APÓS REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO, ADCESP CONVOCA A CATEGORIA A SE MANTER MOBILIZADA

Na última sexta-feira (07/06), professores, administração superior e o Governo do Estado se reuniram na Universidade Estadual do Piauí para discutir acerca do acordo firmado em audiência no Tribunal de Justiça, onde foram elencados 10 pontos que iriam, de modo emergencial, minimizar os graves problemas enfrentados pela universidade e que estavam inviabilizando o seu funcionamento.

Para a professora Rosângela Assunção, coordenadora Geral da ADCESP, houve alguns avanços, mas questões centrais reivindicadas pela categoria seguem em aberto. "Avançamos na questão do seletivo para professores substitutos, na formação das comissões para analisar a autonomia financeira e o concurso para professor efetivo, assim como no pagamento das bolsas estudantis e na implantação da promoções, progressões e mudanças de regimes de trabalho. Entretanto, o governo segue utilizando a LRF como justificativa para não nomear os classificados e não discutir o reajuste da categoria, há 6 anos congelado. Não haverá implantação de nenhuma progressão em maio, não foi discutido as perdas inflacionárias e o Governo não assumiu o compromisso imediato de chamar os classificados. Vamos seguir pressionando nessa pauta e fazer consultas À PGE e TCE para garantir esses pontos de pauta", afirma.

Na reunião foi apontada a criação da Comissão do concurso para professor efetivo, que deve ser implantada ainda nesta semana. A comissão seria composta por 7 membro, sendo 3 da UESPI e 3 do Governo, presidida pela Secretaria de Administração.

Outra comissão que apontada foi a da autonomia financeira, composta por 13 membros, sendo seis membros da UESPI e seis do governo, também presidida pela Secretaria de Administração. De acordo com o secretário de Governo, a ideia é que até o final deste ano já se tenha um relatório e uma proposta a ser encaminhada para a Assembleia Legislativa.

O Governo afirmou ainda que as bolsas estudantis regularizadas e que o seletivo para professor substituto já está autorizado, mas ainda sem o parecer da Procuradoria Geral do Estado - PGE. Na própria reunião a PGE foi notificada e se comprometeu em agilizar o parecer, para sair ainda nesta semana.

Com relação às Promoção, Progressão e Mudança de Regime, foi assegurado a regularização dos docentes que não tiveram seus direitos garantidos. A Reitoria afirmou que já encaminhou com a SEAD e que nessa semana deve ser implantada.

Sobre o reajuste, o governo alegou está dentro do Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e que, por isso, não pode conceder o reajuste. Sobre as obras emergenciais o governo disse que já liberou os recursos.

ASSEMBLEIA GERAL DOS DOCENTES DA UESPI A Coordenação Estadual da ADCESP convoca toda a categoria docente da UESPI para ASSEMBLEIA GERAL, a ser realizada no dia 11 de Junho, às 9h30 (em primeira convocação, ou as 10h em segunda convocação com qualquer número de filiados), no Anfiteatro do CCN - Centro de Ciências da Natureza. PAUTA: - Informes; - Eleição de delegados(as) e observadores(as) para o 64º CONAD; - Avaliação da reunião com o Governo; - Deliberação sobre GREVE; - Encaminhamentos

UESPI ESTÁ COM 384 DISCIPLINAS SEM PROFESSORES E GOVERNO AINDA NÃO APRESENTOU RESPOSTA

Audiência no Tribunal de Justiça  

Em audiência realizada no dia 12 de Abril, ficou firmado reunião para o dia 07 de abril, onde o Governo do Estado deveria apresentar uma resposta às demandas apresentadas.

Termina amanhã, 07/06, o prazo que foi estabelecido em audiência no Tribunal de Justiça para que o Governo do Estado apresente uma resposta aos graves problema enfrentados pela UESPI, que inviabilizaram o funcionamento da instituição e obrigaram a categoria docente a deflagrar greve no dia 18 de Março. Praticamente três meses depois, pouca coisa mudou e a situação da universidade permanece crítica. 

Hoje, a UESPI funciona com 384 disciplinas sem professores e o governador Wellington Dias não autorizou sequer a contratação de professores substitutos e nem a convocação dos classificados no último concurso público. A reitoria da instituição encaminhou ao governo (oficio 09/2019) uma minuta de dois editais para seletivo de professor provisório, totalizando 210 vagas no edital, mas o governo ainda não apresentou um parecer sobre a situação.

Ofício encaminhado à PGE e Governo do Estado

Para se ter uma ideia, de Janeiro de 2018 até abril de 2019, pelo menos 250 contratos temporários foram encerrados na instituição. Em julho, novos contratos devem vencer e, caso o concurso não seja autorizado, o número de disciplinas sem professores pode dobrar. 

No que diz respeito à implantação das promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho, do total de 47 professores que estavam com as implantações pendentes ainda do ano passado, seis deles não tiveram seus direitos assegurados. Com relação às implementações de maio deste ano, o governo ainda não apresentou nenhum resposta a essa demanda.  A cerca da discussão em torno da autonomia financeira da UESPI, a ADCESP avançou com a formação da sua comissão interna, entretanto, o governo ainda não convocou a comissão que deveria discutir o assunto. 

GOVERNO AUMENTA GASTO COM NOMEAÇÕES POLÍTICAS E IGNORA DEMANDAS DOS SERVIDORES ESTADUAIS

O governo do estado, embora venha alegando que não pode contratar novos serviços em virtude dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, aumentou em mais de 50 milhões de reis o gasto com pessoal, empurrando o estado mais uma vez pro limite prudencial da LRF.

Diário Oficial do dia 06 de Maio de 2019

No mesmo em dia em que empossou o primeiro escalão do governo, o governador Wellington Dias nomeou cerca de mil pessoas para cargos comissionados nas secretarias e órgãos distintos, sendo que mais de 300 foram apenas na Secretaria de Governo. Os cargos incluem salários entre R$ 3 e 6 mil. 

Enquanto isso, os docentes da UESPI estão a 5 anos sem reajuste salarial e com uma carência de mais de quase 400 disciplinas sem professores. 

ADCESP realizou seminários sobre autonomia financeira e reforma da previdência

Conforme aprovado em assembleia geral da categoria, a coordenação estadual da ADCESP realizou dois grandes eventos no mês de maio deste ano, que trouxeram reflexões importantes e muito necessárias para dois temas que devem ser centrais nos próximos meses. O primeiro é mais interno e tem haver com a discussão em torno da autonomia financeira da UESPI; o segundo é um ataque ao conjunto da classe trabalhadora, com a proposta da reforma da previdência de Bolsonaro (PSL).

O Seminário sobre Gestão de Autonomia Financeira da Universidade foi realizado dia 23 de Maio e contou com da Prof. Dra. Cristiane Maria Nepomuceno, da Universidade Estadual da Paraíba, que trouxe contribuições valorosas acerca da autonomia financeira, com relatos de experiência vivIdas pela UEPB ao longo dos últimos 10 anos. Segundo a professora, a palavra chave para esse processo de construção da autonomia é PLANEJAMENTO! A palestra segue até meio dia!

O evento contou com participação de todos os segmentos da comunidade acadêmica, desde a administração superior, aos estudantes, técnicos e docentes. A UEPB é uma das poucas instituições do país que goza de autonomia financeira e essa medida foi fundamental para que a universidade pudesse avançar, não apenas na sua estrutura física, mas sobretudo na valorização do tripé ensino-pesquisa-extensão.  

“Isso não quer dizer que por lá tudo é perfeito. Na verdade temos muitos problemas, nesse momento estamos em mobilização, mas isso não é um problema da autonomia financeira. Os problemas que existem hoje são por falta de planejamento e má gestão”, afirma a professora.  

Na semana seguinte, dia 28 de Maio, a ADCESP realizou o Seminário Reforma da Previdência e os Impactos para a Classe Trabalhadora, que contou com palestra da Professora Dra. Alyne Sousa, coordenadora Geral do SINDIFIPI; Marcos Stainer Mesquita, superintendente da SUPREV; Raylena Vieira Alencar, advogada da Comissão Previdência da OAB; e Gustavo Amorim, advogado da ADCESP.

No seminário foi possível perceber o grande risco no qual os trabalhadores estão expostos e o que de fato está por trás dessa proposta. Para a professora Dra. Alyne Sousa, a proposta implementa no Brasil um sistema de capitalização tem como único objetivo favorecer e enriquecer ainda mais os banqueiros nacionais e internacionais.

“O Governador Wellington Dias transformou o Piauí em um laboratório da Reforma da Previdência, quando aumentou a alíquota de contribuição. Por isso, é preciso dizer que os ataques não vem apenas do governo federal, mas também do governo estadual e precisamos estar preparados para enfrentar”, afirma.

Seminário Autonomia de Gestão Financeira da UESPI

DIA 23 DE MAIO | DE 8H ÀS 12H | NO AUDITÓRIO DO NEAD/UESPI

O Sindicato dos Docentes da UESPI - ADCESP convida professores, estudantes e a comunidade acadêmica em geral para seminário sobre Gestão de Autonomia Financeira da Universidade, com a Prof. Dra. Cristiane Maria Nepomuceno, professora da Universidade Estadual da Paraíba. Doutora em Ciências Sociais - Área de Concentração Cultura e Representações pela UFRN e Pesquisadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiro e Indígena (NEAB-I).

Inscrição pelo link:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfDpqLyRD1bBvKTB9_Gwj6mRoh8wsI7KUrMKfL2zXSk58OKhQ/viewform

NOTA DE PESAR

PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR JOÃO LUIZ NAVES DA SILVA

A ADCESP lamenta a morte do professor do curso de Educação Física, Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina, João Luiz Naves da Silva. O docente faleceu nesta terça-feira, 14 de maio de 2019. Somos solidários à dor de familiares e amigos do professor nesse momento difícil!

PROFESSORES DA UESPI APROVAM ADESÃO À GREVE GERAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Em Assembleia Geral realizada na última segunda-feira, 13/05, a categoria docente da UESPI aprovou adesão à GREVE GERAL DA EDUCAÇÃO convocada para o dia 15 de Maio. A greve, que é uma resposta aos ataques à educação pública por parte do governo Bolsonaro, foi definida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A data foi incorporada ao calendário de lutas aprovado no III Encontro Nacional de Educação (ENE). O ANDES-SN convocou sua base a aderir à paralisação.

A Professora Rosângela Assunção, coordenadora geral da ADCESP, afirma que nesse momento a luta não é por uma ou outra universidade, mas sim por um projeto de educação para o país. "Os ataques contra as instituições federais vai afetar a todos nós, porque esse é um projeto de educação que o governo quer empurrar goela abaixo no país inteiro, mas nós não podemos aceitar isso", afirma.

Em Teresina, professores, estudante e técnicos das universidades e escolas técnicas federais estão organizado um Ato Público unificado, a partir das 8h, em frente ao INSS, no centro de Teresina. A ADCESP Convoca toda a categoria para se fazer presente e fortalecer esse movimento nacional em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.

DOCENTES DA UESPI TAMBÉM APROVAM ADESÃO À GREVE GERAL CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, DIA 14 DE JUNHO

As centrais sindicais brasileiras convocaram, de maneira unificada, uma Greve Geral para 14 de junho. A pauta central da Greve Geral será a defesa do direito de aposentadoria e o repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, da Reforma da Previdência. A categoria docente da UESPI, em assembleia geral, aprovou adesão ao movimento.

A convocação da Greve Geral ocorreu durante o ato do Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores, em São Paulo (SP). Pela primeira vez, todas as centrais sindicais organizaram um ato unificado de 1º de maio na capital paulista. Mais de 200 mil pessoas foram à manifestação, no Vale do Anhangabaú.

A Reforma da Previdência, conforme proposta de Bolsonaro, representa o fim da aposentadoria e manutenção dos privilégios dos ricos e poderosos.

ASSEMBLEIA GERAL, DIA 13 DE MAIO, ÀS 9H30, NO ANFITEATRO DO CCN

A Coordenação Estadual da ADCESP convoca toda a categoria para Assembleia Geral, a ser realizada no dia 13 de Maio, portanto, próxima segunda-feira, a partir das 9h30, no anfiteatro do CCN - Campus Poeta Torquato Neto.

A classe trabalhadora como um todo vem sendo alvo de diversos ataques por parte do governo federal, em especial, com a Reforma da Previdência que representa o fim das aposentadorias. De modo mais específico, a educação pública também vem sendo massacrada e diversas universidades já decretaram greve geral contra a política de corte de verbas praticada pelo desgoverno de Bolsonaro.

Bolsas de mestrado e doutorado já foram suspensas, várias universidades já declaram que só tem capacidade de funcionar no primeiro semestre. Portanto, é o momento de refletir sobre todos esses ataques e organizar as diversas categoriais para resistir e lutar em defesa dos nossos direitos!

TODOS E TODAS À ASSEMBLEIA GERAL!