Assembleia Docente traz novas denúncias de irregularidades e propostas de ações para o segundo semestre

 A categoria docente filiada à Associação de Docentes da Universidade Estadual do Piauí (ADCESP) se reuniu na manhã desta terça-feira (15), em Assembleia Geral Extraordinária, para tratar da transparência dos cargos comissionados internos na instituição e precatórios, pautas divulgadas em edital de convocação. No ponto inicial de informes, que abriu a Assembleia, foram propostos e discutidos novos eixos de debate e deliberação:

Nomeação de docentes: O Estado publicou no Diário Oficial da União da última quinta-feira (10) a nomeação de 14 professores classificados no concurso para docência efetiva realizado em 2011. Após anos de espera e através das reivindicações. A ADCESP em conjunto com a categoria de estudantes e o grupo de professores classificados desejam boas-vindas e continua na luta pela nomeação dos demais classificados que devem ser nomeados imediatamente, como adiantou a reitoria em matéria publicada no site da UESPI. Um novo período letivo está por vir e a demanda por professores é um dos principais impasses para a garantia de um funcionamento mínimo da universidade. Pela nomeação e realização de um novo concurso para docentes efetivos imediatamente!

Encontro Nacional de Educação: Será realizado nos dias 8, 9 e 10 de agosto, no Rio de Janeiro, o ENE (Encontro Nacional de Educação). Convocado por entidades sindicais e estudantis, o ENE pretende resgatar a elaboração de um Plano Nacional de Educação da sociedade brasileira e sintetizar as reivindicações históricas presentes nas lutas por educação. A ADCESP enquanto entidade de lutas que atua pela garantia de uma educação pública de qualidade, se insere no processo de construção do ENE no Piauí. Para preparar a delegação que representará o Piauí no encontro, será realizado um Encontro Estadual de Educação no dia 26 de Julho, no auditório do Instituto Federal (IFPI), em Teresina. 

Sobrecarga profissional: Professores lembraram em assembleia sobre deliberação que denunciava sobrecarga profissional. Muitos docentes acabam se sobrecarregando com um número de disciplinas que excede o estipulado nos encargos, suprindo uma carga horária que deveria estar sob responsabilidade de um outro docente. Outro agravante também é encontrado no número de orientações. Há casos de professores com 12 orientandos, algo gravíssimo para a qualidade dos trabalhos e saúde mental do docente.

Novo concurso para professores efetivos: A luta pelo concurso deve continuar a ser encampada pelo sindicato. A necessidade de docentes efetivos para cobrir as mais de 500 disciplinas que foram comprometidas e/ou canceladas neste semestre continua a ser uma preocupação para o período 2014.2. Para a ADCESP, o novo certame deve contemplar toda a universidade e para isso deverá ser pensado por toda a comunidade acadêmica através de assembleias, reuniões de colegiado e conselho de centro de forma democrática em todos os campi da universidade. Sobre as transferências intercampi de professores nomeados, a categoria propôs a elaboração de uma minuta para que haja uma melhor normatização e regulamentação dessas transferências, entendendo que há casos de transferência que são realmente necessárias, em contrapartida a outros que se confundem com favoritismos e vínculos políticos. A assembleia deliberou que levará as propostas ao Conselho Universitário Superior (CONSUN), através da professora Lina Santana, representante da ADCESP no conselho.

Propostas para a UESPI: Durante a assembleia, professores propuseram a realização de um debate entre candidatos às Eleições 2014 (governo, senado e câmara de deputados) na UESPI para apresentação das propostas para a Educação Pública no Estado, em especial àquelas que se referem à Universidade Estadual do Piauí. O espaço está indicado para o mês de setembro.

Após o ponto inicial de informes a categoria avançou para as pautas publicadas no edital de convocação. Sobre os cargos comissionados NEAD (Núcleo de Ensino à Distância), UESPI e PARFOR, foram apresentados dados do documento solicitado pela ADCESP à Administração Superior com informações sobre transferência e nomeação para cargos públicos na instituição.

Vários casos de irregularidades foram encontrados na avaliação dos dados feita pela diretoria da ADCESP. No PARFOR, por exemplo, foram encontrados casos em que vários coordenadores locais estão sem Currículos Lattes, sem vínculo com a universidade, sem nível superior completo ou sem reconhecimento pelo Ministério da Educação. Na grande maioria dos polos, os coordenadores não possuem Currículo Lattes, o que além de ser obrigatório comprovaria vínculo com a universidade. Nos casos de Currículo Lattes encontrados, os coordenadores não possuem vínculo com a UESPI, outros ainda não possuem graduação concluída.

No NEAD não há um número transparente de alunos e cargos, além disso os convênios com planos federais transitórios a que a universidade se sujeita com o funcionamento do Ensino à Distância prejudicam o funcionamento do ensino presencial. Alguns professores reclamaram do distanciamento das atividades da UESPI que as ações do NEAD acabam acarretando. Para os professores muitos docentes não podem se dedicar às atividades primeiras da universidade por estarem envolvidos com planos federais vinculados ao Ensino à Distância. A EAD funcionaria na UESPI como outra universidade, não se dedicando para a dinâmica que a universidade Estadual exige. Para esta questão foi proposto e aprovada a realização, através da ADCESP, de um Seminário sobre Ensino Regular e a Educação à Distância, que contemple os diferentes eixos que a a temática envolve, com data ainda a ser definida.


Fonte e Fotos: AssCom ADCESP