Royalties x Educação: 17 de outubro é dia de mobilização nacional contra os leilões do Petróleo

A CSP-Conlutas, Central Sindical e Popular, a qual este sindicato é filiado, tem como principal tarefa para o próximo período a Campanha para barrar o leilão do petróleo, da Bacia de Libra, que irá ocorrer no próximo dia 21 de outubro. Um calendário de lutas foi elaborado e diversas iniciativas já começaram a impulsionar essa campanha.

A área de Libra, na Bacia de Santos, tem reservas estimadas em cerca de 12 bilhões de barris. Tanto petróleo equivale a quase tudo o que Petrobrás descobriu em 60 anos de existência: isso é o que a presidenta quer entregar, roubando o futuro dos brasileiros. 

No dia 17 de outubro, quatro dias antes do leilão de Libra, a CSP-Conlutas e demais entidades sindicais, do movimento popular e estudantil, convocam mais um dia nacional de mobilização. Precisamos lutar com todas as nossas forças para impedir que o governo federal cometa esse crime contra o povo brasileiro.

Era assim que Dilma, antes de ser eleita, denominava a privatização do pré-sal e do petróleo do Brasil: um CRIME. Depois que foi eleita, não só deu continuidade a política de privatização, mas no seu primeiro leilão, a 11ª rodada, entregou mais blocos de petróleo que FHC em oito anos. 

Agora a presidente disse que vai leiloar o campo de Libra no dia 21 de outubro. Será a maior privatização já vista no país, caso aconteça. Vão concorrer 11 petrolíferas. Sete são empresas estatais da China, Índia, Portugal, Espanha, Noruega. Três são empresas privadas transnacionais e mais a Petrobás. O que o governo anuncia na imprensa é que o dinheiro arrecadado no leilão é para fazer caixa para pagar juros e amortizações da dívida pública. 

Ou seja, além de entregar nosso petróleo para as multinacionais, nenhum centavo vai ficar para o povo. Tudo vai para os bancos, os mesmos donos das multinacionais petrolíferas que estão levando embora as riquezas do nosso subsolo. 

Veja só, as ofertas do patrimônio público do Brasil são lançadas no balcão do Banco Goldman Sachs para duas famílias de banqueiros (Rockefeller e Rothschild), os mesmo donos das maiores Big Oil que estão de espia na moita do pré-sal. O mais chocante é que os financiamentos das compras realizadas pelo setor privado internacional, inclusive do campo colossal de Libra, devem ser feitas pelos bancos públicos do Brasil, principalmente o BNDES. 

As multinacionais estão entrando nesse negócio sem risco nenhum. Qualquer poço que furar na área do pré-sal vai ter petróleo e a união ainda vai ter que ressarcir os custos que essas empresas tiveram para perfurar o poço.

Está claro que o governo brasileiro compromete o futuro do país e do seu povo para defender os interesses dessas grande empresas. 

Royalties X Educação

Os royalties são taxas pagas ao governo federal pelas empresas que exploram petróleo como compensação por danos ambientais causados pela extração. Uma lei recentemente aprovada pelo Congresso Nacional destina 75% dos royalties do petróleo para a Educação e 25% para a saúde. Mas tal destinação ocorrerá apenas com os novos contratos de exploração: os poços leiloados a partir de 3/12/2012.

Dilma agora diz que, com o dinheiro dos royalties, todos os problemas da educação vão acabar. Haverá professores bem pagos, escolas públicas de qualidade e tempo integral. Diz também que a saúde vai melhorar, haverá mais emprego e o país vai crescer. 

Tudo mentira. Os royalties começarão a ser pagos, no mínimo, daqui a cinco anos, quando a Libra estiver produzindo. Até lá é só investimento. Além disso, os royalties são o rabo do elefante, pois representam apenas 15% do valor do óleo retirado. A maior parte - o resto do elefante – ficará para o consórcio vencedor. Quando o poço começar a produzir, dos 15% destinados aos royalties só estarão garantidos para a educação e saúde 5% (a aparte da União). Os outros 10% vão para os estados e municípios que poderão aplicar o dinheiro onde acharem melhor, inclusive em obras de fachada e no financiamento de suas campanhas eleitorais, como sempre fizeram.

O Estado do Rio  , por exemplo, é o maior produtor de petróleo e no caso dos royalties, sempre ficou a parte do leão. No entanto, o Rio de Janeiro paga os piores salários aos professores e sua educação pública está entre as piores do Brasil.

Até agora já aconteceram 11 leilões do petróleo e ninguém explica onde foi parar o dinheiro. Desde 1998, quando os leilões começaram, nenhuma empresa estrangeira investiu um tostão sequer na construção de refinarias, plataformas ou sondas no Brasil. Portanto, não abriram empregos nem geraram renda para os brasileiros. Só quem investe e abre empregos no Brasil é a própria Petrobrás! Por que seria diferente agora?

Confira os materiais já produzidos:    

Jornal elaborado pelas entidades CSP-Conlutas, Feraesp,  CUT Pode Mais e Setor Majoritário da Condsef contra o leilão do pré-sal : ( Jornal contra a privatização do petróleo )

Manifesto contra a privatização distribuído na ocupação em frente ao Edise: ( Carta ao povo brasileiro, sobre ocupação em frente à sede da Petrobrás)
  
Vídeo produzido pela FNP contra o leilão de libra ( http://vimeo.com/74330078 )

Vídeo produzido pela CSP-Conlutas contra a privatização do petróleo   ( http://www.youtube.com/watch?v=I1w3lEK7qps&feature=c4-overview&list=UUbUnByBna48ouwEUENkc9ww  )

 Calendário de mobilizações    
( Agenda de mobilizações da Campanha contra o leilão de libra do pré-sal.)

 * Com informações da CSP - Conlutas