Na última sexta-feira (07/06), professores, administração superior e o Governo do Estado se reuniram na Universidade Estadual do Piauí para discutir acerca do acordo firmado em audiência no Tribunal de Justiça, onde foram elencados 10 pontos que iriam, de modo emergencial, minimizar os graves problemas enfrentados pela universidade e que estavam inviabilizando o seu funcionamento.
Para a professora Rosângela Assunção, coordenadora Geral da ADCESP, houve alguns avanços, mas questões centrais reivindicadas pela categoria seguem em aberto. "Avançamos na questão do seletivo para professores substitutos, na formação das comissões para analisar a autonomia financeira e o concurso para professor efetivo, assim como no pagamento das bolsas estudantis e na implantação da promoções, progressões e mudanças de regimes de trabalho. Entretanto, o governo segue utilizando a LRF como justificativa para não nomear os classificados e não discutir o reajuste da categoria, há 6 anos congelado. Não haverá implantação de nenhuma progressão em maio, não foi discutido as perdas inflacionárias e o Governo não assumiu o compromisso imediato de chamar os classificados. Vamos seguir pressionando nessa pauta e fazer consultas À PGE e TCE para garantir esses pontos de pauta", afirma.
Na reunião foi apontada a criação da Comissão do concurso para professor efetivo, que deve ser implantada ainda nesta semana. A comissão seria composta por 7 membro, sendo 3 da UESPI e 3 do Governo, presidida pela Secretaria de Administração.
Outra comissão que apontada foi a da autonomia financeira, composta por 13 membros, sendo seis membros da UESPI e seis do governo, também presidida pela Secretaria de Administração. De acordo com o secretário de Governo, a ideia é que até o final deste ano já se tenha um relatório e uma proposta a ser encaminhada para a Assembleia Legislativa.
O Governo afirmou ainda que as bolsas estudantis regularizadas e que o seletivo para professor substituto já está autorizado, mas ainda sem o parecer da Procuradoria Geral do Estado - PGE. Na própria reunião a PGE foi notificada e se comprometeu em agilizar o parecer, para sair ainda nesta semana.
Com relação às Promoção, Progressão e Mudança de Regime, foi assegurado a regularização dos docentes que não tiveram seus direitos garantidos. A Reitoria afirmou que já encaminhou com a SEAD e que nessa semana deve ser implantada.
Sobre o reajuste, o governo alegou está dentro do Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e que, por isso, não pode conceder o reajuste. Sobre as obras emergenciais o governo disse que já liberou os recursos.
ASSEMBLEIA GERAL DOS DOCENTES DA UESPI
A Coordenação Estadual da ADCESP convoca toda a categoria docente da UESPI para ASSEMBLEIA GERAL, a ser realizada no dia 11 de Junho, às 9h30 (em primeira convocação, ou as 10h em segunda convocação com qualquer número de filiados), no Anfiteatro do CCN - Centro de Ciências da Natureza.
PAUTA:
- Informes;
- Eleição de delegados(as) e observadores(as)
para o 64º CONAD;
- Avaliação da reunião com o Governo;
- Deliberação sobre GREVE;
- Encaminhamentos
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