ADCESP PARTICIPA DO 64º CONAD, QUE APROVOU GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO PARA O DIA 13 DE AGOSTO

A ADCESP (Sindicato dos Docentes da UESPI) esteve presente no 64ª edição do Conad (Conselho do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior), realizado na semana passada em Brasília. Conforme deliberação de Assembleia Geral da categoria, as professoras e coordenadoras da ADCESP, Rosângela Assunção e Janete Brito representaram a categoria no evento que, dentre outras deliberações, aprovou a construção de uma GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019. 

Para a professora Rosângela Assunção esse é um momento histórico e crucial para a categoria docente, diante dos inúmeros ataques e cortes anunciados pelo Governo Federal, que devem sucatear ainda mais as universidades públicas brasileiras. “A resposta da categoria docente e da classe trabalhadora precisa ser rápida e forte. Não bastasse tudo isso, em agosto ainda está previsto a votação da reforma da previdência e agora, mais do que nunca, precisamos fortalecer e mobilizar nossas bases para derrotar esses projetos e defender nossos direitos”, afirma. 

Em meio à conjuntura de ataques aos direitos da classe trabalhadora, a 64ª edição do Conad contou com 238 representantes das 64 seções sindicais do ANDES-SN. A plenária aprovou a atualização da luta pelos direitos da classe trabalhadora, da educação pública e gratuita e pelas liberdades democráticas. Também foi aprovado o fortalecimento da luta contra a reforma da previdência do governo Bolsonaro e do congresso.

Ainda, ficou decidido impulsionar a participação das seções sindicais no Fórum Sindical Popular e de Juventudes por Direitos e Liberdades Democráticas, fortalecendo a Frente Nacional da Escola sem Mordaça, impulsionando a sua construção nos estados e municípios. Os docentes também decidiram pela reafirmação da CSP-Conlutas e por levar as deliberações do Conad ao 4º Congresso da CSP-Conlutas em 2019.

Outra deliberação foi a decisão de convocar, em conjunto com a Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep), o IV ENE, em 2021. Ainda, foram abordados os temas relacionados à política de questão de gênero e diversidade sexual, ciência e tecnologia, comunicação e arte, ajudando na atualização do plano geral de luta.

GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO

Uma das principais deliberações foi a determinação para consolidar a Greve Nacional da Educação, em ampla unidade com as demais entidades da educação. A paralisação está marcada para acontecer no dia 13 de agosto e foi convocada inicialmente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), juntamente com outras entidades representativas da classe e está incorporada ao calendário da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas).

Na avaliação de Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, este é um importante meio para catalisar a construção de uma nova greve geral no país, a exemplo do que aconteceu no dia 14 de junho. ‘‘Travamos uma intensa luta em defesa da educação pública e da seguridade social. Para barrar este governo nefasto, já contribuímos em movimentos como o 15M, o 30M, o 14J e o grande ato na última sexta-feira, 12. Estamos nos somando às entidades da educação para a construção do 13 de agosto. É um gesto muito importante para construir a unidade tão necessária na atual conjuntura do país’’, destacou Antonio.

CALENDÁRIO

Os docentes aprovaram a inclusão de novos itens ao plano de lutas do setor das IEES/ IMES, como a inserção do dia 13 de agosto – Dia Nacional e Luta em Defesa da Educação Pública, 17 de outubro - Dia Nacional de Combate ao Assédio, e 22 de novembro – Dia Nacional de Combate ao Racismo, consideradas datas importantes para consolidar os direitos sociais e as liberdades democráticas no Brasil. Além da realização do XVII Encontro Nacional do Setor das IEES/IMES no segundo semestre de 2019. Na sequência, o plenário passou a apreciar e debater o plano de luta do setor das IFES. O Conad aprovou convocar as seções sindicais para reunião do setor das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) dias 27 e 28 de julho deste ano para analisar a proposta de reforma universitária e a proposta de greve da categoria.O plenário do 64º Conad também aprovou que as seções sindicais avaliem suas participações na Marcha das Margaridas, no dia 14 de agosto. 

DOCENTES DA UESPI REALIZAM ASSEMBLEIA PARA DEBATER SOBRE DESCUMPRIMENTO DO ACORDO DE GREVE

Os docentes da UESPI, reunidos em Assembleia Geral realizada na última terça-feira, 09/07, debateram sobre os seguintes pontos pauta: Judicialização do abono férias; Judicialização do Acordo de greve; Auxílio alimentação para docentes da UESPI; e escolha de delegados da ADCESP para o IV Congresso da CSP – Conlutas.

Na ocasião, a categoria aprovou a judicialização do abono de férias, com pedido retroativo, uma vez que o governo vem efetuando o pagamento de apenas 30 dias, quando esse valor deveria corresponder há 45 dias conforme jurisprudências existentes.

Com relação ao acordo de greve, foi avaliado que antes de um processo de judicialização seria necessária que a categoria retornasse ao Tribunal de Justiça, informando ao desembargador o descumprimento do acordo por parte do Governo, que no se refere aos principais pontos reivindicado pela categoria, como a contratação de novos professores.

Concomitante a isso, foi aprovado também a criação de uma campanha de denúncias contra o descaso com a universidade, que hoje está com 384 disciplinas descobertas e com déficit de cerca de 300 professores.

No que diz respeito a pauta do auxílio alimentação, inicialmente, o sindicato informou que não tem relação com o abaixo assinado que circula entre os professores e que o mesmo foi organizado por uma comissão de docentes efetivos da instituição que, inclusive, se fizeram presentes na assembleia para esclarecer o objetivo da movimentação.

Foi informado que já existe um recursos liberado de mais de 3 milhões de reais destinado a esse fim e o abaixo assinado seria uma forma de reiterar o pedido, com uma posição dos professores. Embora o sindicato não se oponha a movimentação da comissão de professores, reitera que nesse momento sua luta da categoria, conforme deliberações das assembleias, é por reajuste salarial e recomposição das perdas inflacionárias.

Por fim, a categoria elegeu os nomes do professor Antônio Dias e da professora Rosângela Assunção, como delegados da ADCESP ao Congresso da CSP-Conlutas, que será realizado em outubro deste, com local ainda a ser definido.

COORDENAÇÃO ESTADUAL DA ADCESP CONVOCA CATEGORIA PARA ASSEMBLEIA GERAL, DIA 09/07

A Diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Piauí- ADCESP/SSIND CONVOCA todos os associados para uma ASSEMBLEIA GERAL a ser realizada no próximo dia de 09 de julho de 2019, no Anfiteatro do CCN Campus Poeta Torquato Neto- UESPI, em primeira convocação às 9h00min e em segunda convocação às 9h30min, com qualquer número de filiados de acordo com o regimento, para deliberar sobre a seguinte pauta:

 Informes;
 Judicialização do abono férias;
 Judicialização do Acordo de greve;
 Auxilio alimentação para docentes da UESPI;
 Escolha de delegados da ADCESP para o IV Congresso da CSP
– Conlutas;
 Encaminhamentos.

EM ASSEMBLEIA GERAL, PROFESSORES APROVAM CONTINUIDADES DAS MOBILIZAÇÃO E CALENDÁRIO DE PARALISAÇÕES

A primeira paralisação será nesta sexta-feira, 14 de Junho, em adesão à GREVE GERAL nacional contra a Reforma da Previdência

Em assembleia realizada hoje (11/06) pela manhã, professores da UESPI avaliaram as respostas apresentadas pelo governo durante reunião de negociação realizada na última sexta-feira (07/06). Na ocasião, a categoria aprovou a continuidade e intensificação das mobilizações,na capital e no interior, em torno das questões que ficaram em aberto após as negociações.

“Avaliamos que as negociação até aqui trouxeram poucas respostas concretas e algumas promessas aos problemas enfrentado pela universidade. Por isso, vamos nos manter mobilizados, com um calendário de paralisações e aulas públicas, na capital e interior do estado,  a fim de dialogar com a comunidade e mostrar que a UESPI continua sangrando, continua sem professor e continua com diversos cursos sem funcionar”, afirma a professora Rosângela Assunção, coordenadora geral da ADCESP.

A primeira paralisação aprovada acontecerá nesta sexta-feira, 14 de junho, incorporando ao chamado das centrais sindicais para a GREVE GERAL contra a reforma da previdência, contra os cortes da educação e em defesa da aposentadoria. Em Teresina, a mobilização inicia a partir das 8 horas, na praça Rio Branco, centro da cidade.

Além disso, a categoria aprovou ainda a a eleição da Professora Rosângela Assunção como delegada, representante da ADCESP, ao 64º CONAD e da Professora Janete Brito, como observadora. O CONAD é o principal congresso da categoria docente no país, que aprova as pautas e bandeiras de lutas que serão aplicadas pelo ANDES - Sindicato Nacional.

Com relação as progressões ainda em aberto foi informado que apenas 4 foram implantadas e a reitoria da universidade enviou para a SEADPREV somente as que estavam pendentes de novembro a abril. Nesse sentido, foi aprovado na assembleia a realização de um estudo para emissão de um expediente jurídico acerca lei que regula as promoções, progressões e mudanças de regime, de modo a cobrar da administração que a lei seja auto aplicável, ou seja, que reduza a burocracia em torno da valorização da carreira docente. Sobre esse ponto, foi aprovado também cobrar da administração superior uma alteração nas reuniões dos conselhos que aprovam as promoções, progressões e mudanças de regime para que elas sejam aplicadas em tempo hábil e assim evitar prejuízos para os docentes.

APÓS REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO, ADCESP CONVOCA A CATEGORIA A SE MANTER MOBILIZADA

Na última sexta-feira (07/06), professores, administração superior e o Governo do Estado se reuniram na Universidade Estadual do Piauí para discutir acerca do acordo firmado em audiência no Tribunal de Justiça, onde foram elencados 10 pontos que iriam, de modo emergencial, minimizar os graves problemas enfrentados pela universidade e que estavam inviabilizando o seu funcionamento.

Para a professora Rosângela Assunção, coordenadora Geral da ADCESP, houve alguns avanços, mas questões centrais reivindicadas pela categoria seguem em aberto. "Avançamos na questão do seletivo para professores substitutos, na formação das comissões para analisar a autonomia financeira e o concurso para professor efetivo, assim como no pagamento das bolsas estudantis e na implantação da promoções, progressões e mudanças de regimes de trabalho. Entretanto, o governo segue utilizando a LRF como justificativa para não nomear os classificados e não discutir o reajuste da categoria, há 6 anos congelado. Não haverá implantação de nenhuma progressão em maio, não foi discutido as perdas inflacionárias e o Governo não assumiu o compromisso imediato de chamar os classificados. Vamos seguir pressionando nessa pauta e fazer consultas À PGE e TCE para garantir esses pontos de pauta", afirma.

Na reunião foi apontada a criação da Comissão do concurso para professor efetivo, que deve ser implantada ainda nesta semana. A comissão seria composta por 7 membro, sendo 3 da UESPI e 3 do Governo, presidida pela Secretaria de Administração.

Outra comissão que apontada foi a da autonomia financeira, composta por 13 membros, sendo seis membros da UESPI e seis do governo, também presidida pela Secretaria de Administração. De acordo com o secretário de Governo, a ideia é que até o final deste ano já se tenha um relatório e uma proposta a ser encaminhada para a Assembleia Legislativa.

O Governo afirmou ainda que as bolsas estudantis regularizadas e que o seletivo para professor substituto já está autorizado, mas ainda sem o parecer da Procuradoria Geral do Estado - PGE. Na própria reunião a PGE foi notificada e se comprometeu em agilizar o parecer, para sair ainda nesta semana.

Com relação às Promoção, Progressão e Mudança de Regime, foi assegurado a regularização dos docentes que não tiveram seus direitos garantidos. A Reitoria afirmou que já encaminhou com a SEAD e que nessa semana deve ser implantada.

Sobre o reajuste, o governo alegou está dentro do Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e que, por isso, não pode conceder o reajuste. Sobre as obras emergenciais o governo disse que já liberou os recursos.

ASSEMBLEIA GERAL DOS DOCENTES DA UESPI A Coordenação Estadual da ADCESP convoca toda a categoria docente da UESPI para ASSEMBLEIA GERAL, a ser realizada no dia 11 de Junho, às 9h30 (em primeira convocação, ou as 10h em segunda convocação com qualquer número de filiados), no Anfiteatro do CCN - Centro de Ciências da Natureza. PAUTA: - Informes; - Eleição de delegados(as) e observadores(as) para o 64º CONAD; - Avaliação da reunião com o Governo; - Deliberação sobre GREVE; - Encaminhamentos

UESPI ESTÁ COM 384 DISCIPLINAS SEM PROFESSORES E GOVERNO AINDA NÃO APRESENTOU RESPOSTA

Audiência no Tribunal de Justiça  

Em audiência realizada no dia 12 de Abril, ficou firmado reunião para o dia 07 de abril, onde o Governo do Estado deveria apresentar uma resposta às demandas apresentadas.

Termina amanhã, 07/06, o prazo que foi estabelecido em audiência no Tribunal de Justiça para que o Governo do Estado apresente uma resposta aos graves problema enfrentados pela UESPI, que inviabilizaram o funcionamento da instituição e obrigaram a categoria docente a deflagrar greve no dia 18 de Março. Praticamente três meses depois, pouca coisa mudou e a situação da universidade permanece crítica. 

Hoje, a UESPI funciona com 384 disciplinas sem professores e o governador Wellington Dias não autorizou sequer a contratação de professores substitutos e nem a convocação dos classificados no último concurso público. A reitoria da instituição encaminhou ao governo (oficio 09/2019) uma minuta de dois editais para seletivo de professor provisório, totalizando 210 vagas no edital, mas o governo ainda não apresentou um parecer sobre a situação.

Ofício encaminhado à PGE e Governo do Estado

Para se ter uma ideia, de Janeiro de 2018 até abril de 2019, pelo menos 250 contratos temporários foram encerrados na instituição. Em julho, novos contratos devem vencer e, caso o concurso não seja autorizado, o número de disciplinas sem professores pode dobrar. 

No que diz respeito à implantação das promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho, do total de 47 professores que estavam com as implantações pendentes ainda do ano passado, seis deles não tiveram seus direitos assegurados. Com relação às implementações de maio deste ano, o governo ainda não apresentou nenhum resposta a essa demanda.  A cerca da discussão em torno da autonomia financeira da UESPI, a ADCESP avançou com a formação da sua comissão interna, entretanto, o governo ainda não convocou a comissão que deveria discutir o assunto. 

GOVERNO AUMENTA GASTO COM NOMEAÇÕES POLÍTICAS E IGNORA DEMANDAS DOS SERVIDORES ESTADUAIS

O governo do estado, embora venha alegando que não pode contratar novos serviços em virtude dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, aumentou em mais de 50 milhões de reis o gasto com pessoal, empurrando o estado mais uma vez pro limite prudencial da LRF.

Diário Oficial do dia 06 de Maio de 2019

No mesmo em dia em que empossou o primeiro escalão do governo, o governador Wellington Dias nomeou cerca de mil pessoas para cargos comissionados nas secretarias e órgãos distintos, sendo que mais de 300 foram apenas na Secretaria de Governo. Os cargos incluem salários entre R$ 3 e 6 mil. 

Enquanto isso, os docentes da UESPI estão a 5 anos sem reajuste salarial e com uma carência de mais de quase 400 disciplinas sem professores. 

ADCESP realizou seminários sobre autonomia financeira e reforma da previdência

Conforme aprovado em assembleia geral da categoria, a coordenação estadual da ADCESP realizou dois grandes eventos no mês de maio deste ano, que trouxeram reflexões importantes e muito necessárias para dois temas que devem ser centrais nos próximos meses. O primeiro é mais interno e tem haver com a discussão em torno da autonomia financeira da UESPI; o segundo é um ataque ao conjunto da classe trabalhadora, com a proposta da reforma da previdência de Bolsonaro (PSL).

O Seminário sobre Gestão de Autonomia Financeira da Universidade foi realizado dia 23 de Maio e contou com da Prof. Dra. Cristiane Maria Nepomuceno, da Universidade Estadual da Paraíba, que trouxe contribuições valorosas acerca da autonomia financeira, com relatos de experiência vivIdas pela UEPB ao longo dos últimos 10 anos. Segundo a professora, a palavra chave para esse processo de construção da autonomia é PLANEJAMENTO! A palestra segue até meio dia!

O evento contou com participação de todos os segmentos da comunidade acadêmica, desde a administração superior, aos estudantes, técnicos e docentes. A UEPB é uma das poucas instituições do país que goza de autonomia financeira e essa medida foi fundamental para que a universidade pudesse avançar, não apenas na sua estrutura física, mas sobretudo na valorização do tripé ensino-pesquisa-extensão.  

“Isso não quer dizer que por lá tudo é perfeito. Na verdade temos muitos problemas, nesse momento estamos em mobilização, mas isso não é um problema da autonomia financeira. Os problemas que existem hoje são por falta de planejamento e má gestão”, afirma a professora.  

Na semana seguinte, dia 28 de Maio, a ADCESP realizou o Seminário Reforma da Previdência e os Impactos para a Classe Trabalhadora, que contou com palestra da Professora Dra. Alyne Sousa, coordenadora Geral do SINDIFIPI; Marcos Stainer Mesquita, superintendente da SUPREV; Raylena Vieira Alencar, advogada da Comissão Previdência da OAB; e Gustavo Amorim, advogado da ADCESP.

No seminário foi possível perceber o grande risco no qual os trabalhadores estão expostos e o que de fato está por trás dessa proposta. Para a professora Dra. Alyne Sousa, a proposta implementa no Brasil um sistema de capitalização tem como único objetivo favorecer e enriquecer ainda mais os banqueiros nacionais e internacionais.

“O Governador Wellington Dias transformou o Piauí em um laboratório da Reforma da Previdência, quando aumentou a alíquota de contribuição. Por isso, é preciso dizer que os ataques não vem apenas do governo federal, mas também do governo estadual e precisamos estar preparados para enfrentar”, afirma.