O estudo sobre a viabilidade de autonomia
financeira da Uespi foi realizado pelos professores Tiago Carvalho, Hermes
Castelo Branco e Francisco Soares, apresentado na Semana de
Mobilização promovida pela Associação dos Docentes da Uespi – ADCESP.
Os dados do estudo são oficiais, ano a ano, a
Uespi tem em média, 75% destinado do seu orçamento destinado a folha de
pagamento, 20% para custeio, 5% para investimento. Contudo, na
execução financeira, esses valores são alterados.
Embasamento legal e autonomia de universidades
estaduais
Artigos 227 da CF e 228 da CE:
“As universidades gozam de autonomia didático –
científica e administrativa, incluída gestão financeira e
patrimonial, observando o princípio da indissociabilidade entre ensino,
pesquisa e extensão”.
“A folha de pagamento é cumprida praticamente na
íntegra porque o Estado não pode deixar de pagar, mas há uma
redução nos valores com o custeio da máquina da Uespi e o orçamento
para investimento ano a ano, vem sendo drasticamente reduzido”, explicou o
professor Hermes.
Segundo os professores, foi isso que levou a Uespi
à situação em que esta hoje.
“Se a Uespi não executa a parte de investimentos
na infraestrutura (muitas vezes a culpa não é da universidade), ao
longo dos anos o reflexo é a falta equipamentos nos laboratórios,
prédios novos, estrutura ameaçada. Grande parte dos problemas que
a universidade passa hoje decorrem desse corte do orçamento
destinado a infraestrutura”, explicou.
Conclusão do Estudo:
O modelo legal que melhor se aplica a Uespi é o
modelo das IEES do Estado de São Paulo, que se baseia em repasse por
duodécimos baseado na quota-parte do Estado do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.
A implantação da autonomia com base no percentual
de 8,5% da quota-parte do Estado do ICMS não traz, a priori,
qualquer tipo de dano às finanças do Estado sob o ponto de vista
orçamentário. O orçamento da Uespi corresponde, coincidentemente,
a este percentual deste Receita.
“Precisamos de uma administração superior que
assuma a responsabilidade e vá atrás desse processo de
mudança. Mas antes disso, precisamos recuperar o que a Uespi perdeu,
a autonomia administrativa, depois disso, vamos atrás da plena
autonomia”, explicou
O estudo foi solicitado e apresentado ano passado
para a administração superior da Universidade, mas nada ainda foi feito
com base no que foi apresentado.
“Até o momento não soubemos os encaminhamentos que
foram tomados, se a universidade vai realizar outro plano, se pretende
apresentar ao governo, nós não tivemos retorno sobre o que foi
decidido”, concluiu.
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