CINCO MESES DE GREVE
NA UECE E NA UVA
O IMPASSE É
RESPONSABILIDADE DO GOVERNO
A greve na
Universidade Estadual do Ceará (UECE) e na Universidade Estadual Vale do Acaraú
(UVA) se aproxima dos cinco meses. O governador Camilo Santana (PT) não cumpriu
com os acordos que tratavam da valorização dos profissionais das universidades
e da defesa dessas instituições como um patrimônio cultural do povo cearense,
assinados durante sua campanha eleitoral em 2014, e ratificados em janeiro de
2015 quando assumiu o cargo. Diante de tal postura governamental, os docentes
da UECE e da UVA decidiram retomar a greve cuja pauta de reivindicações está
posta desde as greves de 2013-2014, 2014-2015.
Em consonância com os
ataques sistemáticos e contundentes que ocorrem em todo o país contra os
direitos dos trabalhadores, contra o serviço público e contra a educação
brasileira, o governo de Camilo Santana vem investindo de modo violento no
desmantelamento da carreira dos docentes das universidades estaduais (UECE, UVA
e URCA) duramente conquistada e garantida pela lei estadual de nº 14.116, de 26
de maio de 2008, ao não implantar em folha as promoções, progressões,
incentivos profissionais, dedicação exclusiva, assinatura de estágios
probatórios e afastamentos para cursar pós-graduação. Além de chegar ao cúmulo
de condicionar a concessão da Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE) e o
desembargo dos processos administrativos (ascensões, estágio probatório) à
disposição financeira do Estado e ao anúncio do fim da greve.
O desagravo do
governo cearense para com as Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES)
intensificou-se ainda mais, quando o mesmo determinou um corte linear de 20%
nas verbas de custeio, fato que as conduziu a uma situação vexatória para
manter as atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão. Porém, como se
essas medidas não fossem suficientes, o governo de Camilo Santana (PT)
impulsionou uma política fiscal que golpeou não só as IEES, mas todo o serviço
público estadual ao negar a reposição da inflação determinada pela lei estadual
de nº 14.867 de 25 de janeiro de 2011 que tem o dia 1º de janeiro como data
base. Desse modo, o governo de Camilo Santana é o principal responsável pelo
retorno de mais outra greve nas IEES cearenses.
No decorrer dos cinco
meses, o movimento grevista fez de tudo para abrir negociação franca e transparente,
mas esbarrou na intransigência do governo que preferiu apostar no impasse: não
apresenta nenhuma proposta para a reivindicação salarial (reajuste de 10,67%
sobre os salários dos efetivos/aposentados e equiparação salarial dos
substitutos), não assina as Ordens de Serviços para obras de infraestrutura
acordadas em janeiro de 2015, não nomeia os 84 docentes aprovados em concurso
público na Uece e tampouco estabelece agenda dos novos certames para docentes e
técnicos conforme acordado em janeiro de 2015.
As seções sindicais
não pararam um dia sequer de envidar esforços para reverter o duro golpe
imposto pelo governador Camilo Santana e conquistaram, com muita luta, a
criação de um grupo de trabalho (GT Salário) para tratar da pauta salarial. O
GT concluiu seu trabalho no curso de três reuniões, explicitando cenários
possíveis de reposição salarial para resolver o impasse. Falta agora somente
que o governador apresente sua proposta, o que já poderia ter sido feito no dia
20/09 quando da última reunião do GT. Ao mesmo tempo, as seções sindicais do
Andes-SN construíram uma proposta alternativa para as pautas não salariais e
aguardam audiência para expô-la e obter a resposta do governo.
O movimento docente
nas estaduais cearenses, organizados nas três seções sindicais do Andes-SN
(Sinduece, Sindurca e Sindiuva) sempre se mostrou flexível para negociar com o
governo, mas compreende que, neste momento, é o governador Camilo Santana que
deve uma explicação à sociedade cearense sobre qual é de fato sua politica de
valorização dos docentes das universidades, bem como, qual seu compromisso para
com tão importantes patrimônios culturais como a UECE, UVA e URCA.
Em face do exposto,
rogamos o apoio da sociedade, dos movimentos sindical e populares e pedimos que
apelem ao governador, secretários de governo e autoridades governamentais para
que abram uma negociação franca e transparente e, desta forma, se resolva o
impasse instaurado. Cumpre importante papel nesse sentido, o envio de mensagens
ou a abordagem direta das autoridades do Estado, bem como o compartilhamento
dessa nota e de outros informativos do movimento grevista.
Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2016.
SINDUECE, SINDIUVA, SINDURCA, ANDES-SN
ESCREVA PARA AS AUTORIDADES DO NOSSO ESTADO EXIGINDO A RESOLUÇÃO DO
IMPASSE E FIM DA GREVE:
Governador do Estado do Ceará – Camilo
Sobreira e Santana
e-mail: Camilo@camilogovernador.com.br
facebook: www.facebook.com/camilosantana
fones: (85) 3466-4000; (85)3466-4865;
(85) 3466-4866
Vice-governadoria do Estado do Ceará –
Izolda Cela
Facebook:
www.facebook.com/izolda.cela?fref=ts
Fone: (85)3459-6100
Secretário da Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior do Ceará – Inácio Arruda.
Facebook: www.facebook.com/inacioarruda
Fone: (85) 3101-6400
Secretário de Planejamento e Gestão –
Hugo Figueirêdo
E-mail: Hugo.figueiredo@seplag.ce.gov.br
Fone: (85) 3101-4520
ACESSE ALGUMAS NOTAS PRODUZIDAS PELO MOVIMENTO GREVISTA DA UECE E
CONHEÇA UM POUCO DA NOSSA LUTA:
UNIVERSIDADES
ESTADUAIS – QUASE 5 MESES EM GREVE GT-SALÁRIO CONCLUÍDO – GOVERNADOR CAMILO,
QUAL SUA PROPOSTA? - http://sinduece.org.br/noticias/universidades-estaduais-quase-5-meses-em-greve-gt-salario-concluido-governador-camilo-qual-sua-proposta/
UECE E UVA HÁ QUATRO
MESES EM GREVE – Governador Camilo Santana, qual sua proposta para resolver o
impasse? - http://sinduece.org.br/noticias/uece-e-uva-ha-quatro-meses-em-greve-governador-camilo-santana-qual-sua-proposta-para-resolver-o-impasse/
Nota da SINDUECE – A Greve Continua – Junho de 2016 - http://sinduece.org.br/noticias/nota-da-sinduece-a-greve-continua-junho-de-2016/
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