadas, o recolhimento de documentos, a interrupção de aulas, debates ou manifestações de docentes e discentes universitários, a atividade disciplinar docente e discente e a coleta irregular de depoimentos desses cidadãos pela prática de manifestação livre de ideias e divulgação de pensamento nos ambientes universitários”. 

Contudo, mesmo após manifestação do Supremo Tribunal Federal, o anúncio do resultado das eleições presidenciais em segundo turno, com a vitória de Jair Messias Bolsonaro (PSL), desencadeou, em várias partes do país, ações de violência que ganharam vulto nas ruas, estendendo-se ao ambiente acadêmico. Isso por que grupos e políticos conservadores divulgaram que realizariam, ao longo desta semana, atos políticos dentro das Instituições de Ensino Superior (IES) com propósito de intimidar e ameaçar a comunidade acadêmica. Sugerindo, inclusive, que estudantes realizem perseguições à prática docente, gravando professores em salas de aulas, para posteriores denúncias. 

Tal postura, sintonizados com os projetos absolutamente reacionários presentes na “Escola com mordaça”, deve ser combatida diuturnamente porque confrontam o projeto de educação pública e as liberdades democráticas defendidas historicamente pelo ANDES–SN. 

Diante do agravamento da conjuntura, a Direção Nacional do ANDES-SN, na reunião realizada em 23 de outubro com um conjunto de entidades nacionais, fez a proposta de construção de uma Frente Nacional contra o Fascismo. Uma nova reunião entre entidades, centrais sindicais e movimentos sociais será realizada em novembro. 

Também solicitamos novamente uma audiência com ANDIFES, ABRUEM e CONIF para tratar das ações de perseguição a professores/as, assim como realizaremos no próximo dia 01 de novembro reunião com as entidades nacionais da educação superior e reunião da Frente Nacional Escola Sem Mordaça. 

Ainda esta semana, entraremos como Amicus Curiae na ADPF 548 que trata das decisões da Justiça Eleitoral que ferem os princípios Constitucionais de autonomia e liberdade de expressão nas universidades. Neste pedido de Amicus Curiae, a Assessoria Jurídica Nacional está incluindo uma “preliminar” sobre a declaração da deputada eleita pelo estado de Santa Catarina de ameaça à liberdade de cátedra dos/as professores/as. 

Estamos também elaborando orientações gerais para a categoria agir nos casos de ameaças e agressões. Mas desde já orientamos que os/as professores/as se mantenham em tranquilidade, não deixando o pânico se espalhar entre nós e que registrem todos os casos de ameaças e procurem imediatamente a sua seção sindical para fazer denúncia. Ainda esta semana lançaremos, a partir das orientações da Assessoria Jurídica Nacional, novas orientações de como proceder em caso de agressões, ameaças e violências. 

Por fim, avaliamos que é necessário ter muito cuidado com a reprodução de notícias que podem ser fake News. Uma dessas, divulgada ontem (28), após o resultado das eleições, foi uma suposta nota da ANDIFES suspendendo as aulas nas universidades. Essas mensagens geram pânico e não nos ajudam a agir com cautela e celeridade, atrapalham as ações e nos desviam do foco central. Por isso, orientamos que só repassem informações que tenham certeza da veracidade. 

O momento é de unidade de ação de forma ampla e de ações conjuntas na defesa das Universidades Públicas, Institutos Federais e CEFET e das liberdades democráticas. Seguiremos firmes na luta e convocamos nossa categoria a se fortalecer de forma coletiva. 

Se fere nossa existência, seremos resistência! Não ao Fascismo! Em Defesa das Universidades Públicas! Em Defesa das Liberdades Democráticas!

EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA LIVRE ORGANIZAÇÃO SINDICAL

Nas últimas 72 horas, pelos menos 18 universidades e 3 sindicatos de docentes, em todo o país, sofreram com ações de policiais e da Justiça Eleitoral. Foram casos coação e perseguição por atividades em defesa da democracia. A ADCESP repudia veementemente essa prática e se solidariza com os/as companheiros/as que tiveram seu direito a manifestação e expressão tolhidos. Somamos força às mobilizações desenvolvidas pela CSP-Conlutas e pelo ANDES-SN, em defesa da democracia e contra o autoritarismo. Abaixo, seguem as notas publicadas pela CSP-Conlutas e ANDES-SN:


ANDES-SN: Em todo o país, universidades são alvo de ações policiais e da Justiça Eleitoral

Nas últimas 72 horas, universidades e sindicatos de docentes, em todo o país, sofreram com ações de policiais e da Justiça Eleitoral. Foram casos coação e perseguição por atividades em defesa da democracia. Até o momento, a reportagem apurou que, em todo Brasil, 18 instituições de ensino e ao menos três sindicatos de docentes foram censurados ou sofreram alguma coação pela Justiça Eleitoral.

Em sua maioria, as decisões judiciais sustentam que estariam coibindo supostas infrações à legislação eleitoral. Contudo, em todos os casos tratavam-se de manifestações em defesa da democracia e contra o fascismo, que estão sendo interpretados como propaganda eleitoral negativa a candidato de ultradireita. Há relatos de que debates e aulas sobre esses temas foram proibidos. [...]

REPÚDIO: O ANDES-SN repudia todas as ameaças e as agressões que veem sendo praticadas contra universidades, professores, alunos e espaços escolares e de educação. Assim como repudia as ações contra as entidades sindicais representantes dos docentes. O ANDES-SN defende a democracia e a universidade pública e se soma àqueles que estão na luta contra o fascismo. Para a direção do Sindicato Nacional a universidade tem que ter seus espaços respeitados. Para o ANDES-SN é fundamental que a comunidade acadêmica se una em defesa da universidade, do livre debate de ideias, da crítica e da reflexão.

LEIA A NOTA COMPLETA EM: http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=9760&fbclid=IwAR3xW4gvKcORfpp6qi-CWe2dT-IrxSZ6APJD9sI_TGPXypzrxLAVQ1juj_A

CSP-CONLUTAS: Universidades em todo país são alvo de ações do TRE e da PM. Censura, não! Ditadura nunca mais!

A três dias das eleições brasileiras, diversas ações de intervenção do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e da Polícia Militar foram realizadas em universidades pelo país. Há informações de fiscalização e intervenção em mais de 15 instituições de ensino em nove estados. Houve apreensão de materiais, computadores e até mesmo a invasão de salas de aula.

As ações ferem a liberdade de expressão, a autonomia das universidades e o direito democrático de se manifestar, lembrando ações que se comparam aos anos da ditadura militar no país. As universidades e organizações da sociedade como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) criticaram a atuação da Justiça Eleitoral.

REPÚDIO: A CSP-Conlutas repudia essa ação contra as universidades, que ferem a liberdade de expressão e o direito democrático de se manifestar. É preciso denunciar ações desse tipo em todos os canais de entidades e movimento e manifestar apoio irrestrito às universidades , professores e alunos.

LEIA A NOTA COMPLETA EM: http://cspconlutas.org.br/2018/10/censura-universidades-em-todo-pais-sao-alvo-de-acoes-do-tre-e-da-pm-e-preciso-todo-repudio-ditadura-nunca-mais/

ASSEMBLEIA GERAL DELIBERA SOBRE POSIÇÃO NO 2º TURNO PRESIDENCIAL

Em assembleia geral amplamente divulgada, docentes filiados/as à ADCESP, após democrático debate, resolveram se manifestar sobre o segundo turno eleitoral de 28 de outubro, para presidente. Ressaltando os princípios de independência e autonomia frente aos partidos e governos, a assembleia da ADCESP deliberou por se manifestar contra a candidatura de Bolsonaro, e INDICAR voto no 13, mas sem que isso represente qualquer apoio a um possível governo Haddad, nos termos da resolução da Executiva Nacional da CSP Conlutas transcrita na íntegra abaixo:

2° TURNO: É PRECISO DERROTAR BOLSONARO, NAS URNAS E NAS RUAS, E INTENSIFICAR NOSSA LUTA CONTRA QUALQUER UM QUE ATAQUE NOSSOS DIREITOS!

A disputa no segundo turno para as eleições presidenciais ocorrerá entre Jair Bolsonaro e Fernando Haddad. Depois de 13 anos de governos do PT e do Governo Temer, esse processo se dá num momento em que nossa classe, com razão, está indignada com a falta de emprego, o aumento da violência e com a roubalheira geral que tomou conta de nosso país. Uma situação que, como se fala por toda parte, ninguém aguenta mais.

O sentimento de indignação contra tudo isso tem colocado os trabalhadores e o povo pobre de nosso país em “pé de guerra” e mobilização. Estamos diante de uma enorme polarização política e social contra essa que é uma verdadeira guerra social contra os pobres.

Frente ao aprofundamento dos ataques aos direitos, temos assistido a uma enorme disposição de luta e resistência da classe trabalhadora que não para de fazer greves, lutas, mobilizações, retomada de territórios, ocupações urbanas e rurais, manifestações por inúmeros temas democráticos e uma infinidade de outras ações exercidas pelos diversos setores oprimidos e explorados. Destacamos o protagonismo das lutas e mobilizações promovidas pelas mulheres em todo esse período, inclusive agora quando, em meio a esse processo eleitoral, ocorreu um novo ponto alto, no último dia 29 de setembro, com poderosos atos e manifestações conduzidos sob a bandeira “#Elenão” contra Bolsonaro! Também ressaltamos o fato de, recentemente, termos realizado a maior greve geral das últimas décadas em nosso país. Portanto, nossa classe não está derrotada. Mesmo assim, nossas condições de vida só estão piorando.

No processo eleitoral, Bolsonaro, o defensor da ditadura e da tortura, esbanja provocações com suas propostas em defesa dos ricos, da retirada de nossos direitos, com seu racismo, machismo e preconceito, explicitamente assumido, contra os mais pobres e nordestinos. Ele chega ao segundo turno e traz no seu programa de governo um elemento que não podemos aceitar que se repita jamais em nossa história: defende abertamente a Ditadura Militar, os torturadores e ameaça atacar as liberdades democráticas e as organizações dos trabalhadores como, por exemplo, os sindicatos.

O chamado “fim do ativismo”, defendido por Bolsonaro, significa uma tentativa de pôr fim ao direito de lutarmos e fazermos greves e manifestações pelo direito à terra, à moradia ou em defesa dos nossos direitos trabalhistas e sociais. Ele pretende ainda, na base repressão, acabar com o direito das mulheres, negros e negras, camponeses, índios, quilombolas e LGBTs de se mobilizarem por suas pautas. Fruto desse discurso, estamos assistindo a brutais episódios de caráter protofascistas, com agressões, espancamentos e até assassinato de pessoas pelo fato de expressarem sua oposição a esse projeto excludente, opressor e defensor do fim das liberdades.

Está evidente que, nesse segundo turno, nossa tarefa é derrotar essa candidatura nas urnas e nas ruas, pois, se eleito, Bolsonaro vai governar e atacar as mobilizações, as lideranças e as liberdades democráticas. Ele o fará com o apoio ativo do aparelho repressor das Forças Armadas, como ele mesmo anuncia. É, especialmente, por esse motivo que temos de derrotá-lo.

Considerando que, no caso de ser eleito, Bolsonaro lançará mão de mais repressão contra as nossas lutas e atacará duramente as liberdades democráticas, como ele mesmo assume, não podemos dar-lhe um milímetro de espaço sequer para que essa nefasta possibilidade ocorra. Por isso, no marco da defesa da autonomia e prática da democracia operária de cada uma de nossas entidades, chamamos nossa classe a votar contra Bolsonaro.

Destacamos, no entanto que, para nós da CSP-Conlutas, indicar aos trabalhadores que votem 13 neste segundo turno para derrotar Bosonoro tem o único objetivo de impedir que o mesmo e seus aliados cheguem eleitoralmente à Presidência da República. Dessa forma, reiteramos a compreensão de que nossa principal arena para derrotar projetos ditatoriais ou mesmo de colaboração de classes será sempre a luta direta, a efetivação prática de mecanismos de autodefesa e o enfrentamento direto contra esses projetos e seus representantes. Cabe-nos ainda afirmar que esse posicionamento não significa alimentar nenhuma ilusão ou apoio político ao PT, seus aliados e seu projeto de colaboração de classes, contra o qual, aliás, sempre lutamos e tivemos de enfrentar durante mais de uma década.

Por esse motivo, continuaremos defendendo a independência de classe e seremos oposição a um eventual governo do PT desde o seu primeiro dia.

Somado a essa orientação referente ao segundo turno dessas eleições, nossa Central, mais uma vez, faz um chamado imediato às Centrais Sindicais e às organizações do movimento de massas para iniciarmos desde já a preparação de uma nova Greve Geral. Isso é necessário porque, além do fato de Temer estar anunciando votar a Reforma da Previdência ainda esse ano, sabemos que, para atender os interesses do “mercado”, ganhe quem ganhe essas eleições, virão fortes ataques aos nossos diretos trabalhistas, previdenciários e sociais. Visando aumentar nossa capacidade de luta, unidade e enfrentamento a esses ataques devemos nos apoiar em iniciativas e chamados comuns dos movimentos como, por exemplo, o já construído e publicado entre as centrais sindicais que diz: “Reforma da Previdência: Se botar pra votar, o Brasil vai parar, de novo”!

Orientamos nossas entidades a discutirem essa resolução em suas instâncias deliberativas, junto às bases e com o conjunto dos movimentos sociais a fim de que, no marco da intervenção no processo das eleições, também possamos construir, desde já, a mais ampla unidade de ação, mobilização e resistência contra os ataques aos nossos direitos e em defesa das liberdades democráticas.

– Ditadura nunca mais!

– Pra derrotar Bolsonaro no segundo turno, Vote 13!

– Oposição ao possível governo do PT desde seu primeiro dia!

– Em defesa de uma nova Greve Geral contra qualquer um venha atacar nossos diretos!

– Pela revogação imediata de todas as medidas e reformas de Temer!

– Suspensão imediata do pagamento da Dívida Pública!

– Por emprego, salário, terra e moradia!

– Aumento geral dos salários e congelamento dos preços dos alimentos e tarifas públicas!

– Defesa dos serviços e servidores públicos!

– Prisão e confisco dos bens para TODOS os corruptos e corruptores!

São Paulo, 11 de outubro de 2018.

Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS DOCENTES DA UESPI, DIA 18 DE OUTUBRO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS DOCENTES DA UESPI!

A Associação dos Docentes da UESPI convoca toda a categoria para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 18 de outubro, a partir das 9 horas, no anfiteatro do CCN.

A assembleia tem as seguintes pautas:

- Informes
- Formação de Frente em Defesa da Democracia e Direitos Sociais;
- Posicionamento sobre 2º turno da Eleição Presidencial/2018. 
- Encaminhamentos.

FELIZ DIA DOS PROFESSORES! PARA NÓS É UM PRAZER ESTAR NESSA JORNADA COM VOCÊS!

A Coordenação Estadual da ADCESP parabeniza a todos/as os/as docentes da Universidade Estadual do Piauí, que são sinônimos de luta e resistência em defesa da UESPI e da educação pública. Incansáveis no seu ofício, fazem desta instituição um exemplo, mas também não se calam diante das injustiças e do descaso.

Para nós é um prazer estar nessa jornada com vocês!

Parabéns!

APÓS PRESSÃO DA CATEGORIA, GOVERNO PUBLICA NOMEAÇÃO DOS APROVADOS (AS) NO CONCURSO DA UESPI

Foi publicado ontem, 01/10, no Diário Oficial do Estado a nomeação dos provados(as) no Concurso Público 01/2017, para provimento de vagas para docente efetivo da UESPI.

É importante reforçar que essa é uma vitória da categoria docente da UESPI, que foi incansável na luta pela garantia dessa nomeação, levando em consideração a situação crítica em que a universidade se encontrava, com 590 disciplinas sem professores. Foram assembleias gerais, reuniões com a administração superior e o governo do estado, além de audiências públicas e outras ações de mobilização.

Vale reforçar ainda que, mesmo com a nomeação, o número de vagas ainda é insuficiente, uma vez que muitos cursos continuarão sem professores, como o curso de Geografia de São Raimundo Nonato. A ADCESP agora cobra a realização de um novo Concurso Público, além da garantia imediata de mudança de regime de trabalho dos aprovados, para Dedicação Exclusiva.


Segue lista do aprovados e aprovadas:

https://drive.google.com/file/d/1PC5NU08uSkF4x5EVuSDF-VnGRxzCut__/view?usp=sharing