EM ASSEMBLEIA GERAL, PROFESSORES APROVAM CONTINUIDADES DAS MOBILIZAÇÃO E CALENDÁRIO DE PARALISAÇÕES

A primeira paralisação será nesta sexta-feira, 14 de Junho, em adesão à GREVE GERAL nacional contra a Reforma da Previdência

Em assembleia realizada hoje (11/06) pela manhã, professores da UESPI avaliaram as respostas apresentadas pelo governo durante reunião de negociação realizada na última sexta-feira (07/06). Na ocasião, a categoria aprovou a continuidade e intensificação das mobilizações,na capital e no interior, em torno das questões que ficaram em aberto após as negociações.

“Avaliamos que as negociação até aqui trouxeram poucas respostas concretas e algumas promessas aos problemas enfrentado pela universidade. Por isso, vamos nos manter mobilizados, com um calendário de paralisações e aulas públicas, na capital e interior do estado,  a fim de dialogar com a comunidade e mostrar que a UESPI continua sangrando, continua sem professor e continua com diversos cursos sem funcionar”, afirma a professora Rosângela Assunção, coordenadora geral da ADCESP.

A primeira paralisação aprovada acontecerá nesta sexta-feira, 14 de junho, incorporando ao chamado das centrais sindicais para a GREVE GERAL contra a reforma da previdência, contra os cortes da educação e em defesa da aposentadoria. Em Teresina, a mobilização inicia a partir das 8 horas, na praça Rio Branco, centro da cidade.

Além disso, a categoria aprovou ainda a a eleição da Professora Rosângela Assunção como delegada, representante da ADCESP, ao 64º CONAD e da Professora Janete Brito, como observadora. O CONAD é o principal congresso da categoria docente no país, que aprova as pautas e bandeiras de lutas que serão aplicadas pelo ANDES - Sindicato Nacional.

Com relação as progressões ainda em aberto foi informado que apenas 4 foram implantadas e a reitoria da universidade enviou para a SEADPREV somente as que estavam pendentes de novembro a abril. Nesse sentido, foi aprovado na assembleia a realização de um estudo para emissão de um expediente jurídico acerca lei que regula as promoções, progressões e mudanças de regime, de modo a cobrar da administração que a lei seja auto aplicável, ou seja, que reduza a burocracia em torno da valorização da carreira docente. Sobre esse ponto, foi aprovado também cobrar da administração superior uma alteração nas reuniões dos conselhos que aprovam as promoções, progressões e mudanças de regime para que elas sejam aplicadas em tempo hábil e assim evitar prejuízos para os docentes.

APÓS REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO, ADCESP CONVOCA A CATEGORIA A SE MANTER MOBILIZADA

Na última sexta-feira (07/06), professores, administração superior e o Governo do Estado se reuniram na Universidade Estadual do Piauí para discutir acerca do acordo firmado em audiência no Tribunal de Justiça, onde foram elencados 10 pontos que iriam, de modo emergencial, minimizar os graves problemas enfrentados pela universidade e que estavam inviabilizando o seu funcionamento.

Para a professora Rosângela Assunção, coordenadora Geral da ADCESP, houve alguns avanços, mas questões centrais reivindicadas pela categoria seguem em aberto. "Avançamos na questão do seletivo para professores substitutos, na formação das comissões para analisar a autonomia financeira e o concurso para professor efetivo, assim como no pagamento das bolsas estudantis e na implantação da promoções, progressões e mudanças de regimes de trabalho. Entretanto, o governo segue utilizando a LRF como justificativa para não nomear os classificados e não discutir o reajuste da categoria, há 6 anos congelado. Não haverá implantação de nenhuma progressão em maio, não foi discutido as perdas inflacionárias e o Governo não assumiu o compromisso imediato de chamar os classificados. Vamos seguir pressionando nessa pauta e fazer consultas À PGE e TCE para garantir esses pontos de pauta", afirma.

Na reunião foi apontada a criação da Comissão do concurso para professor efetivo, que deve ser implantada ainda nesta semana. A comissão seria composta por 7 membro, sendo 3 da UESPI e 3 do Governo, presidida pela Secretaria de Administração.

Outra comissão que apontada foi a da autonomia financeira, composta por 13 membros, sendo seis membros da UESPI e seis do governo, também presidida pela Secretaria de Administração. De acordo com o secretário de Governo, a ideia é que até o final deste ano já se tenha um relatório e uma proposta a ser encaminhada para a Assembleia Legislativa.

O Governo afirmou ainda que as bolsas estudantis regularizadas e que o seletivo para professor substituto já está autorizado, mas ainda sem o parecer da Procuradoria Geral do Estado - PGE. Na própria reunião a PGE foi notificada e se comprometeu em agilizar o parecer, para sair ainda nesta semana.

Com relação às Promoção, Progressão e Mudança de Regime, foi assegurado a regularização dos docentes que não tiveram seus direitos garantidos. A Reitoria afirmou que já encaminhou com a SEAD e que nessa semana deve ser implantada.

Sobre o reajuste, o governo alegou está dentro do Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e que, por isso, não pode conceder o reajuste. Sobre as obras emergenciais o governo disse que já liberou os recursos.

ASSEMBLEIA GERAL DOS DOCENTES DA UESPI A Coordenação Estadual da ADCESP convoca toda a categoria docente da UESPI para ASSEMBLEIA GERAL, a ser realizada no dia 11 de Junho, às 9h30 (em primeira convocação, ou as 10h em segunda convocação com qualquer número de filiados), no Anfiteatro do CCN - Centro de Ciências da Natureza. PAUTA: - Informes; - Eleição de delegados(as) e observadores(as) para o 64º CONAD; - Avaliação da reunião com o Governo; - Deliberação sobre GREVE; - Encaminhamentos

UESPI ESTÁ COM 384 DISCIPLINAS SEM PROFESSORES E GOVERNO AINDA NÃO APRESENTOU RESPOSTA

Audiência no Tribunal de Justiça  

Em audiência realizada no dia 12 de Abril, ficou firmado reunião para o dia 07 de abril, onde o Governo do Estado deveria apresentar uma resposta às demandas apresentadas.

Termina amanhã, 07/06, o prazo que foi estabelecido em audiência no Tribunal de Justiça para que o Governo do Estado apresente uma resposta aos graves problema enfrentados pela UESPI, que inviabilizaram o funcionamento da instituição e obrigaram a categoria docente a deflagrar greve no dia 18 de Março. Praticamente três meses depois, pouca coisa mudou e a situação da universidade permanece crítica. 

Hoje, a UESPI funciona com 384 disciplinas sem professores e o governador Wellington Dias não autorizou sequer a contratação de professores substitutos e nem a convocação dos classificados no último concurso público. A reitoria da instituição encaminhou ao governo (oficio 09/2019) uma minuta de dois editais para seletivo de professor provisório, totalizando 210 vagas no edital, mas o governo ainda não apresentou um parecer sobre a situação.

Ofício encaminhado à PGE e Governo do Estado

Para se ter uma ideia, de Janeiro de 2018 até abril de 2019, pelo menos 250 contratos temporários foram encerrados na instituição. Em julho, novos contratos devem vencer e, caso o concurso não seja autorizado, o número de disciplinas sem professores pode dobrar. 

No que diz respeito à implantação das promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho, do total de 47 professores que estavam com as implantações pendentes ainda do ano passado, seis deles não tiveram seus direitos assegurados. Com relação às implementações de maio deste ano, o governo ainda não apresentou nenhum resposta a essa demanda.  A cerca da discussão em torno da autonomia financeira da UESPI, a ADCESP avançou com a formação da sua comissão interna, entretanto, o governo ainda não convocou a comissão que deveria discutir o assunto. 

GOVERNO AUMENTA GASTO COM NOMEAÇÕES POLÍTICAS E IGNORA DEMANDAS DOS SERVIDORES ESTADUAIS

O governo do estado, embora venha alegando que não pode contratar novos serviços em virtude dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, aumentou em mais de 50 milhões de reis o gasto com pessoal, empurrando o estado mais uma vez pro limite prudencial da LRF.

Diário Oficial do dia 06 de Maio de 2019

No mesmo em dia em que empossou o primeiro escalão do governo, o governador Wellington Dias nomeou cerca de mil pessoas para cargos comissionados nas secretarias e órgãos distintos, sendo que mais de 300 foram apenas na Secretaria de Governo. Os cargos incluem salários entre R$ 3 e 6 mil. 

Enquanto isso, os docentes da UESPI estão a 5 anos sem reajuste salarial e com uma carência de mais de quase 400 disciplinas sem professores. 

ADCESP realizou seminários sobre autonomia financeira e reforma da previdência

Conforme aprovado em assembleia geral da categoria, a coordenação estadual da ADCESP realizou dois grandes eventos no mês de maio deste ano, que trouxeram reflexões importantes e muito necessárias para dois temas que devem ser centrais nos próximos meses. O primeiro é mais interno e tem haver com a discussão em torno da autonomia financeira da UESPI; o segundo é um ataque ao conjunto da classe trabalhadora, com a proposta da reforma da previdência de Bolsonaro (PSL).

O Seminário sobre Gestão de Autonomia Financeira da Universidade foi realizado dia 23 de Maio e contou com da Prof. Dra. Cristiane Maria Nepomuceno, da Universidade Estadual da Paraíba, que trouxe contribuições valorosas acerca da autonomia financeira, com relatos de experiência vivIdas pela UEPB ao longo dos últimos 10 anos. Segundo a professora, a palavra chave para esse processo de construção da autonomia é PLANEJAMENTO! A palestra segue até meio dia!

O evento contou com participação de todos os segmentos da comunidade acadêmica, desde a administração superior, aos estudantes, técnicos e docentes. A UEPB é uma das poucas instituições do país que goza de autonomia financeira e essa medida foi fundamental para que a universidade pudesse avançar, não apenas na sua estrutura física, mas sobretudo na valorização do tripé ensino-pesquisa-extensão.  

“Isso não quer dizer que por lá tudo é perfeito. Na verdade temos muitos problemas, nesse momento estamos em mobilização, mas isso não é um problema da autonomia financeira. Os problemas que existem hoje são por falta de planejamento e má gestão”, afirma a professora.  

Na semana seguinte, dia 28 de Maio, a ADCESP realizou o Seminário Reforma da Previdência e os Impactos para a Classe Trabalhadora, que contou com palestra da Professora Dra. Alyne Sousa, coordenadora Geral do SINDIFIPI; Marcos Stainer Mesquita, superintendente da SUPREV; Raylena Vieira Alencar, advogada da Comissão Previdência da OAB; e Gustavo Amorim, advogado da ADCESP.

No seminário foi possível perceber o grande risco no qual os trabalhadores estão expostos e o que de fato está por trás dessa proposta. Para a professora Dra. Alyne Sousa, a proposta implementa no Brasil um sistema de capitalização tem como único objetivo favorecer e enriquecer ainda mais os banqueiros nacionais e internacionais.

“O Governador Wellington Dias transformou o Piauí em um laboratório da Reforma da Previdência, quando aumentou a alíquota de contribuição. Por isso, é preciso dizer que os ataques não vem apenas do governo federal, mas também do governo estadual e precisamos estar preparados para enfrentar”, afirma.